Ou Troika ou PCP

Na cerimónia de posse, os semblantes mostravam aquilo de que realmente se tratava: de um velório! O conteúdo era, todavia, de ficção. O Presidente da República enganara-se de discurso: este era o que deveria ter lido há dez anos. Ou então dentro de quinze dias, quando der posse ao governo de António Costa, por enquanto sem acordo de maioria, sem composição e sem programa.

Apesar disso, os empossados merecem uma saudação sincera. Quaisquer que sejam as suas razões, estiveram presentes e entregaram-se a esta ruim mas necessária tarefa com cavalheirismo e desejo de dar a entender que sabiam perder.

Vivemos uma confusão meticulosamente organizada. E uma desordem constitucionalmente protegida. Espera-se, uma vez mais, que a fantasia do governo de gestão não venha criar a seguir uma situação perfeitamente alucinada.

O Presidente da República fez um discurso quase como se fosse Primeiro-ministro. Com regras, objectivos e estratégia! Como se fosse. Passos Coelho fez um discurso de Primeiro-ministro normal de tempos normais. Como se fosse. Este é o novo governo, como se fosse. Que cumpra as regras, é o que se deseja. Que mostre o que queria, é o que se espera. Que o discurso do Primeiro-ministro seja referência para a oposição que vai ser dentro de algumas semanas, é o que se sugere.

Perdeu-se tempo. É verdade. Mas este tempo foi perdido por boas razões: para a manutenção das regras da democracia. Caso contrário, entregava-se a politica definitivamente ao golpe e ao improviso. Dentro de algumas semanas, teremos talvez novo governo com maioria de apoio. Como diz Jerónimo de Sousa, logo se verá. Por quanto tempo, logo veremos.

Tempo realmente perdido, sem razão, foi o de longos meses desde as europeias, quando já se sabia que tudo passaria a ser provisório. Tempo perdido inutilmente foi o de mais de três semanas entre as eleições e a tomada de posse do Parlamento. Tempo perdido, sem razão nem vantagem, são as semanas de processo, à espera da contagem, à espera dos emigrantes, à espera da posse, à espera da formação, à espera da apresentação, à espera da aprovação… Tudo poderia passar-se em meia dúzia de dias…

Vamos ver quem, por PS interposto, vai governar Portugal. Ou o PCP, durante uns meses, ou a Troika, durante um pouco mais. Na primeira hipótese, teremos eleições, novo governo e talvez segundo resgate. Na segunda, teremos só eleições e novo governo.

Ao contrário do que se receia, o PCP não se interessa, para já, pela União Europeia, o BCE, a NATO, ou o FMI… De todas estas organizações, o PCP vai dizer mal, o pior possível, assim como vai votar contra elas no Parlamento Europeu.

O grande problema vai ser entre o PCP e a Troika, não entre o PCP e a NATO ou o FMI. Noutras palavras: o PCP preocupa-se com a política nacional, é-lhe totalmente indiferente a questão europeia que tanto preocupa o Presidente Cavaco Silva e a direita. Lá fora, vota contra o euro, contra a União, contra o Tratado orçamental, contra o défice, contra a dívida… Cá dentro, por uns tempos, cala-se e tenta ganhar onde pode.

O que realmente interessa ao PCP está cá dentro, é o ganho imediato, o certificado de bom comportamento e algumas conquistas… Vai fazer as exigências habituais: mais défice, mais endividamento, mais impostos, mais salário mínimo, mais vencimento para os funcionários… Mais empresas públicas, mais investimento público… E não vai causar, por enquanto, mais problemas. O PCP está pronto a pagar muito pela sua nova virgindade europeia e democrática. Vai dar os seus votos ao PS, durante uns meses, porque este lhe prestou o enorme serviço de o considerar democrático e europeu. Se não fosse agora, talvez nunca fosse.

DN, 1 de Novembro de 2015

Luz- Beco do Carneiro, Alfama, Lisboa.

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É seguramente um dos becos mais estreitos de Lisboa e do país. Em todo o caso, um dos mais estreitos que conheço. Com esta dimensão, uma largura que não dá sequer para duas pessoas passarem lado a lado, há mais um ou dois em Lisboa, mas vi vários na Casbah de Argel e nas aldeias à volta de Ghardaia, no M’Zab, no deserto do Sara. Nestas últimas, em certos casos, não se conseguia distinguir um caminho público, um beco, de um corredor no interior das casas e dos seus pátios. Era aliás esse o princípio: conservar a sombra e o fresco no Verão, um pouco mais de calor no Inverno, a defesa e a segurança sempre. O arquitecto e urbanista suíço, Le Corbusier, parece ter ficado encantado com essas aldeias e nelas procurou inspiração para alguns dos seus projectos. A nossa Alfama tem muito disso, com certeza. Há vinte ou trinta anos, ainda a falta de salubridade era um problema. Hoje, parece que essa questão está em vias de resolução. As próximas décadas o dirão. O turismo tem ajudado e colocado pressão nesse sentido. Pior é evidentemente a promiscuidade, a falta de intimidade ou de solidão…

