Governos paralelos

Governar com a Troika é complicado. Sem Troika, mas com as três instituições no controlo, é complexo. Com respeito pelas regras da União europeia e do Euro também tem que se lhe diga. Em regime semi-presidencial é ainda pior. Governar em minoria não é fácil. Com apoio de dois partidos no parlamento, mas fora do governo, é muito difícil. Obter esse apoio de duas maneiras diferentes, uma com rol de compras e outra com listas de intenções, é penoso. Para tudo, vai ser necessário percorrer o caminho das pedras e atravessar o labirinto das negociações.

Os governos paralelos, que, por definição, só se encontram no infinito, são receitas para o desastre. A duplicidade de poderes, a dualidade de autoridades e a competição entre legitimidades destroem qualquer princípio de governo eficiente. Mesmo a democracia, por falta de reconhecimento da autoridade, sofre com a dualidade. Um orçamento, uma ponte ou um imposto feitos com a anuência de várias autoridades, grupos de trabalhos, comissões mistas, comissões parlamentares e grupos de acompanhamento, sem falar nas reuniões com credores e com a União europeia, transformam-se rapidamente em trabalhos espinhosos, piores do que os estábulos de Áugias.

Disseram os jornais que ficou estabelecido realizar-se uma reunião semanal entre os grupos parlamentares socialista e comunista, parece que às terças-feiras. Os jornais anunciaram que o mesmo procedimento, em separado mas no mesmo dia, tinha sido combinado entre o PS e o Bloco de Esquerda. Esses encontros bilaterais regulares destinam-se a trocar informações, articular estratégias, combinar votações, preparar projectos, acompanhar a acção do governo e antecipar negociações com a União europeia.

Sabemos que o PS e o Bloco de Esquerda decidiram também examinar em comum tudo o que envolve a elaboração do orçamento, assim como medidas fora do orçamento; além de coordenar, em reuniões bilaterais, as matérias que digam respeito às iniciativas parlamentares. Mais decidiram criar cinco Grupos de Trabalho compostos por representantes dos dois partidos e pelo membro do governo com tutela em áreas definidas (precariedade do trabalho, habitação, energia, dívida externa, segurança social e pobreza).

Com o PCP, ficou decidido proceder ao exame comum de medidas orçamentais, mas também de acções fora dos orçamentos, assim como promover reuniões bilaterais sobre aspectos fundamentais da governação e da acção do Parlamento.

Se a tudo isto acrescentarmos os níveis e patamares habituais da Administração, o Conselho Económico e Social e as comissões parlamentares, temos um quadro aproximado do que será governar Portugal nos próximos tempos, em que tudo tem de ser negociado várias vezes, confirmado depois, revisto e avaliado a seguir, logo rectificado, até se encontrar um equilíbrio feito de cedências e chantagens, ameaças e entendimentos, tudo isto antes de as coisas (leis, projectos, medidas, decisões e resoluções) chegarem aos locais apropriados, ao Conselho de Ministros, à Assembleia da República e ao Presidente da República. Vai ser preciso ter um mapa. E sobretudo uma brigada de minas e armadilhas.

DN, 13 de Dezembro de 2015

Luz - Num bar de Sevilha

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Enquanto estive nesta cidade, vinha aqui todos os dias. Não apenas porque um empregado era português e muito simpático, mas porque o ambiente era excelente. A qualquer hora. Ao pequeno-almoço, com magníficas torradas. Ao almoço, com pratos ligeiros e rápidos. A qualquer hora, com tapas e sanduíches. Ao jantar, com “fino” e “xerez”. (2008)

O Call center de São Bento

É tão estranho! Que terá dado aos deputados e ministros para terem mandado instalar computadores diante dos seus lugares, no hemiciclo do Parlamento e na sala de reuniões do Conselho de Ministros? À primeira vista, parecem salas de um call center ou de corretores de bolsa: umas cabeçorras espreitam por cima de um computador.

Tentei perceber por que fazem isto. Facebook? Wikipedia? Jogos? Pordata? Youtube? Pornografia? À distância, só se percebe que os ecrãs não têm as mesmas imagens. Tentei ver se algum deputado estava a ver coisas estranhas. Não tive sorte. Devem estar prevenidos para os visitantes nas galerias, donde se vê tudo.

No princípio, eram só deputados. Eis senão quando, também os governantes se colocam com ar inteligente diante dos monitores! Ninguém terá pensado que podiam baixar os tops das máquinas, para que se lhes veja a cara. Ou então, para que se não veja a publicidade que vem nas costas dos tops (chama-se a isso “product placement” e é proibido…). Serão os nossos deputados e governantes saloios? Novos-ricos? Adolescentes do género “boys love toys”? Serão os vendedores de informática especialmente convincentes?

