Luz - Numa rua de Sevilha

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É talvez a rua mais estreita onde jamais vivi. Apenas por uns dias. Num hotel minúsculo, com três andares e seis quartos. Tudo aquilo acabava por parecer… a Andaluzia dos pequenitos! Da minha janela, quase tocava no edifício em frente. Felizmente, na rua passava pouca gente e havia pouco barulho durante a noite. É uma rua bem no centro da parte mais antiga de Sevilha. O senhor que ali vai orientava-se com o telemóvel pelo GPS. (2008)

Anos exigentes, respostas incertas…

Ainda não se sabe muito bem se este ano de 2016, que agora começa, é o primeiro de uma era, ou se, pelo contrário, é o último de um ciclo. Ou se, finalmente, nem uma coisa nem outra, tão só e apenas um ano depois de um ano e um ano antes de outro.

Pelas exigências que se alinham diante de nós, tenho a certeza de que se trata da primeira hipótese: é possível e necessário iniciar, nos próximos anos, uma nova vida. E uma vida nova. É de tal maneira necessário, que seria bom começar já.

Que exigências são essas? Como é sabido, entre os nossos grandes males, contam-se: a perda de independência; a submissão aos ditames dos credores; o maior endividamento da nossa história; a falta de capital; a emigração elevada; a persistente incapacidade de criar emprego; a muito pronunciada desigualdade social e económica; o enorme défice cultural e educativo; a crispação política em clima de partidocracia; um Estado social insustentável com a economia que temos; e uma Justiça penhorada e capturada por interesses, corpos e profissões.

Se estas são as exigências, quais seriam as respostas possíveis? Quais seriam os sinais que nos permitiriam ter alguma esperança em 2016 e anos seguintes? Quais são os indicadores que nos ajudariam a dar resposta à pergunta inicial: fim de um ciclo ou início de uma nova era?

De aqui para a frente, vamos estar atentos ao menor sinal de progresso ou de agravamento. Olhemos para os números e os factos, vejamos as estatísticas e as primeiras páginas dos jornais, sintamos o pulsar da vida nas empresas e nas escolas e observemos o orçamento e as reacções da União europeia. Um som na floresta, um rumor na cidade, um movimento na madrugada e uma nuvem no crepúsculo: todos os sinais serão bons para medir os progressos, a estabilidade e os recuos. Vamos tentar olhar para os fumos e os ventos, sem prestar atenção às vozes dos políticos, cada vez mais estereotipadas, nem aos berros dos deputados, cada vez mais autómatos do lugar-comum. Vale a pena começar a inventariar pontos de referência que nos permitam verificar e avaliar empiricamente a evolução futura.

Serão os Portugueses capazes de aceitar, criar e proteger, sem excesso de dívida nem de consumo, um clima de tranquilidade e de produtividade que nos permita evitar o segundo resgate? Chegaremos ao fim deste próximo ano, com um novo orçamento realista, à altura de uma estabilidade criativa que nos permita não voltar ao FMI, à UE e ao BCE?

Saberão os Portugueses encontrar finalmente um caminho decente e nobre para a elaboração de uma nova Constituição, ou de uma Constituição revista, que não seja mais este absurdo e envelhecido pergaminho, próprio de um povo menor e de uma elite medíocre? Poderão os Portugueses imaginar um povo de adultos capazes de repensar livremente a Constituição e de livremente reformar o regime, sem que logo sejam enlameados pela demagogia dos que dizem que qualquer mudança na Constituição é necessariamente um atentado contra a democracia?

Depois desta experiência inédita de apoio parlamentar a um governo “que não é de esquerda”, começarão os comunistas a acreditar na liberdade dos outros, na liberdade de todos, em vez de pensarem exclusivamente na deles? Serão jamais capazes de acreditar na democracia e não a considerar como um passo necessário para a sua ditadura? Serão os comunistas capazes de encarar com alegria a liberdade de toda a gente?