As Praxes universitárias

Com o fim de Outubro, terminam as actividades que dão pelo nome de praxe e que consistem num catálogo de actos gratuitos de violência, de assédio sexual, de bebedeira, de escatologia barata, de expressão animalesca de autoridade e de deficiência moral profunda. Alguns, autores ou vítimas, alegam que se trata de actividades iniciáticas e de integração dos jovens caloiros. O que não ponho em dúvida: estas actividades revelam bem a qualidade dos comportamentos que se esperam para os integrados e veteranos. Como sou liberal, não me ocorre tentar proibir ou castigar quem praxa ou é praxado. Cada um come o que gosta. Mas não me conformo com o facto de essa gentinha andar por aí à solta em território comum. Nem me parece aceitável que essas actividades sadomasoquistas se realizem diante de nós. Sei bem que os imbecis têm direito à vida. Também sei que há estudantes que gostam de praxar e outros de ser praxados. Como sei que há professores que aceitam as praxes. É sabido que muitos estudantes que não aceitam ou não querem a praxe, têm dificuldades em escapar, dadas as pressões psicológicas e outras exercidas sobre eles. Dito isto, os idiotas que querem divertir-se na praxe podem fazê-lo. Em privado, de preferência. Já me surpreende que o Estado, as leis da comunidade, os deputados do Parlamento, os professores, os dirigentes das escolas e algumas polícias não façam o que têm de fazer: proibir as praxes dentro das escolas, das instalações públicas, nos recreios e recintos das universidades e nos territórios ou espaços públicos sujeitos à autoridade, entre os quais os jardins e os parques. As universidades deveriam também deixar de subsidiar as associações que se dedicam à praxe. Enquanto se sentirem tolerados, os idiotas da praxe continuarão. Quando se sentirem pestíferos, talvez comecem a pensar…

Livro de reclamações - DN, 25 de Outubro de 2015

Pior é difícil

O modo como os chefes de partido, que se julgam donos dos deputados, se referiram ao Parlamento, diz tudo sobre o papel desta instituição. Afirmaram o que lhes convinha, sobre um futuro governo, sem jamais ponderar a hipótese de que o voto livre de um deputado não seja totalmente previsível. Até o Presidente da República apelou aos deputados para votarem de uma maneira ou de outra. Na direita ou na esquerda, o desprezo pelos deputados sempre foi uma constante. Ora, mesmo que votem com disciplina, como fizeram para eleger o seu Presidente, têm de ser ouvidos. O problema é que o Parlamento não passa de uma comissão interpartidária para resolver formalidades.

A “disciplina de voto”, regime anticonstitucional, vai vigorar em pleno a partir de agora. Não é novidade que o PC e o Bloco desprezem a independência dos deputados. Mas custa a ver o PS alinhar pela mesma medida. Este desprezo pode ir a extremos inéditos: Costa está pronto a fazer governo, baseado num acordo que ninguém viu, nem Presidente, nem deputados. Nem o PS! Muito menos o povo.

A décima terceira legislatura começa da pior maneira. A fractura entre a esquerda e a direita é total. As acusações mútuas são absolutas. A oposição da esquerda ao Presidente da República é ríspida. A intervenção deste, na véspera, foi desastrada. O PC trata o PR de “subversivo”. Os deputados do PS designam o comportamento do Presidente de “ilegítimo” e “anticonstitucional”. Os hábitos dos comunistas já contagiaram os socialistas. A primeira intervenção do presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, foi desastrosa.

Depois da inquietação, chegámos à incerteza. O Presidente indigitou Passos Coelho. Fez bem. Este, se não desistir, vai apresentar-se ao Parlamento. Faz bem. O Parlamento deverá rejeitá-lo. É seu direito. Seria um governo de minoria frágil. Se não lhe passar pela cabeça manter o governo em gestão durante meses, o Presidente deverá designar um segundo Primeiro-ministro, que, tudo leva a crer, será António Costa. Faz bem. O enorme erro do governo de maioria de esquerda não se corrige com o erro medonho que seria o de o Presidente deixar o país com um governo de gestão…

 Costa, que até hoje se vangloria de ter um acordo, por enquanto secreto, com o Bloco e o PCP, formará governo, só socialista ou mal acompanhado, que deve passar no Parlamento. Será um governo refém e de maioria dependente. Mas passará. Para uma vida breve. O PS e António Costa ficaram prisioneiros de uma ambição menor e de dois partidos que precisam dele para o destruir. Ao julgar que os abraça, o PS vai dissolver-se nos seus aliados de hoje, do momento, mas inimigos de sempre.

O PS deixou de ser um obstáculo à chegada dos comunistas ao poder. O PCP deixou de considerar o PS como um adversário. O PS não resistiu à campanha de desgaste levada a cabo pelo Bloco. O PS deixou de ter relações especiais com os grupos económicos portugueses e multinacionais. O poder económico e financeiro deixou de acreditar no PS. E o PS, com as mãos a arder, vai virar-se para a política e deixar a economia…

DN, 25 de Outubro de 2015

Luz - Um navio de cruzeiro visto de Santo Estêvão, Alfama, Lisboa.

