Eles não sabem o que fazem

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FALTA UM MÊS para as eleições europeias. Todos os partidos têm os seus candidatos. A campanha começou. As primeiras levas de cartazes foram afixadas. Começaram as eternas discussões sobre os debates na televisão. Já houve o incidente da praxe, o de Vital Moreira, não condenado por todos os partidos, como devia ser, e toscamente aproveitado pelos socialistas, como não devia ter sido. As sondagens multiplicam-se. Nos jornais, o debate é vivo. De que se discute? Da Europa? Do falecido, à espera de ressurreição, Tratado de Lisboa? Nem pensar. Discute-se o governo que sairá das eleições de Outubro. Das coligações possíveis. Do inevitável Bloco Central.
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NADA MAIS revelador. As eleições europeias não interessam à população. Os eleitores pensam noutras coisas. Sabem que o seu voto não tem influência na decisão política. O eleitor de Casal de Loivos sabe que, nas municipais e nas legislativas, o seu voto tem efeitos no Pinhão, em Alijó e em Lisboa. Sabe que, na Junta de Freguesia, na Câmara, no Parlamento e no governo da República, o seu voto conta. Mas que, nas europeias, o seu voto é indiferente. Sabe que, em Bruxelas, as decisões e as maiorias têm outra origem e outra racionalidade. Nada o liga ao eleitor de Upsala, nunca ouviu falar de Riga e pensa que a Suíça faz parte da União Europeia. Sabe, antes das eleições, que o presidente da Comissão já foi designado. Se for votar em Junho, o que é pouco provável, será para dar um sinal com vista às eleições legislativas de Outubro. É natural que assim seja. O cidadão europeu, de que tanto se fala, não existe. A soberania europeia é uma ficção. A democracia nas instituições europeias é um artifício sem consequência. O eleitor de Casal de Loivos tem razão.
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PREOCUPA-O, isso sim, o próximo governo. Parece que não há muitas hipóteses de haver uma maioria absoluta, o que considera negativo. Aprecia os governos que duram quatro anos. Sente que na sua vida, no trabalho, na escola dos filhos, nas obras em curso perto da sua vila, nas garantias da sua poupança e no Centro de Saúde que agora está aberto, as mudanças de ministros e de governos são nefastas. Pode não apreciar o governo de um só partido, se não for o das suas simpatias. Mas sempre detestou mais a instabilidade, que já lhe trouxe prejuízos. Mesmo um governo de vários partidos, desde que tenha a maioria, lhe parece mais sensato. Um governo minoritário perde-se em demagogia, é vítima de chantagem e tem de negociar tudo com todos, a ponto de ser inevitável que haja novas eleições, com as quais se perde tempo e dinheiro.
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UMA COLIGAÇÃO de esquerda? Entre o PS e o PCP? Impossível. Continua a ser um tabu e o PCP não está disposto a correr risco de vida. Entre o PS e o Bloco de Esquerda? Possível, mas desastrosa. O Bloco tem um temível efeito de fragmentação do PS. E a política comum destes dois partidos não deixaria pedra sobre pedra. Uma coligação de direita, entre o PSD e o PP? Já se fez, não deu sempre maus resultados, mas hoje parece uma impossibilidade. O PSD perdeu muito ao centro, o PP perdeu quase tudo. Uma coligação de oportunismo, entre o PS e o PP? Também já houve, foi um desastre, dura meses, não adianta, só adia. Um Bloco central, que toda a gente critica e retira verdade à vida política? Talvez seja necessário. Foi como Presidente Lula disse do FMI: “É como ir dentista: não gosto, mas vou”!
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A PRINCIPAL crítica que se faz ao Bloco central é a de que retira autenticidade ao debate político e elimina a alternativa política. É verdade. Mas um governo minoritário é pior: é um incentivo à negociação oportunista, à demagogia e à perda de responsabilidade. Em tempo de crise e endividamento, nada seria mais perigoso. A segunda crítica diz que esse bloco é fonte de corrupção e de partidarização do Estado. É verdade. Mas o governo minoritário, mais inseguro, é pior. Aliás, com as leis de financiamento dos partidos e dos cargos da alta administração, aprovadas por todos, um bloco central ou uma coligação nada virá a alterar. O que é hoje feito somente em benefício de um partido terá de ser repartido por dois. A corrupção não aumentará, será dividida em dois. O favoritismo, o nepotismo e a partidarização não aumentarão, serão distribuídos por dois.

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SERÁ um mistério de ordem clínica? O que se passa com os deputados e dirigentes dos partidos? Têm perturbação da vista? Do ouvido? De compreensão? A aprovação, por quase unanimidade (um voto contra do deputado socialista António José Seguro e uma abstenção de Matilde Sousa Franco), da lei de financiamento dos partidos só pode ter explicação numa deficiência dessa natureza. Num clima de crise económica e social, recheado de factos que suscitam a desconfiança e mostram a desonestidade de tanta gente, uma lei destas só pode agravar os ânimos. Numa conjuntura em que o Estado, as polícias e os fiscais de toda a espécie pesquisam a vida privada dos cidadãos, abrem as contas bancárias, querem saber o que fazem os contribuintes e se preparam para dispensar os mandatos judiciais, a hedionda lei cria um sistema de alforria para os partidos que, únicos na sociedade, poderão manipular “dinheiro vivo”. Numa altura em que anda meio mundo à procura de comportamentos suspeitos do outro meio, esta lei parece destinada a virar contra os políticos as atenções que vinham sendo dirigidas para os banqueiros. Na ocasião em que a corrupção é um fenómeno que a muitos preocupa, em que se procuram meios para a combater e em que se pretende liquidar ou diminuir o tráfico de dinheiros, luvas e prendas, a disparatada lei estabelece uma via legal para que o circuito venal tenha curso livre. Num momento em que os políticos se queixam, por vezes com razão, da onda de críticas e rumores dirigidos contra a política e os políticos, a famigerada lei dos partidos mais parece um acto suicida de gente desesperada. Quando se fizer a história da terceira República, esta lei terá lugar de destaque.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 10 de Maio de 2009

Luz - Iberomoldes, Pombal

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A Iberomoldes, da Marinha Grande, famosa empresa portuguesa de moldes para plástico, decidiu começar a fazer também objectos de plástico (sobretudo para a indústria automóvel e as bagagens). Fizeram assim uma fábrica em Pombal com esse fim. São fábricas novas e “limpas”, onde abundam os robots, mas onde ainda se vêem muitas mulheres com alguns trabalhos minuciosos de montagem. (2005).

A tão frágil liberdade...

PRIMEIRO, CONTARAM. Não acreditei. Pensei logo que se tratava de exagero. De mais um rumor urbano contra a política e os políticos. Depois, vi uma fotografia nos jornais. Rendi-me. Era mesmo verdade. O dia 25 de Abril é dia de festa. Dia de liberdade também. Em princípio. A Assembleia da República reuniu para uma gala. Como habitualmente, pela Primavera, realiza-se a cerimónia oficial de comemoração. Tudo parece ter corrido bem. A oposição malhou no governo. O governo elogiou-se. Os partidos da direita disseram que o 25 de Abril não era de ninguém ou que era de todos. Os de esquerda garantiram que era só deles. Os da direita demonstraram que o socialismo estava acabado. Os de esquerda mostraram, argumentando com a crise, que o capitalismo estrebuchava. O governo prometeu ser o herdeiro de Abril. O Presidente da República e o Presidente da Assembleia fizeram os melhores discursos do dia e distanciaram-se da trapalhada. Do Presidente Cavaco Silva esperava-se faca e recado, não veio nada parecido com isso. Tudo correu bem. Os que usam cravo na lapela estimam que essa flor é o uniforme da liberdade. Os que não usam entendem que o adorno é dos revolucionários e candidatos a déspotas. Metade daquela casa considera a outra metade intrusa e ilegítima. Isto não é evidentemente saudável. Mas é uma velha história. Na verdade, esquecendo estes diferendos sempre perigosos, tudo correu bem.

