No quadragésimo aniversário do 25 de Novembro de 1975

Na nossa história, houve datas civis que tiveram o seu tempo, viveram e morreram. Algumas, mal ou bem, subsistem com forma ou vigor, como o 10 de Junho, o 1º de Maio e o 25 de Abril. Outras desapareceram, como o 24 de Julho, o 9 de Abril e o 11 de Novembro. Umas foram afastadas por repulsa, como o 28 de Maio, enquanto outras se arrastaram através dos anos como o 1º de Dezembro e o 5 de Outubro.

Há datas exemplarmente nacionais, outras marcadamente políticas, outras ainda de carácter social. De umas datas fizeram-se feriados, outras já não o são. O tempo apaga, o tempo esbate, mas o tempo também consolida. A história da definição de cada uma destas datas é sempre curiosa. Comemoração ou propaganda, evocação cultural ou festividade de circunstância: há de tudo.

Numa breve lista de datas com significado, o 25 de Novembro de 1975 é a mais recente. É também uma das que mais rapidamente alguns querem apagar. A ponto de, sem precedentes, o Parlamento ter considerado que não se deveria comemorar. Nem sequer realizar uma simbólica sessão de discursos de circunstância.

Não é particularmente grave haver quem não queira comemorar o 25 de Novembro. Na verdade, a indústria das comemorações tem destas coisas: atrai o lugar-comum e depressa se estabelece com rituais que retiram sentido. Não admira que haja quem, por gosto ou comodismo, não se dê ao trabalho de comemorar. Não tem sido esse, no entanto, o sentido deste apagamento histórico. No caso do 25 de Novembro, tem havido uma tentativa de rescrever a história. A recusa explícita do Parlamento teve esse significado. Tem-se criado a ideia de que é uma data que divide os Portugueses, que se opõe ao 25 de Abril ou mesmo que contraria a liberdade e a democracia. Há quem se esforce por identificar o 25 de Abril com a esquerda e o 25 de Novembro com a direita. Pior ainda, o 25 de Abril com o povo e o 25 de Novembro com os militares. Tal como o Estado Novo quis esbater o 5 de Outubro, também a democracia quer apagar o 25 de Novembro.

 Esse é o facto que merece ser realçado e combatido, não a ausência de vontade de comemorar. Na verdade, mesmo os que não comemoram sabem que devem a esse dia a democracia de que usufruem hoje. A ingratidão faz parte da história. Que alguns partidos sejam ingratos e injustos é relativamente indiferente. Pode até compreender-se. Que o Parlamento também o seja é já confrangedor. O Parlamento actual inscreveu-se na pequena lista dos que entendem que as liberdades individuais, os direitos dos cidadãos, a democracia parlamentar, a legalidade constitucional e os valores do Estado de Direito não são nacionais e não fazem parte do património comum, nem do legado da democracia portuguesa. Lamento a decisão do Parlamento. Não é grave, classifica quem tomou a decisão e satisfaz quem não defendeu, na altura, as liberdades e a democracia. Mas, evidentemente, todos têm o direito às suas opiniões e às suas escolhas.

Sabemos o que foi o 25 de Novembro. Começamos, só agora, a conhecer os episódios e as circunstâncias daquela jornada que foi a da confirmação da democracia. Sem a vitória de 25 de Novembro, a democracia e o Estado de Direito teriam sido mais difíceis e perigosos, talvez mesmo impossíveis durante um tempo. A 25 de Abril, as portas da liberdade tinham sido totalmente abertas. Sem programa de pormenor e sem liderança inequívoca, as portas abertas significaram que toda a gente podia entrar. É isso a liberdade: a de todos, incluindo dos que a não apreciam. Tal como a democracia, regime de todos, incluindo dos não democratas e até dos anti-democratas. Todos entraram por essas portas. Diversos caminhos se desenharam diante do nosso povo. Vários tomaram direcções diferentes. Alguns, os mais notados durante certo tempo, pretenderam seguir um destino que optava pela revolução social, pela instrumentalização da liberdade e da democracia. A 25 de Novembro, foram travados a tempo.

Robustecidos pela legitimidade do voto popular, alguns oficiais decidiram fechar esses caminhos não democráticos e garantir o cumprimento do voto constituinte. O Grupo dos Nove, entre os quais Melo Antunes e Vasco Lourenço, com outros oficiais, de que refiro Ramalho Eanes e Jaime Neves, e um conjunto de unidades militares disciplinadas e patriotas, fecharam as portas à via condenada por mais de oitenta por cento do eleitorado nas eleições de Abril de 1975.

