Um Obama para a Europa

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A VIAGEM DE OBAMA à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.
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OS EUROPEUS, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de ter um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a “Europa fale a uma só voz”.
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É UMA VELHA cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. “Já não há líderes como antigamente”! “É preciso que alguém fale por todos”! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de ser simples e não exigir reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é “mudar de mentalidades”! O que faz falta é “vontade política”! E está tudo dito.
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IMAGINE-SE um Sueco, um Alemão ou um Maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?
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A CAMPANHA eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente não que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do “smart people” da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.
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A LIDERANÇA política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 5 de Abril de 2009

Luz - Meadows

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Em Oxford, a dez minutos do centro, há um enorme baldio de 500 hectares. É atravessado por dois braços do Tamisa, que, em Oxford, certamente por snobismo, não se chama Tamisa, mas sim Ísis! Chamam ao baldio “Oxford common” ou “Port Meadows”. Foi dado à cidade há 600 anos, com a condição de não usar aqueles terrenos para construção ou ocupação privada. Gerações atrás de gerações respeitaram o estabelecido. Hoje, é um formidável sítio para passear, correr, namorar, conversar, beber copos e trazer as crianças. Os habitantes de Oxford estão ainda autorizados a trazer os seus animais, sejam os “pets” de casa, sejam as vacas, os cavalos, as ovelhas ou o que for! (1995).

O País de duas caras

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EM 2009, tudo parece correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem as contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?

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Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...

.Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ outra maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?

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Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.

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«Pública» de 29 de Março de 2009

A corrupção, sempre!

HÁ QUALQUER COISA no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.
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PORTUGAL e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral. As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos. Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis. Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção. Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente “luvas”, mas são parentes próximos da corrupção. Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto. Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.
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ESTES GESTOS, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão. O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas. Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes. Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa, é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento. Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas, é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa. Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular. O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.

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SE A CORRUPÇÃO for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante. Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de “cultura” contra a corrupção, a promiscuidade e a “cunha”. Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista. Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.
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QUE FAZER? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.
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«Retrato da Semana» -«Público» de 29 de Março de 2009

Fátima - Cruz

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Apesar de ateu, sempre pensei que as peregrinações, as procissões e o culto religioso são actividades muito interessantes de observar e de meditar. E já agora, por que não, de fotografar. Isoladamente, quase tudo em Fátima é feio: os edifícios, a catedral antiga, as tendas e as lojas dos comerciantes... Mas o ambiente geral é muito interessante e pode ser belo. (1988).

Reféns da democracia

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A PROPÓSITO DA ELEIÇÃO do próximo Provedor de Justiça, todos os termos foram já utilizados. Estranho. Grave. Preocupante. Uma vergonha. Todos são adequados. Nascimento Rodrigues, que desempenhou com brio e independência o seu cargo, terminou o mandato há oito meses. Desde então, os dois maiores partidos, PS e PSD, têm vindo a discutir a sua substituição. Como é o segundo mandato do actual Provedor, não pode ser reconduzido. A escolha do candidato que se segue fica na dependência de um voto parlamentar com maioria qualificada de dois terços dos deputados. Isto obriga a um entendimento entre partidos. O que podia ser fácil transforma-se num pesadelo democrático.
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O CARGO DE PROVEDOR de Justiça fica a dever-se ao 25 de Abril. Foi proposto e desejado por vários democratas, designadamente José Magalhães Godinho, ainda durante o anterior regime. Só após a revolução foi criado, primeiro por lei, depois pela Constituição. Até à data, foram sete os Provedores: Costa Braz, Magalhães Godinho, Almeida Ribeiro, Pamplona Corte Real, Mário Raposo, Meneres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Todos se ilustraram pela independência e pela seriedade com que exerceram as suas funções. Defenderam os cidadãos em centenas de casos, tentaram controlar com severidade as actividades administrativas e protegeram, contra o Estado, vítimas de injustiças. Alguns tiveram originalidade na sua actuação, como Almeida Ribeiro que fazia semanalmente um programa na rádio e respondia directamente aos cidadãos que a ele recorriam. Recordo ainda o trabalho de Meneres Pimentel, prosseguido por Nascimento Rodrigues, na investigação sobre a condição prisional. Vários tiveram intervenções marcantes e eficazes na reparação de injustiças cometidas pelos poderes, sejam as Câmaras, seja o Estado central. Nem sempre a Administração e os ministérios responderam com pontualidade ou cooperaram, como era seu dever. Mas a paciência, a isenção e a tenacidade levaram muitas vezes a melhor. Todos fizeram inúmeras recomendações aos governos no sentido de corrigir as instituições públicas e respeitar os nossos direitos. Sem alarde, sem demagogia, todos cumpriram, creio, os seus deveres. A função encontra-se entre as muito poucas que a democracia portuguesa criou e que deve ser acarinhada. Ainda por cima, num país onde a Justiça é cara, o recurso ao Provedor é gratuito.
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NASCIMENTO RODRIGUES espera há oito meses pela sua substituição. PS e PSD não se entendem para designar um nome com dois terços de votos possíveis. Entregaram-se a mais uma quezília inútil que os desprestigia e que destrói as instituições, tanto a Provedoria de Justiça como a própria Assembleia da República. Pretendem vantagens partidárias, querem-se humilhar reciprocamente e desejam obter uma vitória. Jorge Miranda, se foi proposto e se esteve disposto a aceitar, seria um excelente candidato e, certamente, um formidável e independente Provedor. Envolver a sua eventual designação em querelas miseráveis é a melhor maneira de corroer as virtualidades da possível designação. Por tudo isto, o Parlamento e os dois grandes partidos não têm perdão.
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ESTA HISTÓRIA obriga a pensar mais largamente. As nomeações parlamentares, especialmente as que exigem dois terços dos votos, deveriam ser reexaminadas. Já outros casos suscitaram interrogações, mas nada foi feito a tempo. Os serviços de informação da República, por exemplo, ficaram longos períodos sem supervisão parlamentar, exactamente pelas mesmas causas, as chicanas partidárias. As entidades reguladoras, as altas autoridades e os conselhos superiores de designação parlamentar encontram-se todos em situações semelhantes, reféns dos partidos e à mercê dos negócios políticos e das vantagens que cada um daí pode retirar. É mais que tempo de olhar para estes processos de nomeação e reflectir serenamente. Não valeria a pena, por exemplo, associar o Presidente da República à escolha destes cargos, trazendo assim um suplemento de isenção e uma contenção necessária perante os negócios partidários? A legitimidade democrática indirecta seria preservada, mas a independência de juízo seria valorizada. Como se sabe, os conselhos superiores, as altas autoridades e as entidades reguladoras são em geral pouco respeitados, porque são sempre suspeitos de uma espécie de falha original provocada pela selecção partidária. Ora, tais entidades são necessárias ao bom funcionamento do sistema político e do mercado. Degradá-las é pior do que liquidá-las. Acreditar numa mentira é pior do que não acreditar em nada.

