Luz- Arcadas no Cabo Espichel, 2001

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Ao longo dos anos, fui visitando o Cabo Espichel, o seu santuário e as “casas de peregrinos” com interesse e carinho. As arcadas que ocupam os dois corpos laterais do santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel. Por cima delas, ficavam as hospedarias dos “círios” e das “irmandades”. Quando visitei o local pelas primeiras vezes, em 1974 e 1975, habitavam por ali pescadores e “retornados” das colónias. Esta perspectiva das arcadas garante a continuidade. E confirma que, apesar de tudo, o abandono não deu lugar a mais degradação. A limpeza do local é rara e exemplar no nosso país. (2001)

Luz - Arcadas de Espichel, 1978

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Os novos residentes (permanentes ou de fim-de-semana) dos edifícios do Cabo Espichel passavam os dias em grande pacatez. Por vezes, ocupavam-se da conservação do local. Outras, simplesmente, descansavam ou confraternizavam. A seguir a 1975, durante dois ou três anos, o alvoroço era grande, com a instalação provisória de uns tantos “Retornados”. Estes reorganizaram as suas vidas e foram-se. Ficaram uns fiéis. Aos domingos, recebiam parentes e amigos para uns petiscos, umas partidas de “sueca” um mera conversa... Neste que é, não me canso de repetir, um dos mais belos locais de Portugal! (1978)

Luz - Algures em Portugal, 1974

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O manequim e Lenine fazem-se boa companhia, nestes anos setenta! Esta imagem é uma das poucas, de todo o meu acervo, cujo local não recordo.

Luz - Alentejo, 1979

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Algures, perto de Estremoz, duas mulheres tratam das miudezas do porco. Os seus maridos deram ao animal o golpe de misericórdia uma hora antes. Tudo se fazia artesanalmente, em grande festa. Tinha momentos de encanto, mas também de crueldade. Quanto à higiene, estamos conversados. Mas talvez não fosse necessário o exagero da ASAE uns anos depois. Cenas destas ainda se repetem por todo o país, só que agora é quase na clandestinidade... (1979)

Luz - Veneza, 1971

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Um sítio único, uma cidade única... Marco Pólo, nos seus relatos ao Grande Khan, não ousava descrever Veneza... Dizia ele que ficava acima de tudo o que se dissesse... (Italo Calvino). E tinha razão. É dos raros locais no mundo onde, ao chegar pela primeira vez, não se tem qualquer desilusão e fica para além de todas as expectativas. Quando se lá volta, é ainda melhor. Esta fotografia é tirada a bordo de um “vaporetto”, a meio caminho entre o Lido e Veneza.

Eleições presidenciais de 2011 - O Nó Cego

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O PRESIDENTE ELEITO não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos. O nó cego na vida política portuguesa e o impasse na actividade económica e na situação financeira exigem acção. Depois de cinco anos de adiamento e de agravamento, após quase dois anos de suspensão e azedume, já não é mais possível fazer de conta, protestar de modo impotente ou olhar para o lado. O que se segue a esta eleição de calendário não é previsível. Grande remodelação? Coligação tardia? Demissão do governo? Dissolução do Parlamento? Iniciativa presidencial? Novas eleições? Novos pacotes de austeridade? Chegada do FMI e do Fundo Europeu? Nova intervenção política da Alemanha e da União Europeia? Tudo pode acontecer. Os dirigentes políticos nacionais já quase não são mestres da sua decisão. As grandes instituições nacionais parecem cercadas e incapazes. Tal como estiveram desde as últimas eleições legislativas, há quase ano e meio, à espera de umas presidenciais ineficazes.

A FALTA de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos (coligação de governo, aliança parlamentar, plano nacional, programa de emergência, recurso financeiro internacional, etc.) foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da covardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das “conquistas” de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da Justiça: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.

NO RESCALDO das eleições presidenciais de 1996, detectavam-se facilmente os problemas políticos mais importantes para os quais uma resolução era necessária e um esforço urgente: a justiça e a corrupção. Nestes cinco anos, essas dificuldades agravaram-se. Justiça deficiente e corrupção alimentam-se reciprocamente e combinam à perfeição com um sistema de partidos e de governo que as tornou indispensáveis à sua manutenção. A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção, em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a Justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a Justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais activistas do sistema judiciário (Conselhos Superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político.

O GOVERNO, refém interna e externamente, administra a democracia como quem preside ao saque do Estado: na economia, satisfaz, para além das exigências do país, os interesses económicos; na sociedade, distribui, mesmo sem os recursos necessários, a protecção social. Enquanto houve crescimento económico, rendimentos e crédito externo, o governo e os seus partidos alimentaram a democracia com aquela distribuição, compatibilizando assim as mais absurdas, socialistas e sectárias políticas sociais de saúde, educação e segurança social, com as mais predadoras e vorazes iniciativas capitalistas. Este mundo improvável acabou. Os recursos financeiros esgotaram. O crescimento económico estagnou. O crédito evaporou-se. Pela primeira vez, em trinta anos, a democracia portuguesa está em perigo, porque perdeu os seus instrumentos favoritos. A nossa democracia ligou-se perigosamente aos favores concedidos e à demagogia providencial. Sem esquecer o facto de a confiança nas instituições políticas, públicas e judiciárias, essencial à liberdade, estiola.

O CLIMA é mais importante do que o raio de sol ou o aguaceiro de passagem. Criar riqueza e favorecer o investimento é essencial, mas tal não se fará sem um novo enquadramento geral. Decretos e truques de cartola nada resolvem, sem a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos. Sem certeza e estabilidade, as intenções e as oportunidades são miragens. Sem lealdade legislativa, ninguém, cidadãos ou empresas, pode planear as suas actividades. Uma boa estatística, que inebria os medíocres, será sempre contrariada pela seguinte, bem mais cruel.