Tal como o 25 de Abril não terá sido, em termos teóricos consagrados, uma verdadeira revolução, também o 25 de Novembro não será uma verdadeira contra-revolução. Por mim, prefiro deixar de lado a teoria e utilizar termos realistas. O 25 de Abril foi o princípio de uma revolução democrática e o 25 de Novembro foi o princípio de uma contra-revolução democrática. Entre as duas, ocorreu uma revolução social de cariz radical que se ficou pelo início. E só não enveredou pelos caminhos mais perigosos da guerra civil, do terror revolucionário ou da contra-revolução violenta, porque o veredicto popular eleitoral e o 25 de Novembro a souberam travar a tempo.

A tempo e em condições excepcionais de brandura e decência. Reside aqui, aliás, a singularidade do 25 de Novembro. Não é fácil ver na história uma contra-revolução pacífica, não violenta, sem terror e que não foi até às últimas consequências habituais, isto é, até ao uso de violência contra os revolucionários. A essa data e aos seus protagonistas devemos uma democracia e uma Constituição. Quer dizer, a liberdade!

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António Barreto, 25 de Novembro de 2015

Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 4 de Dezembro de 2015

Luz - Numa loja de artigos religiosos, Sevilha

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Talvez nunca tenha visto em toda a minha vida uma tão grande concentração de lojas de santos e artigos religiosos, meninos Jesus, santinhos, Nossas Senhoras, anjinhos, paramentos, escapulários, cordões, pagelas, terços, velas, crucifixos, lamparinas, tudo o que se deseje ou pretenda. Na velha cidade e naquelas ruas estreitas e curvas, são uma presença animada e alegre. As lojas estão sempre cheias de clientes, senhoras de idade, com certeza, mas também jovens, homens e turistas. Noutras partes da cidade, repete-se a mesma presença da religião e das respectivas lojas, como, por exemplo, em volta de Nossa Senhora da Esperança Macarena, de enorme devoção dos sevilhanos, dos aficionados da tourada e dos ciganos. (2008)

Queridas parcerias!

O novo governo entrou em funções há dias. É o momento de chamar a atenção para as PPP, “Parcerias público-privadas”, invenção europeia desenvolvida especialmente em Portugal! A elas se atribuem méritos e vantagens da boa gestão financeira e do planeamento saudável. São amigas do desenvolvimento, capazes de fazer lucrar os privados e susceptíveis de fazer ganhar os governos. Trazem benefícios para o povo e para as empresas. No novo linguajar, chama-se a isto uma “win-win situation”. Todos ganham!

Também se lhes conferem defeitos. Permitiram aos governos endividar o Estado, adiar encargos por várias gerações, dar os lucros aos privados e os riscos ao Estado, fazer contratos com cláusulas secretas, gerar ganhos excessivos para os construtores, estabelecer laços promíscuos entre o Estado, os partidos e as empresas e transformar políticos em gestores abastados.

Esquerda e direita acusaram-se de abusar das PPP. Esquerda e direita anunciaram que, um dia, diriam tudo à população. Mas, na verdade, nunca se esclareceu esta questão. Fizeram-se dezenas de PPP. De construção, de exploração e de concessão. Acima da centena de projectos de parceria nas áreas da rodovia, da energia, da saúde, da água e saneamento, da segurança, dos portos marítimos, dos aeroportos e da ferrovia (e do TGV). Milhares de milhões foram atribuídos. Os encargos anuais elevam-se a muitos milhões. Os pagamentos foram escalonados até 2041.

O governo que agora sai de cena prometeu esclarecer. Prometeu rever custos e margens, cláusulas secretas e “contingências”. Ficou aquém do prometido. Na verdade, nada de substantivo revelou. Com anos de atraso, soube-se que só os nove contratos rodoviários terão proporcionado uma poupança de 2,9 mil milhões! O Secretário de Estado anunciou que se tinham recuperado cinco mil milhões. Foram realmente renegociadas? Ou desistiu-se de obras, como no caso da construção do TGV? Outro governante chegou a falar de 7,5 mil milhões de poupança, graças à diminuição de lucros desmedidos! Excelente. Mas, onde? Em quê? Em que projectos? Acabaram ou foram cancelados? Em que sectores? Quais as empresas? Foram amputados os lucros indevidos? Quem foram os signatários, em representação do governo, de cada PPP?