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INFELIZMENTE, a esperança em que tal revisão venha a ser feita é diminuta. Os princípios que presidem à organização da Administração e à composição das autoridades públicas não são inspirados pela liberdade ou pela independência. Ao contrário do que se poderia esperar, o regime democrático, em vez de se abrir, de se mostrar mais ágil e de se aproximar dos cidadãos, fecha-se sobre si próprio. Os partidos receiam cada vez mais a sociedade. Ligam-se a grupos económicos que lhes prometem obras e investimentos, mas afastam-se dos cidadãos. Apreciam quem depende de si. Gostam dos áulicos. Comovem-se com os caninos e os rastejantes. Mas temem os homens livres. Já com a Administração Pública, temos um regime de “confiança política” que consagra a propriedade governamental da função pública. A pretexto de obrigar a concursos para os cargos de menor importância, uma lei de 2005 transformou as nomeações dos “dirigentes superiores” em actos de mera confiança política do partido no governo. A ponto de decretar que os mandatos desses dirigentes (directores-gerais, inspectores, presidentes de institutos, etc.) terminam com as eleições e a formação de um novo governo. O que autoriza esses dirigentes a fazer política e campanha, ou a proteger os seus cargos. O que significa, em última análise, que podemos e devemos suspeitar da acção de qualquer dirigente superior: têm um evidente défice de isenção no serviço público. País estranho este que legaliza o favoritismo e legitima a desconfiança!

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«Retrato da Semana» - «Público» de 22 de Março de 2009

Luz - Escadarias Defense II

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É a minha versão do Grande Arco do Rond Point de la Defense. (1995).

