Luz - Fila de espera para o eléctrico, com Tuk-Tuk, no Martim Moniz, em Lisboa

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Já muita gente aludiu, nestes últimos anos, ao crescimento do turismo em Lisboa (e no Porto). Na verdade, ao longo desta década, mais ano, menos ano, os turistas deixaram rapidamente de vir a Portugal apenas ou quase só por causa das praias e do Algarve e começaram a encontrar outros pontos de interesse. Na lista das prioridades, vamos encontrar Lisboa e Porto, o rio Douro, os monumentos habituais (Belém, Jerónimos, Pena, Sintra, Batalha, Alcobaça, Mafra, Tomar…), o vinho, a cozinha e os centros históricos das cidades. Museus e cultura parecem atrair pouco, com excepção dos Coches (pela originalidade), talvez a Gulbenkian (pela qualidade) e quem sabe se o das Janelas Verdes, bem administrado e animado como está, virá também um dia a atrair forasteiros. Como se sabe, todo este incremento ficou em grande parte a dever-se aos “low cost”, às crises e às guerras do Mediterrâneo e aos cruzeiros. Mas, como sempre, enquanto uns reagem a uma velocidade espantosa (até de mais…), como os Tuk Tuk que invadiram tudo, outros demoram anos e perceber. Os carros eléctricos, por exemplo, são uma coqueluche, não há estrangeiro e até português que não queira viajar lá. Só que é necessário fazer filas estúpidas, longas, demoradas, quantas vezes ao sol de queimar… Mas sejamos optimistas! Uma coisa reagiu depressa: os ladrões e os “pick pockets” são mais que muitos! Chega a haver vários em concorrência dentro do mesmo eléctrico! (2015)

Livro de reclamações - Os Comunistas

Está de novo a criar-se um ambiente mitológico de branqueamento dos comunistas. A fazer lembrar os anos 1950: eram, ao mesmo tempo, os heróis e as vítimas. Os únicos heróis e as principais vítimas.

            Hoje, ser adversário dos comunistas, não desejar os comunistas no poder e lutar contra eles é mau, é primário e é reaccionário… Pelo contrário, ser adversário dos fascistas e da direita em geral é bom, é honroso, é democrata e é progressista…

Não querer os comunistas no governo, nem sozinhos, nem acompanhados, é preconceito, é considerar que há partidos de segunda e é censura… Ao invés, não querer fascistas nem a direita no governo é patriótico.

Detestar os capitalistas, a direita, os social-democratas e a mesmo alguns socialistas é honroso e patriótico. Detestar os comunistas é pior do que racismo.

Colocar no mesmo pé comunistas, fascistas e nazis, atitude justa e de bom senso, é considerado primário e grosseiro.

Os comunistas portugueses, últimos abencerragens de obscura utopia, derradeiros exemplares de raça quase extinta, estão aí, para preocupação maior, a exibir o nosso atávico atraso perante o mundo, a economia, a sociedade, a liberdade e a cultura! Chegámos atrasados a quase tudo, até à liberdade. E ainda tivemos de sofrer a ultima revolução comunista, felizmente abortada. Tivemos a última revolução industrial na Europa, o último fascismo, o último colonialismo, a última descolonização, a última revolução socialista e agora os últimos comunistas.

O mais curioso é que os comunistas conseguiram convencer grande número dos seus adversários, a começar pelos seus mais abominados rivais, os socialistas, a serem complacentes e a pensar como eles. São estes os responsáveis pelo resgate moral e político dos comunistas.

Os comunistas fazem tudo o que se lhes permite, permitem tudo o que se lhes faz. Dizia De Gaulle. Só conhecem uma regra, a da relação de forças. E uma lei: a do mais forte!