Enquanto não houver esclarecimentos do governo e dos tribunais, é licito desconfiar e pensar que as principais empresas de obras públicas são culpadas de erros grosseiros, de lucros não justificados, de margens exageradas e de esbulho de dinheiros públicos. Como é legítimo admitir que os políticos que assinaram ou tutelaram tais PPP o fizeram com dano e dolo.

Não é possível deixar de pensar que, nestes contratos, estavam envolvidos políticos do PSD e do CDS. Se assim não fosse, já teriam denunciado os culpados. Também é legítimo pensar que políticos do PS estejam envolvidos: ou porque assinaram PPP ou porque as não denunciaram. Será que as PPP não são mais do que uma rede de redistribuição a favor de dirigentes, gestores, empresários do regime e patrícios dos partidos que assim se defendem uns aos outros? Será que também haverá agora gente do Bloco e do PCP envolvida nas PPP?

Se o novo governo tivesse, em matéria de PPP, as mãos limpas, mandaria já fazer uma auditoria, procedendo a uma avaliação das vantagens e dos prejuízos para o erário público. Assim como a um esclarecimento sobre os lucros indevidos.

Está criado um novo problema interessante. As parcerias financeiras privilegiadas dos socialistas estabeleceram-se, até hoje, com o PSSD. Ora, as parcerias políticas privilegiadas dos mesmos socialistas passaram a desenvolver-se com o PCP e o BE. Estão criadas as condições para contradições explosivas. Ou para esclarecimentos fascinantes.

DN, 29 de Novembro de 2015

Luz - À beira Tejo, Lisboa

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Raparigas ao sol, com ponte Vasco da Gama ao fundo, no Parque das Nações. Tudo parece apostado em definir e sublinhar a serenidade. A ponte, com a sua doce elevação. O rio sossegado. O barco quase parado. As duas meninas confiantes e abandonadas ao sol. A sombra protectora. Se alguém julga que a nudez é sempre mais sensual do que a roupa, olhe e pense duas vezes… (2015)

As mulheres da Penitenciária

A Penitenciária de Lisboa é um belo edifício do século XIX, feito a partir de um projecto várias vezes repetido. Trata-se do modelo de um arquitecto inglês, John Haviland, que o desenhou primeiro para os Estados Unidos, depois para outros países europeus. O modelo tem nome: sistema de Pensilvânia ou de Estrela. A forma em estrela de seis pontas é a origem do seu nome. Um romance vagamente autobiográfico de Álvaro Cunhal tira daí o título. Há mais de cem anos que se fala desta prisão, tida, nos anos 1900, como modelo de modernidade. Rocha Martins e outros escreveram sobre ela. A “Ilustração Portuguesa” dedicou-lhe páginas e fotografias. Na sua juventude, esta Penitenciária seria quase um modelo. Muitas décadas passaram e já houve, todavia, quem se queixasse das condições de habitabilidade dos que lá estão e de espera dos que lá vão.

Passo por ali, pela rua Marquês da Fronteira, com frequência. A certas horas do dia, não falha: há sempre uma fila de espera. Umas vezes dez pessoas, outras quarenta. São as mulheres dos presos. Também as mães, quem sabe se as filhas, mas sobretudo as mulheres e as namoradas. Em maioria africanas, ciganas, romenas e brasileiras. Percebe-se pela roupagem, pela maneira e pela fala. De Verão e de Inverno, com quarenta graus ou dez, com vento e chuva, com sol a escaldar ou frio, ali estão elas, sem resguardo, sem sala de espera, sem poiso, sem uma cadeira para descansar, à vista de todos os que passam, no que é uma espécie de última humilhação: além do marido preso, têm de ser vistas pelos passeantes…

Não haverá, dentro de tão vasto edifício, um poiso? Um abrigo? Uma sala de espera? Um recanto com umas cadeiras? Um alpendre sem vento nem chuva, sem frio nem sol a escaldar? Será assim tão difícil encontrar um pouco de conforto e de humanidade? Será assim tão difícil tratar as pessoas decentemente?

Livro de reclamações - DN, 22 de Novembro de 2015

A democracia é possível!

Já lá vão sete semanas e ainda não temos governo. Virá em breve. E será aquele que deve ser e é provável, o dos socialistas com apoio da extrema-esquerda. Esta demora absurda não tem uma razão justa, nem sequer a certeza dos procedimentos tranquilos que devem fundamentar a democracia. A culpa destes atrasos reside em causas remotas, na tradição burocrática, na desconfiança que reina na politica portuguesa, no receio que todos têm do despotismo dos outros, na inclinação de cada um para o comportamento tirânico e na falta de história democrática. Mas a culpa do atraso também reside em causas imediatas, nos comportamentos dos políticos que temos, na imperícia do Presidente da República, na voracidade do PS, no oportunismo do PCP, na amoralidade do BE, no parasitismo do PSD e no medo do CDS-PP.