As próximas eleições

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PARA TODOS OS EFEITOS, a campanha eleitoral começou. Vai ser longa. Penosa. E custar muito dinheiro. Nem será, a avaliar pelos precedentes e pelo clima actual, esclarecedora. São três eleições, sendo uma legislativa. Aparentemente, tudo está em causa. O governo precisa absolutamente de ganhar com maioria absoluta, sem o que averbará uma derrota. A esquerda socialista e Manuel Alegre vão tentar passar despercebidos. Manuela Ferreira Leite joga o seu futuro político. O PSD tem diante de si uma prova de vida. Se o Bloco ficar à frente do PP e do PCP, talvez comece um novo ciclo político. Muitos autarcas do PS e do PSD vão tentar afirmar e consolidar o seu poder local, mostrando-se indiferentes ao governo, ao Parlamento e aos partidos centrais. Tudo isto é muito interessante e vai animar as conversas. Mas quase tudo é irrelevante.
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MAIS do que nunca, ou mais do que a maior parte das vezes, a governabilidade está em causa. Mas sobretudo a capacidade para resistir a esta tremenda crise que a todos ameaça roer até aos ossos. É certo que parte da crise vem “de fora”. Mas também vem “de dentro”, do governo, da banca e dos empresários. Por gestos e omissões. Por terem acreditado em miragens. Por não terem previsto, nem terem preparado o país e as empresas para as dificuldades. E por se terem deixado envolver no clima de especulação e complacência. Agora, é tarde. O inevitável será pior do que se julga. E não há subsídios, garantias, benesses, Magalhães e obras que cheguem. A aspereza que se avizinha é tal que, sem governo forte, com visão, responsabilidade, duração e apoio, não se evitará o pior: a pobreza. Ainda por cima, o ambiente de imoralidade pública e privada em que se vive não é de molde a criar confiança.
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A NECESSIDADE de maioria absoluta, de um só partido ou de uma coligação, é evidente. Uma legislatura completa é sempre útil, mas indispensável em tempos de crise. Já sabemos hoje que os quase trinta ministros em trinta anos na Educação, nas Finanças, na Saúde, nas Obras Públicas e outros ministérios foram causas de desgoverno. A estabilidade, cujo mérito está na moda negar, é um valor precioso. Resistir à crise económica e social dos próximos anos exige tenacidade na acção política. As grandes reformas do Estado e da Justiça, por exemplo, não ficam garantidas com uma maioria absoluta, como o governo de Sócrates demonstra. Mas não se fazem com governos curtos de transição e sem apoio parlamentar. Essas reformas, assim como os grandes projectos (TGV, aeroporto, barragens, energia, etc.) não podem ficar eternamente em discussão. Não se deve repetir Alqueva, projecto com mais de quarenta anos de existência e de vida atribulada, cujos custos se elevaram a várias vezes o previsto e o necessário.
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TUDO leva a crer que não haja maioria absoluta de um só partido. O PS, cercado de todos os lados, fascinado com a sua propaganda e vítima da sua auto-suficiência, só por milagre lá chegará. O PSD, padecendo de uma flagrante insuficiência, nem por milagre. A crise social e económica tem vindo a fragmentar o eleitorado: nenhum partido conseguiu congregar em si a esperança ou a confiança numa resolução possível. Todos os partidos sabem isso. Mas todos vão negar a evidência. Por isso teremos direito aos mais banais lugares-comuns. Estão aí para ganhar e não colocam a hipótese de não alcançar a maioria. Recusarão sequer discutir a ideia de coligação. Não vão dizer com quem podem ou querem governar.
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NÃO é honesto que o PS, em caso de necessidade, deixe em aberto todas as hipóteses: aliança de esquerda com o Bloco ou o PCP; com os dois; bloco central com o PSD; ou coligação oportunista com o PP. Como não é sério que os outros partidos, à direita ou à esquerda, deixem para depois dos resultados a decisão de participação no governo e a selecção do aliado. Todos terão argumentos marialvas para recusar dizer o que pensam e o que querem. Infelizmente, o eleitorado não tem meios de o exigir.
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APESAR de existir uma enorme promiscuidade, a política portuguesa é particularmente crispada. Nas Câmaras, a cumplicidade entre partidos, autarcas e interesses pessoais é medonha. Nos grandes negócios de Estado e privados, a colaboração entre políticos dos dois grandes partidos, com a respectiva troca de favores e de influências, é assustadora. Este clima não tem tradução nas relações políticas formais entre partidos. O debate parlamentar é infantil, vive de zangas e berros. É enorme a dificuldade em fazer acordos parlamentares sobre o que importa. Ora, a crise económica e social, assim como as grandes reformas e os grandes projectos, exigem esses acordos. Não se trata de nenhuma forma camuflada de “união nacional”, nem de “pacto de regime” com o único objectivo de partilhar poderes e migalhas. Mas sim de acordo adulto e substantivo sobre alguns programas e projectos. Esse género de acordos só foi possível em condições excepcionais e por obrigação ditada de fora. Imposto pelos militares em 1975: foi o pacto entre o MFA e os partidos. Mais tarde, forçado pela União Europeia, com o “pacto de estabilidade”. A “Aliança Democrática” de 1980, financiada por empresários, e o “Bloco Central” de 1983, solução de recurso, foram frágeis e efémeros, não chegam a ser exemplos.
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ACORDOS adultos e fundamentados, entre partidos ou entre partidos e organizações sociais, foram feitos em muitos países que, com isso, não viram diminuída a democracia. Pelo contrário, tiveram melhores condições para governar e enfrentar as crises. Fizeram-se na Alemanha, na Holanda, em Espanha ou na Itália. No Senado americano, há poucas semanas, efectuaram-se acordos importantes que permitiram o início de um programa de emergência. Até na União Europeia, na Comissão e no Parlamento, há indícios de cooperação séria entre partidos. Em todos estes exemplos, não houve mortes e feridos, os países souberam melhor resolver os seus problemas. Não parece, todavia, que os partidos portugueses estejam à altura das suas responsabilidades. Triste sina!

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«Retrato da Semana» - « Público» de 15 de Março de 2009

Luz - Lenha à porta

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É uma casa do Douro. As ombreiras da porta, em granito, contrastam com o xisto das paredes. É frequente ver-se esta combinação. O mais usual é, no entanto, ser tudo construído com xisto. A lenha à porta está em previsão do Inverno. Será ulteriormente levada para dentro da loja ou de um alpendre. (1979).

O direito à honestidade

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Se o desonesto conhecesse as vantagens de ser honesto,
seria honesto ao menos por desonestidade.
Sócrates (filósofo grego)