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NO FIM dos discursos, em aperitivo para o beija-mão e os cumprimentos de função, cantou-se o hino nacional. De pé, os nossos representantes tentaram recordar e trautear aquelas heróicas e obsoletas palavras. Sobretudo, esforçaram-se por não desafinar. Pois bem, nesse momento solene, algo de extraordinário aconteceu. Ao mesmo tempo que soavam as últimas estrofes da canção nacional, nos enormes ecrãs de plasma, pendurados nas paredes do hemiciclo, começam a ser projectadas fotografias. Em particular, a que se viu depois reproduzida nos jornais: algures, na sede da PIDE ou da Censura, em Abril de 1974, um soldado retira das paredes uma fotografia de Salazar. Inesquecível! Absurdo!

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PODE pensar-se que o episódio não tem importância. Que foi uma brincadeira. Um devaneio. Que ninguém, além dos deputados e das altas individualidades, vê o que se passa no Parlamento. Qualquer coisa. Mas a verdade é que tem importância. Trinta e cinco anos depois de Abril, a democracia continua a viver à custa de Salazar e da sua queda. Parece que o regime democrático e a liberdade nada têm a oferecer ao povo para além do derrube do ditador. Que, aliás, não foi do próprio mas do sucessor. Aqueles partidos e aquela instituição vivem obcecados. Sentir-se-ão culpados? De quê? De não terem sabido governar o país com mais êxito e menos demagogia? De perceberem que a população está cada vez mais cansada da política e indiferente aos políticos? Preocupante é haver alguém que pense que aquelas imagens produzem algum efeito! A política contemporânea é de tal modo medíocre que o derrube do anterior regime é ainda mais importante do que o novo regime democrático. Essa é a mágoa! Trinta e cinco anos depois, a liberdade e tudo quanto se vive não são já mais importantes do que aquele dia de derrube. Será que os espanhóis fazem o mesmo? Os gregos? Os russos? Os franceses também eram assim em 1980? Que Parlamento no mundo, em dia solene ou simplesmente em dia de trabalho normal, se dispõe a exibir fotografias dos inimigos da democracia? Será assim tão frágil a nossa liberdade que necessitamos de a legitimar sempre com o derrube de um ditador? Por quantos mais anos vamos assistir a isto? Nenhum dos argumentos previsíveis é satisfatório. Dizem que é preciso recordar. Reler a história recente para que a ditadura não volte. Gritar “nunca mais”, para que nunca mais seja. É exactamente o contrário. A falta de capacidade de respirar livremente, sem recordar os fantasmas, é a vontade de viver amarrado ao passado. Este regime é débil, porque não encontra em si próprio, nos seus méritos, razão suficiente para se legitimar e justificar. Para se assumir sem inventar ou ressuscitar inimigos. Esta insegurança revelada pelos dirigentes políticos contrasta com a certeza de muitos cidadãos. Inquéritos recentes mostram os sentimentos dos portugueses. Querem a liberdade. Não necessitam de fantasmas para se sentirem livres. Ponto final.

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ESTA história tem mais que se lhe diga. O Parlamento parece transformado num recreio. As renovações recentes só vieram confirmar essa tendência. Os computadores distribuídos pelos 230 lugares são inexplicáveis. Ou antes: só se compreendem se fizerem parte de um plano de fornecimento aos representantes da população de equipamentos de divertimento e passatempo. Computadores e plasmas para os deputados têm exactamente as mesmas funções que os “Magalhães” para as escolas. Os ecrãs monumentais nas paredes esperam imagens, gráficos, programas de “power point” e “clips” de propaganda. Quem julgue que o Parlamento serve para pensar, ouvir, falar, aprender, argumentar, discutir, esclarecer e fiscalizar está enganado. Ali, passa-se o tempo. E como a ausência ao hemiciclo é constante e elevada, alguém congeminou esta inovação: vamos trazer-lhes divertimentos, vamos atrair os deputados com imagens e filmes. Vamos permitir-lhes que tenham acesso rápido ao “twitter”, ao “messenger”, ao “face book” e ao “you tube”. Vamos dar-lhes imagens, que valem milhares de palavras. Vamos dar-lhes qualquer coisa que lhes interesse, que os seduza. E já agora que os impeça de se interessarem pela política e pelo debate.

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VALHAM-NOS os jacarandás. Apesar da crise e mau grado uma Primavera esquisita, o primeiro, lá para os lados de Belém, floriu esta semana. Timidamente. Ainda sem brilho aparente. Mas já cá está.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 3 de Maio de 2009

Luz - Metalúrgico, IMO, Felgueiras

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ESTA EMPRESA, IMO, fica em Felgueiras. Mais propriamente na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Faz móveis de vanguarda (incluindo camas articuladas e informatizadas para hospitais) que exporta para o mundo inteiro. Mas metalurgia é... metalurgia! Há sempre trabalho sujo, há sempre trabalho manual. Nesta fotografia, gosto especialmente daquela espécie de fusão ou de dissolução do homem, entre fumos e fogos. A fonte de luz vem de dentro do trabalho, não de fora. Contra a parede, uma imagem inesperada: em vez das tradicionais mulheres nuas dos calendários, uma imagem de Jesus Cristo! (2006).