PORTUGAL parece não estar dotado das instituições políticas, dos órgãos de poder, de partidos políticos e de dirigentes à altura de resolver alguns dos problemas essenciais do presente. O processo político português está de tal modo feito que tudo contraria os esforços políticos para reordenar a vida pública e encarar de modo duradouro as necessidades de emergência. As soluções encontram-se na relação entre sociedade e responsáveis políticos, não mais em golpes de sorte partidários, em personalidades impolutas ou em arranjos de gabinete. Com perícia e responsabilidade, as soluções serão graduais e pacíficas, mas rápidas. Sem o que, bruscamente, nada de bom resultará. Impõe-se uma paz partidária, nem que seja apenas entre alguns partidos. E é necessária uma trégua social honesta e equilibrada. Sem abdicar da sua autonomia, patrões e sindicatos precisam de encontrar um ponto de entendimento sem intervenção dos partidos.

AS PERIPÉCIAS, os acidentes de percurso, o carácter de algumas individualidades, a futilidade de tantos comportamentos políticos e a inutilidade das declarações públicas continuarão a ilustrar o roteiro da nossa jornada futura. Mas é possível detectar, indelével, sob a espuma do efémero, o percurso principal. Dentro de cinco ou dez anos, Portugal poderá ser governado de modo diferente. Com mais ou menos democracia. Em completa dependência do estrangeiro ou com uma relativa autonomia. Com graus de corrupção pelo menos controlados ou na submissão a uma partidocracia insaciável. Com novos partidos, novo sistema de governo e um regime diferente. O governo de maioria poderá ser a regra, mas a deriva minoritária poderá prosseguir. O regime parlamentar ou presidencial poderá substituir este arremedo que nos rege, fruto da invenção delirante de juristas medrosos e académicos sem visão da realidade. As eleições poderão ser nominais, mas a ditadura dos partidos poderá também manter-se no alheamento do soberano e dos direitos individuais. Os dilemas são estes. Inelutáveis. Mas as escolhas são nossas. Pelo menos em parte.

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«Público» de 24 Jan 11

Luz - Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, 1978

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Vista geral do santuário. É um dos sítios mais maravilhosos de Portugal. Difícil fazer lá qualquer coisa que permita um uso contemporâneo ou uma “requalificação”. Os acessos não são fáceis. Não há praias nem “apoios de praia”que chamem os turistas. Os ventos podem ser medonhos. As encostas e as falésias desencorajam os mais aventureiros. Mas talvez todas essas dificuldades tenham sido razão suficiente para afugentar os mercadores, os modernizadores e outros patos bravos... Pena é que parece estarmos condenados a um dilema fatal: ou ruína ou selvajaria moderna!
A primeira ermida data do século XIV. A igreja foi construída no século XVII. De cada lado da igreja, há duas enormes construções de hospedaria para os peregrinos. Com excepção da igreja, reparada há poucos anos, todo o conjunto está em mau estado. Paredes caídas, azulejos vandalizados, aqueduto parcialmente demolido, “casa de água degradada”... É a nossa sina!

Luz - Quinta de Valbom, Douro, 1975

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Quando ainda se usavam estes “cestos vindimos”, com cerca de 60 a 70 quilos de uvas. Às vezes, aqueles homens faziam por dia, desta maneira, dezenas de quilómetros a subir ou descer encostas. Os cestos faziam parte do “típico” duriense, cantado e elogiado por escritores e turistas, que quase sempre esqueciam a dureza daquele trabalho. Hoje, felizmente, estão praticamente desaparecidos. Caixas de 20 a 25 quilos e outros contentores, além dos tractores e das camionetas, fazem esse trabalho.

Entrevista dada a «DN»/«TSF»

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P: Nos contactos preliminares para marcar esta entrevista, fez questão de nos sublinhar que não apoia nenhum dos candidatos a estas presidenciais. Porquê?

R: Abandonei a política há muitos anos e se de repente apareço a apoiar algum candidato, corro o risco de dar os sinais errados. Por outro lado, tenho acarinhado muito a minha condição de independente. Sendo acessório, também o cargo que exerço na Fundação Francisco Soares dos Santos me obriga a alguma contenção. Mas também há motivos políticos, que passam pelo meu desapontamento radical com a função do Presidente da República em Portugal. Nós fomos muito especiais, ao tentar encontrar um sistema que não é nem água quente nem água fria, nem carne nem peixe. É uma coisa muito esquisita. Não é presidencialista, não é semipresidencialista, não é parlamentarista.

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P: Tem razões históricas...

R: Que explicam, mas não justificam. Nós podemos ter um regime parlamentarista. Em teoria é a minha ambição última, em que o Presidente da República é, eventualmente, eleito indirectamente e produto de uma maioria. Evidentemente, o Presidente nessas circunstâncias não tem tanto poder político...

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P:Era esse o caminho adequado para a função presidencial?

R: Do ponto de vista teórico era o meu desejo. É o estado mais acabado de uma democracia evoluída, sólida, consistente. É o Governo Presidencial, em que quem dirige é o Governo e em que o mais importante órgão de soberania é o Parlamento. Mas posso admitir que um sistema presidencial tenha, por tradição ou por necessidade... Por exemplo: hoje em dia, em tempos de crise económica e social tão forte, há muita gente que diz que se o Presidente da República tivesse mais poderes havia muito mais estabilidade, não haveria tanta demagogia.

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P: Não acredita nisso?