O bloco de esquerda, formação política esquisita, mas de cariz europeu, que saiu dos interstícios das esquerdas libertárias e autoritárias, saberá resistir, sobreviver e deixar de se ocupar de travessuras de esquerda chique? Serão os bloquistas capazes de se manterem fiéis a ideais e, ao mesmo tempo, flexíveis nas soluções?

Conseguirão os socialistas, em risco de extinção, recuperar ou recriar alma, ideia, programa, honra, corpo e eleitorado?

A direita portuguesa conseguirá um caminho próprio entre o velho nacionalismo autoritário e um estranho liberalismo de fantasia descoberto debaixo de uma pilha de revistas de moda?

Saberão os social-democratas reorientar a sua política e o seu programa, restaurando ou actualizando crenças social-democratas?

Será possível encetar finalmente uma profunda reforma da Justiça, fazendo com que esta seja garantia de liberdade e pilar da democracia, começando a liquidar o poder dos corpos feudais e profissionais? Perceberão finalmente os políticos que a capitulação do legislador e do executivo perante este sistema judicial significa à renúncia à primeira garantia de liberdade, a Justiça?

            Poder-se-á começar a viver um tempo em que não haja mais casos de enorme falhanço das autoridades do Estado, de medonha ausência de governo e de pavorosa falta de perícia da União europeia, tal como atestam os casos do BPN, do BPP, do BES, do BANIF e, indirectamente, da CGD e do BCP? Destruída que está, por ganância, aldrabice e incompetência, uma parte importante do sistema bancário português, será possível recriar estruturas financeiras e bancárias capazes de levar o país para uma nova etapa de investimento?

Dado que já não é possível voltar atrás e tendo em conta que não sobram mais empresas nem grupos de grande dimensão e potencialidade, teremos ao menos a hipótese de saber o que aconteceu com a PT e a CIMPOR, duas jóias destruídas deliberada e minuciosamente? Haverá um Parlamento ou um Tribunal de Contas capazes de elucidar? Haverá um jornal livre com força para prestar esse serviço público?

Teremos finalmente aprovado um pacote de legislação ousada sobre os incentivos ao investimento privado e de captação intensiva de investimento externo? Conseguirá o governo não assustar os eventuais investidores, não afugentar os possíveis industriais e não massacrar prováveis clientes com ataques fiscais e perturbações judiciárias? Perceberão os Portugueses que, após tantos desaires, não haverá crescimento económico sem investimento, nem investimento sem iniciativa privada, nem iniciativa privada sem confiança?

Poderá o governo ter mão segura e perceber que, na corrupção, na promiscuidade e na impunidade residem as primeiras razões para a perda de liberdade?

Conseguirão o governo e as elites desenvolver acções e políticas capazes de, sem demagogia e sem novo endividamento, prestar atenção à desigualdade excessiva?

Se houver respostas afirmativas a pelo menos uma parte destas perguntas, tal quererá dizer que estamos no bom caminho, que uma nova era poderá iniciar-se, que a incerteza e a ansiedade poderão começar a diminuir. Se assim for, Portugueses, sereis homens e mulheres livres! Se…

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Diário de Notícias, 29 de Dezembro de 2015

Luz - Turistas namorados em Alfama, Lisboa

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É a nova realidade lisboeta (e portuense…) por efeito das guerras no Próximo Oriente, das fugas de refugiados e imigrantes, dos voos Low cost, das crises grega e turca, das crises egípcia e tunisina, das crises líbia e libanesa, da multiplicação de hotéis e hostels, do crescimento espectacular das viagens de cruzeiros, do aumento de densidade e volume destes barcos, da sua passagem por Lisboa e do melhoramento da capacidade de atendimento do porto de Lisboa: turistas, esplanadas improvisadas, quiosques inesperados e camisolas do Cristiano Ronaldo! Será que aquele casal de namoradas julga que está aqui por amor? Ou sabe que é o resultado destas crises todas? (2015)

Vencidos e vencedores

No século XX, desde o fim da segunda guerra, o desenvolvimento político e social deu gradualmente vitórias aos trabalhadores e às esquerdas. A onda já vinha de antes, mas tinha sido interrompida por uma década de fascismo e de nazismo.