Doze anos obrigatórios

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O GOVERNO ACABA DE APROVAR a lei que estabelece a escolaridade obrigatória de doze anos. Há muito que se esperava e estava anunciada pelos programas deste e de anteriores governos. Aliás, a medida fora já aprovada por um governo do PSD, mas, no trânsito entre Barroso e Santana, o Presidente da República, Jorge Sampaio, não tinha homologado o decreto-lei. Ao mesmo tempo, o governo anuncia uma decisão de aumentar o número de bolsas de estudo para os alunos que teriam dificuldades económicas em frequentar o ensino secundário. Esta medida não suscita objecções de maior. Uma escolaridade de onze a treze anos é geralmente considerada como adequada e necessária. Há já muito que em Portugal deveria vigorar esta norma. Aplauso, pois. Mesmo considerando que a noção de “escolaridade obrigatória” é obsoleta. Na verdade, esse imperativo aplicava-se aos pais que, desde o século XIX, não estavam facilmente predispostos a dispensar os filhos de trabalhar. Hoje, a educação é mais um direito social do que uma obrigação. Admita-se, todavia, que a escola compulsiva ainda faz sentido.
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O ALCANCE deste novo regime é moderado. Com números de hoje, serão cerca de trinta mil os alunos que, em condições normais, virão aumentar a frequência do secundário. O universo actual deste ensino, em todas as variantes, incluindo a profissional, é de mais ou menos 350 000 (segundo os jornais, o governo diz que são apenas 307 000, para uma capacidade de 330 000; as estatísticas oficiais dizem 335 000 só no continente). Mesmo assim, a decisão justifica-se. Já o modo como foi preparada a reforma deixa a desejar. Não foram tornados públicos estudos preparatórios relativamente aos custos, à reorganização e às necessidades de instalações, docentes e outro pessoal. Os responsáveis do ministério disseram publicamente que não pensavam que houvesse necessidade de aumentar os recursos humanos, financeiros e físicos. Sem mais. Aprovada a lei em 2009, só se torna efectiva em 2013. Isto é, só os alunos que no presente ano iniciarem o sétimo virão a ser abrangidos pela obrigatoriedade de prosseguirem estudos a partir de décimo.
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COM UMA LEGISLATURA de quatro anos completos a chegar ao fim, as circunstâncias desta aprovação tardia são estranhas. Com um prazo diferido como este, não se percebe por que não foi aprovada a lei em 2006. Já hoje estaria totalmente em vigor. Mas a existência desse prazo é também discutível. Com um ou dois anos de preparação rigorosa, a aprovação da lei poderia ter efeitos imediatos: logo nesse ano, os alunos que terminassem o básico seguiram todos para o secundário. Não é de excluir que, mais uma vez, tenha sido o ano eleitoral responsável por estas decisões fora do tempo e aquém do modo. Sem o esforço de preparação e sem a organização rigorosa, fica o mérito da decisão. Sem, realmente, justa causa.
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AS DEFICIÊNCIAS na preparação surgem de todos os lados. O facto de não se conhecerem as implicações reais deste alargamento é já bastante. É uma antiga tradição. A feitura das leis é, em Portugal, pouco rigorosa e pouco competente. Se forem leis de carácter essencialmente administrativo e jurídico, são preparadas em gabinete, ao milímetro, com recurso a este talento nacional que é o do regulamento. Podem passar completamente ao lado da sociedade e da realidade, mas são minuciosas. Se forem leis que tratam de dinheiro grande, são feitas nos escritórios dos grandes advogados, servem para o que servem, aplicam-se ao que se devem aplicar. Todas as outras, com implicações sociais e económicas vastas e profundas e que afectam toda a população, são geralmente mal feitas, incompletas, sem estudos preparatórios capazes ou, quando estes existem, com estudos secretos e confidenciais. Um dos resultados desta tradição é a multiplicidade de leis sucessivas, de correcções, de rectificações e de interpretações que transformam os sistemas normativos em selvas tropicais.
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O GOVERNO “julga” que não vão ser necessários edifícios, equipamentos, recursos financeiros e docentes. Julga! Não é uma maneira de gerir o maior departamento do Estado. A criação do limite de 18 anos sugere imediatamente um problema: a idade de acesso ao mercado de trabalho é de 16 anos! Há aqui qualquer coisa que não bate certo. O governo “pensa” que não. Pensa! E que dizer dos alunos de 18 anos feitos a quem falta um ano de escolaridade no secundário? O governo “entende” que não há problema. Entende! Quem são estes trinta mil alunos que vão ser abrangidos? Trabalham? Onde? Em quê? Por que saíram do sistema? São pobres? Incompetentes? Incapazes de estudar? Sem apoios familiares? O governo não sabe. Se sabe, não diz. Mas vai fazer qualquer coisa. Quer dizer, vai dar dinheiro. Parece ser a única coisa que ocorre ao governo: dar dinheiro. Que vai o governo fazer com os que já fizeram 18 anos, mas ainda estão por exemplo a acabar o básico? Não sabemos. Será que o governo mandou estudar seriamente as razões concretas do abandono no fim do básico e no secundário? Que se saiba, não. Teve o governo a preocupação de investigar esta população que abandona a escola? Tem algum conhecimento, não apenas uma ideia, das consequências desta entrada na escola de umas dezenas de milhares de alunos renitentes, de jovens que já trabalham ou de adolescentes cujos pais não ajudam? As declarações dos governantes sugerem que têm mais palpites.
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ESTA TERIA SIDO uma excelente oportunidade para repensar o ensino secundário, a sua função e a sua natureza. Poder-se-ia ter examinado o ensino profissional equiparado ao secundário, dando-lhe mais importância. Era uma ocasião excelente para revigorar o ensino tecnológico, que este governo promoveu, é certo, mas que espera pela definição de uma vocação forte e de uma missão de longo alcance. Teria sido possível rever questões fundamentais como sejam a duração do secundário ou a organização curricular que, actualmente, deixa muito a desejar. Era a altura ideal para apreciar serenamente a articulação do secundário com o ensino superior, tanto politécnico como universitário. Era uma grande oportunidade, era. Mas já não é.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Abril de 2009

Luz - Codizo

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A CODIZO é uma fábrica de sapatos situada perto de Felgueiras. Isto é, na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Pertence a dois irmãos. Há dez anos, estava à beira da falência.
Com muito trabalho, conseguiram vencer a crise. Inovaram, inventaram máquinas de corte de couro (que já exportam para os Estados Unidos), adaptaram as mais modernas tecnologias do mundo, investiram fortemente no design e na moda, diminuíram as unidades de produção em Portugal, abriram uma sucursal em Marrocos, estão a pensar em abrir outra na Ásia... Nesta imagem, no primeiro plano, equipamentos pertencendo às máquinas que inventaram. No segundo plano, os trabalhadores, sobretudo mulheres, encarregam-se do acabamento dos sapatos. (2006).

Justiça mal parada

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A FACILIDADE com que, em Portugal, um caso de justiça se transforma num caso da justiça! É este um dos piores sintomas do estado a que chegou este sistema público. A menina desaparecida no Algarve quase deixou de ser assunto e preocupação, para que o processo, as querelas entre polícias, a competição entre poderes e tutelas, os erros de investigação e as fugas de informação se tornassem no assunto realmente importante.
A criança disputada entre o pai biológico e a família adoptiva (ou que pretendia sê-lo) depressa passou a ser um pretexto para rivalidades entre tribunais e psicólogos.
O processo Casa Pia vai ficar nos anais da justiça portuguesa sobretudo por causa das influências políticas, dos erros de instrução, das fantasias dos interrogatórios, das práticas insólitas de investigação, das quebras de segredo de justiça e das quezílias entre magistrados ou entre polícias.
O caso Bragaparques é o sinal exacto do modo como muitos magistrados olham para a corrupção e a respectiva sentença ficará como modelo.
O julgamento de Fátima Felgueiras é rico de peripécias judiciais e fugas, tanto de informação como de arguida.
A história do Freeport, longe do fim, é uma enciclopédia da má investigação, da rivalidade entre polícias, de pressões políticas, de arrogância, de quebra de segredo propositada e de promiscuidade entre a justiça, a política e os negócios.
Os casos do futebol e das SAD estão aí para demonstrar a fragilidade do sistema judicial e da legislação.
Os processos dos bancos mostram como é fácil, quando se tem poder, manipular a informação, passar entre as gotas de água da fiscalização e transformar em lícitos os mais ignóbeis processos de fraude e evasão à lei.
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TODOS ESTES processos acabaram por se metamorfosear em questões da justiça, sendo cada vez mais irrelevante a matéria substantiva. O protagonismo de magistrados e polícias e os atropelos de processo ganharam importância e é disso que se discute, não a matéria em apreço. Foram “pressões” conhecidas ou suspeitas; fugas de informação deliberadas e dirigidas; quebras estratégicas de segredo de justiça; técnicas de investigação estapafúrdias; métodos de interrogação e investigação vergonhosos; e acusações públicas entre os operadores de justiça.
Mau grado os milhares de casos resolvidos todos os dias, são os processos “pesados” (pelo dinheiro, pela política, pelo gosto da imprensa ou pelos nomes envolvidos) que dão à justiça portuguesa este carácter de ópera bufa que lhe faz a sua reputação.
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OS MAGISTRADOS e os polícias falam de mais em público e, quando podem e querem, criam polémicas que afectam a segurança e a certeza da justiça.
A actuação de dirigentes e ex-dirigentes, de quadros superiores e ex-quadros, da Polícia Judiciária em vários casos, com relevo para a Casa Pia, o Freeport e a menina inglesa, foi própria de querela de taberna ou de balneário
Os corpos profissionais da justiça organizam-se para se combaterem, mas também, quando é preciso, para afrontarem a sociedade e o Estado.
As recentes cerimónias de posse dos presidentes dos sindicatos de magistrados judiciais e do ministério público (que não deveriam existir) são autênticos rituais de Estado e poder. Estes sindicatos, aliás, metem o nariz onde não devem e ocupam-se mais de política geral e de política de justiça do que do próprio do sindicalismo, isto é, das questões profissionais e laborais. Alguns dirigentes sindicais chegam a ter influência em processos em curso!
A porosidade entre tribunais superiores, conselhos superiores e sindicatos é assustadora.
A Procuradoria-Geral da República é, há vários anos, um problema real da justiça portuguesa.
A situação em que se encontra o Provedor de Justiça é, ao mesmo tempo, uma metáfora e o retrato exacto da Justiça portuguesa.
O desempenho de funções políticas por magistrados, desde a requisição para gabinetes e outras instituições, até ao exercício de cargos políticos, mantém-se e desenvolve-se sem chocar quem quer que seja.
O Parlamento, com mais competências em matéria legislativa e judicial do que o governo, mantém um silêncio e uma inacção próprios dos impotentes.
A Justiça é cara, muito cara. O aumento das custas (mais que compensa as reduções marginais) e o respectivo pagamento “à cabeça” vêm criar novos problemas sociais numa justiça que já é desigual. O governo encara esses custos como uma espécie de “taxa moderadora” da saúde a fim de diminuir “a procura”!
A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos é uma caricatura e destina-se a salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção mais poderosa e eficaz, a que, a coberto da licitude, envenena o país e a sociedade.
Há leis suficientes para julgar e punir os crimes de evasão fiscal, de fraude, de corrupção e até de enriquecimento estranho. Mas não há processo, tribunais, polícias e magistrados à altura. Por isso se fazem novas leis. Por isso não se cumprirão.
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ESTUDOS de opinião recentemente publicados (na Visão, por exemplo) mostram a terrível percepção que os portugueses têm da justiça. Num caso, consideram a inoperância do sistema como uma das principais ameaças à liberdade. Noutro, colocam os magistrados, numa escala de respeito, nas mais baixas posições. Há vinte ou trinta anos, estavam entre os mais reputados. Hoje, são quase desprezados. Acima deles, muito longe, médicos, professores, advogados, engenheiros, polícias e até jornalistas! Abaixo deles, só ministros e deputados!
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O CHOCANTE é a atitude e o comportamento dos interessados, supondo que o são. Governo e Parlamento parecem não perceber o que se passa com a falta de respeito pela justiça e pelos magistrados. Não percebem as causas nem as consequências. E, se percebem, não querem saber das soluções. Dirigentes das instituições judiciais e dos sindicatos refugiam-se no direito obscuro, em normas processuais e na arrogância da cátedra. Apear da existência de centenas de excelentes juízes, aqueles de que não se fala e que não aparecem nos sindicatos e na televisão, a profissão judicial está denegrida pela opinião pública que a reserva para o refugo da competência e da seriedade. Um país sem justiça é um país perigoso.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Abril de 2009

