Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Galaxy Soho, Beijing, China – Este edifício foi construído, na capital chinesa, pela reputada arquitecta iraquiana Zaha Hadid. Residente em Londres, foi a primeira mulher vencedora do Pritzker em 2004. Faz enormes obras públicas, aeroportos e conjuntos urbanísticos, além de grandes construções de carácter cultural, como óperas ou salas de concertos, tendo também feito residências e pontes. Já construiu nos quatro cantos do mundo, de Nova Iorque a Beijing, de Abu Dhabi a Londres e Berlim. É um dos arquitectos da moda. As cidades ficam orgulhosas por terem os seus edifícios arrojados. Que o são, com certeza. Perante as suas formas, não é fácil ficar indiferente. No caso deste Galaxy Soho, foi como se tivesse tido um choque estético. Era deslumbrante! Depois, com o tempo… Fica-se com a impressão de que estes edifícios são literalmente atirados para cima ou para dentro de uma cidade, onde permanecem indiferentes a tudo o resto… Quando o visitei, em 2014, estava vazio, dois anos após a inauguração…

DN, 6 de Março de 2016

Luz - Sala de pintura da Tate Gallery, vista por entre colunas

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Em Londres, quase nunca faltei a uma visita à Tate Gallery (a antiga, dado que a Tate Modern, edifício à parte, me tem dado grandes desgostos…). Para muita gente, incluindo eu próprio, a National Gallery (e a sua deliciosa Sainsbury Wing) ocupava todo o espaço e todo o tempo. A Tate não aguentava a comparação! Até que, gradualmente, os valores se impuseram. Primeiro, os numerosos Turner que ali estão depositados e visíveis. Depois, várias colecções e acervos em quantidade e qualidade excepcionais, incluindo o Hogarth, Constable, Whistler, Pré-rafaelitas, Bacon, Freud e muitos outros. Ao contrário da National, a Tate tem uma formidável colecção de pintura moderna e contemporânea, nomeadamente inglesa. Há uns anos que divido o meu tempo e nunca falho a Tate (velha…). (2015)

Livro de reclamações- Infâmia

O Dr. Carlos Costa é um homem decente e um profissional experimentado. Já deu suficientes provas da sua dedicação à causa pública. Exerce as funções de Governador num dos piores momentos da história do Banco de Portugal, da economia nacional e do sistema bancário. Para esse cargo, foi designado pelo Primeiro-ministro de um partido e confirmado pelo Primeiro-ministro de outro. Tanto quanto se sabe e é público, esteve isolado durante os períodos mais difíceis, como a bancarrota de 2011 e o acordo com a Troika. Os governantes e outras entidades refugiaram-se então atrás da independência do Banco e da sua verdadeira tutela, o Banco Central Europeu. Além disso, o Banco de Portugal teve de enfrentar sozinho os casos do BES, do BANIF, do NOVO BANCO e os restos do BPN. As autoridades portuguesas evitaram contactos com o Banco. Este colocou-se na difícil posição de charneira, entalado entre o governo nacional e o banco europeu. Ambos preferiram desaparecer do palco. Ambos deixaram que “o outro” ficasse com as responsabilidades, sobretudo se houvesse desastres, o que era praticamente inevitável.

Não tenho competência para avaliar a actuação técnica do Governador Carlos Costa. Não sei se cometeu erros. Como não sei se as suas responsabilidades são superiores às do Governo e às do BCE. Mas nada justifica o comportamento do Primeiro-ministro, que acaba de o maltratar. Em público e covardemente, pois sabe que não haverá contra-ataque. O Primeiro-ministro abriu uma desconfiança e uma quezília entre instituições, o que é inédito e grave. Portugal ficou a perder. O sistema bancário também. Não se percebe se o Primeiro-ministro agiu assim porque quer nomear um camarada, porque quer agradar aos seus aliados mais desbocados ou simplesmente porque é imaturo. Mas lá que é infame, é! E a moda pode pegar. O Dr. João Soares, Ministro da Cultura, teve atitude semelhante com o Presidente do CCB.

DN, 28 de Fevereiro de 2016

Sem emenda- Sem capital, mas com berreiro

O Orçamento lá foi aprovado. Não se pode deixar de festejar o que parece ser uma atitude de compaixão de que ninguém deveria envergonhar-se. Pensionistas, idosos, crianças, trabalhadores, pobres, famílias em dificuldade e empregados da Administração vão beneficiar de alguma compensação depois de seis anos de vida difícil. É verdade que uma parte da classe média, composta sobretudo por funcionários públicos, sai mais beneficiada do que os realmente desfavorecidos. Mas há muito já que o PS navega por estas águas.