            Apesar dos governos reaccionários, os vencedores da história do século XX, até quase ao fim, foram as democracias, as esquerdas, os socialistas, os comunistas, os povos colonizados e outros grupos de pessoas até aí dominadas e dependentes. Podemos enumerar os trabalhadores e seus sindicatos, as mulheres e os jovens, os intelectuais e os artistas, os cientistas e as profissões liberais. Quase todos ficaram a ganhar. Em muitos casos, com excepção dos países comunistas, as liberdades individuais aumentaram também.

            Partidos de trabalhadores e de sindicalistas, de socialistas e de comunistas, de liberais e da classe média tiveram acesso às eleições e aos parlamentos. Fizeram-se governos de esquerda democrática. E alianças ou alternância entre esses partidos e os de centro e de direita, as classes altas e de proprietários, as tecnocracias e conservadores de vários tipos, incluindo liberais. Vitória também a das esquerdas em cerca de vinte países, onde os comunistas conquistaram o poder só para eles e comportaram-se mais ou menos como fascistas e nazis, só que com outra ideologia aparente.

Quem não tinha, ganhou o direito de voto, isto é: mulheres, jovens, soldados, padres, analfabetos, pobres, desempregados, camponeses, emigrantes e até estrangeiros. As mulheres arranjaram emprego, casa, educação, profissão, dinheiro e pílula. Os jovens obtiveram mesadas, autonomia, direitos, viagens, cultura, roupas e bebida. Os povos colonizados ganharam um Estado, polícia, exércitos, petróleo, direitos internacionais e acesso aos circuitos internacionais de bem-estar, luxo, tecnologia e saber.

            As democracias vingaram em cinquenta países desenvolvidos. Quase toda a gente estudou, arranjou emprego, tem conta no banco e vai de férias. Criaram-se Estados de protecção social, organizaram-se sistemas de saúde e de educação para todos. As desigualdades sociais esbateram-se. Em poucas décadas, na Europa, as populações viram os seus rendimentos crescer cinco e seis vezes. Foram décadas de vitórias sucessivas, aqui e ali interrompidas, mas em última instância retomadas. Além destes, uma centena de outros países, mesmo sem o ser, reclamou-se da democracia. As Nações Unidas reconheceram toda a gente e a todos concederam estatuto e direitos. Os proprietários de matérias-primas, sobretudo petróleo, chegaram em poucas décadas aos conselhos de administração do mundo inteiro. Árabes, asiáticos, africanos e latino-americanos, antes considerados gente de segunda, depressa chegaram aos paraísos do poder.

Tudo isso mudou! Desde finais do século XX, as transferências de poder e fortuna tiveram o sentido contrário. As crises financeiras perturbaram aquela nova configuração do mundo. Se, globalmente, as desigualdades diminuíram, dentro de cada país, recomeçaram a crescer. As diferenças de rendimento entre os Estados Unidos e a China ou a Índia são hoje menores. Mas, dentro de cada país da Europa, as desigualdades são maiores. O Estado -providência começou a ter problemas de solidez. Muitos dos que, há meio século, eram considerados como pertencendo ao mundo dos danados e dos explorados aparecem agora, ao lado dos poderosos, com petróleo, armas e rendimentos obscuros. As sucessivas crises de petróleo, de finanças, de guerras locais e regionais, assim como os comportamentos dos grandes grupos económicos, têm produzido resultados quase sempre no mesmo sentido: transferência de poderes, rendimentos e recursos para os antigos vencidos. Essas transferências beneficiam o capital, os proprietários, os Estados desenvolvidos, as classes ricas, os partidos de direita e centro-direita, os gestores, as grandes empresas e conglomerados, os grupos financeiros, a banca… É o que está a acontecer!