R: Tenho dúvidas. É preciso que haja quem mande, diz-se - e nesse caso o Presidente da República não é o produto de uma maioria (parlamentar ou presidencial), mas o condutor dessa maioria. Isso seria um regime presidencialista. Mas nós conseguimos não ser uma coisa nem outra. Arranjámos este sistema que é uma coisa terrível. Nesta campanha passa-se metade do tempo a ouvir pessoas dizer que querem fazer o que não podem fazer; e a outra metade do tempo a ouvir pessoas dizer que não podem fazer o que gostariam. Isto é totalmente absurdo!

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P: O esvaziamento do cargo é um produto do que fizeram dele os presidentes que tivemos ou do desenho do cargo?

R: As duas coisas. Os presidentes, todos eles, tentaram sempre exercer o seu cargo aquém das potencialidades constitucionais.

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P: Isso ajudará a explicar a falta de atenção que se tem dado a estas eleições?

R: Acho que sim. Como é que você pode ser entusiasmado quando ouve dizer "isso não posso fazer"? Ou quando ouve um candidato dizer "eu gostava de desenvolver a economia, gostava de acabar com a pobreza", "Eu gostava de falar duro frente aos grandes chefes do mundo"? Isto não é um motivo de atracção para os cidadãos.

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P: Do ponto de vista do País, estas eleições são pouco importantes?

R: Acho que tudo se vai passar no domínio do simbólico, qualquer que seja o Presidente eleito estou convencido que, não só por vontade sua mas também pelo funcionamento do Parlamento, estamos condenados a ter eleições nos meses seguintes ou até ao fim do ano - eventualmente esperar-se--á pela votação do Orçamento de 2012. Mas creio que é inevitável. O poder executivo actual está muito, muito desgastado. Quanto ao Presidente eleito vai querer começar de novo, mas vai sentir-se preso, limitado.

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P: No discurso do 10 de Junho de 2009, antes das legislativas, deixou uma série de avisos ao poder político. Desde aí, o País caiu num pântano?

R: Acho que sim, e não sou o único a dizê-lo. Se as autoridades políticas portuguesas há um ano tivessem tomado algumas medidas importantes, preventivas da crise, hoje não teríamos metade dos problemas que temos. Se Portugal tivesse feito o que devia, ou mesmo se tivesse pedido, há dois anos, apoio à União Europeia ou ao FMI... eu não percebo esta verdadeira obsessão contra o FMI.

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P: O FMI é Deus ou o Diabo? Ajudar-nos-á ou levará o País para um problema maior?

R: Para um problema maior não leva de certeza. É bom dizer que nós pertencemos ao FMI. Tem-se a impressão de que o FMI é uma entidade exterior, tipo KGB ou Gestapo, que vem aí dar cabo de tudo. O FMI também tem interesse que daqui a cinco anos possa reaver os empréstimos feitos.

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P: Tendo de recorrer ao FMI, a questão é se o Governo tem a força e legitimidade para aplicar essas receitas.

R: Sem maioria parlamentar é muito difícil. A não ser que haja um acordo formal interpartidário.

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P: Acredita ainda nessa hipótese?

R: Agora já não. Tive esperança há dois anos, mas foi uma verdadeira palhaçada - o PS e os outros partidos queriam tudo menos isso. O Presidente da República ajudou a que o Governo fosse de minoria. Tudo foi feito para agravar a situação.

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P: Acha que Cavaco Silva podia ter feito diferente, nesses dias?

R: Acho que sim. Podia ter dito previamente que era isso que queria, pôr os partidos perante as suas responsabilidades. Acho que eventualmente o fez fechado no seu gabinete, mas isso não é a melhor forma de o fazer.

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P: O Parlamento português corre o risco de ficar reduzido a um exercício de soberania encenada nos próximos anos, face à União Europeia?

R: Acho que já está, em grande parte. (...) Mas estou convencido de que daqui a cinco ou dez anos acontecerá o desmantelar de algumas estruturas excessivamente federais europeias. Está-se a verificar, sem que as pessoas o queiram assumir, que se foi longe demais - na destruição das soberanias, na destruição da diversidade europeia. E criou-se uma ficção.

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P: E o euro? Resistirá?

R: Grande dúvida.

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P: Não está convencido disso?

R: Não. Eu gostava que resistisse. Contra mim falo, nunca fui federalista, mas desde o princípio aderi ao euro. A minha esperança era que a disciplina do euro (mais os alemães) iria diminuir a tendência fatal para a demagogia dos governos, iríamos ter uma reduzidíssima inflação, deixaríamos de brincar às desvalorizações. Simples-mente, é verdade que reduzimos a inflação, que não tivemos desvalorização, mas tivemos ainda mais demagogia.

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P: Daqui por um ano, o que imagina que o País esteja a discutir?

R: Ou as eleições parlamentares ou a posse de um novo Governo, que eu espero que seja maioritário. De um só partido ou de um grupo de partidos. Era bom que nas próximas eleições a população desse um recado aos dirigentes partidários, e dissesse que eles têm de fazer o gesto responsável de encontrar um Governo maioritário. E se esse Governo maioritário não sair das eleições, que façam as coligações ou as alianças necessárias. Os partidos exigem dos portugueses contenção, sacrifícios, responsabilidade, mas são incapazes de fazer a mesma coisa.

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«DN» de 7 Jan 11

Luz - Palais Royal, Paris, 1998

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Visitei este jardim dezenas de vezes. Em Paris, volto sempre lá. Equilibrado, sossegado e muito bonito. Com muitas histórias para contar. Ali se poder ler, descansar, beber refrescos e namorar. O Palácio data do século XVII e foi construído para servir de residência ao Cardeal Richelieu. Aliás, o primeiro nome era “Palais Cardinal”. Depois disso, serviu vários políticos (Mazarin, por exemplo), várias rainhas e diversos reis. A seguir à revolução, foi chamado “Palais Égalité” durante um breve período. Ao longo da sua existência, ficaram famosos os seus comércios, boutiques, lojas e cafés de toda a espécie, geralmente de luxo.