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OS PORTUGUESES usufruem, felizmente, de um imenso rol de direitos. A leitura da Constituição é suficiente para termos essa certeza. Outros diplomas, das Cartas europeia e universal à lei avulsa, garantem esses mesmos direitos, alargando-os, desenvolvendo-os e dando-lhes tradução prática. Nem todos esses direitos são realmente garantidos e direitos há, os direitos sociais especialmente, cuja eficácia real é duvidosa (direito ao emprego, direito ao alojamento digno, direito à cultura, etc.), mas que encontram, no Estado, obrigações derivadas (subsídios de desemprego e social de inserção, etc.). Entre outras lacunas, um direito faz falta aos cidadãos: o direito à honestidade dos seus dirigentes políticos, económicos e empresariais.
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A HONESTIDADE é um valor em decadência há muito tempo. Não que tenha sofrido, como muitos pensam, da avalanche moderna que se traduz na frase feita: “Hoje, já não há valores”! Aconteceu simplesmente que outros valores mais altos se levantaram. Há muitas pessoas que, com saudades de um qualquer tempo que recordam com doçura, acreditam com ansiedade nessa falsa verdade. Pensam que a “crise de valores” reside no desaparecimento dos ditos. Ora, tal não é verdade. Nos dicionários, por exemplo, os significados de “valor” que consistem em qualidades intrínsecas, em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça.
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À HONESTIDADE aconteceu algo de parecido. A ponto de se considerar que uma pessoa honesta “é parva” e “não sabe da poda”. Abundam os lugares-comuns que revelam que a honestidade não é um valor com muita saída. Quem defende a honestidade é considerado “ingénuo”. De alguém que perde tempo a escrever sobre a necessidade da honestidade na vida pública se dirá simplesmente que perde tempo com “sermões”. De um honesto se garante que nunca será rico nem irá muito longe na política. Um comerciante que não ”mete a unha” é palerma. Um corretor de bolsa que não usa informação privilegiada e não manipula os concorrentes é um mau profissional. Um político que, antes das eleições, não esconde as dificuldades, para só as revelar depois de ganhar, é um “tonto” e deveria mudar de profissão. Um empresário que nada oculta aos trabalhadores é um “samaritano” sem “killer instinct”. Um estudante que copia ou plagia só merece condenação se for descoberto. Aliás, se for “apanhado”, a complacência é de rigor.
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TEMPOS HOUVE em que se tolerava ou compreendia a desonestidade por necessidade. Um ladrão que roubava pão merecia compaixão. Hoje, tolera-se a desonestidade de quem quer ganhar. Mais: recomenda-se a desonestidade para vencer na vida, na profissão, na política ou nos negócios. O financeiro que compra acções e empresas, que obtém empréstimos colossais, que joga e especula, pode utilizar os métodos que quiser, desde que vença. Os grupos económicos que usam métodos estranhos para ganhar concursos e empregam ou compram políticos são exemplos de boa gestão. A um político, pergunta-se se ganhou as eleições, se vai alto nas sondagens e se liquidou os seus adversários, mas ninguém se interessa pelos métodos utilizados. O empresário que mente aos trabalhadores, esconde informações e foge com bens e mercadorias tem perdão, pelo menos não é punido. O universitário que mente nos concursos apenas comete uma pequena falha ou nem sequer. O futebolista que engana o árbitro, magoa o adversário ou mete a mão à bola é um herói, desde que ganhe. O autarca que “faz obra” e enriquece ao mesmo tempo é um “fazedor”. O político que mente em benefício próprio limita-se a usar as ferramentas do ofício.
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O QUE É realmente importante na vida é vencer, enriquecer, mandar, ganhar votos e triunfar. Vender e comprar mais. Fazer subir a curva dos lucros. Aumentar as adesões. Subir as audiências. Melhorar as sondagens. Passar nos exames. Alcançar um estatuto de importância e reconhecimento. Apostar no futuro e na tecnologia. Acreditar em si e nos seus. Ter êxito. Estes são os valores que presidem à nossa vida. De tal modo que os meios para atingir os objectivos são de menor ou nenhuma importância.
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OS RECENTES episódios que colocaram em crise a política e as finanças mostraram bem esta nova concepção dos valores sociais. Toda a gente pensa hoje que algo não está certo no que a Caixa Geral de Depósitos tem feito. Perdas de rendimentos. Empréstimos para especulação e manipulação do mercado e de outras empresas, nomeadamente de bancos. Criação de grupos de controlo de outros bancos. Encobrimento de negócios de amigos. Ajuda especial a amigos e favoritos. E operações discutíveis seguidas de transferência de administradores. Estas são apenas algumas acusações que se fazem, aqui e ali. No BPN, os casos são ainda mais flagrantes. No BPP, mais misteriosos. Nos cimentos e nos petróleos, mais estranhos. Nas obras públicas, mais esquisitos. Por cima de todos eles, voa a acusação de interferência dos partidos PS e PSD, assim como dos últimos quatro ou cinco governos.
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NENHUMA das acusações ou suspeitas acima referidas está provada. Mas os mais visados defendem-se mal. Governantes e magistrados têm o dever de ajudar a população a compreender, mas fazem-no mal ou não o fazem. Comentadores e especialistas desdobram-se em desculpas e justificações, invocando a lei e o mercado. Mas a verdade é que nem aquela nem este se deveriam sobrepor à honestidade. Mas, infelizmente, a honestidade e a lei não casam bem no nosso país. Aposto que muito do que referi, em particular relativamente à Caixa, é legal. Mas não tenho a certeza de que seja honesto. Aliás, com os exemplos recentes da distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, percebe-se bem que a honestidade não está protegida pela lei. Tanto não exijo. Como não quero ser ingénuo nem parvo, não espero que a lei promova a honestidade ou a virtude. Mas creio ser razoável que a lei proíba, condene e castigue a desonestidade, o favor e a corrupção. É o que não temos.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Março de 2009

Luz - Peniche, porto de pesca

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Deve ser hoje um dos principais (e dos poucos...) portos de pesca em actividade em Portugal. A diminuição da pesca foi uma das consequências da integração europeia e da globalização. Mas creio que foi um erro das autoridades portuguesas. Em certo sentido, “trocaram” a agricultura e as pescas pela indústria e as auto-estradas. Ficámos a perder nesse negócio! (2006).