Por culpa dos que precedem, talvez Portugal nunca tenha estado, em democracia, tão dividido como hoje. Partidos, classes sociais e instituições. Não há pontes nem vias de diálogo, só berraria. Os partidos não procuram o confronto, mas sim a guerra. Assistir a uma sessão parlamentar, das bancadas ou na televisão, é confrangedor, entristece quem tenha atracção pela urbanidade democrática. Percebe-se que nada daquilo ajudará o país. Há dois pesos e duas medidas: o que “nós” queremos é sempre bom, verdadeiro e justo, o que “eles” desejam é sempre errado, corrupto e falso. Os critérios supremos, naquele hemiciclo teatral, são as relações de força, acima da lei, acima da moral e acima do costume. Nestas condições, a democracia é difícil.

Os políticos de esquerda acusam o Presidente de intruso e de lacaio da direita. Acusam-no impunemente de inconstitucionalidade. A esquerda acusa a direita de ilegitimidade e nada acontece. A direita acusa a esquerda de comportamento ilícito e nada acontece. Os partidos usam uma linguagem crispada, com intenção de difamar e excluir. Descrentes na autenticidade das suas ideias, os deputados só argumentam com a ilegitimidade e a ilegalidade, o que repetem como araras. Os partidos nunca reconhecem as diferenças entre uns e outros, acusam-se simplesmente de ilegítimos e intrusos. Ora, o actual governo pode não ter condições políticas, mas ilegítimo não é. O próximo governo pode não prestar, mas ilegítimo não é. O Presidente da República pode já não ter condições politicas para uma acção de relevo, mas intruso e ilegítimo não é.

A democracia tem limites. Os da lei. E os da moral. Mas também tem obstáculos e factores favoráveis. O analfabetismo é um obstáculo. Como é a falta de experiência. Ou a formação intelectual das elites. Quanto às condições favoráveis, é indiscutível que o desenvolvimento económico ou o grau de cultura ajudam, assim como uma Justiça competente. Até um sentido de cortesia e de decência ajuda. Em Portugal, a democracia é possível. Talvez até provável. Desde que se removam obstáculos e se cultivem os factores favoráveis. Se as elites… Se o desenvolvimento económico… Se a União europeia… Se os partidos políticos… Se a Justiça… Se os grupos económicos… Se a Igreja… Se os sindicatos… Se… A democracia será possível. Difícil, mas possível.

DN, 22 de Novembro de 2015

Luz - Parkour, à beira Tamisa, Londres

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Parkour (também já vi Parkur, Parcours e Parcur…) é uma arte, uma técnica, uma disciplina, um desporto, um passatempo… Não sei bem o que será. É uma invenção recente que traduz a ideia de “deslocação”, sobretudo em meio urbano, mas também pode ser noutro ambiente qualquer. “Deslocação evitando obstáculos” parece ser a expressão chave. Mas com meios próprios, pés, pernas, braços e mãos… Nada de equipamentos, cordas, instrumentos, o que for. Os movimentos e os passos já estão codificados e têm nomes próprios como se fosse na dança, na tourada ou na ginástica. Atravessam-se ruas e avenidas, telhados e patamares, corrimões e escadarias, varandas e muros, nada escapa. Parece que se consegue atravessar cidades inteiras assim! Um dia, em Londres, perto do Tamisa, de repente, vejo este senhor dar saltos perigosíssimos de muro para muro, à beira do precipício… Pensei várias coisas, incluindo a ideia de que seria um artista à espera da “moedinha”… Ou um efeito de “alteradores de consciência”. Nada! Estava a treinar, explicou-me. E aquele salto era particularmente difícil, pois falhar era quase a morte do artista. Parece brincadeira, mas não é. Um dos mais referidos acidentes teve lugar em Lisboa: um dos mais reputados adeptos do “Parkour”, Carlos Lopez, saltou, em 2014, da janela de um hostel para uma varanda vizinha e caiu no solo, 15 metros abaixo. Morte instantânea. (2015)

Deixem-se de invenções!

Os tempos continuam estranhos! Quase ninguém sabe ou prevê o que pode acontecer. Os mais ousados atribuem aos protagonistas ideias sofisticadas e planos maquiavélicos com que nem os próprios, geralmente simplórios, sonhariam sequer.