As grandes transferências em curso seguem caminhos visíveis. Dos países pobres para os ricos. Dos devedores para os credores. Das classes trabalhadoras e médias para as classes altas. Dos consumidores e dos produtores para a banca. Dos produtores para a distribuição. Da economia para as finanças. Do Sul para o Norte. Até o saber e a competência correm para os países líderes. Ao mesmo tempo, o emprego sai dos países desenvolvidos para os países de mão-de-obra barata.

E Portugal? É do Sul. É devedor. Está endividado. Tem pouca indústria. Não tem petróleo. Tem um sistema bancário feito em fanicos. Uma população envelhecida. Um enorme caudal de emigração. Uma cavada desigualdade social. Uma direita que ora pensa que é liberal, ora julga que é social-democrata. Um partido socialista que deixou de saber o que é. Um partido comunista que vem directamente da idade do gelo. Um sistema político de guerra aberta entre o governo e o presidente. Uma elite económica fraca. Uma elite política medíocre. Não se recomenda!

DN, 27 de Dezembro de 2015

Luz - Sardinhada em Alfama, Lisboa

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Entre duas ruas, uma escadinha, duas travessas e uma calçada, ali para os lados de Santo Estêvão, duas senhoras, certamente turistas, mostram ao que vieram. Uma faz contas à vida, depois de sardinhas e mousse de chocolate. Outra preparara-se para, com um parceiro, atacar uma dúzia de sardinhas, o que revela uma fome e um estômago de respeito! (2015)

Heranças

Vem numa linha directa de trapalhadas sucessivas. O BANIF, cujas acções, agora suspensas, valiam, durante uns dias, 0,0006 cêntimos, parece ser apenas mais um tropeção bancário a inscrever-se numa lista bem recheada e que inclui pelo menos o BPN, o BPP, o BES, o NOVO BANCO e o BES Mau. A estes, talvez fosse justo acrescentar o BCP, nos seus piores dias, aqueles em que o governo intervinha por intermédio da CGD, com a ajuda de alguns dirigentes políticos e de bancários improvisados ou capitalistas de passagem. Se olharmos para todos estes bancos, que em conjunto representariam uma fatia excepcionalmente importante do sistema financeiro português, veremos que pelo menos meia dúzia dos seus dirigentes se encontra actualmente em situação delicada. Uns são arguidos, outros estão presos, quase todos aguardam julgamento, outros ainda esperam por resultado do recurso. Ainda hoje não sabemos sequer se serão julgados, muito menos se vai haver prescrições. Mas certo é que são muitos os arguidos e os condenados.

No tempo dos governos de esquerda, intervinha-se descaradamente nos bancos, nomeavam-se amigos e as entidades públicas emprestavam dinheiro a indivíduos para especular e intrigar em bancos privados. Nos tempos da coligação de direita, governo e Presidente da República ofereciam aos depositantes e aos contribuintes garantias de confiança que não souberam, não puderam ou não quiseram cumprir. Nos tempos de ambos, esquerdas e direitas, os governos faziam o possível por mostrar que nada tinham a ver com a banca, que era coisa dos accionistas, da União e do BCE. Ou do Banco de Portugal, como se este fosse alienígena. E havia uma evidente esquizofrenia. O governo intervinha e condicionava, mas dizia que nada tinha a ver com isso. Os cidadãos, com receio de ter de pagar pelos desastres, queriam que o governo interviesse e assumisse as suas responsabilidades. Esperavam não ter de pagar as favas, isto é, ficarem os depositantes sem depósitos, os accionistas sem capital e os cidadãos sem impostos.

O actual governo de esquerda está evidentemente metido numa embrulhada de todo o tamanho. Já disse a todos que podem ter calma e que não haverá sarilhos, maneira inconfundível de dizer que vai haver. Já garantiu todos os depósitos dos clientes do BANIF. E já ameaçou os accionistas e os contribuintes de que talvez tenham de pagar os estragos. Como ser equitativo, isto é, como tratar de modo igual os accionistas, os credores, os investidores e os depositantes de todos os bancos, é coisa que não sabe nem calcula.