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DN, 7 de Fevereiro de 2016

Luz - Sala de pintura da Tate Gallery, vista por entre colunas

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Em Londres, quase nunca faltei a uma visita à Tate Gallery (a antiga, dado que a Tate Modern, edifício à parte, me tem dado grandes desgostos…). Para muita gente, incluindo eu próprio, a National Gallery (e a sua deliciosa Sainsbury Wing) ocupava todo o espaço e todo o tempo. A Tate não aguentava a comparação! Até que, gradualmente, os valores se impuseram. Primeiro, os numerosos Turner que ali estão depositados e visíveis. Depois, várias colecções e acervos em quantidade e qualidade excepcionais, incluindo o Hogarth, Constable, Whistler, Pré-rafaelitas, Bacon, Freud e muitos outros. Ao contrário da National, a Tate tem uma formidável colecção de pintura moderna e contemporânea, nomeadamente inglesa. Há uns anos que divido o meu tempo e nunca falho a Tate (velha…). (2015)

Sem emenda - A disciplina contra a liberdade!

Dentro de dias, no Parlamento, teremos uma das mais importantes votações do ano: a do orçamento. Nesse dia, os cabos partidários vão estar atentos: é necessário, na maioria e na oposição, garantir a disciplina e evitar ovelhas ranhosas e trânsfugas. Pela sua composição, este Parlamento é uma mina de nervos: a contagem de votos pode ser sempre uma surpresa.

A disciplina partidária é um dos sinais de falta de maturidade política e de menor amor pela liberdade. Veja-se como funcionam alguns parlamentos de outros países, onde os deputados são livres e votam como entendem. Entre nós, os partidos não hesitam em consagrar expressamente a obediência. Mas não gostam que se saiba. Aliás, a minha tentativa de estudar os regulamentos em vigor foi inútil. Os partidos não os publicam, o que é sinal do que por aí vai, entre o despotismo e a má consciência!

E não se pense que o useiro da disciplina é só o suspeito habitual, o PCP. Este, com o centralismo democrático, criou um sistema onde nem sequer é necessário fingir. Os outros, CDS, PSD e PS, gostam de se declarar amantes da liberdade. Eis por que declaram formalmente a regra, mas acrescentam logo as excepções. E estas são de peso. Com pequenas variantes, estes partidos declaram que os deputados votam livremente, mas que têm de respeitar as instruções da direcção do Partido relativamente a alguns assuntos, como sejam os orçamentos, os programas de governo, as matérias referidas nos programas eleitorais, as moções de censura e de confiança, as questões de governabilidade e as orientações dos órgãos nacionais do partido. O PS diz que a regra é a liberdade, mas as excepções são praticamente tudo o que se faz naquela assembleia. O PSD diz que a regra é a disciplina e que os deputados que quiserem usar de liberdade de voto têm de pedir autorização à direcção!

Os deputados que pretendam intervir no hemiciclo têm de pedir autorização. A Assembleia da República só reconhece a cada um o direito a uma intervenção livre de dez minutos por ano! As restantes terão de ser decididas pela direcção. Em todos os grupos os deputados são obrigados a assumir um compromisso de conformidade com as decisões da direcção.

Como é sabido, já vários grupos parlamentares recorreram a processos e castigos. Uma só vez, o Tribunal Constitucional anulou as decisões de um partido (neste caso, do PSD) relativamente à disciplina dos seus deputados. O texto da Constituição é inequívoco. O artigo 155º diz que “Os deputados exercem o seu mandato livremente, sendo-lhes garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções…”. O que está em vigor nos partidos choca com este princípio!

Os grupos parlamentares contrariam expressamente a Constituição e regem-se por normas claramente anti-constitucionais. Com uma nobre excepção, acima referida, ninguém, deputados, magistrados ou presidentes ousou solicitar ao Tribunal Constitucional o exame dessas normas que, apesar de internas, dizem respeito aos direitos fundamentais dos membros de órgãos de soberania. De interesse público, portanto. Como é diferente a liberdade em Portugal!

