Luz - Londres, Wapping (1985)

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No princípio da década de 1980, por iniciativa do governo de Margaret Thatcher, transformaram-se as docas de Londres (parte delas) em conjuntos de nova arquitectura e sedes de grandes empresas. Foi nessa altura que Rupert Murdoch e Lord Blake, a fim de quebrar as solidariedades dos jornalistas de Fleet Street, rua onde tradicionalmente os grandes jornais londrinos tinham as suas sedes, redacções e até tipografias, levaram para lá as suas empresas. Construíram-se enormes edifícios (para a escala de Londres...), entre os quais o famoso Cannary Warf, o mais alto de Inglaterra.

As reformas difíceis

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EM PORTUGAL e no mundo ocidental, há duas décadas, a palavra reforma transformou-se no santo-e-senha da política contemporânea. Para os governos, que as querem fazer ou fizeram; para as oposições, que denunciam os governos por as não fazer; para a sociedade civil que ora as deseja com entusiasmo, ora as receia e contraria com veemência; para as instituições internacionais, mais ou menos tecnocráticas, que as consideram sempre essenciais.

As reformas de que se fala, em todos os domínios da vida colectiva e pública, são as mais vastas e profundas que se possam imaginar: direitos dos cidadãos, educação, saúde, trabalho, segurança social, transportes, comunicações, regulação das actividades económicas, tudo necessitava de reformas a fim de permitir a mudança e o desenvolvimento. Parecia que um novo mundo se anunciava, com a globalização, a abertura das sociedades, a liberalização da economia e um novo conceito de liberdade e de direitos humanos. Boas ou más, com ou sem ideologia aparente, vivemos duas décadas de pressão para fazer reformas.

Este processo fez despertar a curiosidade: era interessante estudar as mudanças sociais em períodos mais largos do que normalmente se faz. Valia a pena olhar para três ou quatro décadas, de modo a englobar transformações políticas e outras de grande relevo, assim como a disseminação das novas ideias e a consolidação dos processos de mudança. E ao olhar para a mudança, verifica-se com curiosidade que, frequentemente, as mudanças sociais e económicas precedem as reformas. Muitas vezes, estas são feitas a fim de ajustar as instituições, o direito e as leis a novas realidades que os homens e as mulheres, as empresas e as associações, foram criando. Sublinho este facto importante: muitas mudanças, que obtiveram algum êxito ou que foram eficazes, fizeram-se sem recurso àquilo que se chama vulgarmente “reformas”, isto é, novas leis e novas instituições.

Desde que há dez ou quinze anos iniciei os meus estudos académicos sobre a mudança em Portugal, ao longo das últimas cinco ou seis décadas, impressionou-me sobretudo a rapidez com que muitas transformações se fizeram. Na demografia, na pluralidade, no estatuto das mulheres, nas actividades económicas, na organização do trabalho, na reconversão geopolítica da economia e da sociedade... Portugal exibia ritmos de mudança muito superiores aos dos outros países europeus. Tinha-se começado com atraso, é certo, mas a velocidade era indiscutível. Em muitos aspectos quantitativos, como a natalidade, o envelhecimento, a mortalidade, a alfabetização e a protecção social, foi-se muito longe, ultrapassaram-se mesmo níveis e padrões europeus, tudo em relativamente pouco tempo.

Mesmo assim, pensei quase sempre que se poderia ter ido mais longe. Era nítida a impressão de que se tinha perdido tempo, muito tempo. Com doze anos de guerra, muitos de autoritarismo e de sociedade fechada, com uma revolução e uma contra-revolução, com a nacionalização e a reprivatização, tinha-se perdido tempo. Talvez vinte, talvez trinta anos, quando comparados com outros países ocidentais.

Isso fazia com que, eventualmente, se explicasse o carácter inacabado de muitas reformas. Na verdade, em certos aspectos, como a Administração Pública, tinha-se demorado muito. Noutros, como na Educação e na Justiça, tinha-se assistido a uma grande alteração quantitativa, mas a pouco progresso qualitativo.

Ilustração rápida da educação. Níveis internacionais. Taxas de sucesso, de insucesso e de abandono. Pouca qualificação da força de trabalho. Reduzidos nível cultural dos diplomados.

Ilustração rápida da Justiça. Atrasos e demoras. Incerteza da justiça. Conflitos e querelas. Perda de prestígio e autoridade dos magistrados.

Por outro lado, à medida que avançávamos no tempo, fui percebendo que o ritmo de desenvolvimento, de crescimento e de mudança, abrandava ou estagnava. Com a demonstração evidente que, a partir de meados dos anos noventa, se assistia a uma espécie de esgotamento. Portugal começou a crescer e mudar menos do que a Europa.

Até aos anos noventa, os nossos termos de comparação eram os países europeus. Muito especialmente a Espanha, a Irlanda e a Grécia, nossos eternos parceiros de classificações internacionais. Perante eles, mostrávamos sinais de avanço e de rapidez. Uma vez mais, isto era verdade até aos anos noventa, altura em que, primeiro a Irlanda, depois a Espanha, exibiam resultados cada vez mais vantajosos. Acontece que, depois da viragem do século, passou a ser possível compararmo-nos com outros países, igualmente envolvidos em processos de mudança muito profundos. Foi então que comecei a reparar que os nossos registos mostravam uma segunda realidade: era possível fazer melhor e mais depressa. Países como a República Checa, a Polónia, a Hungria e a Eslovénia, entre outros, que atravessaram crises políticas e metamorfoses tão dramáticas quanto as nossas, desembaraçavam-se depressa dos fardos atávicos das sociedades fechadas e começavam a dar sinais de flexibilidade e de mudança que impressionavam. Alguns desses países exibiam, em particular, uma muito superior capacidade para atrair o investimento.

Foi a partir desta verificação que um novo tema foi surgindo: certos sectores da vida colectiva não mudavam, ou mudavam pouco, ou mudavam mal. Certas reformas, consideradas necessárias, era mais difíceis do que outras. Não quer isto dizer que haja reformas fáceis. Mas há umas mais difíceis do que outras.

Que sectores terão conseguido operar transformações profundas e visíveis? Os exemplos são: as comunicações (incluindo as telecomunicações), a banca, a grande distribuição, um ou outro sector industrial, segmentos das actividades turísticas, uma parte importante da saúde, algumas áreas da ciência e da investigação científica e poucos mais. Já as mudanças nos sectores da agricultura, da floresta e do mar foram de outro sinal: reduzida a reconversão, definharam. Noutros casos, como a Administração Pública, a Educação e a Justiça, os sinais de mudança eram mais superficiais do que reais; os indícios de falhanço eram frequentes; a falta de consolidação da transformação era nítida. A ponto de ser relativamente consensual falar de crise da Justiça ou crise da Educação. Não nos mesmos termos em que se fala de crise económica, como desde há um ano, ou de outras crises periódicas. Naqueles casos, fala-se de crise há mais de dez ou quinze anos e percebe-se que se trata de crise estrutural, crónica. Compreende-se rapidamente que, naqueles sectores, as reformas são difíceis ou impossíveis.

Não é fácil, mas importa saber porquê. Tentar compreender. Para o que é necessário afastar certas causas que tanto estão presentes nestes como noutros sectores. A falta de recursos financeiros, por exemplo, tanto afecta a justiça como a saúde. Além de que, em termos relativos, os recursos financeiros para a educação parecem não ter faltado, a avaliar pelo crescimento dos orçamentos e da despesa que atingiu e ultrapassou mesmo as médias europeias.

A instabilidade política, outro exemplo, traduzida em quase trinta ministros para cada uma das pastas importantes em pouco mais de trinta anos: mas este fenómeno afecta todos os sectores, pelo que é difícil considerá-lo causa essencial do atraso e da resistência à mudança. Contribui talvez, mas não é decisivo.

Há pois que procurar alhures. É minha convicção que é o carácter fechado, protegido da emulação e da concorrência, avesso à comparação, governado pelos próprios interessados, organizado com modalidades de “closed shop” e submetido a muito fortes influências ideológicas que faz com a Justiça e a Educação estejam no estado em que estão, resistam à mudança, se oponham a reformas profundas e acabem por ter nefastas consequências na sociedade por inteiro.

Há muitas diferenças entre estes dois sectores. A Justiça, por exemplo, é integralmente de Estado e não deve ser privatizada. Enquanto a Educação inclui um vasto sector privado. Os profissionais da Justiça (Magistrados, advogados, oficiais e polícias) são em menor número do que o largo sector da Educação. Esta última consome uma muito elevada proporção da despesa pública, muito superior à da Justiça.

O que têm de comum? Serem sectores muito fortemente integrados, unificados, centralizados, regulados directamente pelo Estado, nos quais os principais responsáveis e operacionais são sobretudo funcionários públicos, estarem fechados a influências exteriores da sociedade ou das ciências, serem dominados por corpos profissionais organizados que capturaram a decisão e a organização dos respectivos sistemas.

A comparação entre a Educação e a Saúde, por exemplo, é elucidativa. Nesta última, o “ethos” científico é preponderante, enquanto na Educação é a “cartilha” ideológica que domina. A saúde está aberta e exposta à comparação internacional e às influências da ciência universal. A Educação está aberta às modas, é certo, mas as suas estruturas de poder protegem-na de transformações e mudanças.

Já na Justiça, o sistema é tal que se confundiu independência dos magistrados no acto de julgar, na sala do tribunal, com autogestão e domínio absoluto sobre a organização, as carreiras e os métodos.