Luz - Olivais plantados em mortórios.

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À direita, o rio Douro. (2007)

A crise e a excepção

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HÁ DIAS, num programa de televisão, Fernando Ulrich, presidente do BPI, fez uma proposta que dá para pensar. Não teve a oportunidade de a desenvolver, mas a ideia ficou no ar. Se o desemprego é um dos problemas mais sérios, se não o mais grave, vale a pena tentar tudo para o impedir ou aliviar. Propõe então o banqueiro que o governo permita, por lei, imagino, que os empresários contratem livremente quem quiserem e precisarem, sem estarem submetidos às regras rígidas do Código do Trabalho e das convenções colectivas. Por outras palavras, as empresas poderiam contratar e despedir livremente quem quisessem. Segundo percebi, essas condições só se aplicariam aos novos recrutamentos e durante um período considerado de crise ou excepcional. Quanto aos antigos empregados, recrutados ao abrigo das leis existentes, tudo se manteria como está. Prazos, garantias e direitos ser-lhes-iam preservados.
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O BANQUEIRO tem razão. A proposta necessita evidentemente de mais reflexão, assim como de consideração sobre outras disposições gerais do regime de trabalho. Seriam úteis alguns cuidados (como tudo na vida) para castigar os abusos (não para prevenir, pois dessa forma, com o legislador que temos, ficaria tudo invalidado). Mas o sentido geral da sugestão é positivo. Não existem só empresários com vontade de despedir quem já trabalha. Há muitos que não fazem novos recrutamentos porque receiam o que vem a seguir, nomeadamente a destruição da empresa. Em tempos de enorme incerteza, há evidentemente uma grande retracção dos projectos de novas contratações. Mesmo quando estas são necessárias. Há milhares de pequenas empresas que poderiam eventualmente contratar alguns trabalhadores por uns meses, um ou dois anos, ou até por tempo incerto, mas que o não fazem por receio do futuro imediato. Sabem que as exportações estão a diminuir aceleradamente, não sabem quando as perspectivas mudam de sentido e não estão dispostos a correr riscos excessivos. Têm a certeza que o crescimento da economia é negativo e não há sinais de recuperação a curto prazo. E estão conscientes que tanto o consumo privado como o público se vão manter em baixa por um tempo. Nestas condições, só com liberdade de contratação aceitariam criar algum emprego.
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AS VANTAGENS de um período excepcional deste tipo são muitas. Talvez houvesse menos apelo da economia paralela. Os impostos e os descontos para a Segurança Social teriam uma quebra menor. Haveria menos despesa com o subsídio de desemprego. Uma parte dos trabalhadores ameaçados de desemprego, em sectores em dificuldade, poderia transitar, temporariamente, para outras empresas. E sobretudo poder-se-ia criar algum emprego. Para os trabalhadores e suas famílias, creio que os ganhos seriam indiscutíveis. Um ou dois anos de emprego, ou mesmo uns meses, são sempre melhores do que nada. Em muitos casos, melhores do que o subsídio de desemprego. E, sempre, melhores do que o rendimento mínimo garantido, a Sopa dos Pobres e as instituições. Além disso, como é sabido, ter alguma hipótese de trabalhar, mesmo precariamente, é uma maneira de ficar dentro do circuito e de ter oportunidades que, em situação de mero desemprego, não aparecem. Para já não falar da dignidade de um qualquer emprego comparada com o desespero do desemprego. Com estes dispositivos excepcionais, talvez haja menos discriminação de idade: os grupos etários mais penalizados, sejam os jovens que acabaram os estudos, sejam os adultos de mais de quarenta ou cinquenta anos, estariam em condições iguais a toda a gente e seriam menos desfavorecidos. As oposições a este género de soluções serão imensas. De grande parte da esquerda e da maioria dos sindicatos. Até talvez alguma direita, por oportunismo, acabaria por fazer demagogia contra esta solução. Mas os desempregados teriam outra ideia.
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AO LADO desta, muitas outras medidas de excepção deveriam ser estudadas e postas em prática. Dada a doutrina geral do Estado de protecção social e do “modelo europeu”, feitos, note-se, para tempos de fartura, é pouco provável que haja em Portugal coragem e liberdade suficientes para pensar em soluções que, aparentemente, prejudicam os trabalhadores e são de cariz liberal. Mas é verdade que precisamos de imaginação e desprendimento ideológico, sem os quais será muito difícil sair da crise. Mais: com a intervenção crescente do Estado (em muitos casos por necessidade evidente), é provável que, amanhã, nos encontremos com uma economia, uma sociedade e uma legislação mais burocráticas, mais dirigistas, mais rígidas e menos competitivas do que actualmente. Pior: também é natural que as aspirações a protecções e subsídios cresçam e se estabeleçam como predominantes. A velha parábola do peixe e da cana de pesca aplica-se na perfeição. A tendência para dar o peixe, já agora cozinhado, é manifesta. A vontade de dar a cana ou, melhor ainda, de ensinar a pescar, está em desfavor. As melhores e mais bondosas intenções podem ser ruinosas para a economia e sobretudo destruidoras da energia para a autonomia e a liberdade. O almoço gratuito é generoso, mas absolutamente errado. Aliás, todas as protecções actualmente concedidas deveriam estar, especialmente em período de crise, ligadas a obrigações de trabalho produtivo, de reciclagem, de serviços públicos ou de apoio à comunidade. Tal como a bateria de subsídios às empresas, a começar pelos fundos não reembolsáveis, deveria ser substituída por crédito (incluindo microcrédito a trabalhadores e empresários independentes). A verdade é que os governos gostam que se dependa deles. Apreciam o facto de haver velhos, jovens e desempregados que lhes estão gratos. Ficam felizes por verem empresas bater-lhes à porta a pedir apoios. Regozijam-se ao ver cada vez mais gente pedir autorização e licença para fazer seja o que for. Mas, numa altura em que o número de desempregados se aproxima do meio milhão, vale a pena tentar um esforço extraordinário. Em poucas palavras: perante uma situação excepcional, como a que vivemos actualmente, são necessárias medidas excepcionais. Sem vergonha nem complexos.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 12 de Abril de 2009