Luz - Manif, Santiago do Chile, 1971

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Neste ano, festejava-se o primeiro aniversário de eleição de Salvador Alllende... os perigos eram muito e imensos. Como se viu dois anos depois. Todos os partidos de esquerda juntos (PC, PS, MAPU, Partido Radical, etc.) somavam um total de 36% dos votos, contra 34 à direita e 30 ao centro democrata-cristão. Como a esquerda se apresentou em coligação (Unidad Popular), o partido do centro, no respeito por uma tradição não escrita, deixou passar o governo de esquerda. Com uma legitimidade tão reduzida, com uma esquerda muito vanguardista e radical, com uma extrema-direita feroz e agressiva e com uma intervenção empenhada da CIA, a experiência chilena acabou como se sabe. Portugal, em 1975, tentou imitar o Chile... Até as canções e os slogans dele herdou. Hoje, ainda há por aí muito boa gente que procura, com governos minoritários e com a “moção de censura construtiva”, governar com reduzida legitimidade...

Luz - Lago Titicaca, 1971

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É um lago mítico. Fica entre a Bolívia e o Peru, a mais ou menos 3.800 metros de altitude, pelo que é certamente um dos lagos mais altos do mundo. É grande, tem cerca de 200 quilómetros de comprimento. E mais de trezentos metros de profundidade... Está povoado de barcos de junco ou de madeira, conduzidos por Índios, ora pescando, trabalhando e transportando as suas mercadorias, ora mostrando-se aos turistas a troco de uma moeda. Agora também há “hydrofoils” para viagens mais confortáveis. Dizem os locais que o lago tem poderes e segredos. E que entidades mágicas e misteriosas habitam as suas margens, as suas pequenas ilhas e, os mais aterradores, as suas profundezas...

Luz - Douro, Vinhas, 2009

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Esta imagem tem o condão de mostrar dois tipos de vinhas distintos e muito recentes, com menos de vinte anos: patamares com apenas dois “bardos” e “vinha ao alto”. Na região, especialistas, agrónomos, enólogos, lavradores e outros técnicos procuram, há décadas, os métodos mais adequados à produção da vinha, tentando facilitar a mecanização, manter ou melhorar a qualidade, tornar o cultivo e a vindima mais acessíveis e económicos, preservar a ecologia e as condições naturais, evitar a erosão dos solos... Não é fácil. E às vezes são objectivos contraditórios. Mas vai-se progredindo. Devagar...

Luz - Barricadas de 28 de Setembro de 1974

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Já aqui mostrei uma outra fotografia alusiva a este dia e estes acontecimentos. Eis uma “prova” das armas recolhidas num dos postos de vigilância e controlo da Calçada de Carriche. Da primeira vez que publiquei imagens relativas a esta barricada, recebi correspondência crítica. A tentarem explicar-me que estas barricadas tinham tido alguma utilidade e que as ameaças de Spínola e da direita eram reais. Sei isso tudo. E estou convencido de que, sem esse movimento, talvez tivesse havido regresso de forças muito à direita. O ponto não era esse. Gosto de pensar que se a decisão de impedir as manifestações tivesse sido legal, se as forças de segurança fossem as legítimas e se tudo se tivesse passado dentro da lei, outro seria o destino da revolução e da democracia. Bem sei que era uma revolução... Mas a verdade é que o que começa de modo errado, muitos mais passos em falso terá. Como foi o caso por esses anos de 1974 e 1975... Ainda hoje é difícil convencer muita gente que perdemos tempo, recursos e energias com a revolução e a contra-revolução. Como tínhamos perdido tempo com a guerra e a ditadura. Os exemplos de outros países que fizeram mudanças tão importantes como a nossa (Espanha, Checoslováquia, Hungria, Polónia...) e que não perderam tempo são evidência suficiente.

Luz - Westminster Abbey

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Esta catedral fica perto das Casas do Parlamento. Por essa razão e pela sua beleza própria, há sempre enorme animação nas suas redondezas: deputados, políticos, turistas, excursões e cerimónias oficiais. Aqui foram coroados muitos monarcas, incluindo Victoria e Isabel II. No Canto dos Poetas, encontram sepultados alguns dos maiores poetas ingleses, Chaucer, Tennyson e outros. Centenas de placas memoriais recordam os grandes de Grã-Bretanha, reis, escritores e políticos. (1998)

Luz - Well’s Cathedral (1998)

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Luz - Vista da pirâmide de Keops, Cairo, Egipto

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Também fotografei as pirâmides “de baixo para cima”, como mandam os costumes e os turistas devem fazer. Mas as imagens feitas “de cima para baixo” pareceram-me muito mais interessantes. (2006)

CONVITE

Luz - Varredor, Cemitério dos Prazeres, Lisboa

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Ao contrário das ruas de Lisboa, as do cemitério dos Prazeres estão sempre impecavelmente limpas! (1995)

José Luís Saldanha Sanches

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SENTIR A FALTA de alguém. Eis um sentimento ambíguo. Porque é triste, muito triste, mas também porque é doce, muito doce. Sentir a falta é a melhor homenagem que se pode fazer. É alguém que nos dava e trazia qualquer coisa. Alguém que desempenhava um papel. Alguém para quem olhávamos. Alguém cuja opinião era referência: “que pensaria ele nesta situação?”, eis o que todos nos perguntamos em relação às nossas referências em qualquer situação.

Muitos sentem a falta de José Luís Saldanha Sanches. Os familiares, seguramente. Os amigos, não tenho dúvida. Os colegas e alunos, com certeza. Mas também os cidadãos atentos ao debate público. Em questões de cidadania, dos direitos humanos, de cumprimento dos deveres, da fiscalidade, do sistema de justiça e especialmente da corrupção, tinha-se transformado numa luz. Com o seu quê de Provedor, mesclado de Ancião e Profeta. Nos cafés, aquelas infernais televisões sempre abertas poucas vezes criam o silêncio. Com o José Luís, vi eu, era o caso. As pessoas queriam ouvi-lo.