Há dez ou vinte anos que uma grande parte da banca portuguesa, associada a uns punhados de políticos trapaceiros, tem vindo a escrever uma das mais negras páginas da história económica e financeira do nosso país. Quando terão os Portugueses direito a saber tudo o que se passou nesta longa história bancária? Quando conhecerão, com os nomes, os políticos responsáveis por esta inacreditável sucessão de desastres? Quando saberão, nominalmente, quais foram os banqueiros, bancários e capitalistas que tiveram directa intervenção, com eventuais ganhos, nesta trapalhada? Quando será possível distinguir entre incompetentes e salafrários?

Este enorme sarilho, com pelo menos três legislaturas e outros tantos governos, tem a assinatura de diversos autores, banqueiros, capitalistas e dirigentes políticos de vários partidos. Traduz um entrosamento de política e negócios inaceitável num Estado de Direito e ameaçador da democracia. Transita e agrava-se de governo em governo. É uma herança cada vez mais pesada. Passam os défices e os prejuízos, as perdas e os desfalques, mas também as cumplicidades, a incompetência e a promiscuidade. Sem ruptura e sem justiça, tudo ficará na mesma. Isto é, pior.

DN, 20 de Dezembro de 2015

Luz - Obras em Alfama, Lisboa

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Os trabalhadores são cabo-verdianos e guineenses, pois claro. Não sei se é por causa do turismo que, em poucos anos, transformou parte de Lisboa e do Porto. É bem capaz de ser essa a razão. Não creio que seja devido ao crescimento económico, que não tem havido. Mas a verdade é que em muitas ruas de Alfama há uma permanente agitação com obras e reparações. Vão surgindo mais restaurantes, esplanadas, cafés e tabernas, assim como lojas de “souvenirs”, quiosques e bugigangas. Os “tuk-tuk” agitam as ruas. Os carteiristas abundam. Os turistas dos cruzeiros, com porto ali perto, adoram o bairro. Os dos “low cost” também. É vê-los de Abril a Novembro, com temporada alargada! (2015)

Carros de função

Quantos carros de função existem em Portugal? Quanto custaram? Quantos cargos têm direito a carros e a motoristas?

Passei horas a ver as recentes tomadas de posse. Na Ajuda, em Belém e em São Bento. Vi dezenas de carros de função. E motoristas. É uma das pragas do Estado português. Quantas pessoas, quantos cargos, de Presidente da República a director ou vogal de qualquer coisa, usufruem deste privilégio de rendimento, de estatuto e de importância?

Com o novo Governo, quando ainda não há hábitos, seria recomendável aproveitar o momento e atirar certeiro. Com um rápido inquérito e um critério mais apertado, poder-se-ia poupar milhões e dar o exemplo.

Já se tentou tudo, comprar mais barato ou reparar carros avariados. Até recuperar carros apreendidos a bandidos. Sem resultados. Pouco depois de uma “medida exemplar”, logo o número de carros aumenta alegremente. Nunca se pôs realmente em causa o princípio do carro de função para grande parte do pessoal dirigente da política e da Administração Pública.

O catálogo é enorme: Ministros, Secretários de Estado, adjuntos e assessores, chefes e secretários de gabinete, consultores e conselheiros, directores gerais e de serviços, presidentes e vogais de empresas públicas, magistrados, inspectores, presidentes de câmara, vereadores, etc. E há ainda hospitais, universidades, entidades reguladoras, conselhos, comissões, grupos de trabalho e de acompanhamento, grupos de missão e observatórios. O número é quase infinito.

Vivi na Suíça e vi ministros a andar a pé, a guiar os seus carros usados ou a viajar em transportes públicos. Vi, na Suécia, ministros a tomar um táxi. Para não falar da Dinamarca, onde é frequente ver membros do governo andar de bicicleta.

O governo que, após avaliação séria e rigorosa, elimine alguns milhares de carros de função e respectivos custos de manutenção, garagem, condução e seguro, prestará insigne serviço ao país.

Livro de Reclamações - DN, 13 de Dezembro de 2015