Luz - Oração, Mesquita

Na Mesquita de Lisboa, à hora da oração. (2005)

Um Obama para a Europa

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A VIAGEM DE OBAMA à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.
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OS EUROPEUS, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de ter um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a “Europa fale a uma só voz”.
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É UMA VELHA cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. “Já não há líderes como antigamente”! “É preciso que alguém fale por todos”! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de ser simples e não exigir reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é “mudar de mentalidades”! O que faz falta é “vontade política”! E está tudo dito.
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IMAGINE-SE um Sueco, um Alemão ou um Maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?
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A CAMPANHA eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente não que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do “smart people” da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.
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A LIDERANÇA política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 5 de Abril de 2009

Luz - Meadows

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Em Oxford, a dez minutos do centro, há um enorme baldio de 500 hectares. É atravessado por dois braços do Tamisa, que, em Oxford, certamente por snobismo, não se chama Tamisa, mas sim Ísis! Chamam ao baldio “Oxford common” ou “Port Meadows”. Foi dado à cidade há 600 anos, com a condição de não usar aqueles terrenos para construção ou ocupação privada. Gerações atrás de gerações respeitaram o estabelecido. Hoje, é um formidável sítio para passear, correr, namorar, conversar, beber copos e trazer as crianças. Os habitantes de Oxford estão ainda autorizados a trazer os seus animais, sejam os “pets” de casa, sejam as vacas, os cavalos, as ovelhas ou o que for! (1995).

O País de duas caras

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EM 2009, tudo parece correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem as contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?

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Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...

.Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ outra maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?

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Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.

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«Pública» de 29 de Março de 2009

A corrupção, sempre!

HÁ QUALQUER COISA no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.
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PORTUGAL e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral. As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos. Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis. Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção. Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente “luvas”, mas são parentes próximos da corrupção. Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto. Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.
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ESTES GESTOS, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão. O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas. Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes. Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa, é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento. Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas, é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa. Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular. O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.

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SE A CORRUPÇÃO for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante. Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de “cultura” contra a corrupção, a promiscuidade e a “cunha”. Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista. Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.
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QUE FAZER? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.
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«Retrato da Semana» -«Público» de 29 de Março de 2009

Fátima - Cruz

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Apesar de ateu, sempre pensei que as peregrinações, as procissões e o culto religioso são actividades muito interessantes de observar e de meditar. E já agora, por que não, de fotografar. Isoladamente, quase tudo em Fátima é feio: os edifícios, a catedral antiga, as tendas e as lojas dos comerciantes... Mas o ambiente geral é muito interessante e pode ser belo. (1988).

Reféns da democracia

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A PROPÓSITO DA ELEIÇÃO do próximo Provedor de Justiça, todos os termos foram já utilizados. Estranho. Grave. Preocupante. Uma vergonha. Todos são adequados. Nascimento Rodrigues, que desempenhou com brio e independência o seu cargo, terminou o mandato há oito meses. Desde então, os dois maiores partidos, PS e PSD, têm vindo a discutir a sua substituição. Como é o segundo mandato do actual Provedor, não pode ser reconduzido. A escolha do candidato que se segue fica na dependência de um voto parlamentar com maioria qualificada de dois terços dos deputados. Isto obriga a um entendimento entre partidos. O que podia ser fácil transforma-se num pesadelo democrático.
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O CARGO DE PROVEDOR de Justiça fica a dever-se ao 25 de Abril. Foi proposto e desejado por vários democratas, designadamente José Magalhães Godinho, ainda durante o anterior regime. Só após a revolução foi criado, primeiro por lei, depois pela Constituição. Até à data, foram sete os Provedores: Costa Braz, Magalhães Godinho, Almeida Ribeiro, Pamplona Corte Real, Mário Raposo, Meneres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Todos se ilustraram pela independência e pela seriedade com que exerceram as suas funções. Defenderam os cidadãos em centenas de casos, tentaram controlar com severidade as actividades administrativas e protegeram, contra o Estado, vítimas de injustiças. Alguns tiveram originalidade na sua actuação, como Almeida Ribeiro que fazia semanalmente um programa na rádio e respondia directamente aos cidadãos que a ele recorriam. Recordo ainda o trabalho de Meneres Pimentel, prosseguido por Nascimento Rodrigues, na investigação sobre a condição prisional. Vários tiveram intervenções marcantes e eficazes na reparação de injustiças cometidas pelos poderes, sejam as Câmaras, seja o Estado central. Nem sempre a Administração e os ministérios responderam com pontualidade ou cooperaram, como era seu dever. Mas a paciência, a isenção e a tenacidade levaram muitas vezes a melhor. Todos fizeram inúmeras recomendações aos governos no sentido de corrigir as instituições públicas e respeitar os nossos direitos. Sem alarde, sem demagogia, todos cumpriram, creio, os seus deveres. A função encontra-se entre as muito poucas que a democracia portuguesa criou e que deve ser acarinhada. Ainda por cima, num país onde a Justiça é cara, o recurso ao Provedor é gratuito.
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NASCIMENTO RODRIGUES espera há oito meses pela sua substituição. PS e PSD não se entendem para designar um nome com dois terços de votos possíveis. Entregaram-se a mais uma quezília inútil que os desprestigia e que destrói as instituições, tanto a Provedoria de Justiça como a própria Assembleia da República. Pretendem vantagens partidárias, querem-se humilhar reciprocamente e desejam obter uma vitória. Jorge Miranda, se foi proposto e se esteve disposto a aceitar, seria um excelente candidato e, certamente, um formidável e independente Provedor. Envolver a sua eventual designação em querelas miseráveis é a melhor maneira de corroer as virtualidades da possível designação. Por tudo isto, o Parlamento e os dois grandes partidos não têm perdão.
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ESTA HISTÓRIA obriga a pensar mais largamente. As nomeações parlamentares, especialmente as que exigem dois terços dos votos, deveriam ser reexaminadas. Já outros casos suscitaram interrogações, mas nada foi feito a tempo. Os serviços de informação da República, por exemplo, ficaram longos períodos sem supervisão parlamentar, exactamente pelas mesmas causas, as chicanas partidárias. As entidades reguladoras, as altas autoridades e os conselhos superiores de designação parlamentar encontram-se todos em situações semelhantes, reféns dos partidos e à mercê dos negócios políticos e das vantagens que cada um daí pode retirar. É mais que tempo de olhar para estes processos de nomeação e reflectir serenamente. Não valeria a pena, por exemplo, associar o Presidente da República à escolha destes cargos, trazendo assim um suplemento de isenção e uma contenção necessária perante os negócios partidários? A legitimidade democrática indirecta seria preservada, mas a independência de juízo seria valorizada. Como se sabe, os conselhos superiores, as altas autoridades e as entidades reguladoras são em geral pouco respeitados, porque são sempre suspeitos de uma espécie de falha original provocada pela selecção partidária. Ora, tais entidades são necessárias ao bom funcionamento do sistema político e do mercado. Degradá-las é pior do que liquidá-las. Acreditar numa mentira é pior do que não acreditar em nada.