Fui ver fotografias de parlamentos do mundo. Duas ou três dúzias. Ninguém usa tal parolice! Alemanha, Angola, Brasil, Coreia do Sul, Espanha, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Polónia, Rússia, Nações Unidas e Conselho da Europa… Ninguém! Nenhum!

Se alguém julgou que, com estes brinquedos, os deputados trabalhariam mais, estudariam mais ou teriam ar mais inteligente, fez simplesmente troça deles.

Engraçado é o facto de, nas últimas semanas, a maquinaria de informática do Parlamento ter sido posta duas vezes à prova, na contagem dos votos das moções de rejeição. Das duas vezes deu asneira. Foi preciso pedir aos senhores deputados para se levantarem e sentarem diante dos seus maravilhosos e inúteis computadores e coloridos comandos!

Livro de reclamações - DN, 6 de Dezembro de 2015

A Justiça oculta

Apesar da sua génese, este governo merece o benefício da dúvida. Sem ilusões, deve-se esperar pelo teste dos Cem dias. Mas, depois de um debate parlamentar feito de lugares-comuns e de “desafios”, “apostas no futuro”, “partilhas” e “prioridade às pessoas”, temos a obrigação de inquirir o governo sobre as ocultações. Neste debate, as principais foram: a Europa; a crise do terrorismo; a crise dos refugiados e imigrados; a defesa nacional. Mas também o investimento. E a Justiça. Esta última merece uma palavra.

No debate que inaugura o governo, a Justiça foi uma enorme ausência. Apesar da presença de uma ministra com notável reputação e grande expectativa, verdade é que o governo decidiu estar calado nesse sector. E no entanto, a justiça é, a seguir às finanças, a área mais sensível e a mais complexa de todas. Um bom trabalho de investigação descobrirá tendências vigorosas na área das influências políticas e corporativas sobre a Justiça, assim como tentativas de captura do sistema. Conforme os governos, os partidos no poder e os Presidentes da República, mas sobretudo conforme as figuras do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura e ainda conforme os dirigentes da Procuradoria Geral da República e da Polícia Judiciária, o destino da justiça conheceu inflexões. Mais ou menos pronta. Mais ou menos atrevida. Com mais ou menos interesse nos crimes económicos. Com maior ou menor atenção aos crimes políticos.

Portugal é o país da Europa com mais dirigentes políticos e económicos na prisão, condenados, a cumprir pena, com pena suspensa, à espera de recurso ou de julgamento, arguidos, com termo de residência, com pulseira electrónica, sob investigação criminal… Primeiro-ministro, ministro, secretário de Estado, deputado, líder de grupo parlamentar, banqueiro, empresário, secretário-geral de ministério, director geral, presidente e vice-presidente de instituto, subdirector geral, chefe de policia, dirigente de serviços de informação, presidente de câmara, vereador… De todos estes cargos há pelo menos um, às vezes dois ou três exemplos vivos.

           

            Na verdade, a Justiça é o maior teste à democracia. Nos próximos anos, o que acontecer com os casos conhecidos será a referência do futuro das instituições democráticas: BPN, BPP, PT, BES, ASAE, SEF, Ongoing e tantos políticos, empresários e banqueiros… Problemas envolvendo dirigentes das polícias, dos serviços de informação e de espionagem e magistrados nunca foram elucidados, resolvidos ou julgados. O regime de segredo de Justiça está absolutamente inquinado. Estão por apurar processos com as Parcerias Público Privadas que podem envolver responsabilidade criminal. Se destes casos nada resultar, estaremos perante um desastre da Justiça e uma desgraça da democracia.

São excepcionalmente complexos os problemas políticos da Justiça portuguesa. Sejam os externos, de relação da Justiça com os cidadãos e com a política e a economia. Sejam os das facções políticas e corporativas no interior do sistema. O que for e não for feito na Justiça, nos próximos tempos, marcará a democracia portuguesa por longos anos.

DN, 6 de Dezembro de 2015

No quadragésimo aniversário do 25 de Novembro de 1975

Na nossa história, houve datas civis que tiveram o seu tempo, viveram e morreram. Algumas, mal ou bem, subsistem com forma ou vigor, como o 10 de Junho, o 1º de Maio e o 25 de Abril. Outras desapareceram, como o 24 de Julho, o 9 de Abril e o 11 de Novembro. Umas foram afastadas por repulsa, como o 28 de Maio, enquanto outras se arrastaram através dos anos como o 1º de Dezembro e o 5 de Outubro.

Há datas exemplarmente nacionais, outras marcadamente políticas, outras ainda de carácter social. De umas datas fizeram-se feriados, outras já não o são. O tempo apaga, o tempo esbate, mas o tempo também consolida. A história da definição de cada uma destas datas é sempre curiosa. Comemoração ou propaganda, evocação cultural ou festividade de circunstância: há de tudo.