A Justiça é imune às influências sociais, tal como a Educação é invulnerável às intervenções dos pais, dos autarcas e dos cientistas. Curiosamente, em ambos os sectores, a força dos sindicatos é enorme e traduz-se numa quase incontestada detenção do poder efectivo.

São estas as reformas difíceis: aquelas em que seria necessário abrir à sociedade, criar mecanismos que impeçam que partes importantes da soberania, no caso da Justiça, do Estado providência, no caso da Educação pública, sejam capturadas pelos interesses dos profissionais em proveito próprio. É destes e dos seus sindicatos que a Justiça portuguesa está refém.

A mais grave crise nacional, a da Justiça, cada vez mais visível e presente nos nossos dias, resulta em grande parte desta situação de autogestão, perante a incapacidade e a impotência dos poderes executivo e legislativo. E a maior crise pública do último ano, a que criou uma quase situação de guerra civil nas escolas, resulta igualmente da organização fechada, centralizada e unificada do sistema educativo, à margem dos cidadãos, dos pais, das comunidades locais, das empresas e dos autarcas, mas em proveito do ministério e dos sindicatos.

Não me peçam soluções, que as não conheço. Mal feito fora que uma só pessoa fosse capaz de se aventurar a produzir soluções e receitas para questões tão complexas. Mas sei do caminho. Este é aquele que, por um lado, exige dos órgãos competentes, o poder legislativo e executivo, a acção responsável que se impõe, especialmente no caso da Justiça. E é, por outro lado, o que promove o único meio de convencer o poder: o da influência da opinião pública. Só com participação e pressão dos cidadãos teremos uma qualquer reforma profunda e necessária tanto na Educação como na Justiça. Sobretudo na Justiça.

O meu argumento tem um fundamento. Nestas últimas décadas, fizeram-se as reformas que vinham da sociedade para o Estado. As que deveriam vir do Estado para a sociedade não se fizeram. Ou fizeram mal.

American Club
Lisboa, 17 de Novembro de 2009

Luz - Algarve

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Numa esquina da rua, alguns homens esperam, conversam, passam. Na parede, um resto de cartaz festejando a aliança do Povo com o MFA. (1975)

A grande esperança

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TODOS, DESDE HÁ PELO MENOS três séculos, esperaram sempre muito, quase tudo, da educação. Dos iluministas aos positivistas, dos cristãos aos ateus, dos fascistas aos democratas, dos conservadores aos marxistas, todos consideraram, em seu tempo e para sempre, que a escola e a educação (ou instrução) trariam as virtudes necessárias ao cumprimento das suas ambições e dos seus propósitos para as sociedades. Desejou-se tudo da escola. Julgou-se que a razão nasceria naqueles bancos. Pensou-se que o espírito cívico seria aprendido nas salas de aula. Não se duvidou de que o professor iria formar novos homens. Teve-se a certeza que uma escola ajudaria os cidadãos a respeitar a lei e a ordem. Acreditou-se em que uma boa educação elevaria o nível cultural das populações e seria fonte de desenvolvimento. Esperou-se firmemente que a escola seria obreira da igualdade social. Todos pensaram que a escola seria o mais importante factor de mobilidade social. Houve quem julgasse, com benevolência, que a escola acabaria por subverter a ordem estabelecida. Como houve quem tivesse a certeza de que a escola ajudaria a temer a Deus e a respeitar as hierarquias. De toda esta esperança, repetida e renovada, nasceram crenças, certezas e mitos de vida dura. A ponto de quase não se ser capaz de perceber que os países, as sociedades, as pessoas e as culturas nas quais nasceram as escolas actuais já não existem. Mas continua a esperar-se que a escola forneça o que os mitos decretam.

Estas grandes esperanças marcaram as políticas dos governos dos países ocidentais. E de muitos outros. A despesa pública e privada com a educação atingiu patamares insuportáveis da ordem dos dez e mais por cento do produto nacional. Abriram centenas de milhares de escolas e milhões de professores foram formados e contratados. Os Ministérios da Educação transformaram-se em enormes instituições que procuram ansiosamente gerir e administrar milhares de escolas, centenas de milhares de professores e milhões de alunos, o que fazem através de normas e instruções que multiplicam quotidianamente e com que os professores devem gastar uma parte preciosa do seu tempo. Em Inglaterra, por exemplo, só este ano, o Ministério da Educação emitiu cerca de 3.000 páginas de novas regras e procedimentos, a acrescentar às dezenas de milhares já em vigor! Não se conhecem os números em Portugal, mas sabe-se que a produção ministerial pode sofrer de tudo, menos de infertilidade!

Olhando, hoje, para aqueles países, nota-se a semelhança dos problemas. Não há talvez país onde não se fale da “crise da educação” e da necessidade, mais uma vez, de a “reformar”. Os resultados escolares são cada vez mais medíocres. Com poucas excepções, as dificuldades na Matemática e nas línguas maternas são comuns. Os orçamentos dos Estados não conseguem esticar mais para suportar despesas crescentes e sem travão. Há violência nas escolas, seja entre alunos, seja entre alunos e professores. Apesar dos enormes esforços feitos para contrariar as tendências, o abandono e o insucesso mantém-se ou são estatisticamente disfarçados. Periódica e alternadamente, atribui-se a responsabilidade por este estado de coisas ao Estado, aos Pais, aos Professores, aos alunos, à sociedade global ou aos métodos pedagógicos. Como quase toda a gente continua a acreditar nos efeitos salvadores da educação, é sabido que todos reclamam mais uma reforma.

As últimas três ou quatro décadas foram férteis em reformas. Quase todos os países europeus e outros ocidentais ou asiáticos fizeram as suas. Conforme os casos, foram privilegiados certos aspectos: o papel do Estado, o financiamento, os currículos e programas, a gestão da escola, os métodos de ensino, a organização do tempo escolar, etc. Gradualmente se vai vendo que não há solução radical e definitiva para nenhum dos grandes males que afligem a educação. Após décadas de reformas, os resultados não melhoram, a violência aumenta, o desperdício cresce, a mediocridade prevalece... Não há país europeu que não afirme que a educação está crise. Em Portugal também, até mais do que noutros. Gradualmente se vai percebendo que a crise na educação é permanente e que não há solução. Pode haver remédios, para este ou aquele problema. Mas não há solução para a crise. Nunca haverá, pela simples razão que a educação não resolve os problemas sociais, culturais e políticos. Não cria os homens e as sociedades de que se estava à espera. Não gera por si própria desenvolvimento. Não contribuiu decisivamente para a igualdade e a discriminação social permanece muito evidente. É esse o sentido da crise: esta existe porque a educação não pode satisfazer a esperança que nela depositaram e não cumpre as promessas que lhe atribuíram.

Por isso é confrangedor ver o tempo que se perde e os recursos que se gastam, em todo o Ocidente, em Portugal também, com as reformas da educação pensadas geralmente para remediar erros e deficiências, ou até para melhorar os sistemas, mas sempre dentro de quadros estabelecidos, sempre no respeito por tabus que não se discutem, sempre conforme aos cânones definidos há décadas ou séculos, mas que, hoje, estão gastos e ultrapassados. É verdade que se discute quase tudo. A avaliação dos professores, por exemplo, é objecto de estudo e debate em todos os países. A função dos exames e das notas, assim como das retenções, é objecto polémico. Os modelos de gestão das escolas são tema de longos e repetidos seminários e congressos. Os métodos de ensino, mais democráticos uns, mais disciplinados outros, servem de assunto de doutoramentos e de programas de televisão. A carga horária, a função dos testes, o sentido da “área escola” e da “área de projecto” ou o número ideal de alunos por turma e por professor, quase nada escapa à ansiedade dos pais, dos professores e dos políticos, quase todos desmoralizados com os resultados, desiludidos com a mediocridade e preocupados com os gastos e a violência.

Tudo se discute... Quase... Tudo, menos os tabus e os mitos. Há excepções, mas, na maior parte dos países ocidentais estabeleceu-se que as escolas devem constituir um “sistema” e que este deve ser único, integrado e centralizado. Assim como se definiu, para a eternidade, que o currículo deve ser nacional e único. Tal como se decretou, para todo o sempre, que os professores devem ser recrutados no plano nacional e “às cegas”, transformando-se em funcionários públicos. Do mesmo modo, é crença e lei que, apesar de a escolaridade ser “obrigatória”, a educação é um “direito”, incluindo a formação superior e científica. E, finalmente, não é nem pode ser objecto de discussão a certeza de que compete ao Ministério da Educação definir e zelar pelo cumprimento de normas, regras e manuais de procedimentos.

É crime pensar que as escolas poderiam ter uma liberdade quase total e uma vasta autonomia que lhes permitissem recrutar elas próprias os seus professores e alunos. Ou admitir que estas escolas não pertencem ao Estado, mas sim à comunidade, a quem devem prestar contas. É considerado sacrilégio encarar a hipótese de os directores, professores ou não, serem contratados, pela escola ou pela comunidade, para exercício dos seus mandatos durante quatro ou cinco anos. Pensa-se que é totalmente descabido estudar a possibilidade de cada escola adoptar os seus métodos de ensino, adaptando-os às necessidades e corrigindo os erros e as deficiências. Julga-se ser absurdo que os professores não tenham de seguir as normas e regras ditadas pelo Ministério. Nem se ousa imaginar que o Ministério da Educação, a ter de existir, não tenha autoridade sobre as escolas. Não se aceita que o currículo nacional seja reduzido ao mínimo necessário para assegurar a livre circulação dos cidadãos dentro do mesmo país. Recusa-se a ideia de que os programas, os currículos, as cargas horárias, os manuais e os exames não sejam nacionais. Não se admite que seja posta em causa a existência de carreiras nacionais únicas para os professores do básico e secundário, assim como para o universitário. Afasta-se a hipótese de as comunidades e as escolas definirem as suas próprias regras disciplinares. Em poucas palavras, não se admite que a educação não constitua um “sistema” único, integrado e centralizado.