Havia dinheiro para estes benefícios? É o que veremos. Há dinheiro para mais apoios? Não se sabe. Os aliados do PS vão fazer pressão e exigir mais? Também não sabemos. Os problemas deste Orçamento resumem-se numa só palavra: incerteza. Por um lado, gasta-se e apoia-se, mas por outro é ainda preciso abater uns milhares de milhões à despesa pública. E o crescimento económico é uma incógnita.

A discussão na generalidade e, agora, na especialidade, teve e tem um teor lamentável. Há muito que é isto e assim será no futuro. A regra do berreiro impôs a lei e o tom. A ácida maneira de falar, o conteúdo abrasivo das palavras, as insinuações, os ataques gratuitos, as acusações destituídas de significado e as mentiras fazem deste debate um monumento à inutilidade dos cérebros.

Este Orçamento quase não refere o mais importante problema português actual: a falta de investimento. Em fábricas e empresas, em tecnologia e equipamento, em inovação e investigação, em estruturas produtivas e em projectos de desenvolvimento. Para apoiar um sector quase heróico de empresas exportadoras, para permitir a reorganização de algumas indústrias e serviços a fim de promover a competitividade, seria necessário termos bancos e recursos. O investimento exige financiamento. Este depende do sistema bancário, que, por sua vez, está condicionado pelos capitais existentes e pelo crédito possível. Ora, no nosso país, falta tudo o que antecede. Os últimos dez a quinze anos varreram a economia portuguesa como um vendaval. O “capitalismo português” está morto e enterrado. Não há capital e quase não há capitalistas. Os bancos estão destruídos, deficientes ou em trânsito para grupos internacionais. O sistema bancário está de rastos.

Que se perceba pela leitura de alguns capítulos do Orçamento e em conformidade com o arremedo de debate parlamentar, o Governo parece contar sobretudo com recursos públicos, os seus, magros, e os da União, um pouco mais corpulentos. Mas limitados. Já vimos este cenário. Apesar de muito útil, este investimento é parco e pouco reprodutivo. A conclusão parece evidente: não havendo recursos em Portugal, é indispensável buscar o investimento externo. Ora, este tem vindo a descer e está cada vez mais prudente: é necessário ver as condições de segurança e confiança, as vantagens, a burocracia, os envolvimentos sociais, a justiça, a fiscalidade, os incentivos e a corrupção. Neste vasto e indispensável capítulo, pouco ou nada se debateu. Já os últimos anos de sufoco financeiro tinham sido nefastos. O governo anterior, que não tinha capital, mas tinha tempo, não alterou as condições de investimento externo. Ajudaram-se uns grupos internacionais a comprar o que já estava feito e venderam-se empresas a saldo. E a diplomacia económica do “visa gold” revelou-se pouco produtiva e arriscada.

Apesar de sempre ter preferido o investimento público, o PS não condena o investimento privado. E quando esse investimento tem a participação empenhada dos seus ministros e autarcas, é bem-vindo. O problema agora é o do apoio dos seus aliados. Sem reservas nem fingimentos, o PCP e o Bloco detestam o investimento privado, tanto nacional como externo. Vivem para lutar contra o capitalismo, a iniciativa privada e o mercado. É o que nunca esquecerão durante a legislatura ou o tempo que ela dure.

DN, 28 de Fevereiro de 2016

Luz - Comércio em Alfama, com telemóvel e Coca-Cola

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Algures no bairro que parece ser o mais popular de Lisboa, uma loja e seus clientes dão sinais de “modernidade”: o comércio já não é o que era. Nestas montras e máquinas, encontrar uma bebida portuguesa é quase trabalho labiríntico! Líquidos portugueses, além do extintor, só reparei nas cervejas Sagres... O bairro, com as suas adjacências para a Castelo e a Graça, assim como, mais longe, o Martim Moniz, é um dos mais inter-culturais do país, maneira de dizer que é ali que vivem grandes concentrações de minorias étnicas: Indianos, Chineses, Muçulmanos e Africanos. Ao que consta, uma das últimas novidades será a de apartamentos muito simples e confortáveis arranjados para estrangeiros, que os alugam pela Internet, meia dúzia de dias cada vez. (2015)

Sem emenda - Refugiados e imigrantes: Portugal

Perante uma das mais graves crises da história recente da Europa, as autoridades portuguesas (Presidente, Parlamento e Governo, assim como partidos políticos) já deveriam ter tomado uma posição comum. Sozinho, Portugal pouco poderá fazer. Na União e com a Europa, muito pode e deve ser feito. Ora, as instâncias internacionais só fazem o que os seus mandantes querem. No fim da decisão, estão sempre serviços, empresas, funcionários, médicos e polícias. Todos estes pertencem a países, não à União. Esta tem feito pouco, porque os seus membros não se entendem. Eis por que Portugal deverá estar mais empenhado a propor o que a União deve fazer. 