DN, 7 de Fevereiro de 2016

Luz - Chineses em Tuk-Tuk, guiado por um inglês, em Piccadilly, Londres

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Os Tuk Tuks derivam dos Rickshaws, triciclos originalmente movidos a pedal e pela energia humana. Os “auto rickshaws” são movidos a motor eléctrico ou de combustão, espalharam-se pelo mundo inteiro e popularizaram-se com o nome de Tuk Tuk, ao que parece em resultado do ruído de motor a dois tempos. Hoje, Tuk Tuk já quase apagou a designação de rickshaw, mesmo para os que funcionam a pedal. Antigamente, eram sinal de domínio mais ou menos colonialista. Os passeantes eram sempre (quase…) ocidentais, turistas gordos, senhoras bonitas, viajantes anafados a fumar charuto… Os condutores eram sempre chineses, indianos ou asiáticos de outras estirpes, magros e com ar miserável. Tudo mudou. Tuk Tuks há agora em todo o sítio, conduzidos por rapazes e raparigas jovens, com ar atlético, eventualmente com estudos, outros menos desportivos e com tatuagens. Neste exemplo de Londres, um casal chinês deixa-se conduzir por europeu jovem trabalhador a pedal. (2015)

Sem emenda - Há fogo na floresta!

Bill Gates, o génio, a fortuna e o filantropo: parece que nada se fez de melhor. Inovação, investigação e dinheiro: eis receitas para o êxito contemporâneo! E a fortuna é tanta que até se pode gastar algum, por acaso muito, com nobres causas, a começar pela erradicação da malária. Mas também se pode suspeitar de tanto dinheiro e tanta reputação. O que é de mais é… de mais.

O senhor Gates envolveu-se com a informação e a imagem. Adquiriu as maiores bases de dados do mundo. A Corbis existe, nas suas mãos, desde finais dos anos 1980. Destina-se a comercializar imagens fotográficas para todos os fins: jornais, televisão, Internet, publicidade, cultura, educação, edição, decoração, pesquisa histórica, desporto, artes, música e divertimento.

A Corbis tem sede em Seattle, nos Estados Unidos. É a maior vendedora de direitos de imagem do mundo. É provável que cada ser humano veja, todos os dias, meia dúzia das suas imagens. O milionário acaba de a vender a uma empresa chinesa, “Unity glory international”, que pertence ao VCG, “Visual China Group”, que tem um acordo com a “Getty images”, outro colosso da fotografia. Corbis e Getty juntas controlam os direitos de mais de 300 milhões de imagens. Arquivos importantes como os da agência francesa Sygma ou da alemã Bettmann (riquíssima em imagens dos séculos XIX e XX) foram já adquiridos. Ambas as firmas têm experiência de trabalhar com os chineses: há anos que detêm o exclusivo de distribuição na China e sempre respeitaram as regras chinesas sobre a censura de imagens.

Há receio diante de tanto poder. Nos jornais, queixam-se os defensores dos “ícones culturais” de verem partir para o controlo da China comunista os direitos de exibição da língua de Einstein e das pernas de Marilyn Monroe. Ou do Tankman, o chinês que, armado de um saco de supermercado, se opôs a uma coluna de blindados em Tiananmen.

A combinação entre o pior do capitalismo (poder excessivo, domínio do mercado, primado absoluto do lucro…) e o pior do comunismo (controlo político, censura policial, monopólio…) é fatal! É legítimo desconfiar desta aliança, sobretudo em matérias tão sensíveis como a liberdade de informação e a preservação do património. Este casamento de conveniência é um sinal de alarme para a cultura e o direito à informação.

O anúncio oficial da Corbis diz claramente: “nothing changes immediately for you today”. Não se pode ser mais claro. “Nada mudará imediatamente para si hoje”. Faz lembrar um senhor que, há cerca de oitenta anos, cada vez que queria tomar conta de um país, anunciava solenemente: não temos reivindicações territoriais! Os comunicados oficiais da Corbis e da Getty garantem que, “durante a transição”, tudo ficará como antes e “nada de imediato mudará”! Não há melhor maneira de dizer que muito ou tudo vai mudar. Um dia…