O Jogo do GO

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PARECE QUE O MAIS ANTIGO JOGO da humanidade é o GO, de origem asiática. Os entendidos incluem-no na categoria dos jogos estratégicos. Não é tão curioso quanto o xadrez, mas é muito interessante. E viciante. Joga-se em cima de um grande tabuleiro, com 324 quadrados, formados por 19 linhas horizontais e outras tantas verticais. Cada jogador tem à sua disposição umas dezenas de pastilhas ou pedras, do tipo das damas, em mais pequeno. Vão-se colocando as pedras nas intersecções das linhas perpendiculares. O objectivo, para cada concorrente, consiste em ocupar o terreno, o que se obtém colocando as suas pastilhas ao lado umas das outras, de forma a criar um espaço contínuo; e, em consequência, a capturar pedras inimigas feitas reféns, o que se alcança cercando-as e retirando-lhes as “liberdades”, isto é, as possibilidades de ter pedras ligadas. A técnica essencial é a de cercar o inimigo. Cada vez que se consegue cercar e neutralizar as pastilhas do adversário, este vai perdendo terreno, isto é, perde pedras. Parece simples, mas não é. Um dos pormenores mais interessantes é a permanente inversão possível da relação de forças. Quem cerca pode encontrar-se cercado de um momento para o outro. Os espaços vazios ficam rapidamente cheios. Os territórios conquistados perdem-se com facilidade. Quem manda passa a súbdito. Quem domina converte-se, repentinamente, em refém.
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As regras do GO parecem aplicar-se, não só como metáfora, ao grande jogo dos poderes político e financeiro português. Com uma ressalva: o jogo é grande, mas o poder financeiro é parco e o poder político frágil. Desde que a crise se instalou, o Estado avançou. Não como ameaça, como nos anos gloriosos das revoluções, mas como assistente, garagista e serviço de urgências. Tomou conta de uns bancos e criou almofadas para umas empresas. A escolha é difícil, tantas são as que se encontram em situação precária, para já não dizer mortas, mas algum critério se arranjará. Umas vezes, o Estado evitou e adiou falências ou amparou falidos. Outras vezes, deu garantias aos bancos. Em poucas palavras, o Estado instalou-se. Pretende estimular o crédito. Sem êxito aparente, pois não há dinheiro, há risco a mais e os spreads são altíssimos. Algumas esquerdas estão felizes: acham que isto é uma espécie de socialismo. Outras esquerdas criticam, mas não escondem a satisfação de ver o Estado na economia: pode ser que venha para ficar. As direitas políticas não sabem muito bem o que dizer, limitam-se a discutir pormenores. Quanto aos empresários, apesar de sentimentos oscilantes, o alívio parece ser a regra. O Estado ajuda a empresa privada e a banca tem alguns recursos. Em resumo, o Estado ajuda os capitalistas, algo com que sempre sonharam muitos dos os nossos empresários.
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O entusiasmo e o alívio, relativo, que muitos revelam, não chegam para esbater uma outra inquietação: e a seguir? Quem e quando se vai pagar isto? Desde quando deitar dinheiro para cima dos problemas os resolve? Este ano, o endividamento vai ultrapassar os 160 mil milhões, mais de 100 por cento do produto. E o serviço dessa dívida continua a galopar, até porque o dinheiro internacional está cada vez mais caro. É mesmo possível que Portugal, em breve, por este andar, não arranje mais financiamentos.
Por outro lado, o modo como esses dinheiros estão a ser usados levanta cada dia mais questões. Para que servem? Quem servem? Como serão pagos e reembolsados? Por quem? Estas perguntas não têm resposta. O Parlamento não soube organizar, entre os partidos, uma plataforma capaz de cuidar destes aspectos. O governo, auto-suficiente, nada quer ou pode esclarecer. O mais provável é que não consiga, mesmo que quisesse: não sabe! Ponto final. O ideal era ir resolvendo casos, à medida, sem que ninguém faça perguntas inconvenientes.
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Finalmente, a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a bóia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social, causaram a maior das perplexidades. Já muito antes da crise do Outono, a Caixa patrocinou curiosos movimentos de envolvimento e interferência noutros bancos e grandes empresas de serviço e de mercadorias estratégicas. Momentos houve em que não se percebia muito bem se a Caixa era, como diz o lugar-comum, “o braço armado do Estado” ou a divisão de comandos dos grupos económicos mais predadores do país. Tudo foi feito sem escrutínio seguro e isento. A ponto de ser legítima a pergunta inevitável: quem regula a Caixa? O Banco de Portugal? O Governo? O accionista? O que a Caixa tem feito é muito diferente do que teria feito o BPP? As suas técnicas de acção financeira, incompreensíveis para o cidadão informado, são legítimas? Configuram a certeza da boa gestão da empresa e do património público?
O que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente provoca calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável. As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas. Com a crise da banca e do crédito, com a crise financeira e da bolsa, com a recessão financeira e económica, as fragilidades dos especuladores e das operações discutíveis vieram ao de cima. Com essas fragilidades, surgiram também em pleno dia as fraudes, as irregularidades, os abusos, os vícios e os favores cometidos em várias empresas e por vários operadores, agora todos a coberto da Caixa e do Estado. Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas, por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes. A Caixa parece-se cada vez mais com um verdadeiro “pagador de promessas”. A entidade reguladora nada diz. O accionista da Caixa (por acaso, o Estado) mantém-se silencioso. O Governo nega responsabilidades. Toda a gente pergunta pela natureza, funções e finalidades do banco de Estado, o maior do sistema financeiro. Ninguém responde. O Governo diz que não se envolve nestas colossais operações que envolveram os cimentos, as telecomunicações, a construção, as obras púbicas, o imobiliário e a banca. A ponto de nos perguntarmos, legitimamente, para que serve um banco de Estado.
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A jogada do GO chegou ao fim. Depois de ter cercado, a Caixa ficou refém. Quer dizer, o Estado ficou refém.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Março de 2009; imagem obtida [aqui].

Luz - Mulher com cântaro

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Numa aldeia do Norte, em Covas do Douro, perto do Pinhão, uma mulher transporta à cabeça, “sem segurar”, o cântaro de água. (1979).