Na origem deste fenómeno, estão vários atributos. A inteligência, a firmeza de juízo, a cultura e o doce sorriso. Mas havia outro, indelével: a honestidade.
Alguns dirão que a honestidade não merece ser sublinhada, é apenas o cumprimento do dever. Mas a verdade é que, actualmente, a honestidade é referida. Pela sua raridade, talvez. Tempos duros e difíceis, estes que vivemos.

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Texto lido na cerimónia evocativa na Universidade Católica.

Luz - Um caminho do Muro de Adriano

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(1986)

Luz - Troço do Muro de Adriano

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Construído no século II, a mando do Imperador Adriano. Este, depois do seu antecessor, Trajano, entendeu pacificar as fronteiras do império, tanto na Ásia Menor, como na Germânia ou na Britânia. Este muro, de costa a costa, separava os romanos e os ingleses dos escoceses. (1986)

Luz - Transporte de leite, São Miguel, Açores

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Esta imagem tem mais de vinte anos. Imagino que hoje é impossível. A “modernização”, a UE e a ASAE não o permitiriam. (1985)

Luz - Trabalho na eira, Tourém

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Esta aldeia fica no Norte de Trás-os-Montes, concelho de Montalegre, perto de aldeia famosa, Pitões das Júnias. No mapa, as terras de Tourém formam uma espécie de dedo que entra por Espanha dentro. (1981)

Luz - Tenda de especiarias, La Paz

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Na Bolívia. Nesta tenda, vendia-se tudo. Especiarias, tintas, fio de algodão, grãos variados, folhas medicinais e frutos secos. Mas sobretudo, fetos de lama, como se podem ver a meio da imagem. São instrumentos de bruxaria indispensáveis para certo tipo de mezinhas! (1971)

Questões de cidadania

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Advertência

Este foi o texto que apresentei em Coimbra durante uma reunião do Clube dos Rotários de Coimbra Olivais. Como se pode ver, nada de semelhante com as declarações que me são atribuídas a propósito dos direitos sociais e da crise.

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NOS TEMPOS ACTUAIS, todos os dias assistimos à referência permanente aos direitos humanos e aos direitos dos cidadãos. Tudo se transformou em direitos. Vida, expressão, associação, deslocação, privacidade, bom nome e reputação, escola, cultura, saúde, segurança social, emprego, habitação... Há dias, um antigo presidente da República disse mesmo que “a água de boa qualidade é um direito humano fundamental”.

A esta explosão de direitos, parece nada haver a opor. Seria uma espécie de progresso das sociedades. Quanto mais direitos, mais igualdade, mais democracia, mais liberdade e mais segurança.

Contra esse optimismo inocente, há todavia reservas. A primeira é quase melancólica. Em princípio, não deveria haver direitos sem deveres e contrapartidas. Esse não parece ser o caso. A modernidade política e cultural incide sobretudo na proliferação dos direitos, não na confirmação dos deveres correspondentes. Os dirigentes políticos são pródigos em direitos, sobretudo nas leis e na Constituição, mas são aparentemente mais contidos na questão dos deveres. Na verdade, são assim porque não querem pagar o ónus eleitoral da afirmação de deveres, mas desejam colectar as vantagens do alargamento dos direitos. O que não impede que as leis correntes consagrem cada vez mais obrigações: taxas, pagamentos, multas, procedimentos, proibições, autorizações, licenças, alvarás, etc. Há mais direitos, menos deveres, mas os cidadãos são cada vez mais dependentes. Até porque são frequentes as obrigações que colidem directamente com direitos antigos. Por exemplo, os dispositivos de vigilância e controlo (chips dos automóveis, câmaras de vídeo, cartão único de cidadão, etc) contrariam os direitos de privacidade e de liberdade de deslocação.

A segunda reserva é mais séria. A identificação e a equiparação de direitos de várias espécies e de vantagens, privilégios, estatutos e benefícios só podem ser prejudiciais para o que é realmente importante: os direitos humanos e os direitos dos cidadãos. Na verdade, cada espécie de direitos tem a sua forma específica de garantia e de protecção. Ora, uma equiparação excessiva conduz necessariamente a uma banalização do significado e do conteúdo de cada direito. Uma falha ou uma violação do meu direito à integridade física ou de votar deve ser severamente punida: tanto o Estado como a sociedade têm o dever de proteger os meus direitos fundamentais e de castigar os prevaricadores. Violações contra esses direitos são crimes públicos. Não são comparáveis com falhas aos meus direitos ao emprego, ao trabalho, à habitação ou ao descanso. Por isso não se trata da mesma espécie de direitos.

Há cada vez mais a tendência para este alargamento de conceito. Hoje, a cidadania é uma soma vastíssima de direitos, incluindo, para além dos humanos, cívicos e políticos, os chamados direitos sociais, económicos, culturais, ao ambiente, à qualidade de vida e, por que não, à felicidade. Creio que esta tendência é errada. Tanto teoricamente como na vida prática.

É sobre as diferenças entre estes direitos e suas implicações que me proponho discorrer nesta sessão convosco.