Portugal tem fraca tradição no acolhimento de refugiados. Umas tantas cabeças coroadas dos séculos XIX e XX. Um ou outro ditador. Alguns milionários. Uns tantos Judeus no século XX. Uns jovens austríacos logo a seguir à guerra. Uns oriundos dos países comunistas. Coisa pouca. É pena, dado que o acolhimento de refugiados em busca de liberdade e segurança é, desde a Antiguidade, um dos grandes sinais de civilização e decência! Infelizmente, Portugal tem tradição em “fazer refugiados”: Judeus nos séculos XV e XVI, Jesuítas no século XVIII, padres e freiras nos séculos XIX e XX, liberais e miguelistas no século XIX, republicanos, monárquicos, democratas, socialistas e comunistas no século XX.

Mais tradição tem Portugal como fonte de emigrantes. Foram três ou quatro milhões durante os séculos XIX a XXI. Para todo o mundo. No acolhimento, temos menos prática. Nos anos 1974 a 1976, talvez 600.000 repatriados, expatriados e retornados. Depois disso, 100.000 brasileiros, outros tantos ucranianos, 70.000 outros lusófonos e umas dezenas de milhares de outras nacionalidades. Esta experiência poderá servir-nos, mas a verdade é que só há imigrantes quando há oportunidades e emprego. Ora, a curto prazo, não parece haver nada disso.

Portugal deve receber refugiados. Deve distinguir entre nacionalidades, situações, objectivos e circunstâncias. Deve receber de uma maneira os refugiados e de outra os imigrantes. Deve ser mais generoso com os primeiros e muito mais rigoroso com os segundos. Os refugiados devem poder gozar de apoios excepcionais, mas limitados no tempo. Direitos e deveres dos refugiados devem deixar de ser extraordinários a breve prazo. O número de refugiados que Portugal está disposto a aceitar deve ser anunciado, com todas as condições necessárias: circunstâncias, origem e procedimentos legais. A fixação de limites, tão generosos quanto possível, tem a vantagem de permitir prever recursos, dispositivos jurídicos e condições de instalação, além de conferir a autoridade de rejeitar candidaturas e deportar quem o deva ser. Os refugiados não serão distribuídos como mercadoria ou animais, mas sim como seres humanos que têm alguma coisa a dizer sobre o seu destino.

Sobre matéria tão difícil e delicada, não poderia o Parlamento chegar a uma posição comum à grande maioria? Não poderia realizar um debate sereno, sem vozes estridentes e sem as armas de arremesso habituais, a fim de delinear uma posição consistente de Portugal? Não poderiam o governo e o Presidente da República associar-se? Não seria possível, por exemplo, estabelecer quantitativos de refugiados e definir montantes de despesa excepcionais? Especificar as circunstâncias e os países de origem deste acolhimento extraordinário? Fazer um elenco claro dos direitos e dos deveres desses refugiados, a fim de consagrar a humanidade, mas também a igualdade relativamente aos cidadãos nacionais e outros imigrados?

O Primeiro-ministro António Costa surpreendeu, curiosamente em Bruxelas, com o anúncio de que Portugal estaria disposto a receber 10.000 refugiados a seleccionar entre os que já residem em certos países europeus (na verdade, acrescentar 5.000 aos quase outros tantos “distribuídos” pela União). Muito bem. Um limite quantitativo, que traduz uma vontade e uma disposição, foi anunciado. Não foi preciso ficar à espera. Por isso, aplauso. Mas tudo leva a crer que não estejamos perante uma decisão sólida. Os cálculos não estavam feitos. As condições não foram anunciadas. As questões mais difíceis não são referidas (Com que recursos? De que países? Em que condições? Como serão alojados e empregados? Com que garantias individuais? Com que deveres? Com que direitos?). O acordo amplo com partidos não foi tentado, foi mesmo evitado, o que trará dificuldades subsequentes. O actual Presidente da República e o Presidente eleito não foram comprometidos. Não se sabe se é um propósito firme ou de um anúncio para consumo europeu e moeda de troca para negociações com as entidades europeias. O Primeiro-ministro mostrará a sua sinceridade se esclarecer todas estas dúvidas e se tornar nacional o que pode ser apenas uma invenção. Portugal, país aberto, bem o merece.