Migrações e Relações Internacionais

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O TEMA SUGERE IMEDIATAMENTE uma pergunta: quais são os nexos, as causas, os efeitos e as implicações existentes entre as migrações e as relações internacionais? A minha resposta simples é a seguinte: podem ser de toda a espécie, de intensas a inexistentes. As migrações podem, ou não, influenciar as relações internacionais. Estas podem, ou não, ter consequências nas migrações. Uma observação da história revela a existência de várias relações, de causa e efeito, num ou noutro sentido. Relações internacionais, entre dois ou mais países, dentro de uma ou mais regiões, podem conduzir a migrações casuais ou permanentes, como podem não ter especial influência nesses movimentos de população. Países ou grupo de países com relações intensas, nomeadamente económicas, ou até políticas, podem ser também o ponto de partida ou de chegada de fluxos migratórios volumosos, como podem desconhecer esse movimento de população. Inversamente, migrações humanas entre vários países e diversas regiões podem forjar um certo tipo de relações internacionais, de cooperação, como podem estar na origem de outros tipos de relações internacionais, de conflito. Como também podem ter reduzida influência no modo como se constroem e praticam as relações entre Estados. Em poucas palavras, posso concluir que não existe regra ou lei que estabeleça efeitos ou características permanentes e necessárias entre as migrações e as relações internacionais. Esta, a resposta simples. Como veremos mais adiante, a resposta pode ser bem mais complexa.

(...)

Texto integral [aqui]

Luz - Casal a cavar

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Algures no Douro, por entre a vinha e o olival, numa pequena horta, um casal cava a terra, talvez plantando batatas. A cena tem uma espécie de beleza bíblica. Ou parece tirada de um “livro de horas” medieval. Mesmo com esse encanto, felizmente que existem hoje outras maneiras de tratar a terra. (1995).

Duas cidades, dois estilos

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O GOVERNO esforça-se. Desmultiplica-se em acções para acudir à crise. O elenco de medidas é vasto. Linhas de crédito bonificadas. Apoios às pequenas e médias empresas. Garantias de depósitos bancários, de crédito e de recurso a capitais. Tomadas de posição, pelo Estado, em empresas financeiras e outras. Apoios específicos às empresas exportadoras. E sobretudo investimento público em grandes obras polémicas (o TGV, o aeroporto...), inúteis (mais auto-estradas...) ou necessárias (reparação de escolas e de hospitais...). Cerca de 15.000 empresas terão já beneficiado dos apoios extraordinários. No sector social, o Governo está também activo e, aparentemente, generoso. Apoios à criação ou manutenção de emprego. Alargamento das condições de atribuição do subsídio de desemprego. E ajudas aos lares de idosos e às famílias com carências especiais. É possível que haja intenções políticas próprias do ano eleitoral. A estridência paralela (“Tirar aos ricos para distribuir à classe média”...) é demagógica e mancha a folha de serviços. Mas o esforço é real. Perante uma assembleia da Associação Nacional de Empresas Familiares, o secretário de Estado Castro Guerra, académico reputado e ponderado, enumerou, factualmente, sem oportunismo eleitoral, as medidas tomadas e os esquemas disponíveis para quem queira obter apoios e combater a crise.
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A MERA LISTA é impressionante. Mas sobram dúvidas. O Estado vem, mais uma vez, para ficar? A dependência das empresas e da sociedade civil aumenta? As escolhas de programas e de empresas foram as melhores? Todos os que merecem têm oportunidades iguais? Há sectores e empresas esquecidos? Os recursos são suficientes? Há fundos disponíveis e não utilizados? Estas medidas têm resultados a prazo, no futuro, ou limitam-se a adiar mortes certas? Há maneira de saber se os apoios são realmente aproveitados e não são desviados? Temos a certeza de que uma parte destes recursos não é simplesmente apropriada pelos predadores habituais? O que já está comprometido com a banca é perdido, recuperável, fértil, útil? Os investimentos públicos estão pensados da melhor maneira, com horizonte de médio e longo prazo? Ou é a corrida habitual atrás de pressões e de votos? Todo este esforço tem como principal objectivo mudar e transformar ou manter e preservar? As empresas ajudadas têm capacidade, inteligência, estratégia, vontade e condições para aproveitar os apoios e “dar a volta”? Vale a pena aumentar consideravelmente o défice público? Está alguém a pensar que tudo isto merece uma estratégia ou trata-se de acudir a fogos de modo indiscriminado? Aquele não era talvez o lugar para responder e esclarecer. Quanto mais não fosse, os empresários falam pouco. Não correm riscos. Não querem ficar sujeitos a represálias do governo. Não gostam de desvendar os seus problemas nem os seus segredos. Os economistas também não falam muito. Muitos dependem do governo. Uns ficam-se pelas teorias académicas. Outros são simples crentes de um qualquer paradigma e não perdem tempo com a análise empírica. E quase todos revelam uma imperial indiferença perante a urgente tarefa de esclarecer, com clareza, a população.
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POR ESTAS RAZÕES, o Parlamento é o local ideal para discutir e perceber. Nesse mesmo dia, a televisão relatava em directo, a partir da Assembleia da República, o debate sobre as questões económicas e, por inevitável consequência, o pacote de medidas tomadas pelo governo. O que se viu era confrangedor. De envergonhar qualquer cidadão. Governo e partidos esganiçavam e berravam, insultavam-se mutuamente, acusavam-se das piores selvajarias. Ninguém estava interessado em convencer ou esclarecer, fundamentar ou simplesmente reflectir. Todos se acham titulares de uma bula para dizer disparates e de uma dispensa de pensar. A menor das preocupações era a de pensar que a população poderia estar à escuta e a tentar perceber. Nem um só deputado, num total de 230, pensou em fazer um apelo ao entendimento, à cooperação entre alguns partidos, à convergência de esforços para encontrar soluções. Não se trata de esperar pela união nacional, mas muito seriamente de cooperar com vista a resolver alguns problemas causados pela maior crise económica e social das últimas décadas. Aqueles deputados têm os mesmos reflexos, os mesmos comportamentos e a mesma visão do mundo que um bando de hooligans em claques de futebol.
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ALI AO LADO, com um clique de televisão, tínhamos a possibilidade de ver o canal que transmitia o debate, no Senado americano, sobre o mesmo problema: ajuda e apoio à economia, programas sociais, intervenção colossal do Estado e políticas sociais de emergência. Os senadores falavam devagar, com razão, defendiam os seus pontos de vista, argumentavam. Tratavam-se delicadamente, com cerimónia. Diziam por vezes frases de enorme violência no conteúdo, nunca na forma. Mostravam que faziam um esforço para chegar a um qualquer ponto de cooperação. Aprovaram um pacote com 65 por cento dos votos. De ambos os lados, do sim e do não, havia democratas e republicanos. Ali, vota-se por nome e por Estado, não por partido, em bloco. Após dias ou semanas de intenso trabalho conjunto, conseguiram chegar a acordos suficientes para que as medidas e os dinheiros tenham uma qualquer eficácia. A legitimidade e a autoridade dos programas de emergência estavam assim garantidas. Ficámos a perceber mil vezes melhor a natureza, o alcance, o sentido e os objectivos das medidas americanas do que o programa português.
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UM ÚLTIMO ponto. Na assembleia de empresários acima referida, chegado o período de debate, alguém perguntou: “Em vez de pagar milhares de milhões com apoios às empresas, não seria melhor política o governo pagar as suas dívidas”? O secretário de Estado respondeu: “O Estado deve-lhe alguma coisa”? O empresário disse: “Por acaso, sim, mas não é esse o ponto. Quero é discutir a política geral”. À bruta, cruamente, o governante retorquiu: “Faça-me chegar ao gabinete o seu caso pessoal e logo se resolverá”. Assim não, senhor secretário de Estado.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 15 de Fevereiro de 2009