A verdade é que, enquanto não se ousar pensar de outra maneira e não se explorem novas vias e diferentes soluções, continuaremos a engessar pernas de pau e a remendar mantas gastas e esburacadas. Mesmo que muitas das novas soluções se venham a revelar erradas ou desajustadas, é necessário pensar de outra maneira e pensar de novo. Como é indispensável pensar em novas soluções em função de princípios e critérios fundamentais. Como a justiça social, por exemplo. Esta terá sido um dos principais critérios que presidiram às modernas reformas da educação. A abolição do chamado ensino técnico e comercial, assim como a criação das escolas “unificadas”, foram pensadas por causa dessa preocupação de igualdade. A unificação total do sistema e a sua absoluta integração foram levadas a cabo pelo mesmo motivo. O estabelecimento de discriminações positivas para certos grupos da população foi também uma resposta a essa preocupação. Convém, por isso, olhar para trás e pensar no futuro. Esse objectivo de uma maior justiça social e de uma maior igualdade foi atingido? Obteve algum êxito? A mobilidade social aumentou significativamente? Como se sabe, a resposta é, muitas vezes, senão sempre, negativa. A discriminação social no ensino secundário e no ensino superior é vigorosa e não dá mostras de recuar.

A força dos mitos e das ideologias é enorme. Resiste à razão, à verdade, à análise e à experiência. O ensino único é republicano. O sistema centralizado é democrático. A escola integrada é justa. O ensino unificado oferece mais oportunidades. O direito à educação é mais igualitário. A educação é uma condição de desenvolvimento económico e social. As discriminações positivas são justas. Estes são apenas alguns dos mitos mais conhecidos, verdadeiros lugares comuns. Convinha rever estes mitos. Ver, minuciosamente, se os objectivos explícitos foram atingidos. Verificar se o “sistema” criado para sociedades nacionais, mais ou menos homogéneas, não está totalmente ultrapassado por realidades novas. Recentemente, um filme documentário francês, “A turma”, mostrou a impossibilidade de gerir as escolas nos moldes estabelecidos e revelou, com uma triste resignação, o desaparecimento do património comum ocidental que fundamenta a cultura e a escola.

Em Portugal, muito especialmente, convinha estudar, com seriedade e independência, o que realmente se passa nas escolas e no mundo imediatamente envolvente. Olhar, sem consideração pelos tabus, para a violência nas escolas, para a desmoralização dos professores, para a apatia dos pais e para a indiferença das autarquias. Verificar que a autoridade pedagógica nas escolas, dos professores, está a desaparecer, ao mesmo tempo que se afirma a autoridade política e burocrática do ministério. Perceber o que está a acontecer, socialmente, com o desenvolvimento do ensino privado, com a abertura das fronteiras e com a destruição dos estudos clássicos. Analisar as causas das elevadas taxas de desemprego de jovens licenciados e mestrados. Tentar compreender por que razão é impossível administrar o “sistema” a partir do centro. E saber por que motivos, periodicamente, o sector da educação está em guerra aberta. Só uma discussão livre e fundamental poderá mostrar caminhos inteligentes. Sem isso, continuaremos a ver, regular e alternadamente, as crises da colocação de professores, do acesso à universidade, da violência nas escolas básicas e secundárias, da avaliação de professores, da falta de manuais, da mediocridade dos resultados em Matemática, da manipulação dos exames e das nomeações políticas comandadas pelo ministério. Se é isso que queremos, então estamos bem assim!

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Anuário de Economia Portuguesa, número relativo a 2009

Luz - Alfarrabista de Hay-on-Wye

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Esta aldeia, na fronteira de Inglaterra com o País de Gales, alberga cerca de 80 alfarrabistas. Visitam-na milhares de turistas, intelectuais, comerciantes de livros e curiosos. É um ambiente extraordinário. Pelas ruas, centenas de pessoas a comprar livros, a ler livros, a falar de livros, à procura de livros e a negociar livros... Nesta imagem, um dos alfarrabistas ao ar livre! (1995)

Luz - Açores

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Pequena capela dedicada ao Senhor Santo Espírito. A cor da pedra basáltica sempre me impressionou. (1990)

Luz - À beira do Tamisa, Oxford

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Em Oxford, existem vários braços do Tamisa. Uns “naturais”, outros construídos de maneira a formal um canal navegável. Em parques de vários colégios, há troços desses canais, ao longo dos quais estudantes, professores e visitantes podem viajar em pequenos barcos de recreio. Nas margens, há sempre pessoas a descansar, ler, namorar, dormir e conversar.
Falta acrescentar que o snobismo das gentes de Oxford os leva a dizer Ísis e não Tamisa! (1996)

Luz - Quinta da Torre

Escada de xisto, entre dois socalcos, na quinta da Torre, perto de Covas do Douro, a caminho de Donelo. (2007).

Luz - Palais Royal

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É um dos meus sítios preferidos de Paris: os Jardins do Palais Royal. O sossego é aí imenso, nem sequer as crianças berram muito. Perto do Louvre, é ali que vou sempre descansar. (1995).

O lugar da Ciência: A Universidade

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NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS, assistimos a um desenvolvimento notável da investigação científica em Portugal. Tratou-se de uma evolução constante, a partir dos anos oitenta, mas com fenómenos de aceleração evidentes. A última década, em particular, terá sido a que melhor exibe um crescimento sem par. Este é visível em todos os indicadores: orçamentos destinados à investigação; número de centros e laboratórios; número de cientistas e de doutorados; fundos destinados à formação e à pós-graduação; bolsas concedidas para doutoramento em Portugal e no estrangeiro; e financiamento de projectos e de instituições especializadas. A despesa com ciência e tecnologia terá já ultrapassado o patamar de 1% a 1,2% do PIB (comparados com os 0,5 ou 0,6% do início dos anos oitenta). É certo que estamos muito longe dos prometidos 2,5% do PIB para 2000, mas os progressos, esquecendo a demagogia política, foram reais. Além disso, aquilo que se pode designar de balança científica e tecnológica, com excepção das patentes, tem revelado uma tendência firme para o equilíbrio ou mesmo o saldo excedentário. Finalmente, o número de citações e de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais cresceu de modo consistente, de tal forma que se aproxima das médias europeias. O panorama quantitativo, sublinho, quantitativo, é positivo e deveras encorajador.

Quer isto dizer que o panorama qualitativo é negativo ou medíocre? Não. Quer apenas dizer que, do ponto de vista qualitativo, é muito mais difícil fazer um diagnóstico apressado. Com efeito, se olharmos para cada um das áreas, das ciências ou das disciplinas, seremos obrigados a diversificar o julgamento. Por outro lado, há aspectos relacionados com a selecção de candidatos, o acompanhamento dos bolseiros, a avaliação de projectos ou as prioridades programáticas, que merecem uma avaliação muito severa. E é negativa a quase marginalização a que está condenada a investigação científica em certas áreas das humanidades, das artes ou das ciências humanas e sociais. Em poucas palavras, nesta óptica qualitativa, há muito bom e muito mau. Mas não é esse o tema desta minha breve intervenção. O assunto que me ocupa é o que refiro em título: “O lugar da Ciência: A Universidade”.

A evolução das políticas para a Ciência teve, desde os anos setenta (até mesmo sessenta, nos seus primórdios), uma constante: a tentativa de construir um sistema científico com autonomia e fronteiras próprias. Isto é, um sistema integrado e paralelo à Universidade. Com muitas ligações à Universidade, com certeza, até porque a maior parte dos investigadores e cientistas eram também professores universitários, mas com uma lógica própria. Não faltaram por exemplo, os esforços para erigir laboratórios de Estado, esses sim, totalmente à margem das Universidades. Esta lógica foi sempre sendo reforçada, até chegarmos ao tempo presente em que o sistema científico, se é que se lhe pode chamar assim, está separado do sistema universitário. Como as Universidades ainda são, para todos os efeitos, os principais centros de formação de cientistas, o resultado é que, dentro das universidades, existem os enclaves científicos. No conjunto, as regras de vida da investigação são diferentes das regras de vida do ensino. Orçamentos, modos de financiamento, regras de funcionamento, critérios e métodos de avaliação, oportunidades de recrutamento, estrutura das carreiras, importância do sector para a política pública e relações com a sociedade civil e as empresas: praticamente todo o modo de vida da ciência é diferente do modo de vida da Universidade. A meu ver, isto é um factor muito negativo. Poderá esta orientação, eventualmente (mas não é seguro que assim seja), reforçar a organização e o desenvolvimento da ciência. Mas enfraquece seguramente a universidade como instituição científica, como local de ensino e formação e como sede de criação cultural e artística.

Vale a pena recordar as palavras desassombradas de Orlando Ribeiro há cerca de cinquenta anos: a Universidade deveria ser em primeiro lugar uma instituição científica onde se estuda e investiga e onde se procura a verdade. O ensino seria assim um modo de fazer progredir a ciência, a cultura e o saber. Ora, em Portugal, a Universidade era sobretudo uma instituição onde se ensina e não se estuda ou investiga (cito de memória). As décadas subsequentes agravaram este estado de coisas. A transformação das universidades em instituições de ensino massificado empurrou ainda mais a ciência para as suas margens. Com a intervenção das políticas públicas para o ensino superior e para a ciência, a separação entre ciência e ensino aprofundou-se. Agora, no entanto, com outra realidade. Agora, a ciência existe, tem recursos, programas, regras e pessoal. Agora, a ciência beneficia de um formidável apoio do Estado e da União Europeia.