Um dos problemas não esclarecidos é o do destino do património vendido. Onde vai ficar sediado? À guarda de quem? Outro é o da definição exacta do património. Só direitos? Ou também os suportes físicos das imagens? Se for só a primeira hipótese, é mau. Se for a segunda, é péssimo. Mas também se pode dar o caso de a primeira ser o passo necessário para chegar à segunda…

DN, 31 de Janeiro de 2016

Livro de reclamações - O orçamento Photoshop

Toda a gente sabe o que é o Photoshop: um formidável programa de trabalho com imagens. Com o Photoshop pode fazer-se tudo, passar da cor ao preto e branco, colocar pessoas onde nunca estiveram, incluir objectos em ambientes inesperados, dar vida aos mortos, inventar sítios, levar pessoas a fazer de conta… Pode fazer-se o que se quer. O mar ou a montanha de fundo, uma rua de Nova Iorque ou o planalto da Capadócia, um barco ou um carro, uma mulher sedutora ou um homem atraente, tudo ao alcance de um pouco de manipulação. Até se pode transformar um chinês num branco ou um sueco num preto. Podem-se aumentar os braços e as pernas, diminuir o nariz e as orelhas, arredondar as nádegas e desfazer rugas…

É com um Photoshop que está a ser feito o orçamento de Estado para 2016. Põe um bocadinho de défice a mais, a ver se pega. Tira umas poeiras de dívida, talvez se arranje. Reduz a sobretaxa, aumenta o desconto, diminui o IVA, anda lá com um escalão de IRS. Vamos ver o que dá. Mau, diz o Bloco. Péssimo, grunhe o PCP. Não chega, rosna a UE. Volta-se atrás. Põe lá uns pozinhos no PIB, dá um cheirinho na inflação, empurra um ponto na exportação, talvez sirva. A UE diz que não. O Bloco garante que está a passar as marcas. O PCP declara que isto não estava no acordo. A impoluta Unidade Técnica de Apoio Orçamental alerta: este orçamento não pode ser cumprido. O Conselho das Finanças Públicas torce o nariz e afirma que o orçamento não tem em consideração os riscos relevantes da actual situação. A empresa de rating DBRS, a única que permite que Portugal vá buscar dinheiro ao BCE, adverte que talvez Portugal desça de escalão. Vamos lá outra vez. Mexe um pouco no PIB, tira o IVA, deixa o IRS, desce a taxa, sobe a sobretaxa, põe tabaco, tira combustíveis, aperta a pensão, esfrega o salário mínimo, dá cá um pouco de inflação, toma lá TSU… Bela maneira de fazer um orçamento.

DN, 31 de Janeiro de 2016

Luz - Comerciante chinês, a almoçar no seu negócio, no Martim Moniz, Lisboa

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Naquela posição pouco confortável, o senhor está a responder a anúncios dos jornais. Não tive coragem para me aproximar ou perguntar qual era a área de negócio ou actividade. Emprego? Alugar casa? Compra e venda? Serviços pessoais? (2015)

Sem Emenda - O que deve fazer o Presidente

Gostaria de escrever sobre o próximo Presidente. No entanto, poderia alguém concluir que o “Retrato Robot” se parecia com um dos candidatos. Ora, a lei portuguesa proíbe que, neste dia, se escreva de modo a que o verbo possa ser interpretado como apoio a um candidato. Por outras palavras, é proibido escrever ou falar sobre o único assunto de que toda a gente fala! É uma lei estúpida, mas faz parte do nosso Calvário democrático: até as leis estúpidas devem ser obedecidas. Eis por que me parece sem risco dizer o que essa pessoa (evito cuidadosamente o sexo…) deverá fazer depois de tomar posse. 

É verdade que o cargo se extingue gradualmente: todos os presidentes ajudaram nesse sentido. Talvez, dentro de uns anos, deixe de haver um presidente eleito directamente pelo povo. Até esse dia, no entanto, é possível desempenhar a função com alguma utilidade.