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NOTA: O Jacarandá e o Sorumbático propõem-se premiar o melhor comentário que seja feito a este Retrato da Semana até às 20h de 20 Fev 09. O prémio pode ser visto [aqui].

Actualização (21 Fev 09 / 10h40m): ver a decisão do júri em "actualização" - [aqui]

Luz - Operária têxtil

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Numa empresa moderna de têxtil e confecções, uma trabalhadora. (2006).

Os subterrâneos da democracia

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EXTRAORDINÁRIO, ESTE ANO de 2009! Um dos mais difíceis da história recente do país. Ainda por cima com eleições europeias, autárquicas e legislativas. Curiosamente, o peso das dificuldades é tal que as eleições parecem estar a anos de distância.
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A crise económica e financeira, com relevo especial para o fecho de empresas, os despedimentos e o desemprego, ocupa as atenções. Estas são partilhadas com a corrupção e a proliferação de negócios estranhos, com ou sem intervenção do governo. Antigamente, as crises criavam oportunidades e sobretudo gangsters. Hoje, os bandidos de sucesso e os golpes de génio financeiro provocam, eles, as crises. O terceiro tema que a todos prende é o da justiça. Quando há crise, negócios esquisitos e corrupção, logo a justiça é chamada a agir. Mas, em si mesma, tem sobejos motivos de apreensão: os seus desmandos, os atrasos, a vaidade judicial, as chicanas processuais e a quebra do segredo de justiça são suficientes para mobilizar as preocupações dos cidadãos. Já se percebeu que a justiça e a regulação são incapazes de resolver os problemas a tempo: são cada vez mais o lado inquietante do problema. Para muitos, desempregados ou vítimas, o desespero começa a ser uma realidade.
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A GRAVIDADE do que precede é tal que nem recordamos o facto essencial do ano: as eleições. Teoricamente, estas poderiam ser um instrumento de resolução. Debates sérios e veredicto popular poderiam seleccionar e ungir quem tem mais capacidades para deitar mãos à obra. Mas, com realismo, receia-se o pior: é bem possível que das eleições resulte um poder minoritário, partidos fragmentados e uma autoridade dispersa.
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As eleições europeias não interessam a ninguém. Não têm qualquer espécie de significado. Ou antes, têm-no cada vez menos, se tal é possível. Em tempos de ressurreição do proteccionismo, são um modelo de inutilidade. Já as outras, autárquicas e legislativas, são de real importância. Espera-se que sejam úteis. Com os ecrãs de nevoeiro criados pelas dificuldades presentes, poucos são os que pensam que as eleições poderiam ajudar. E delas não se ocupam. Mas há quem não pense noutra coisa. Os socialistas que querem castigar Sócrates e os social-democratas que se querem ver livres de Ferreira Leite estão activos e agitados. Não querem ganhar eleições, querem que os seus adversários internos as percam. Nos municípios, depois dos precedentes de há poucos anos, a tentação independente é fortíssima e alguns partidos vão conhecer problemas de monta. A situação social e os conflitos profissionais recentes vão levar muitos eleitores a comportamentos improváveis. Mais do que muitas outras, estas eleições são razoavelmente imprevisíveis. Parece tão difícil retirar o primeiro lugar aos socialistas como voltar a dar-lhes a maioria absoluta. Além disso, pouco se pode prever, muito ou tudo pode acontecer. Ora, as eleições servem para definir uma indispensável maioria de governo e seleccionar melhor pessoal político do que aquele que temos à disposição. Por isso, seria interessante que as atenções dos eleitores começassem a concentrar-se nos próximos sufrágios. Mas tal é difícil acontecer, já se viu porquê.
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NÃO SE PENSE, todavia, que nada está em preparação. Pelo contrário. Nos subterrâneos da democracia já se trabalha. Ouvem-se espadas e amolam-se facas. Decisões estão a ser preparadas. Escolhas estão a ser feitas. Não há congresso, convenção, seminário ou inauguração que não tenha isso em mente, mesmo se não explícito. As desculpas da crise e da corrupção servem para esconder a campanha em curso, pois ficaria mal, quando as populações sofrem, pensar em eleições. Mas esse tão especial momento, o da confecção das listas, já chegou. Os ajustes de contas adiados, no PS, no PSD e no CDS, começam por aí. Os chefes partidários que receiam perder querem deixar em legado, aos seus sucessores, grupos parlamentares fiéis e complicados. A simultaneidade das duas eleições permite combinar escolhas entre Parlamento e Câmaras. Figuras de enfeite estão a ser convidadas. Lá teremos, como sempre, candidatos que, se não forem ministros, fazem-se substituir e vão à sua vida.