Tem-se a impressão de que Portugal adoptou aquilo que se pode designar de modelo francês reforçado. A ciência, entendida como prioridade para os governos e como instrumento de desenvolvimento, foi centralizada e integrada, entregue à tutela directa do Estado. As instituições e os esforços científicos encontram-se fora das universidades, nas margens das universidades ou organizadas como enclaves independentes dentro das universidades. O que parece haver e sobrar para a ciência, falta para as universidades. O entrosamento entre investigação e ensino, entre ciência e formação, entre ciência e cultura, parece estar em causa.

Todos conhecemos o argumento. Era necessário, nestas últimas décadas, desenvolver a ciência. Primeiro, com recursos nacionais. Depois, com os colossais contributos europeus que, aliás, constituíram o factor determinante de aceleração do investimento na ciência e tecnologia. As universidades encontravam-se em crise, eram incapazes de responder às exigências. Não se pode, dizia-se, entregar a gestão e o desenvolvimento da ciência a organizações vetustas, a universitários desprestigiados, a cientistas viciados e a instituições degradadas. Também corria ainda a moda que dizia que as velhas universidades não se reformavam e era, portanto, necessário criar novas instituições. Para muitos, até a autonomia universitária era considerada um mal maior e um obstáculo ao desenvolvimento da investigação. A este quadro, deve acrescentar-se o apetite insaciável que os políticos de todos os partidos e ideologias têm pela gestão centralizada da ciência, sobretudo quando há recursos e quando se afirma a prioridade à ciência e à tecnologia. Fez-se o previsível: organizou-se a ciência à margem da universidade. Do financiamento à avaliação, tudo passou a ser diferente. Tempos houve, mesmo, em que os ministérios eram diferentes. Aliás, se hoje estão sob a alçada do mesmo, é apenas porque se pretende poupar em número de ministros e gabinetes.

O facto de Portugal ser o país da União Europeia em que a intervenção do Estado central na investigação científica e no seu financiamento é a maior de todos não resulta apenas da ineficiência da sociedade civil ou da incipiente investigação empresarial. Não decorre também só das deficientes capacidades científicas do sistema produtivo, industrial e tecnológico. Resulta também da acção deliberada do Estado, da sua vontade de centralizar os esforços e os recursos e do seu desejo de receber os respectivos louros.

Dir-se-á que a definição da estratégia e da política científica confiada ao ministério e a suas agências, nomeadamente a FCT, é mais eficiente. Duvido. Muito seriamente. Primeiro: a definição de prioridades pelo ministério é muito discutível. Centralização não é necessariamente razão. Se olharmos bem para a documentação oficial, quase tudo é prioritário. Não se percebe, por exemplo, por que é tão insuficiente a investigação em ciências do mar, da floresta e da vinha. Como é incompreensível que as ciências do património tenham tão poucos recursos. Segundo: os critérios de avaliação e as exigências são geralmente processuais e adjectivas e não decorrem de uma política nacional de desenvolvimento económico e social, nem de uma política científica e tecnológica nacional conhecida. Tem-se frequentemente a impressão de que as políticas europeias são aplicadas sem julgamento crítico e sem adaptação. Verdade é que internacionalização não é sempre razão. Terceiro: a estratégia está excessivamente virada para a “performance” quantitativa e pouco preocupada com o desenvolvimento institucional e a consolidação das universidades. Consolidação das instituições, talvez, mas desde que estas estejam na dependência do sistema científico, não do sistema universitário. Quarto: as agências centrais são incapazes de acompanhar certos processos, como sejam os doutoramentos e as carreiras académicas e científicas subsequentes. Ainda hoje, após largos anos de um formidável esforço de investimento em doutoramentos e pós-graduações no estrangeiro, não está feito um verdadeiro balanço desse esforço, nem sequer foi medido o eventual insucesso ou desperdício. Quinto: o encorajamento à actividade científica é feito, muitas vezes, de modo precário e errático, sem que tal contribua para um acréscimo de consistência das universidades. Sexto: não existem sinais inequívocos de que a liderança do Estado no investimento e no financiamento seja um passo intermédio para um aumento da autonomia das empresas e das universidades no domínio científico.

A minha preocupação, como se pode deduzir, é a da autonomia das universidades, da definição estratégica das orientações de política científica e da ligação entre ciência e ensino. As Universidades não podem ter uma política ou uma orientação estratégica científica, de nada lhes serviria. Limitam-se a recolher alguns benefícios das vantagens obtidas pelos seus docentes cientistas ou pelos centros e laboratórios. E nota-se que as universidades aceitam este modelo, pois, de outra maneira, nem sequer esses recursos estariam ao seu alcance.

Deveria a meu ver competir à Universidades definir as suas estratégias científicas, com impacto evidente nas prioridades, nas orientações financeiras, nas áreas de preferência para encorajamento de doutoramentos e pós-graduações e no lançamento de projectos de investigação. Deveriam as universidades ser as responsáveis pela sua política de investigação, pela coordenação indispensável entre actividades de formação, de pesquisa e de serviço à comunidade. Deveriam as universidades, graças à ciência, poder enriquecer as suas capacidades pedagógicas, actualmente relegadas para segundo plano, dado que a investigação é mais compensadora e parece ter superior estatuto social.

A minha conclusão é simples: o lugar da ciência é a Universidade. Não o único, mas o principal.

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Seminário “O financiamento das Universidades” - Universidade de Lisboa
12 de Outubro de 2009

O Governo menor

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ESTAVA NOS LIVROS. E nas estrelas, não necessariamente nas de bom agoiro. O governo será minoritário. O PS, seu único responsável, sempre sonhou com este dispositivo. É verdade que prefere ser maioritário, mas, desta maneira, pode oscilar e tentar demonstrar que é a “charneira” do sistema.

Os socialistas sempre encararam com enorme dificuldade a hipótese de um governo de coligação (ou de apoio parlamentar) com o PCP. Há quase quarenta anos que esta exclusão vigora com força de lei. Com duas consequências. A primeira: é uma espécie de seguro de vida da direita. A segunda: ajuda a reforçar o papel central do PS. Esta foi uma das razões que levaram o PS a forjar uma Constituição e uma tradição favoráveis aos governos minoritários.

Têm igualmente dificuldade em encarar uma aliança com o Bloco de Esquerda. Para as presidenciais, talvez, mas isso é sem consequências. Para o governo, nem pensar. Na verdade, com as suas “causas” culturais, jovens e fracturantes, o Bloco exerce uma enorme atracção junto dos socialistas. A ponto de provocar estragos consideráveis nas suas bases militantes e no seu eleitorado. No governo, o Bloco destruiria o PS em pouco tempo.

Mas as suas relações com os partidos à direita tiveram também influência. A análise tradicional, no PS, diz que a “maioria sociológica do país é de esquerda”. Esta lei, apesar de ter sido negada várias vezes, ainda é fonte de inspiração para o partido. Sendo assim, importava garantir que os socialistas, sozinhos, sem o PCC, não tivessem a necessidade de estabelecer coligações com o PSD ou o PP. Historicamente, já houve essas alianças. Feitas, ironicamente, por alguém que é actualmente defensor do governo minoritário: Mário Soares. Mas este excepcional político sempre entendeu que, se for ele o protagonista, pode perfeitamente realizar alianças e acordos com quem entender. Fez um governo macabro com o CDS, em 1978. Fez o Bloco Central com o PSD, em 1983. Recebeu alegremente os votos do PCP em 1986. E contou com serenidade os votos do PSD em 1991. Autorizar outros a fazer o mesmo, em condições sociais e económicas ainda mais difíceis, não está no seu feitio.

As entrevistas que Sócrates concedeu aos partidos, a semana passada, foram um ponto alto de hipocrisia. Sócrates pediu o que não queria, convidou todos para o governo. Os partidos não perceberam a armadilha e responderam negativamente. Quando todos deveriam ter dito que estavam prontos. Em condições a negociar, pois claro. Mas não. Elevaram a sua covardia ao estatuto de dignidade. Vão agora ouvir, meses a fio, o Primeiro-ministro recordar-lhes que foram convidados e recusaram. Este jogo da cabra cega foi considerado um golpe de génio de estratégia política. A esperteza rafeira é a última palavra da inteligência política.

Como se vão passar os próximos meses? O governo minoritário vai dedicar-se a uma das actividades preferidas dos políticos do nosso país: negociar à esquerda e à direita. Com o PSD, vai provavelmente rever os mecanismos de avaliação dos professores. Com o PP, vai privatizar uma ou duas empresas do sector público e aumentar as pensões. Com o BE, prepara-se para nacionalizar um sector económico ou uma empresa, assim como aprovar diplomas extravagantes sobre casamentos, adopção e sexualidade. Com o PCP, propõe-se reforçar os mecanismos estatais do Serviço Nacional de Saúde e aumentar os impostos sobre os lucros das empresas e as mais-valias. Depois, com o PSD e o PP, interessar-se-á de novo na reforma da legislação laboral. Mas, com o BE e o PCP, olhará para as leis da eutanásia e do suicídio assistido. De permeio, voltará a ocupar-se das grandes obras e dos grandes empreendimentos, já não com os partidos de oposição, mas com os construtores e os banqueiros do regime. Não há, evidentemente, qualquer sentido nisto. Mas as perspectivas são exactamente estas.