Gostaria de, com algumas breves considerações, delimitar o conceito de cidadão. Não qualifico nem adjectivo o conceito. Um cidadão com mais ou menos poder é à mesma um cidadão. Um analfabeto é tão cidadão quanto um catedrático. Um cidadão com saúde ou doente é igualmente um cidadão. Um cidadão activo e empenhado na participação cívica e política é tão cidadão quanto um outro passivo, distante e alheado das causas comuns. Um cidadão preso e condenado por crime é um cidadão, mesmo se tem alguns dos seus direitos temporariamente limitados. Uma pessoa que vota é tão cidadão quanto aquela que se abstém. Um cidadão a viver num país onde existe um serviço público de saúde, de educação ou de segurança social é tão cidadão quanto um outro a viver num país onde não existe qualquer forma pública de prestação de cuidados de saúde. Mas um escravo não é um cidadão. E um estrangeiro, com menos direitos que os nacionais, não é um cidadão a parte inteira.

O mesmo digo dos conceitos de cidadania. Não qualifico esta última com adjectivos, qualificações ou circunstâncias. A cidadania não implica humanização ou decência. Um malfeitor é um cidadão. Um rebelde é um cidadão igual a um indivíduo conformado e bem comportado. A bondade, a decência e a eficiência são muito importantes na organização das sociedades e dos serviços públicos, mas não resultam da cidadania. Todos estes são conceitos que derivam de outros valores e de outras entidades. A moral pública, por exemplo. Ou a qualidade de um regime político. Ou ainda as tradições culturais de um povo. Finalmente, a exigência, certamente moral, mas também cultural, de comportamentos que respeitem os outros ou que valorizem a integridade e a autonomia dos seres humanos e dos contemporâneos. O homem que agride a mulher e os filhos, o automobilista que ameaça os transeuntes, o passante que falha nos seus deveres de prestação de apoio a quem corre o risco de morrer, o esperto que passa à frente nas filas dos serviços públicos, são, apesar do seu comportamento moralmente reprovável, eventualmente juridicamente condenável, todos cidadãos com os mesmos direitos e deveres.

Não esqueçamos, por outro lado, que os conceitos sobre os quais reflectimos são conceitos mutáveis que adquirem valor e sentido diferentes conforme os países, as culturas e os tempos históricos. Por exemplo, cidadão já foi uma maneira de distinguir os homens livres dos servos ou dos escravos que com eles conviviam. Tempos houve, com efeito, em que cidadãos livres e escravos coexistiam. Hoje, admitir tal hipótese é negar o sentido essencial de cidadania que deve ser universal. A cidadania já foi um privilégio com exclusão de outros, sendo hoje um estatuto de vocação universal e que dificilmente admite exclusão de outrem. A cidadania, em Roma, era o privilégio de alguns. Noutras circunstâncias, na Idade Média, também. Hoje, é a condição de todos.

A categoria de cidadão já foi uma distinção entre nacionais e estrangeiros. Hoje, do mesmo modo, a tendência universal é a de equiparar estrangeiros e cidadãos em quase todas as situações, até mesmo, último reduto, no cumprimento de deveres militares ou no exercício do direito de voto. A Constituição portuguesa, e bem a meu ver, estipula sem reservas (a não ser a da capacidade eleitoral e política) que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres que os cidadãos nacionais. Mesmo a excepção eleitoral foi posta em causa, dado que já é possível, aos cidadãos da União Europeia, exercer alguns direitos de voto em país estrangeiro e em determinadas circunstâncias.

Convém pois reter que direitos, deveres e cidadania são conceitos mutáveis e diversos conforme os tempos e os locais.

A cidadania é uma instituição ou um valor razoavelmente positivo, composta de exigências e atributos, em geral direitos e deveres, que estabelecem os padrões de comportamento entre os indivíduos e entre eles e as instituições que organizam a sociedade. Os atributos da cidadania tendem a ser os mais universais possíveis, sem interferência ou qualificação ideológica, étnica, religiosa, sexual e outra. Ao contrário dos códigos de conduta de inspiração moral e religiosa, os direitos e deveres dos cidadãos tendem a ser neutros desse ponto de vista. As regras de auxílio, de cortesia, de respeito, de civilidade, de estacionamento, de vestuário de comportamento no espaço público são ditadas por critérios morais, jurídicos, religiosos e políticos, mas não pelo critério da cidadania. Por isso, num Estado de direito moderno, quando os critérios étnicos, culturais ou religiosos colidem com o critério da cidadania, este deverá sobrepor-se sempre que estiver em causa o espaço público, as relações entre todos os membros da comunidade e a igualdade de todos perante a lei.

Uma questão muito interessante é a que se traduz na nossa Constituição. Tradicionalmente, os direitos dos cidadãos eram limitados aos direitos fundamentais, aos direitos humanos, aos direitos cívicos e aos direitos políticos. Já se notava aqui um alargamento: os direitos humanos, mais vastos na sua concepção do que os direitos de cidadania, eram já identificados, na linguagem corrente, mas também na Constituição, com os direitos dos cidadãos.

No século XX, uma evolução interessante conduziu ao alargamento da noção de direitos. Em resumo e abreviando, foram sendo criados novos direitos e chegou a falar-se de direitos de segunda e terceira geração. Entre estes, os direitos sociais assumem especial relevo.

Em Portugal, muito particularmente, os direitos sociais foram equiparados aos direitos fundamentais. Formam um capítulo integrado na primeira parte da Constituição intitulada “Direitos e deveres fundamentais”. Nem todas as Constituições o fazem. Talvez a maior parte o não faça. Quer isto dizer que, na ordem jurídica portuguesa, o “direito à saúde”, o “direito ao trabalho”, o “direito à educação” ou o “direito ao alojamento” estão equiparados, para todos os efeitos, aos direitos tradicionais de primeira geração.