As coisas simples vão-se impondo às complexas. Depois de variações insólitas, Cavaco Silva deu posse a Passos Coelho e coligação. Após vicissitudes esperadas, o governo foi reprovado na Assembleia. Esta, depois, mau grado um debate áspero e histriónico, retomou o seu torpor.

Após uma ronda geral de entidades, instituições e outras forças vivas, o Presidente da República, que se esforça por que pensem que ainda é indispensável, dará posse, espera-se, ao governo mal amanhado de António Costa. O arremedo de governo está escorado em três acordos feitos em post it, assinados à sorrelfa, entre duas cadeiras e numa sala devoluta de andar desocupado.

Entretanto, também à socapa e quase na clandestinidade, o governo assina o contrato final de venda da TAP, no que é logo acusado pela esquerda de, pelo menos, crime e inconstitucionalidade.

Não teremos, espera-se, governo de gestão, solução onírica de amantes de chá de tília e de pessoas que querem dar nas vistas pela excentricidade das suas opiniões. Quando se pensava que as coisas se preparavam para seguir o seu rumo, eis que o Presidente vai de visita à Madeira, com o que espera mostrar que tudo é normal. Mas revela que quem deveria saber mais, está, na verdade, temeroso e hesitante.

Melhor ainda, um Primeiro-ministro demitido propõe, destemperadamente, que se faça uma revisão constitucional de emergência, a fim de convocar novas eleições de urgência, a ver se desta vez tem uma maioria absoluta. O PSD não tem meios, votos, razão, tempo nem jeito para pôr em prática este disparate, mas não deixou de dar nas vistas.

Talvez assim se chegue ao governo eventual, dito de Costa ou dos Socialistas, que se vai preparando nos corredores. Já começaram os boatos sobre figuras de proa. As ideias e as políticas deste eventual governo são coisa mais misteriosa. Os acordos assinados pelos signatários revelam as imposições do PCP e as exigências do Bloco a fim de consolarem as clientelas. São cortados os cortes e devolvidas as taxas. São pagos os aumentos e aumentados os subsídios. É distribuído o que estava retido e gasto o que estava poupado. Com que recursos, não se está a ver. Estes acordos são a rendição do Partido Socialista.

Tente saber-se o que pensam os três partidos e meio da corrupção. Nada. Procure-se um esclarecimento sobre a reforma do Estado e da Administração Pública. Não há. Indague-se este bloco de apoio ao eventual governo sobre as grandes opções para a Educação e a Saúde. Nem vê-las. Esforce-se por conhecer os objectivos e os compromissos relativamente à mais séria de todas as reformas, a da Justiça. Não conseguirá. Investiguem-se os fundamentos e os recursos para a mais urgente necessidade do país, um programa de investimentos. Nada se encontrará.

A base programática deste governo eventual não presta. O compromisso político dos partidos que o apoiam não serve para quase nada. As intenções de cada um dos partidos que formam este bloco são as piores e as mais dissimuladas que se pode imaginar. Os objectivos destes aliados são inconfessáveis, eventualmente sinistros. O que se pode esperar em segurança e credibilidade é uma quantidade homeopática. Mesmo assim, o governo tem de ser feito e tem de ser empossado. Quem tem de estar de acordo com o programa do governo é o Parlamento, não o Presidente da República. Não dar posse seria ainda pior. A democracia é capaz de grandes disparates. Mas também de correcções. É mesmo a única maneira de corrigir erros: com democracia.

DN, 15 de Novembro de 2015

CONVITE

Luz - À beira Tejo, no Parque das Nações, Lisboa

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Podemos fazer toda a espécie de juízos, favoráveis ou críticos, sobre o Parque das Nações, a cidade que ali se construiu, os seus edifícios, a arquitectura e o urbanismo, a estética e o ambiente. Sei que há fanáticos que já não imaginam sequer viver noutro sítio, como há inflexíveis que detestam tudo e jamais lá voltarão até morrer. Por mim, tenho opiniões muito diversas. Entre gostos e desgostos, entre afeições e alergias, cultivo um pouco de tudo por aquelas paragens. Uma das coisas de que realmente gosto é uma grande parte dos passeios e corredores ribeirinhos, quase em cima do Tejo. Nalguns sectores, há mesmo árvores e recolhimento, além de bom piso para passear, andar, correr e conduzir uma bicicleta. É possível bronzear ao sol ou repousar à sombra. Por ali se vê quem durma e namore, quem corra e descanse e quem leia livros ou ouça música. Não se pode pedir mais nem melhor de um espaço público deste género. (2015)