A Constituição e as leis eleitorais estão de tal modo feitas que este é o resultado inevitável. Quando a grande maioria dos países da Europa se rege por mecanismos legais ou por tradições que forçam ao entendimento parlamentar, a uma relativa estabilidade de governo e a uma acção responsável no sentido de assegurar maiorias de governo e de legislatura, em Portugal é exactamente o contrário. Os juristas de Coimbra e de Lisboa, finos engenheiros de minas e armadilhas e reputados florentinos da instabilidade, aprimoraram esforços para conseguir governos de minoria e para evitar o esforço conjugado de vários partidos. Joga-se com a abstenção no Parlamento, como se esta fosse um voto positivo. Procuram-se os mecanismos perversos da “moção de censura construtiva”, uma maléfica e perversa invenção, a fim de perpetuar os governos minoritários.

Sabe-se o que nos espera. Um ou dois anos particularmente difíceis, com desemprego crescente, mais endividamento e cada vez maior défice da balança comercial e de pagamentos. Um défice público a atingir níveis inéditos nos tempos recentes. Dificuldades na obtenção de investimento privado, nacional ou estrangeiro. O crédito externo será muito mais difícil e caro, pois os governos minoritários, tão apreciados pelos políticos indígenas, não constituem bom cartão-de-visita para os nossos credores. O clima será desfavorável à reforma da Administração Pública, apesar dos novos aumentos que se anunciarão em breve. Serão grandes os obstáculos à alteração do fanatismo dogmático nas escolas e nos serviços de saúde. E a Justiça, cujo melhoramento exige um sério e consistente esforço nacional, continuará a vegetar. A aprovação do Tratado de Lisboa, iminente, dará uns dias de euforia, insuficientes todavia para esbater a crise europeia.

Tudo isto recomendaria a formação de um governo de programa e coligação ou aliança. A evidência impunha ao Presidente da República o dever político e moral de fazer quanto podia para obter esse governo. A necessidade de estabilidade e de maioria parlamentar é tal que os partidos, alguns partidos, deveriam mostrar-se receptivos a negociações imediatas e a concessões suficientes para a criação de um governo maioritário. Mas parece que nada disso tem qualquer espécie de importância ou eficácia. Fazer um sacrifício político, abdicar temporariamente de ideias ou de nomeações dos amigos, em nome do interesse público, não faz parte da nossa “cultura” política. Renunciar, em nome das necessidades do país, ao bairrismo tribal e marialva do seu partido, é considerado crime maior. Esperar pelo desastre dos outros, e do país, para poder recolher louros, é considerado fino raciocínio estratégico. Trabalhar pela derrota dos seus próprios correligionários, a fim de estar “a jeito” para as eleições que se seguem, é estimado como se talento político fosse.

O preço a pagar por um governo minoritário, instável e de coligações “pontuais” à esquerda e à direita, é enorme. O governo menor terá efeitos na instabilidade social, na impossibilidade de realizar reformas, no investimento e no saneamento das finanças públicas. O pequeno governo pagará muito mais caro pelas suas dívidas externas. Esse governo deverá recorrer à demagogia ainda com mais frequência e apetite. Os ministros terão à sua disposição recursos ilimitados “até às próximas eleições”, até à oportunidade de conseguir uma maioria absoluta. Essa é a miragem que faz correr Sócrates e os seus amigos.
Mas as oposições não se eximem de culpas e responsabilidades. Conscientes das dificuldades nacionais, certos de que o governo minoritário não aguentará e seguros de que, desta vez, não haverá um período de ouro como em 1985/87, têm a certeza de que este governo minoritário não transformará as suas insuficiências em vantagens para obter a maioria. Pelo contrário: estão seguros de que chegará a vez deles, depois do desastre.

Os partidos políticos, como nunca desde 1974, estão a milhas da gravidade dos problemas nacionais. Eventualmente, nem sequer os percebem. Não partilham com os cidadãos as suas inquietações, se as têm. Preferem esta estratégia de terra queimada e de campos devastados, na esperança de que os cemitérios sejam férteis. Dispostos a exigir todos os sacrifícios da população, são incapazes de fazer os seus, de renunciar ao seu orgulho ou de moderar o seu apetite predador. Anunciam-se maus tempos para este pobre país.

«Público» de 24 de Outubro de 2009

A crise acabou!

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“O SOL E O REI não se olham de frente”! Esta frase é atribuída a Luís XIV, o Rei Sol. Não sei se é verdade ou não. Mas a frase encerra conteúdos inesperados. Não se olha, porquê? Queima? Mata? Cega? Deve então fazer-se o quê? Curvar a cabeça? Olhar para o chão? Fechar os olhos? Enterrar a cabeça na areia? Obedecer? Verdade é que os sentimentos que esta frase provoca não são necessariamente os melhores. Medo em vez de curiosidade. Subserviência em vez de respeito.

Qualquer destas consequências tem efeitos medonhos. Não se pode satisfazer a curiosidade. Não é possível resistir, olhar de frente ou reagir. Nem ficar dignamente de cabeça levantada.

No entanto, certo é que houve quem olhasse de frente para o Rei, para todos os reis. Ou presidentes. Para bem de nós e da liberdade. Como também houve quem olhasse directamente para o Sol. Com óculos ou filtros, não sei. Mas conheço os resultados. Fabulosas fotografias e, sobretudo, pintado por Turner, um quadro inesquecível, todo amarelo de fogo, quase sem forma arredondada! Ele olhou de frente para o Sol e fez uma obra-prima.

Além de levantar a cabeça, manter a coluna vertical e preservar a sua dignidade, há mais no olhar. Para conhecer, para perceber, é preciso olhar. Eis por que tantos, os que não olham para o Rei nem para o Sol, também o não fizeram com a crise. Por isso é também necessário olhar de frente para esta.

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SE RECORDARMOS os acontecimentos financeiros e políticos do último trimestre de 2008, lembramo-nos seguramente da grande agitação que correu mundo. É minha convicção, já era nessa altura, que estivemos a poucos metros do abismo. Do colapso total do sistema financeiro e bancário internacional. Ter-se-ia seguido uma crise de inimagináveis efeitos, tanto económicos como sociais e políticos. Não sei o que faltou, para que o desastre não tivesse ocorrido. Nem sei exactamente o que foi feito e teve como consequência evitar o descalabro. Diz-se que foi a reacção dos governos, sobretudo do americano e do inglês. Há quem sugira que a eleição e a tomada de posse de Obama foram um bálsamo. Outros apontam para a resistência das economias que, apesar da volatilidade financeira, seguram as sociedades. Tenho para mim que o essencial foi a população não ter perdido inteiramente a confiança. Apesar dos poucos sinais tranquilizadores dos governos e mau grado os muitos indícios aterradores dos banqueiros e outros negociantes, as populações, sobretudo a americana, não se deixaram arrastar pela desconfiança. Foi quanto bastou.

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O QUE REALMENTE caracterizou esta crise de 2008 foi a ameaça de perda de confiança. O princípio da perda de confiança, numa larga escala e com enorme rapidez. Esse foi o facto novo. Que pensar então dos outros traços mais evidentes naquele processo aparentemente dramático? Ganância e cupidez? Sempre houve, sempre haverá. Bolhas bolsistas? Registaram-se várias e maiores nos últimos trinta anos, como, por exemplo, a das tecnologias e das comunicações. Fraudes cometidas por banqueiros, corretores e gestores? Nunca faltaram e, desde os anos oitenta, contam-se vários episódios de colossais dimensões (“Enron” e “Loans and Savings”, por exemplo). O envolvimento, em actividades arriscadas e ilícitas, de grandes instituições privadas e públicas, de honestas fundações e de reputados banqueiros? Sempre esteve presente. A robusta intervenção do Estado? Só depois da crise. A dimensão internacional? Também não é novo. O carácter artificial e fictício de grande parte das operações financeiras especulativas? É antigo e, desde há trinta anos, frequente, a ponto de ser parte integrante do capitalismo. Sendo assim, porquê esta crise? Pela simples razão de que todas as causas acima referidas, em simultâneo, de grande dimensão e a alta velocidade, ameaçaram o fundamento do sistema: a confiança. O que é curioso é que a confiança voltou, mas aquelas causas não desapareceram. É por isso que o capitalismo é forte e imoral.

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LENTAMENTE, a confiança voltou. Foi muito gradual. Ainda hoje são visíveis as precauções e a hesitação no andar. Mas a confiança regressou. Não necessariamente a confiança no futuro, no próximo emprego, no melhoramento da vida e nos novos rendimentos. Nem sequer a esperança de que tudo volte a ser como antes, ou quase. Não. Para já, é apenas a confiança nos sistemas (que precisam de reparação, sabemos). Isto é, a percepção de que já nos afastámos do precipício. A confiança em alguns valores ou instituições. A certeza de que podemos gradualmente retomar as nossas rotinas: em casa, no emprego, no recreio, na criação, no negócio e na rua.

Se a confiança é a medida da crise, a crise acabou. Voltou a confiança, foi-se a crise. É verdade na América, o que quer dizer que é no resto do mundo. Também em Portugal. Evidentemente, ainda vai haver sequelas. Ainda vamos ver mortos e feridos, falências e desemprego. Mas isso já não é crise. São os resultados da crise. Com a nossa dimensão e com a pobreza que é a nossa, teremos mais desses efeitos do que a maior parte dos países europeus. Mais e por um tempo mais longo. Mas, a partir de agora, já só de nós nos podemos queixar. Ou sabemos organizar, poupar, trabalhar e recuperar, ou teremos consequências da crise por muitos anos.