Numa breve lista de datas com significado, o 25 de Novembro de 1975 é a mais recente. É também uma das que mais rapidamente alguns querem apagar. A ponto de, sem precedentes, o Parlamento ter considerado que não se deveria comemorar. Nem sequer realizar uma simbólica sessão de discursos de circunstância.

Não é particularmente grave haver quem não queira comemorar o 25 de Novembro. Na verdade, a indústria das comemorações tem destas coisas: atrai o lugar-comum e depressa se estabelece com rituais que retiram sentido. Não admira que haja quem, por gosto ou comodismo, não se dê ao trabalho de comemorar. Não tem sido esse, no entanto, o sentido deste apagamento histórico. No caso do 25 de Novembro, tem havido uma tentativa de rescrever a história. A recusa explícita do Parlamento teve esse significado. Tem-se criado a ideia de que é uma data que divide os Portugueses, que se opõe ao 25 de Abril ou mesmo que contraria a liberdade e a democracia. Há quem se esforce por identificar o 25 de Abril com a esquerda e o 25 de Novembro com a direita. Pior ainda, o 25 de Abril com o povo e o 25 de Novembro com os militares. Tal como o Estado Novo quis esbater o 5 de Outubro, também a democracia quer apagar o 25 de Novembro.

 Esse é o facto que merece ser realçado e combatido, não a ausência de vontade de comemorar. Na verdade, mesmo os que não comemoram sabem que devem a esse dia a democracia de que usufruem hoje. A ingratidão faz parte da história. Que alguns partidos sejam ingratos e injustos é relativamente indiferente. Pode até compreender-se. Que o Parlamento também o seja é já confrangedor. O Parlamento actual inscreveu-se na pequena lista dos que entendem que as liberdades individuais, os direitos dos cidadãos, a democracia parlamentar, a legalidade constitucional e os valores do Estado de Direito não são nacionais e não fazem parte do património comum, nem do legado da democracia portuguesa. Lamento a decisão do Parlamento. Não é grave, classifica quem tomou a decisão e satisfaz quem não defendeu, na altura, as liberdades e a democracia. Mas, evidentemente, todos têm o direito às suas opiniões e às suas escolhas.

Sabemos o que foi o 25 de Novembro. Começamos, só agora, a conhecer os episódios e as circunstâncias daquela jornada que foi a da confirmação da democracia. Sem a vitória de 25 de Novembro, a democracia e o Estado de Direito teriam sido mais difíceis e perigosos, talvez mesmo impossíveis durante um tempo. A 25 de Abril, as portas da liberdade tinham sido totalmente abertas. Sem programa de pormenor e sem liderança inequívoca, as portas abertas significaram que toda a gente podia entrar. É isso a liberdade: a de todos, incluindo dos que a não apreciam. Tal como a democracia, regime de todos, incluindo dos não democratas e até dos anti-democratas. Todos entraram por essas portas. Diversos caminhos se desenharam diante do nosso povo. Vários tomaram direcções diferentes. Alguns, os mais notados durante certo tempo, pretenderam seguir um destino que optava pela revolução social, pela instrumentalização da liberdade e da democracia. A 25 de Novembro, foram travados a tempo.

Robustecidos pela legitimidade do voto popular, alguns oficiais decidiram fechar esses caminhos não democráticos e garantir o cumprimento do voto constituinte. O Grupo dos Nove, entre os quais Melo Antunes e Vasco Lourenço, com outros oficiais, de que refiro Ramalho Eanes e Jaime Neves, e um conjunto de unidades militares disciplinadas e patriotas, fecharam as portas à via condenada por mais de oitenta por cento do eleitorado nas eleições de Abril de 1975.

Tal como o 25 de Abril não terá sido, em termos teóricos consagrados, uma verdadeira revolução, também o 25 de Novembro não será uma verdadeira contra-revolução. Por mim, prefiro deixar de lado a teoria e utilizar termos realistas. O 25 de Abril foi o princípio de uma revolução democrática e o 25 de Novembro foi o princípio de uma contra-revolução democrática. Entre as duas, ocorreu uma revolução social de cariz radical que se ficou pelo início. E só não enveredou pelos caminhos mais perigosos da guerra civil, do terror revolucionário ou da contra-revolução violenta, porque o veredicto popular eleitoral e o 25 de Novembro a souberam travar a tempo.

A tempo e em condições excepcionais de brandura e decência. Reside aqui, aliás, a singularidade do 25 de Novembro. Não é fácil ver na história uma contra-revolução pacífica, não violenta, sem terror e que não foi até às últimas consequências habituais, isto é, até ao uso de violência contra os revolucionários. A essa data e aos seus protagonistas devemos uma democracia e uma Constituição. Quer dizer, a liberdade!

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António Barreto, 25 de Novembro de 2015

Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 4 de Dezembro de 2015