Respeite escrupulosamente a Constituição. A melhor maneira de o fazer consiste em enviar para o Tribunal Constitucional uma grande quantidade de diplomas do Parlamento e do Governo. A constitucionalidade das leis não é uma questão de opinião, mas sim de direito. Se o Tribunal diz que sim, é sim. Se diz que não, é não. Se o respeito pela Constituição for simplesmente a sua interpretação, já sabe: terá metade do país à perna!

Ajude o seu povo a reflectir sobre a revisão da Constituição. Se jurou respeitá-la, não jurou deixar de pensar. Pode perfeitamente solicitar pareceres e trabalhos, organizar seminários, grupos de estudo, debates e reflexões sobre o futuro da Constituição. Devemos deixá-la como está? Rever? Renovar profundamente? Tentar fazer uma nova? Ninguém está em Portugal proibido de o fazer. O Presidente também não. Toda a gente pode ajudar a reflectir. O Presidente mais do que qualquer um. É um favor que o Presidente fará ao país e aos partidos. Mas é também o seu dever. O Presidente da República não é um cargo paralítico, muito menos uma múmia.

Use o mais abundantemente possível os meios legais de que dispõe para falar com os órgãos de soberania: o Governo, o Parlamento e os Tribunais. Dirija-se com frequência ao Parlamento, escrevendo-lhe mensagens. Fale com o Primeiro-ministro e os ministros. Mas faça-o sempre pensando que, salvo em casos muito especiais, deve ter o povo como testemunha. Ou diga ao povo o que diz ao governo. Não deixe que os encontros das quintas-feiras, com espessa alcatifa e reposteiro corrido, sejam um segredo de Estado com o qual todos têm a perder: o Presidente, o Primeiro-ministro e os Portugueses.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, pode e deve promover uma reflexão séria, seguida de debate animado, sobre as Forças Armadas portuguesas, suas funções futuras, seu desenvolvimento e seus deveres. No que deve incluir uma nova reflexão sobre o serviço cívico ou militar. As Forças Armadas portuguesas estão ameaçadas de ter de viver um período terrível de falta de meios, de orientação, de vocação e de espírito. O próximo Presidente da República não pode esquecer. Nem fingir que não percebe.

A Justiça deveria ser a sua maior preocupação. É o que há de mais frágil na colectividade. E o que mais ameaça os direitos dos cidadãos. Com uma boa justiça, teríamos mais liberdade, melhor administração, menos corrupção, economia mais saudável, instituições mais respeitáveis e política mais decente. Todos os Presidentes anteriores falaram muito de Justiça, nenhum fez nada que se visse. O Presidente tem poderes e meios directos, assim como indirectos, políticos e de influência, para melhorar a Justiça portuguesa. Só não o faz se não quiser ou se tiver medo.

Não dê posse a um governo minoritário. Exija um programa e um governo aprovados no Parlamento. A este propósito, a Constituição é cega, surda e muda: não permite, não prevê e não proíbe. Bem sei que não afirmou isso durante a campanha (ninguém o disse, aliás), mas é perfeitamente aceitável que o Presidente exija uma maioria. Nem que tenha de convocar novas eleições.

Qualquer político que chega ao topo da carreira, tem um sonho: ser internacional. Arranjar que fazer, ser conhecido e ter importância na Europa e no mundo. Esse é o capítulo das vaidades. Acontece que Portugal tem sido, nas últimas décadas, uma figura de corpo presente. Ou nem sequer. Ora, seria interessante que o país tivesse um qualquer papel internacional a fim de melhor exprimir os seus interesses. Sozinho, não conseguirá nada. Com outros, talvez. Uma iniciativa europeia, bem pensada, seria uma maneira de evitar que tivéssemos depois de sofrer as iniciativas dos outros.

Finalmente, não se deixe dominar pelos seus receios. Não permita que os seus serviços, conselheiros, consultores e amigos lhe digam que a sua protecção é a principal preocupação, a prioridade maior e a sua primeira obsessão. Para proteger os cidadãos, o Presidente da República tem de correr riscos. Não cuide de si, cuide do seu povo!

DN, 24 de Janeiro de 2016