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É UMA DAS MAIS odiosas frases políticas! É moral e politicamente correcta. Um cliché de encenação. Um detestável lugar-comum. Reza assim: “Uma crise é sempre uma oportunidade”! Os seus autores, ou antes, os seus repetidores têm, em geral, certezas. Da fortuna, do emprego, do cargo político ou do nome e da família. Para eles, talvez seja uma oportunidade. De fazer o que adiaram. De se verem livres de quem não ousavam. De desculpar as suas deficiências com a crise dos outros. De se afirmarem nos seus cargos. De venderem esperança e confiança que eles próprios não criaram.

Para as vítimas da crise, as oportunidades são poucas. Sem capital ou emprego, sem capacidades ou meios, sem idade ou força, com dívidas e pessoas a cargo, não lhes será fácil encontrar essa oportunidade. Há quem consiga. São verdadeiros heróis. Mas não são a maioria. As crises, como esta que passou, deixam pessoas exangues e famílias cansadas. Por onde passa a crise, ficam terras queimadas, árvores desmembradas e pessoas desenraizadas. Como aquelas por onde passam os quatro Cavaleiros...

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NAS ORIGENS do termo “crise”, está o sentido de mudança ou transição. O que exige alteração de rotinas e certezas. Adaptação e flexibilidade. Meios e confiança. Segurança e energia. Não há mudança sem aflição. Perdem-se raízes, não se encontram os caminhos. Mesmo quando é para melhor, a mudança é sempre exigente. Por isso a palavra acabou por tomar este novo significado que está próximo do desaparecimento dos equilíbrios, da incapacidade de continuar e do medo de avançar. Crise é sempre perda. Perda de bens, de sentimentos, de pessoas, de bem-estar e de certezas. Com a crise vivemos em permanência. É quando ela se avoluma que toma a dimensão do espectro. E deste só conhecemos um rosto: o da morte!

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ESTA CRISE, a de 2008, acabou. Os seus efeitos vão durar. Mas voltaremos às nossas crises. A da educação, pela mediocridade. A da justiça, pelo atraso e pela falta de confiança nos magistrados. A das famílias, pela perda da natalidade e pelo abandono dos idosos. A da segurança, pelo aumento da criminalidade. A da administração, pelo centralismo exagerado. A da moral pública, pela impunidade da corrupção. A da política, pela abstenção crescente, pela crispação dos partidos e pela demagogia. A das cidades, pela desertificação dos centros históricos. A do ambiente, pela desatenção às árvores, aos jardins e aos parques. A dos recursos, pela negligência com que se trata da floresta e do mar.

Mas só quem percebeu que a crise acabou é que está preparado para enfrentar as suas consequências.

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Revista EGOÍSTA Set 09

Luz - Socalcos, vinha e muros

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No Douro, perto da Régua, no princípio do Verão, com as folhas verdes da vinha em pleno crescimento. São socalcos antigos, feitos em “pedra seca”. (1979).

O País de duas caras

EM 2009, TUDO PARECE correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem às contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?

Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...

Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ OUTRA maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?

Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.
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Março 2009

Luz - Siderurgia, altos-fornos

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A Siderurgia Nacional, no Seixal, foi um orgulho de vários regimes. A velha instalação está arruinada e abandonada. A empresa reciclou-se e dedica-se hoje a outras produções, sempre no domínio do ferro para construção. Esta imagem é uma pequena parte do que resta da fábrica inicial. O colossal contentor, à direita, amachucado como se fosse de cartão, é feito de ferro com vários centímetros de espessura. Posto à prova de altíssimas pressões e de vácuo, ficou neste estado! (2005).

Desastre iminente

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A LEGISLATURA QUE AGORA COMEÇA está condenada. Quando serão as próximas eleições? Daqui a oito meses? Dois anos? Uma aliança entre o PS e o PP teria futuro? Paulo Portas podia ir com José Sócrates ou com Ferreira Leite? E por que não o detestado Bloco Central? Se o Bloco de Esquerda fosse para o governo com o PS, que faria o PCP, sozinho na oposição de esquerda? E o contrário? E se fosse toda a esquerda para o governo? Quem ficar no governo perde as eleições seguintes? Em que sentido serão afectadas, pelos resultados das legislativas, as eleições presidenciais de 2011? Um governo de minoria aumenta os poderes do Presidente da República? E uma coligação? Nas próximas presidenciais, volta Cavaco Silva? Há uma oportunidade para Manuel Alegre? Ou será António Guterres ou Jaime Gama? Nas ruas e nos cafés, nas escolas e nas fábricas, nas repartições e nos jantares de amigos, são estes os temas de conversa. Para além da habitual corrupção. E das escutas telefónicas de recente criação. Políticos e jornalistas, em grande maioria, deliciam-se com estas congeminações triviais.

O colossal endividamento do país e do Estado não interessa a ninguém. Muito menos os modos de o resolver. O desemprego crescente, durante pelo menos um a dois anos, oferece oportunidades a todos para chorarem algumas lágrimas, mas não suscita qualquer esforço de inteligência na procura de soluções eficazes. O miserável estado em que se encontra a Justiça merece, aqui e ali, umas notas de rodapé, mas, como o tema “não dá votos”, ninguém perde muito tempo. O clima de desastre ecológico em que está a educação e que se manterá durante algum tempo não é motivo bastante para que os partidos façam claramente as suas escolhas políticas. A formidável pressão financeira sobre a Segurança Social, que vai exigir novas e muito dolorosas medidas, é apenas fonte de demagogia dos pequenos partidos e de silêncio dos grandes. A terrível erosão que afecta a capacidade produtiva nacional apenas provoca declarações piedosas. O agravamento da balança comercial é só uma, embora inconsequente, bandeira da oposição. A partidarização da Administração Pública já é aceite como um mal menor. Tem-se a impressão de que o essencial desta eleição é o TGV e a oposição entre os que o querem já e os que pretendem adiá-lo. Os partidos mais concretos em propostas, mas também mais irrealistas, são os que não têm qualquer hipótese de formar governo, a não ser como contrapeso.

A campanha já estava, há muito, amarga e ríspida. Agora, definitivamente, azedou. Os dirigentes partidários, sobretudo os do PS e do PSD, estão coléricos. Não se falam. Agridem-se e insultam-se com frequência. Têm mais interesse em demonstrar aos seus eleitorados que estão zangados com os adversários e que não existe qualquer hipótese de entendimento do que em procurar pontes ou bases de cooperação, caso sejam necessárias. Nenhum partido mostrou estar disposto ao que vier a ser necessário para garantir um governo durável. Muito pelo contrário, fizeram questão de honra em mostrar que tal era impossível. Os últimos acontecimentos vieram agravar o clima. Tudo parece ter sido feito para, com malícia, envolver o Presidente da República nos debates eleitorais e na refrega partidária. A infame questão das escutas telefónicas e todos os seus desenvolvimentos, de que, como é hábito, nunca se saberá nada de verdadeiro, apenas revela a amplitude dos conflitos, a utilização de métodos condenáveis e o envolvimento de poderosos interesses.

Como a experiência de maioria absoluta parece ter acabado mal, o recurso a coligações ou a governos minoritários é agora inevitável. Os partidos, na sua quase totalidade, fecham portas às soluções que garantam uma qualquer estabilidade. Os pequenos partidos denunciam as maiorias absolutas e fazem o elogio das minorias. Esperam crescer graças ao mal de todos e à sua capacidade de chantagem. Os grandes partidos acreditam na virtualidade dos governos minoritários. Gostariam de repetir a experiência de Cavaco Silva e do PSD de 1987. Ou a de Guterres e do PS de 1995. Estes factos exibem a sua irresponsabilidade. Os problemas sociais, financeiros, económicos e políticos são incomparavelmente mais graves do que há vinte ou quinze anos. Os partidos não são os mesmos, tal como não são as relações de força. Na década de oitenta, em particular, a recordação de uma reforma constitucional e a perspectiva de uma nova revisão criavam uma plataforma possível de entendimento, mesmo sem governo maioritário. Hoje, dois anos de instabilidade e de legitimidade reduzida tornarão tudo mais dramático. Um governo a prazo só pode deteriorar ainda mais a situação. A demagogia de um governo minoritário, à espera de eleição antecipada, atingirá cumes inéditos. Impõe-se a aprovação, no Parlamento e de forma positiva, de um programa de governo e de um orçamento. O que não é condição suficiente para enfrentar a crise. Mas, sem isso, não se resolve com certeza.

Momentos houve, no passado, em que não havia dúvidas quanto ao papel que um partido poderia desempenhar. Quando assim foi, a vitória eleitoral era a de uma causa, de uma necessidade e de uma política determinada. Foi assim com a democracia, com a Europa, com as revisões constitucionais ou com a liberalização da economia. O PS e o PSD desempenharam, sucessivamente, esse papel. Sabia-se ao que vinham e por que vinham. Mesmo o abominado Bloco Central de 1983, imperceptivelmente inscrito na campanha, teve um papel relevante e foi aceite porque considerado como uma necessidade. Hoje, não tenhamos dúvidas. Os partidos querem ganhar porque querem ganhar. Ponto final. O teor da campanha foi a prova dessa volúpia transformada em programa. Com exclusão dos amigos e dos favores, não se percebe por que se deve votar neste ou naquele partido. Quem tem emprego, subsídio e adjudicação vota em quem está. Quem não tem, vota no outro.