Luz - Europeia e Asiática, num café, na Strand, Londres

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Era um dia quente de Verão. Estudantes, gente de trabalho e turistas passeavam-se lentamente pelo Strand. Do Instituto Courtauld para a Universidade de Londres, de Somerset House para o Tamisa. Neste café, fresco e sossegado, liam-se livros, ouvia-se uma música distante e despachava-se ao telemóvel. (2015)

Sem emenda - Refugiados e imigrantes na Europa

É uma das piores crises da União. A coesão, os valores e os interesses são ameaçados. Os equilíbrios internos andam mais instáveis que nunca. Estão em causa a política e as políticas sociais. A Europa vive confrontos da pior espécie, os dos preconceitos e da intolerância. Mas também os da irresponsabilidade. Abrir totalmente as portas é tão errado quanto fechar.

É importante tentar perceber o que se passa e o que acontece. Cá dentro e lá fora. O que se passa não é único e inédito. Já vimos. Já conhecemos. Mas não com esta escala. Não desta maneira. Não perante a inacção das autoridades que não conseguem entender-se. Até agora, a União falhou.

Temos de compreender. Os que querem receber ainda mais refugiados e os que não querem. Os que querem peso e medida e os que acham que a Europa deve receber toda a gente. Perceber os que apenas admitem brancos e cristãos, mas também os que só querem aqueles de que precisam para varrer as ruas. Sem percebermos o que realmente está em causa, nunca encontraremos soluções. E seremos, Europeus, os primeiros a sofrer as consequências dos preconceitos.

Percebê-los todos é indispensável. Mesmo os que, como eu, são favoráveis a receber centenas de milhares de refugiados e imigrantes, devem compreender os outros, os que se fecham e receiam ver a sua Europa desaparecer. Ora, a Europa que vale a pena é a Europa que sempre deixou partir e sempre viu chegar. Com condições, claro: registos, contratos de trabalho, distinção entre refúgio e imigração, separação entre perseguição e procura de oportunidades.

Perceber os europeus permitirá, talvez, resolver problemas, sem deixar esfacelar a União e sem encorajar a intolerância. Compreender implicaria ajudar a Europa a evitar as mensagens contraditórias da União. Foram dados sinais de que todos podiam vir e sinais de que ninguém podia. Houve quem forçasse, pois seria recompensado. Partir à aventura com filhos de ninguém e ver morrer crianças na praia ou idosos na montanha cria emoções convincentes. E deixam-se fazer negócios de passadores, passaportes, barcos falsos e cicerones. Este mercado ilegal que vive da contradição, da chantagem e dos medos das administrações e dos políticos vale 20 mil milhões de euros por ano. O princípio da legalidade é o único capaz de travar os salteadores, os fabricantes de salva-vidas falsos, os que prometem viagem, agasalho e emprego. Os países europeus podem lutar contra esses e aniquilar uma boa parte dessas redes criminosas.

Toda a gente tem ideias e faz propostas. Muito bem. Certo que não há uma solução, há milhares de soluções. Mas deve haver princípios que presidem a essas acções. O da generosidade benemérita e humanista. O da solidariedade, também. O da necessidade europeia de receber mais população e o da integração. Mas ainda o da defesa dos equilíbrios sociais internos na Europa. O da prevenção do crime e da desordem. E o do Estado de direito em vigor.

Prioritário é ordenar os movimentos de população com registos e identidade, definição de residência, emprego e aprendizagem rápida da língua. E rejeitar ou deportar quem não cumpra. Como urgente é ainda distinguir um candidato a refugiado, um imigrante à procura de uma oportunidade e populações deslocadas pela violência. Como é evidente, trata-se sempre de seres humanos. Mas os graus de necessidade e urgência são muito diferentes. E as soluções também.

Convém, finalmente, recordar que os refugiados e os imigrantes têm deveres, como sejam respeitar as leis e os costumes dos países de acolhimento. Confiscar os bens dos refugiados é medida infame, mas levá-los a contribuir pelos impostos e pelo trabalho, tal como qualquer cidadão nacional, é decente. Os refugiados e os imigrantes não têm mais nem menos deveres ou direitos do que os nacionais. Têm os mesmos.

DN, 14 de Fevereiro de 2016