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O crescimento do turismo em Portugal, especialmente em Lisboa e no Porto, é um dos novos fenómenos da última década. Não pára de crescer, graças a muitos factores: além dos méritos e do clima do país, é a crise no Mediterrâneo, a guerra no Próximo Oriente, o afundamento da Grécia e o crescimento dos aviões “low cost”. Lisboa e Porto, com centenas de hotéis e “hostéis”, com milhares de tuks-tuks e muitas centenas de esplanadas, sem falar em longas filas ao sol para entrar na Torre de Belém, nos Jerónimos e nas caves de vinho do Porto, são já hoje diferentes do que eram há dez anos. Para o melhor e o pior, como é hábito. Uma das realidades curiosas é o número formidável de enormes cruzeiros, com uma ou duas dezenas de andares, com milhares de passageiros e dezenas de restaurantes, casinos, piscinas e outras amenidades! Acostam no Porto e sobretudo em Lisboa (já o faziam antes na Madeira), descarregam uns milhares de turistas por dia, dão-lhes de almoçar e dormir, levam-nos um dia depois. Visto do largo da igreja de Santo Estêvão, o santuário do fado, um cruzeiro da companhia “Disney”, dos mais pequenos, mais parece um “navio dentro da cidade”… (2015).

Situação excelente, mas não desesperada

Já sabíamos que os partidos, nas últimas eleições, não afirmaram simpatia pelos adversários, antes pelo contrário, elevaram o insulto à categoria de joalharia. Também sabíamos que, na hipótese de uma possível ausência de maioria absoluta, nenhum se predispôs a uma coligação ou viabilização de governos alheios. Lembramo-nos ainda dos partidos que revelaram com orgulho que votariam contra qualquer governo ou orçamento que não fossem o deles. Recordamos finalmente a virulência dos ataques do PCP e do Bloco contra o PS.

Desde o dia seguinte às eleições, cada um inventou a sua maioria de fantasia: do bloco central (69%), de esquerda (62%) e de quase todos contra a extrema-esquerda (81%). Como é evidente, todas essas maiorias são artificiais: não se pode considerar uma maioria uma aliança não previamente anunciada, nem sequer indiciada. Nenhuma maioria se exprimiu realmente contra, nem a favor, do governo ou da esquerda. Quer isto dizer que se está a trabalhar com despojos e programas de circunstância, em nome de exigências práticas. Nesse sentido, o Presidente Cavaco Silva errou, ao designar um “procurador” em vez de um “formador”. Contribuiu para a criação deste tempo alucinado que vivemos. Ele também não pode, aliás, exigir que lhe garantam antecipadamente o apoio parlamentar a um governo. Isso só se sabe no Parlamento. Bem sei que é uma ficção, mas, em princípio, os deputados são livres de votar como entendem. E como tal devem ser tratados.

Havia soluções simples e compreensíveis. Por exemplo, o partido mais votado, PSD, convidava o segundo partido mais votado, PS, para uma “grande coligação” de governo e um “compromisso histórico” que permitissem a saída do ciclo de austeridade, o início de um período de desenvolvimento e a preparação de projectos de investimento. Teríamos assim um governo formado pelas duas forças com mais representatividade: o PSD, o partido que mais fez pelo combate à bancarrota; e o PS, o que com mais equilíbrio lutou contra os exageros da austeridade. Esta solução não foi desejada pelo PSD, nem pelo PS. Tudo fizeram para a tornar impossível. Por motivos menores, por ambição e por sofreguidão. Estes dois partidos ficam responsáveis pelo que se segue. Instabilidade, agitação social, algazarra, fuga de capitais, estagnação do investimento, deriva na Administração Pública e desordem na Justiça.

Seria bom que se visse, nos programas do PCP e do Bloco, o que estes partidos pretendem do futuro de Portugal, da democracia em geral, da democracia avançada em particular, da União Europeia, do Euro, da NATO, da iniciativa privada, do investimento internacional, do endividamento externo, da negociação da dívida… O PCP, que já derrubou dois governos socialistas, foi durante quarenta anos um seguro de vida da direita. A impossibilidade genética de aliança dos socialistas com os comunistas dava, sem justa causa, uma “folga” aos partidos de direita. Mas era, do ponto de vista da democracia, razoável. Na verdade, o PCP não faz parte das soluções democráticas. O PCP integra o sistema democrático, pela simples razão que a democracia é o regime de todos, incluindo dos não democratas. Essa é a força da democracia, por vezes a sua fraqueza. Mas o PCP nunca deu provas de considerar a democracia algo mais do que uma simples transição para o regime comunista, passando por uma democracia avançada, cujos horrores são conhecidos. Enquanto o PCP se mantiver fiel a tudo quanto o fez viver até hoje, deveremos tratá-lo como todos os comunismos e fascismos: combatê-los com a liberdade. A ter que ficar nas mãos de alguém, prefiro mil vezes os credores aos comunistas. Destes, sei que não se sai vivo, nem livre.

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DN, 18 de Outubro de 2015