Esta eleição marca um momento importante, e doloroso, da vida política nacional. Nunca terá sido tão grande a necessidade de estabilidade governamental, de firmeza programática e de constância de propósitos. Ora, a ameaça de fragmentação é real e os partidos estão mesmo apostados em tirar proveito dessa eventualidade. Não se trata, quase não é necessário repetir, de forjar uma união nacional, inútil fantasma que ainda aflige uns tantos cidadãos. Impõe-se, isso sim, uma aliança, uma coligação ou um acordo com solidez de programa e garantia de duração. Outros o fizeram, neste ou naquele país, sem que daí tenha vindo mal ao mundo. Em geral, foi mesmo o contrário que aconteceu: os países cuidaram melhor de si. Se, dentro de dias ou de poucas semanas, tomar posse um governo minoritário, sem base de apoio parlamentar, estaremos a assistir ao princípio de um desastre. Se o governo, nessas condições, passar no Parlamento sem um voto positivo e maioritário de aprovação do programa e, mais tarde, do orçamento, os portugueses podem preparar-se para viver um período negro de demagogia e instabilidade. Qualquer governo de coligação ou com apoio parlamentar positivo, de esquerda, de centro ou de direita, é melhor solução do que qualquer governo minoritário. Se o país já tem enormes dificuldades em resolver a crise presente, em situação de instabilidade será praticamente impossível. O actual clima social e político torna Portugal ingovernável sem maioria parlamentar e sem firmeza política, embora democrática. Na Justiça, na Educação, na Saúde, na imprensa, na comunicação social, nas polícias e na própria Administração Pública o ambiente é de agitação, de luta de interesses e de rebeldia. As empresas privadas bem geridas e algumas autarquias escapam a este estado de coisas. Mas até essas, em caso de instabilidade, poderão ser ameaçadas pela crise geral. Os “casos” do dia nos jornais e na televisão, as denúncias repetidas, as mentiras descaradas, as calúnias e as fugas de informação permanentes ajudam à criação de uma atmosfera insuportável. Sem maioria e sem estabilidade política, é bem possível que surjam dificuldades muito sérias na segurança interna e na actividade das instituições.

Entre nós, o entendimento do que é o “regular funcionamento das instituições democráticas”, de que o Presidente da República é o garante, é cínico e malicioso. Os juristas e os dirigentes partidários acreditam que tal “regular funcionamento” só está em causa perante iminente tragédia. Se os governos caem, o “regular funcionamento” é, para os ortodoxos, a possibilidade de fazer mais eleições. Não lhes ocorre que o funcionamento regular das instituições resida justamente no estabelecimento de condições necessárias para que os governos não caiam. De igual modo, convencionou-se que “ter em conta os resultados eleitorais” impõe ao Presidente da República a obrigação de, para nomear o Governo, convidar o chefe do partido mais votado e apenas esse, sem mais qualificação. Ora, em período de excepcional crise nacional, conferir posse a governos instáveis e minoritários, sem aprovação parlamentar positiva, pode ser um contributo seguro para assegurar o funcionamento irregular das instituições democráticas. Do Presidente da República e dos partidos, exige-se agora um inédito esforço de zelo democrático e de compreensão do que é o interesse público. Não há bairrismo partidário nem concepção tacanha dos poderes e das funções do Presidente da República que valham um desastre. Este é iminente. Mas não inevitável.

Luz - Salzburgo, fortaleza

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Pode ser um sem abrigo. Ou um homem a curar uma bebedeira. Ou simplesmente alguém a descansar. Parece uma miniatura, ao pé da enorme fortaleza de Salzburgo, na Áustria. (1999).

Luz - Rio Torto

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O rio Torto é um dos afluentes (na margem esquerda) do Douro. O vale é muito procurado pelas boas condições climáticas para a produção de vinho. Esta vista mostra vários tipos de socalcos e de patamares, de várias épocas. À direita, um dos conjuntos de socalcos mais famosos da região, o da quinta da Corte. (1998).

Luz - Skater

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Foz do Douro, Porto
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Domingo de manhã. Na área do Castelo do Queijo, depois de arranjada, há lugar para tudo: famílias, crianças, bicicletas, corridas de skate, cafés e esplanadas! Este skater parece querer contrariar todas as linhas e curvas de nível da paisagem e dos edifícios. (2006).

Luz - Solar no Romeu

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Perto de Mirandela, fora da região demarcada clássica, existe um “enclave” que tem o direito de ser integrado dentro da região demarcada. Mas muito na paisagem nos diz que já estamos realmente em Trás-os-Montes e não mais ou não apenas no Alto Douro.
A imagem tem qualquer coisa de “medieval” ou de “livro de horas”. Infelizmente, o belo solar está arruinado! (1979).

Luz - Palais Royal

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É um dos meus sítios preferidos de Paris: os Jardins do Palais Royal. O sossego é aí imenso, nem sequer as crianças berram muito. Perto do Louvre, é ali que vou sempre descansar. (1995).

Apresentação de “Um só propósito – Homilias e escritos pastorais” Manuel Clemente, Bispo do Porto

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ANTES DE MAIS, uma declaração de interesses. Não sou íntimo de D. Manuel Clemente, mas, em poucos encontros e algumas leituras, ganhei admiração e amizade por ele. É hoje, neste mundo feito de ruído, uma das vozes serenas que ouço com crescente respeito.

É com muito prazer e honra que me associo à apresentação pública do último livro de D. Manuel Clemente, “Um só propósito”. É uma colectânea de homilias, acompanhadas de outros escritos, uns pastorais, outros diversificados e produzidos por várias ocasiões, uns dirigidos a pessoas, outros de reflexão sobre o mundo presente.

Sublinho o facto de serem a publicação das homilias. Estas são, tradicionalmente, textos efémeros. Todos os meses, em todo o país, são aos milhares as homilias proferidas no magistério dos sacerdotes. São textos que geralmente consagram a oralidade. Podem recordar a história, invocar as sagradas escrituras ou reflectir sobre grandes problemas religiosos ou morais, mas são em princípio de relativa actualidade. Muitas vezes se perdem, ali, na congregação de fiéis. A maior parte das homilias de cada sacerdote e da maioria dos sacerdotes nunca vê a forma impressa, nunca têm uma segunda vida de leitura e meditação. Nisso, são o contrário da Academia, onde quase tudo, até as aulas, tem um destino marcado, o da publicação.

D. Manuel Clemente não é o primeiro cujas homilias são editadas. Há antigas tradições de que António Vieira é seguramente um dos principais patronos. E aqui no Porto, também não é uma novidade absoluta: basta lembrar D. António Ferreira Gomes. Por que razão então sublinho este gesto? Porque não é comum, como já disse. Mas sobretudo porque revela uma maneira diferente de exercer as suas funções. Quem publica, quer ser lido. Quem lê, reflecte e pensa. Quem pensa, verifica o pensamento dos outros, dos autores. Quem comenta, acrescenta qualquer coisa. Por outras palavras, quem edita, submete-se ao julgamento dos leitores, quer dialogar com eles, dispõe-se à discussão e expõe-se ao escrutínio. Não se satisfaz com a palavra catedrática, não pretende que acreditem apenas na autoridade do magistério.

Não se trata, uma vez mais, de uma novidade total. Mas as tradições católicas em geral e as portuguesas em particular preferem a oralidade. Para já não falar do culto em latim, belo e misterioso, mas que era sem dúvida uma forma de arredar o debate. Gosto da ideia de publicar as homilias. Como disse, não é totalmente inédito, mas não é assim tão comum. A maior parte dos sacerdotes não o faz. Não é obrigatório fazê-lo, mas é bom e útil.

A homilia pode ser efémera, mas o seu conteúdo não o é. Para os crentes, pode ser uma recordação, uma sugestão para voltar à matéria. Para os não crentes, é a possibilidade de entrar em conversa, em diálogo. Um sacerdote que publica as suas homilias quer falar com os outros, os que não pertencem ou não comparecem à congregação, os que não são do rebanho ou os que não são religiosos. É um sinal de vontade de diálogo. E um sinal de predisposição para a tolerância.
Falar só para os seus é um defeito partilhado por várias profissões e ofícios. São os que só desejam ser ouvidos pela sua tribo. Acontece muitas vezes com certos académicos, filósofos, sociólogos, biólogos ou astrofísicos. Ou com políticos. E com sacerdotes. Poderão fazê-lo com grandeza e elevação próprias da especialização e esta justifica ou explica uma parte desse jeito. Mas não tudo. A vontade de ser lido e ouvido por todos (e de por eles ser comentado) é outra forma de grandeza. Superior, a meu ver, pois se dirige a todos e porque ao veredicto de todos se submete, não apenas aos convencidos ou aos que partilham o segredo do ofício. Desconfio mesmo que os que apenas falam ou escrevem para a tribo são também os que só ouvem ou lêem os seus iguais. Foi com estas reflexões no espírito que entendi uma frase de D. Manuel Clemente: “As Igrejas morrem quando se voltam para si próprias”.

Falar com todos, falar para todos, é uma forma de pertencer ao mundo. Mas é sobretudo uma maneira de se sentir empenhado e comprometido perante os outros. Eis uma qualidade que se aprecia em qualquer pessoa, académico ou electricista, sacerdote ou filósofo, médico ou agricultor. Pensar em si e nos seus é o próprio dos homens, de todos os homens. Pensar nos outros é o próprio dos homens de excepção.

Por que razão falo deste empenho, deste comprometimento, desta maneira de pertencer ao mundo? Há, com este Bispo, alguma coisa de especial que peça esta reflexão? Com certeza. O compromisso dos homens da Igreja perante os outros é uma questão complexa e polémica.

Há décadas, talvez séculos, que a questão da intervenção da Igreja e dos sacerdotes na vida pública é discutida com intensidade. Já antes das revoluções liberais, mas sobretudo depois delas, era um tópico recorrente. Poderia pensar-se, por isso, que o problema está esclarecido. Não é verdade. É uma “eterna questão”. Uma verdadeira “vexata quaestio”, eternamente debatida, mas sem solução à vista. Em Portugal, volta sempre.