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INFELIZMENTE, a esperança em que tal revisão venha a ser feita é diminuta. Os princípios que presidem à organização da Administração e à composição das autoridades públicas não são inspirados pela liberdade ou pela independência. Ao contrário do que se poderia esperar, o regime democrático, em vez de se abrir, de se mostrar mais ágil e de se aproximar dos cidadãos, fecha-se sobre si próprio. Os partidos receiam cada vez mais a sociedade. Ligam-se a grupos económicos que lhes prometem obras e investimentos, mas afastam-se dos cidadãos. Apreciam quem depende de si. Gostam dos áulicos. Comovem-se com os caninos e os rastejantes. Mas temem os homens livres. Já com a Administração Pública, temos um regime de “confiança política” que consagra a propriedade governamental da função pública. A pretexto de obrigar a concursos para os cargos de menor importância, uma lei de 2005 transformou as nomeações dos “dirigentes superiores” em actos de mera confiança política do partido no governo. A ponto de decretar que os mandatos desses dirigentes (directores-gerais, inspectores, presidentes de institutos, etc.) terminam com as eleições e a formação de um novo governo. O que autoriza esses dirigentes a fazer política e campanha, ou a proteger os seus cargos. O que significa, em última análise, que podemos e devemos suspeitar da acção de qualquer dirigente superior: têm um evidente défice de isenção no serviço público. País estranho este que legaliza o favoritismo e legitima a desconfiança!

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«Retrato da Semana» - «Público» de 22 de Março de 2009

Luz - Escadarias Defense II

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É a minha versão do Grande Arco do Rond Point de la Defense. (1995).

As próximas eleições

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PARA TODOS OS EFEITOS, a campanha eleitoral começou. Vai ser longa. Penosa. E custar muito dinheiro. Nem será, a avaliar pelos precedentes e pelo clima actual, esclarecedora. São três eleições, sendo uma legislativa. Aparentemente, tudo está em causa. O governo precisa absolutamente de ganhar com maioria absoluta, sem o que averbará uma derrota. A esquerda socialista e Manuel Alegre vão tentar passar despercebidos. Manuela Ferreira Leite joga o seu futuro político. O PSD tem diante de si uma prova de vida. Se o Bloco ficar à frente do PP e do PCP, talvez comece um novo ciclo político. Muitos autarcas do PS e do PSD vão tentar afirmar e consolidar o seu poder local, mostrando-se indiferentes ao governo, ao Parlamento e aos partidos centrais. Tudo isto é muito interessante e vai animar as conversas. Mas quase tudo é irrelevante.
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MAIS do que nunca, ou mais do que a maior parte das vezes, a governabilidade está em causa. Mas sobretudo a capacidade para resistir a esta tremenda crise que a todos ameaça roer até aos ossos. É certo que parte da crise vem “de fora”. Mas também vem “de dentro”, do governo, da banca e dos empresários. Por gestos e omissões. Por terem acreditado em miragens. Por não terem previsto, nem terem preparado o país e as empresas para as dificuldades. E por se terem deixado envolver no clima de especulação e complacência. Agora, é tarde. O inevitável será pior do que se julga. E não há subsídios, garantias, benesses, Magalhães e obras que cheguem. A aspereza que se avizinha é tal que, sem governo forte, com visão, responsabilidade, duração e apoio, não se evitará o pior: a pobreza. Ainda por cima, o ambiente de imoralidade pública e privada em que se vive não é de molde a criar confiança.
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A NECESSIDADE de maioria absoluta, de um só partido ou de uma coligação, é evidente. Uma legislatura completa é sempre útil, mas indispensável em tempos de crise. Já sabemos hoje que os quase trinta ministros em trinta anos na Educação, nas Finanças, na Saúde, nas Obras Públicas e outros ministérios foram causas de desgoverno. A estabilidade, cujo mérito está na moda negar, é um valor precioso. Resistir à crise económica e social dos próximos anos exige tenacidade na acção política. As grandes reformas do Estado e da Justiça, por exemplo, não ficam garantidas com uma maioria absoluta, como o governo de Sócrates demonstra. Mas não se fazem com governos curtos de transição e sem apoio parlamentar. Essas reformas, assim como os grandes projectos (TGV, aeroporto, barragens, energia, etc.) não podem ficar eternamente em discussão. Não se deve repetir Alqueva, projecto com mais de quarenta anos de existência e de vida atribulada, cujos custos se elevaram a várias vezes o previsto e o necessário.
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TUDO leva a crer que não haja maioria absoluta de um só partido. O PS, cercado de todos os lados, fascinado com a sua propaganda e vítima da sua auto-suficiência, só por milagre lá chegará. O PSD, padecendo de uma flagrante insuficiência, nem por milagre. A crise social e económica tem vindo a fragmentar o eleitorado: nenhum partido conseguiu congregar em si a esperança ou a confiança numa resolução possível. Todos os partidos sabem isso. Mas todos vão negar a evidência. Por isso teremos direito aos mais banais lugares-comuns. Estão aí para ganhar e não colocam a hipótese de não alcançar a maioria. Recusarão sequer discutir a ideia de coligação. Não vão dizer com quem podem ou querem governar.
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NÃO é honesto que o PS, em caso de necessidade, deixe em aberto todas as hipóteses: aliança de esquerda com o Bloco ou o PCP; com os dois; bloco central com o PSD; ou coligação oportunista com o PP. Como não é sério que os outros partidos, à direita ou à esquerda, deixem para depois dos resultados a decisão de participação no governo e a selecção do aliado. Todos terão argumentos marialvas para recusar dizer o que pensam e o que querem. Infelizmente, o eleitorado não tem meios de o exigir.
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APESAR de existir uma enorme promiscuidade, a política portuguesa é particularmente crispada. Nas Câmaras, a cumplicidade entre partidos, autarcas e interesses pessoais é medonha. Nos grandes negócios de Estado e privados, a colaboração entre políticos dos dois grandes partidos, com a respectiva troca de favores e de influências, é assustadora. Este clima não tem tradução nas relações políticas formais entre partidos. O debate parlamentar é infantil, vive de zangas e berros. É enorme a dificuldade em fazer acordos parlamentares sobre o que importa. Ora, a crise económica e social, assim como as grandes reformas e os grandes projectos, exigem esses acordos. Não se trata de nenhuma forma camuflada de “união nacional”, nem de “pacto de regime” com o único objectivo de partilhar poderes e migalhas. Mas sim de acordo adulto e substantivo sobre alguns programas e projectos. Esse género de acordos só foi possível em condições excepcionais e por obrigação ditada de fora. Imposto pelos militares em 1975: foi o pacto entre o MFA e os partidos. Mais tarde, forçado pela União Europeia, com o “pacto de estabilidade”. A “Aliança Democrática” de 1980, financiada por empresários, e o “Bloco Central” de 1983, solução de recurso, foram frágeis e efémeros, não chegam a ser exemplos.
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ACORDOS adultos e fundamentados, entre partidos ou entre partidos e organizações sociais, foram feitos em muitos países que, com isso, não viram diminuída a democracia. Pelo contrário, tiveram melhores condições para governar e enfrentar as crises. Fizeram-se na Alemanha, na Holanda, em Espanha ou na Itália. No Senado americano, há poucas semanas, efectuaram-se acordos importantes que permitiram o início de um programa de emergência. Até na União Europeia, na Comissão e no Parlamento, há indícios de cooperação séria entre partidos. Em todos estes exemplos, não houve mortes e feridos, os países souberam melhor resolver os seus problemas. Não parece, todavia, que os partidos portugueses estejam à altura das suas responsabilidades. Triste sina!