Há, evidentemente, problemas. A garantia do direito à vida, à livre expressão, ao voto, à associação e à deslocação é e deve ser oferecida pelo Estado e pela Justiça, a custo, se for necessário, de força e coacção. O mesmo já não pode ser dito do “direito à saúde”, o “direito ao trabalho” ou o “direito à habitação”. Quer isto dizer que, apesar de um tratamento jurídico que os equipara, estes direitos acabam por ter um significado diferente. Num caso, estaremos diante de direitos impositivos, que exigem garantias efectivas e cujas violações podem constituir crimes públicos. Noutro caso, no dos direitos sociais, estamos diante de direitos programáticos que se traduzem numa espécie de aconselhamento do Estado, dos governos e das instituições no sentido de resolver alguns problemas sociais como sejam o desemprego ou a doença. Os direitos sociais obedecem a um princípio ou critério de oportunidade. Os desempregados não têm garantido o seu direito ao trabalho e ao emprego, mas não é por isso que deixam de ser cidadãos, nem é por isso que têm razão de interpor processo seja a quem for.

Um caso interessante merece breve referência. Há um século ou século e meio, surgiu em vários países europeus a ideia de “escolaridade obrigatória”. Praticamente todos os países aderiram a este princípio e tornaram-no lei. Em certos casos, o princípio teve mesmo acolhimento constitucional. Qual a razão? Havia com certeza razões filosóficas, políticas e morais. Mas também havia outras. O Estado tinha interesse em obrigar os pais a enviar os filhos à escola. Militares, por exemplo: era necessário construir exércitos que falassem uma só língua e que se distinguissem dos outros. Económicas, sem dúvida: nas grandes empresas industriais, era indispensável comunicar e organizar o trabalho, o que só era possível com meios de comunicação formal numa só língua. Nacionalistas, com certeza: os Estados modernos nasceram, muitas vezes, com uma relação directa ao princípio de “uma língua, um povo, um Estado nacional”. Esta obrigatoriedade chegou a pontos inesperados, por exemplo, até à proibição de os pais instruírem os filhos em casa. Hoje, a escolaridade obrigatória é um conceito em perda de valor: foi substituído pelo “direito à educação”. Os objectivos são essencialmente os mesmos, suavizados e modificados pelos tempos e pela História, mas o critério primordial alterou-se: a obrigação transformou-se num direito.

Nos tempos que correm, as distinções são necessárias. A dignidade de cada variedade de direito é diferente. As garantias e a protecção do Estado e da Justiça também devem ser diferentes. Como diferentes são os deveres do Estado.

Diz-se com frequência que a pobreza, o desemprego, a falta de instrução ou o desconforto são atentados aos direitos dos cidadãos. Não é verdade. As condições sociais, económicas e culturais em que as pessoas vivem são condições para o exercício da cidadania, mas não constituem características do conteúdo desses direitos. As questões sociais e económicas podem facilitar e estimular ou dificultar o exercício dos direitos individuais e as condições de cidadania. Mas não são essenciais à definição dos direitos nem da cidadania. Um doente, um pobre, um deficiente, um rico e um analfabeto são sempre cidadãos. Um escravo não! Uma pessoa sem direitos individuais, sem direito de voto e sem liberdade de expressão e associação ou não é cidadão ou tem as suas capacidades de cidadania limitadas e coarctadas.

É verdade que as condições económicas e sociais condicionam os comportamentos individuais e colectivos, assim como as relações entre grupos e indivíduos. Como é verdade que os cidadãos que sofrem condições de despojamento, de miséria e de precariedade ou fragilidade não são talvez os mais aptos a exercitar os seus direitos de cidadão. Mas repare-se: são estes que muitas vezes permitem as pessoas lutar ou defender os seus interesses.

Há condições sociais, culturais e económicas que têm influência no exercício dos direitos dos cidadãos. A instrução, por exemplo. Saber ler e escrever, ter uma educação secundária, possuir uma formação profissional e uma cultura geral, ajudam fortemente à consciência dos direitos individuais e constitucionais, permitem melhor reclamá-los e defendê-los. Mas não são as condições sociais e económicas que criam esses direitos. Melhoram, as aptidões para o seu exercício, mas não os constituem, não lhes são essenciais.

Para terminar, uma rápida observação. Por que razão me empenho tanto em sublinhar a diferença entres estes direitos? Entre cidadania e moral? Entre civismo e decência? A primeira razão é porque não quero banalizar os direitos de cidadania. São, em certo sentido, mais invioláveis do que outros. São o princípio mesmo sobre o qual assentam as nossas instituições e a nossa liberdade. A segunda razão reside no paralelismo que estabeleço com a democracia. Também neste caso, para mim, o conceito não tem adjectivos nem qualificações. Democracia “económica”, “social” ou “cultural”: eis termos que não utilizo, nem lhes vejo utilidade. Democracia é um princípio político, um consenso, com dignidade constitucional, entre as classes dirigentes de um país e entre elas e a população. Esse consenso é estabelecido à volta de regras simples. Todos votam segundo a regra de uma pessoa um voto. O voto é secreto e individual. Quem vence governo e respeita a minoria. Há eleições periódicas e regulares. Todos se podem candidatar. Poucas mais são as regras. O resto, o acesso à cultura e à saúde, a frequência da escola e da universidade, a qualidade do ambiente e a tranquilidade das cidades, a harmonia nas relações humanas e a certeza do Direito são atributos das sociedades, dos seus princípios de organização moral e das suas tradições e costumes. Nada disso é democracia. Apesar de tudo isso ser tão bom quanto a democracia.

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Rotary Club dos Olivais
Coimbra, 27 de Setembro de 2010

Luz - Templo em Luxor, Egipto.