Em caricatura, os termos do debate são simples. Uns consideram que a Igreja e os sacerdotes só devem exprimir-se publicamente em matéria religiosa; outros entendem que a Igreja deve estar presente em muitas áreas e em muitos debates com importância para a vida colectiva, incluindo em assuntos como a economia, o social, a cultura, os costumes e as leis. Estes os termos da divergência que, por vezes, pode traduzir-se em tons azedos.

Consensuais parecem ser apenas duas ideias: a da separação da Igreja e do Estado; e a da não intervenção da Igreja em questões puramente partidárias. O que de nenhum modo esgota o debate. Quanto a este, o meu entendimento é o de que a Igreja deve intervir publicamente em tudo o que à condição humana diz respeito. Prefiro que o faça às claras, diante de todos, do que nos corredores do poder ou nas antecâmaras do Príncipe, como foi muitas vezes o caso. Se assim for, a Igreja exige para si a liberdade que reconhece aos outros. Os cidadãos ficam a ganhar com isso. É absurdo pensar que a Igreja apenas se ocupa de religião. Qualquer que seja o seu Deus ou a sua concepção da vida eterna, é sempre na Terra, em sociedade, na República, na cidade, que os homens vivem as suas vidas. Como diz a frase feita, é na “Terra que se ganha o Céu”. É possível que haja congregações que preferem ignorar a sociedade, viver fora dela. É a sua escolha livre. Mas, em geral, é na cidade que as Igrejas vivem ao lado dos homens.

Por outro lado, é obviamente um erro pensar que a Igreja se limita aos sacerdotes ou à hierarquia. A Igreja é composta por todos os crentes, os fiéis, a congregação ou a comunidade. Seria incompreensível que apenas os sacerdotes fossem condicionados e limitados, na sua expressão, aos assuntos religiosos. E seria absurdo que as pessoas religiosas não tivessem todos os direitos de cidade!
Nos seus livros, nos que conheço, D. Manuel Clemente não se exprime directa e explicitamente sobre esta questão. Por que a tal aludo então? Porque o que ele pratica, nas suas homilias, nas suas intervenções públicas e nos seus escritos, é a tradução de uma escolha: ele é favorável, creio, a esta concepção aberta do papel da Igreja. Fala para todos, espera debate e diálogo, assume as suas responsabilidades pelo que pensa e diz, sujeita-se ao contraditório e sente que é seu dever ocupar-se da vida dos homens e das mulheres na Terra e em sociedade.

Estas questões não são, evidentemente, tão simples quanto pode parecer nas minhas palavras. Aprofundando a análise, poderemos perguntar: então, se a Igreja, os sacerdotes e os fiéis se podem e devem exprimir sobre tudo o que é humano, então podem também fazê-lo em terrenos políticos e partidários, em áreas estéticas e artísticas ou em domínios científicos. Nestes casos, como noutros, há claramente tonalidades e especificidades relevantes. Há áreas disciplinares, de actividade e de pensamento, que devem manter entre si algumas fronteiras, uma distância de contenção. Tenho para mim que a religião não se deve imiscuir directa e concretamente na vida política e partidária, como o não deve fazer em questões científicas, artísticas ou estéticas. E reciprocamente. A biologia não pede aos cientistas certidão de crença religiosa. A arte musical não se confina a uma religião. A crença religiosa não exclui nem exige preferências políticas. Tal como não é confortável ver políticos interferir na vida da Igreja, não me parece aceitável observar sacerdotes manifestar as suas simpatias por um partido político. A história da Humanidade, até o presente, é rica de situações em que uma Igreja ou uma religião, se ocupa de questões científicas, estéticas ou políticas: foram, em geral, desastrosas!

O que não quer dizer, uma vez mais, que a Igreja deva estar fora da sociedade. Creio já ter sido claro sobre esse assunto: prefiro uma Igreja dentro da sociedade. Além de todos os argumentos já enunciados, um outro, de actualidade, vem a propósito. Nos tempos que correm, os homens e as mulheres, as sociedades em geral, têm sentido falta de palavras de contenção e serenidade. Ora, a doutrina cristã, a sua tradição moral e o “ethos” sacerdotal predominante estão bem colocados para contribuir. Numa altura em que a ganância, a desumanidade, a exploração da boa fé de outros e a venalidade se transformaram quase em valores universais, precisamos de vozes serenas e de contenção, de correcção moral de paixões destruidoras do respeito de uns pelos outros. Numa altura também em que tantos e tantos se vêm acossados por uma crise terrível que os ameaça no seu essencial, na sua dignidade, nas suas famílias e na sua sobrevivência, não farão falta as vozes de serenidade e de reconforto? Creio que sim. Tenho a certeza que sim. Permita-me que lhe diga, D. Manuel: estou convencido de que os portugueses, os nossos concidadãos, esperam por palavras suas e da Igreja, como de outros, com certeza, que os ajudem a resistir aos tempos.

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Leiam este livro com atenção. Recordem e meditem nas homilias, algumas delas de grande beleza literária e de uma intensa humanidade. Leiam também as suas comunicações diversas, repletas de curiosidade e de divagações eventualmente inesperadas, sobre a Europa, sobre a sociedade civil, sobre a educação, sobre Manoel de Oliveira, o cineasta ou sobre a formidável helenista Maria Helena Rocha Pereira. Ou ainda, num belo texto intitulado “O critério é sempre a pessoa humana”, pensem nas suas oportunas reflexões sobre os direitos dos trabalhadores, sobre a actividade dos sindicatos e sobre o papel da política.

Aproveitem para ler outros livros do mesmo autor. Recordo o seu livro que melhor conheço, “Portugal e os portugueses”, onde D. Manuel Clemente nos fala de um país que designa de “gostoso e custoso colectivo”, uma das mais bem apanhadas fórmulas que conheço para significar este nosso país. Desses portugueses que, diz D. Manuel, vivem sempre aquém. Do que já foram, do que poderiam ser, do que querem ser, do que esperam ser. É nessa distância, entre o “aquém” e a realidade, que se encontra a raiz desta espécie de insatisfação que é a maneira de ser de tantos de nós. Mas é uma insatisfação com ternura, o que faz do nosso um país “gostoso e custoso”.

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Mais ainda que ecuménico, D. Manuel Clemente é, diante da sociedade, um exemplo de tolerância e de empenho. Estes não são lugares comuns. A tolerância, nestes dias presentes, é um bem raro, uma virtude frágil. Muitos dizem que os religiosos, porque crentes, são os mais predispostos à intolerância. Quando, por exemplo, se fala de fundamentalismo, logo se pensa em religião, em muçulmanos, católicos, protestantes, evangelistas, judeus e outros. Digam a palavra fundamentalista e logo se dirá “religião”. É verdade que, entre os religiosos, há forças fundamentalistas geralmente inimigas da tolerância. Mas há uma outra verdade: entre os chamados laicos, entre os agnósticos e os ateus, o fundamentalismo reina também. Os intolerantes que conheço são tanto religiosos como agnósticos. Excluem-se com a mesma fúria e têm a certeza de que os outros estão sempre no erro. Há um fundamentalismo anti-religioso tão perturbador e tão fracturante das sociedades quanto os fundamentalismos religiosos.

Não encontro, nas linhas dos seus livros, uma única sugestão de exclusão seja de quem for. Assim todos os religiosos tratassem os não religiosos como o faz D. Manuel! Assim todos os não religiosos tratassem os religiosos da mesma maneira!

Ao dirigir-se a todos, crentes e não crentes, o sacerdote afirma que a sua missão não se limita ao rebanho, nem ao apostolado, nem ao proselitismo. Como noutras vocações e noutras profissões, os destinatários da missão do sacerdote são todos os seus concidadãos, crentes ou não crentes. Especialmente os fracos, os pobres e os frágeis. Não por razões teológicas, mas por razões humanas e sociais. É mesmo deles, em especial, que fala a Bíblia.

Há quem faça da sua missão uma espécie de comércio: ajudo-te, mas, em troca, recebo a tua fé, a tua alma, a tua consciência ou o teu voto. Também há quem interprete com dignidade altruísta a sua missão e nada queira em troca: D. Manuel Clemente, pelo que diz, pelo que escreve e, tanto quanto sei, pelo que faz, está entre estes.

Não sei o que Deus pensa desta interpretação do sacerdócio. Mas sei que faz bem aos homens. E que é um exemplo. Sei que a evangelização e o apostolado são, para muitos, o capítulo essencial dos termos de referência sacerdotal. Uma espécie de militância, na melhor tradição Paulista. Mas talvez o exemplo seja uma forma superior de sacerdócio.

Não sou propriamente um atrevido que fala do que não lhe diz respeito. Todos podemos e devemos falar da Igreja, tal como a Igreja pode e deve falar de tudo e para todos. Por isso, afirmo que creio detectar uma tensão nas palavras de D. Manuel Clemente. Uma tensão contraditória. Na verdade, nem os Bispos escapam à contradição humana. Ao reflectir sobre a sua missão, a de sacerdote e Bispo, D. Manuel hesita entre o sentido restrito do apostolado dos cristãos, o sentido mais lato da evangelização e uma acepção mais larga ainda, a do testemunho a prestar perante todo o mundo. Neste último caso, dirige-se a todos, cristãos ou não, crentes ou não. Mas parece-me que, nessa contradição, as suas preferências vão com frequência para o último sentido. A sua missão é a de falar a todos, para todos, sem esperar utilitária ou orgulhosamente pela conversão. Eis por que lhe agradeço o seu livro.
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Porto, 25 de Março de 2009