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«Retrato da Semana» - « Público» de 15 de Março de 2009

Luz - Lenha à porta

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É uma casa do Douro. As ombreiras da porta, em granito, contrastam com o xisto das paredes. É frequente ver-se esta combinação. O mais usual é, no entanto, ser tudo construído com xisto. A lenha à porta está em previsão do Inverno. Será ulteriormente levada para dentro da loja ou de um alpendre. (1979).

O direito à honestidade

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Se o desonesto conhecesse as vantagens de ser honesto,
seria honesto ao menos por desonestidade.
Sócrates (filósofo grego)

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OS PORTUGUESES usufruem, felizmente, de um imenso rol de direitos. A leitura da Constituição é suficiente para termos essa certeza. Outros diplomas, das Cartas europeia e universal à lei avulsa, garantem esses mesmos direitos, alargando-os, desenvolvendo-os e dando-lhes tradução prática. Nem todos esses direitos são realmente garantidos e direitos há, os direitos sociais especialmente, cuja eficácia real é duvidosa (direito ao emprego, direito ao alojamento digno, direito à cultura, etc.), mas que encontram, no Estado, obrigações derivadas (subsídios de desemprego e social de inserção, etc.). Entre outras lacunas, um direito faz falta aos cidadãos: o direito à honestidade dos seus dirigentes políticos, económicos e empresariais.
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A HONESTIDADE é um valor em decadência há muito tempo. Não que tenha sofrido, como muitos pensam, da avalanche moderna que se traduz na frase feita: “Hoje, já não há valores”! Aconteceu simplesmente que outros valores mais altos se levantaram. Há muitas pessoas que, com saudades de um qualquer tempo que recordam com doçura, acreditam com ansiedade nessa falsa verdade. Pensam que a “crise de valores” reside no desaparecimento dos ditos. Ora, tal não é verdade. Nos dicionários, por exemplo, os significados de “valor” que consistem em qualidades intrínsecas, em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça.
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À HONESTIDADE aconteceu algo de parecido. A ponto de se considerar que uma pessoa honesta “é parva” e “não sabe da poda”. Abundam os lugares-comuns que revelam que a honestidade não é um valor com muita saída. Quem defende a honestidade é considerado “ingénuo”. De alguém que perde tempo a escrever sobre a necessidade da honestidade na vida pública se dirá simplesmente que perde tempo com “sermões”. De um honesto se garante que nunca será rico nem irá muito longe na política. Um comerciante que não ”mete a unha” é palerma. Um corretor de bolsa que não usa informação privilegiada e não manipula os concorrentes é um mau profissional. Um político que, antes das eleições, não esconde as dificuldades, para só as revelar depois de ganhar, é um “tonto” e deveria mudar de profissão. Um empresário que nada oculta aos trabalhadores é um “samaritano” sem “killer instinct”. Um estudante que copia ou plagia só merece condenação se for descoberto. Aliás, se for “apanhado”, a complacência é de rigor.
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TEMPOS HOUVE em que se tolerava ou compreendia a desonestidade por necessidade. Um ladrão que roubava pão merecia compaixão. Hoje, tolera-se a desonestidade de quem quer ganhar. Mais: recomenda-se a desonestidade para vencer na vida, na profissão, na política ou nos negócios. O financeiro que compra acções e empresas, que obtém empréstimos colossais, que joga e especula, pode utilizar os métodos que quiser, desde que vença. Os grupos económicos que usam métodos estranhos para ganhar concursos e empregam ou compram políticos são exemplos de boa gestão. A um político, pergunta-se se ganhou as eleições, se vai alto nas sondagens e se liquidou os seus adversários, mas ninguém se interessa pelos métodos utilizados. O empresário que mente aos trabalhadores, esconde informações e foge com bens e mercadorias tem perdão, pelo menos não é punido. O universitário que mente nos concursos apenas comete uma pequena falha ou nem sequer. O futebolista que engana o árbitro, magoa o adversário ou mete a mão à bola é um herói, desde que ganhe. O autarca que “faz obra” e enriquece ao mesmo tempo é um “fazedor”. O político que mente em benefício próprio limita-se a usar as ferramentas do ofício.
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O QUE É realmente importante na vida é vencer, enriquecer, mandar, ganhar votos e triunfar. Vender e comprar mais. Fazer subir a curva dos lucros. Aumentar as adesões. Subir as audiências. Melhorar as sondagens. Passar nos exames. Alcançar um estatuto de importância e reconhecimento. Apostar no futuro e na tecnologia. Acreditar em si e nos seus. Ter êxito. Estes são os valores que presidem à nossa vida. De tal modo que os meios para atingir os objectivos são de menor ou nenhuma importância.
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OS RECENTES episódios que colocaram em crise a política e as finanças mostraram bem esta nova concepção dos valores sociais. Toda a gente pensa hoje que algo não está certo no que a Caixa Geral de Depósitos tem feito. Perdas de rendimentos. Empréstimos para especulação e manipulação do mercado e de outras empresas, nomeadamente de bancos. Criação de grupos de controlo de outros bancos. Encobrimento de negócios de amigos. Ajuda especial a amigos e favoritos. E operações discutíveis seguidas de transferência de administradores. Estas são apenas algumas acusações que se fazem, aqui e ali. No BPN, os casos são ainda mais flagrantes. No BPP, mais misteriosos. Nos cimentos e nos petróleos, mais estranhos. Nas obras públicas, mais esquisitos. Por cima de todos eles, voa a acusação de interferência dos partidos PS e PSD, assim como dos últimos quatro ou cinco governos.
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NENHUMA das acusações ou suspeitas acima referidas está provada. Mas os mais visados defendem-se mal. Governantes e magistrados têm o dever de ajudar a população a compreender, mas fazem-no mal ou não o fazem. Comentadores e especialistas desdobram-se em desculpas e justificações, invocando a lei e o mercado. Mas a verdade é que nem aquela nem este se deveriam sobrepor à honestidade. Mas, infelizmente, a honestidade e a lei não casam bem no nosso país. Aposto que muito do que referi, em particular relativamente à Caixa, é legal. Mas não tenho a certeza de que seja honesto. Aliás, com os exemplos recentes da distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, percebe-se bem que a honestidade não está protegida pela lei. Tanto não exijo. Como não quero ser ingénuo nem parvo, não espero que a lei promova a honestidade ou a virtude. Mas creio ser razoável que a lei proíba, condene e castigue a desonestidade, o favor e a corrupção. É o que não temos.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Março de 2009

Luz - Peniche, porto de pesca

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Deve ser hoje um dos principais (e dos poucos...) portos de pesca em actividade em Portugal. A diminuição da pesca foi uma das consequências da integração europeia e da globalização. Mas creio que foi um erro das autoridades portuguesas. Em certo sentido, “trocaram” a agricultura e as pescas pela indústria e as auto-estradas. Ficámos a perder nesse negócio! (2006).