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O senhor sentado à esquerda está a fazer um eterno e lento trabalho de conservação e limpeza. Dizia o guia que me acompanhava que alguns destes “artistas” podiam estar por ali dez ou mais anos a limpar meia dúzia de colunas! (2006)

Luz - Templo em Edimburgo

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Edimburgo é uma das mais belas e interessantes cidades do mundo. Vários séculos, da alta Idade Média aos tempos contemporâneos, passando pelo Barroco e as Luzes, sem esquecer os mais activos dias da burguesia comercial do século XIX, deixaram marcas importantes na cidade. (1986)

Luz - Teatro La Fenice, Veneza

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É um dos mais famosos teatros de Ópera do mundo. Em 1996, a exemplo do que já tinha acontecido no século XIX, o teatro ardeu! Soube-se que foi fogo posto, mas nunca se descobriu o criminoso. Sei que foi reconstruído e novamente reaberto ao público em 2003, mas ainda o não conheço. No La Fenice, entre muitos outros, foi filmado parte de um dos mais maravilhosos filmes que vi, “Senso”, de Luchino Visconti. (1980)

Luz - Tayloriana, Oxford

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A “Institutio Tayloriana” é a Faculdade de Letras e Línguas da Universidade de Oxford. (2004)

Luz - San Francisco, EUA. (1978)

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Luz - Rua de Nova Iorque (1978)

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Luz - Rio Douro, de Gaia

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À esquerda, Gaia. Ao fundo, à direita, a ponte da Arrábida. Construída nos anos sessenta, projectada pelo famoso engenheiro Edgar Cardoso, foi, em seu tempo, uma obra reputada: era o mais vasto arco de betão esforçado (creio que é assim que se designa...) do mundo. (1985)

Luz - Revista de carros, 28 de Setembro de 1974

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Foi o primeiro grande “apertão” da revolução que, gradualmente, deixava de ser democrática para se ir tornando socialista e comunista. Naquele dia, além de centenas de prisões sem culpa, foram feitas barricadas em vários pontos do país, especialmente Lisboa. Civis e militares colaboravam na revista, nesta imagem na Calçada de Carriche. Procuravam-se “bandidos” e “armas”. Neste sítio, ao fim do dia, os “vigilantes” tinham feito um espólio, que também fotografei: três varapaus, duas mocas, um cassetete, três garrafas de litro vazias (seria para fazer cocktails Molotov?), duas facas, um canivete de média dimensão e uma correia de bicicleta. Era com este armamento que a contra-revolução estava em marcha! (1974)

Luz - Recrutamento militar, EUA

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Numa agência de recrutamento para a Marinha americana. (1978)

Luz - Portofino, Itália

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Era um dia de Primavera. O primeiro Sol apareceu. A maior parte dos presentes vinha de assistir à missa numa igreja ali perto. (1974)

Luz - Porto e Gaia, Ponte D. Luís

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No tabuleiro superior, ainda circulavam carros. Hoje, só o Metro. No rio, alguns barcos rabelos que já só fazem publicidade ao vinho do Porto. (1990)

Luz - Port Meadow, Oxford

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É um enorme baldio, cerca de 400 hectares, uma “terra comum”, oferecida pelo Rei ao povo de Oxford há mais de 700 anos, com a condição de nada lá se construir e de servir para as pessoas e os animais da cidade e da região. Sete séculos depois, ainda lá está. Sem construções. Sem patos bravos. Limpo e cuidado. Visitado por milhares de habitantes durante todo ano. Ali se estuda, corre, anda de bicicleta, se faz correr os cães, se alimenta as vacas e as ovelhas, se anda de barco, se namora, se procura a solidão e se bebem cervejas... (1998)

Luz - Pormenor de templo

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Luxor, Egipto. (2006)

Luz - Ponta Delgada

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O “Relvão”: é uma espécie de Jardim da Liberdade. Foi aqui que uma parte das tropas liberais acamparam enquanto se preparavam para a viagem de mar e o futuro desembarque no Mindelo. Ao que consta, ninguém, nem os generais ou o Rei, sabiam onde desembarcariam. (1990)

Luz - Perto do Muro de Adriano

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Entre a Escócia e a Inglaterra, o Imperador Adriano (ano 120 da nossa era) tentou fazer a paz. Pensou que era necessário separar os ingleses e romanos dos escoceses, povo atrevido, orgulhoso e revoltado. Como outros reis ou presidentes, escolheu a construção de um muro para evitar confrontos. A sua largura (ou comprimento) é de cerca de 120 km, de costa a costa. Ainda hoje sobram inúmeros troços desse muro, assim como instalações militares e civis. Certos locais são absolutamente maravilhosos. (1984)

Luz - Parque perto do Crescent de Bath

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Um enorme parque imaculado. Ao fundo, à direita, o início dos edifícios que formam o Crescent de Bath, uma notável construção. (1996)

Luz - Palais Royal

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Em Paris, um dos meus jardins preferidos no mundo inteiro. (1998)

Luz - Oxford

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Entrada para a Faculdade de Línguas (Institutio Tayloriana). Ao fundo, um pouco da fachada do Ashmolean Museum, o mais antigo museu do mundo. (2002)

Luz - Ocupação de herdade, 1975

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Naquele Verão, num domingo, fui passear para o Alentejo. Perto do Gavião, a circulação estava interrompida. Havia agitação. Fiquei por ali umas horas a observar. Uma herdade estava a ser ocupada. Os varapaus não denunciam especial violência. Mas várias armas não enganam e mostram bem ao que se vinha. (1975)

Luz - Numa estação de comboio, Inglaterra

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Estes rapazes estão à espera de um comboio. Não sei para onde iam, nem de onde vinham. Não me admiraria que se dirigissem a um qualquer campo de futebol. Fazer das suas... (1996)

Luz - Nova Iorque, 1978

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Numa esquina de rua. (1978)

Luz - Nova Iorque

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Vista tirada do Empire State Building. (1978)

Luz - Nova Inglaterra, EUA

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É uma rua qualquer, de uma cidade qualquer, em Nova Inglaterra, nos Estados Unidos. (1978)