O Jogo do GO

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PARECE QUE O MAIS ANTIGO JOGO da humanidade é o GO, de origem asiática. Os entendidos incluem-no na categoria dos jogos estratégicos. Não é tão curioso quanto o xadrez, mas é muito interessante. E viciante. Joga-se em cima de um grande tabuleiro, com 324 quadrados, formados por 19 linhas horizontais e outras tantas verticais. Cada jogador tem à sua disposição umas dezenas de pastilhas ou pedras, do tipo das damas, em mais pequeno. Vão-se colocando as pedras nas intersecções das linhas perpendiculares. O objectivo, para cada concorrente, consiste em ocupar o terreno, o que se obtém colocando as suas pastilhas ao lado umas das outras, de forma a criar um espaço contínuo; e, em consequência, a capturar pedras inimigas feitas reféns, o que se alcança cercando-as e retirando-lhes as “liberdades”, isto é, as possibilidades de ter pedras ligadas. A técnica essencial é a de cercar o inimigo. Cada vez que se consegue cercar e neutralizar as pastilhas do adversário, este vai perdendo terreno, isto é, perde pedras. Parece simples, mas não é. Um dos pormenores mais interessantes é a permanente inversão possível da relação de forças. Quem cerca pode encontrar-se cercado de um momento para o outro. Os espaços vazios ficam rapidamente cheios. Os territórios conquistados perdem-se com facilidade. Quem manda passa a súbdito. Quem domina converte-se, repentinamente, em refém.
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As regras do GO parecem aplicar-se, não só como metáfora, ao grande jogo dos poderes político e financeiro português. Com uma ressalva: o jogo é grande, mas o poder financeiro é parco e o poder político frágil. Desde que a crise se instalou, o Estado avançou. Não como ameaça, como nos anos gloriosos das revoluções, mas como assistente, garagista e serviço de urgências. Tomou conta de uns bancos e criou almofadas para umas empresas. A escolha é difícil, tantas são as que se encontram em situação precária, para já não dizer mortas, mas algum critério se arranjará. Umas vezes, o Estado evitou e adiou falências ou amparou falidos. Outras vezes, deu garantias aos bancos. Em poucas palavras, o Estado instalou-se. Pretende estimular o crédito. Sem êxito aparente, pois não há dinheiro, há risco a mais e os spreads são altíssimos. Algumas esquerdas estão felizes: acham que isto é uma espécie de socialismo. Outras esquerdas criticam, mas não escondem a satisfação de ver o Estado na economia: pode ser que venha para ficar. As direitas políticas não sabem muito bem o que dizer, limitam-se a discutir pormenores. Quanto aos empresários, apesar de sentimentos oscilantes, o alívio parece ser a regra. O Estado ajuda a empresa privada e a banca tem alguns recursos. Em resumo, o Estado ajuda os capitalistas, algo com que sempre sonharam muitos dos os nossos empresários.
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O entusiasmo e o alívio, relativo, que muitos revelam, não chegam para esbater uma outra inquietação: e a seguir? Quem e quando se vai pagar isto? Desde quando deitar dinheiro para cima dos problemas os resolve? Este ano, o endividamento vai ultrapassar os 160 mil milhões, mais de 100 por cento do produto. E o serviço dessa dívida continua a galopar, até porque o dinheiro internacional está cada vez mais caro. É mesmo possível que Portugal, em breve, por este andar, não arranje mais financiamentos.
Por outro lado, o modo como esses dinheiros estão a ser usados levanta cada dia mais questões. Para que servem? Quem servem? Como serão pagos e reembolsados? Por quem? Estas perguntas não têm resposta. O Parlamento não soube organizar, entre os partidos, uma plataforma capaz de cuidar destes aspectos. O governo, auto-suficiente, nada quer ou pode esclarecer. O mais provável é que não consiga, mesmo que quisesse: não sabe! Ponto final. O ideal era ir resolvendo casos, à medida, sem que ninguém faça perguntas inconvenientes.
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Finalmente, a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a bóia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social, causaram a maior das perplexidades. Já muito antes da crise do Outono, a Caixa patrocinou curiosos movimentos de envolvimento e interferência noutros bancos e grandes empresas de serviço e de mercadorias estratégicas. Momentos houve em que não se percebia muito bem se a Caixa era, como diz o lugar-comum, “o braço armado do Estado” ou a divisão de comandos dos grupos económicos mais predadores do país. Tudo foi feito sem escrutínio seguro e isento. A ponto de ser legítima a pergunta inevitável: quem regula a Caixa? O Banco de Portugal? O Governo? O accionista? O que a Caixa tem feito é muito diferente do que teria feito o BPP? As suas técnicas de acção financeira, incompreensíveis para o cidadão informado, são legítimas? Configuram a certeza da boa gestão da empresa e do património público?
O que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente provoca calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável. As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas. Com a crise da banca e do crédito, com a crise financeira e da bolsa, com a recessão financeira e económica, as fragilidades dos especuladores e das operações discutíveis vieram ao de cima. Com essas fragilidades, surgiram também em pleno dia as fraudes, as irregularidades, os abusos, os vícios e os favores cometidos em várias empresas e por vários operadores, agora todos a coberto da Caixa e do Estado. Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas, por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes. A Caixa parece-se cada vez mais com um verdadeiro “pagador de promessas”. A entidade reguladora nada diz. O accionista da Caixa (por acaso, o Estado) mantém-se silencioso. O Governo nega responsabilidades. Toda a gente pergunta pela natureza, funções e finalidades do banco de Estado, o maior do sistema financeiro. Ninguém responde. O Governo diz que não se envolve nestas colossais operações que envolveram os cimentos, as telecomunicações, a construção, as obras púbicas, o imobiliário e a banca. A ponto de nos perguntarmos, legitimamente, para que serve um banco de Estado.
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A jogada do GO chegou ao fim. Depois de ter cercado, a Caixa ficou refém. Quer dizer, o Estado ficou refém.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Março de 2009; imagem obtida [aqui].

Luz - Mulher com cântaro

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Numa aldeia do Norte, em Covas do Douro, perto do Pinhão, uma mulher transporta à cabeça, “sem segurar”, o cântaro de água. (1979).

Migrações e Relações Internacionais

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O TEMA SUGERE IMEDIATAMENTE uma pergunta: quais são os nexos, as causas, os efeitos e as implicações existentes entre as migrações e as relações internacionais? A minha resposta simples é a seguinte: podem ser de toda a espécie, de intensas a inexistentes. As migrações podem, ou não, influenciar as relações internacionais. Estas podem, ou não, ter consequências nas migrações. Uma observação da história revela a existência de várias relações, de causa e efeito, num ou noutro sentido. Relações internacionais, entre dois ou mais países, dentro de uma ou mais regiões, podem conduzir a migrações casuais ou permanentes, como podem não ter especial influência nesses movimentos de população. Países ou grupo de países com relações intensas, nomeadamente económicas, ou até políticas, podem ser também o ponto de partida ou de chegada de fluxos migratórios volumosos, como podem desconhecer esse movimento de população. Inversamente, migrações humanas entre vários países e diversas regiões podem forjar um certo tipo de relações internacionais, de cooperação, como podem estar na origem de outros tipos de relações internacionais, de conflito. Como também podem ter reduzida influência no modo como se constroem e praticam as relações entre Estados. Em poucas palavras, posso concluir que não existe regra ou lei que estabeleça efeitos ou características permanentes e necessárias entre as migrações e as relações internacionais. Esta, a resposta simples. Como veremos mais adiante, a resposta pode ser bem mais complexa.

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Texto integral [aqui]

Luz - Casal a cavar

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Algures no Douro, por entre a vinha e o olival, numa pequena horta, um casal cava a terra, talvez plantando batatas. A cena tem uma espécie de beleza bíblica. Ou parece tirada de um “livro de horas” medieval. Mesmo com esse encanto, felizmente que existem hoje outras maneiras de tratar a terra. (1995).