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HÁ CADA VEZ MENOS pessoas a votar pela camisola ou por mera credulidade. Há cada vez mais quem faça contas à vida e decida livremente votar. Há quem não vote enquanto o sistema eleitoral for o que é: proporcional por lista, com grandes círculos anónimos e colectivos e sem compromisso pessoal. Outros, mesmo críticos do sistema, procuram sinais que os ajudem a decidir. Por exemplo, um bom critério é o de exigir que o candidato vencedor fará tudo o que for necessário para fazer ou compor um governo de maioria parlamentar. Quem tal não fizer e se esconda atrás das eternas declarações marialvas e covardes, deverá ser punido. Mas há outras exigências que se podem fazer aos candidatos, na falta de hábitos legais ou de comportamentos de honra. Nenhum candidato deveria ser admitido sem um compromisso público relativamente à seriedade do seu gesto, isto é, uma promessa irrefutável de que, depois de eleito, cumpre o seu mandato e não se retira para a sua vidinha. Os barões que concorrem para o currículo, ou na exclusiva esperança de virem a ser ministros, seriam assim afastados. De igual modo, a certeza de que um candidato, depois de eleito, nunca se deixará substituir, aumentaria a confiança que ainda se pode depositar numa eleição. Finalmente, a honestidade e a moralidade da nossa democracia poderia ser melhorada se um candidato prestasse juramento solene ou simplesmente prometesse: se for eleito, comportar-se-á sempre com independência pessoal, votará de acordo com a sua consciência e os seus compromissos pessoais e não prestará vassalagem à disciplina de partido, o mais infame costume do nosso parlamento. Tudo isto parece irrealista, mas é mais possível do que se julga. Por vezes, a honra substitui as más leis. Com vantagem.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Fevereiro de 2009

Luz - Operárias têxteis

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Numa empresa de têxtil mais ou menos obsoleta, mais ou menos de improviso, várias operárias. (2006).

Ajudar quem

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CRISE ECONÓMICA. Crise financeira. Crescimento negativo. Recessão oficial. Crédito difícil. Falência de empresas. Bancos sem recursos. Apoio do Estado. Nacionalização de bancos em dificuldades. Apoios estatais extraordinários. Aumento do défice público. Obras públicas. Desemprego.
Estes são, há já várias semanas, os títulos das notícias. O desemprego parece ser a ameaça mais grave. Destrói a economia e a sociedade. Cria fenómenos individuais e familiares de enorme sofrimento. Deixa sequelas profundas nas pessoas e nas comunidades. Para além das mil e três receitas que os Estados e os economistas inventam, tantas delas sem destino nem viabilidade, os desempregados deveriam estar à cabeça de todas as preocupações. Não apenas por dó, conforto e solidariedade, mas também por outras razões. A paz social e a recuperação económica. E a dignidade humana.
Nestes períodos de dificuldade, perde-se rapidamente a cabeça com programas de salvação, quantas vezes a pensar mais nas eleições do que na sociedade. Há muito dinheiro dos contribuintes a circular, mas não se sabe bem aonde ele vai parar. Salvam-se bancos e empresas, talvez, mas perdem-se vidas e famílias, provavelmente. Recompensam-se criminosos, mas castigam-se vítimas. Confortam-se especuladores, mas ameaçam-se os que poupam. Fazem-se auto-estradas, mas não há quem nelas circule. Por entre planos sofisticados, ficam a ganhar os técnicos e os burocratas, mas perdem os desempregados e os pobres.
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A RIGIDEZ da burocracia e da legislação elimina hipóteses de intervenção com bons resultados para a sociedade, a economia e os necessitados. A megalomania das administrações e dos tecnocratas leva-os a produzir planos e programas que, no papel, gastam milhões e empregam milhares, mas que geralmente não respondem, ou respondem mal, às necessidades imediatas. Os desempregados que recebem para ficar em casa deveriam ter a oportunidade de fazer algo de útil para a sociedade e para a sua dignidade pessoal. Os reformados com possibilidade de colaborar deveriam ser organizados para prestar serviços úteis, solidários e até produtivos. Os subsídios concedidos a quem sabe movimentar-se agilmente na selva dos fundos deveriam ter, em tempos de crise, outra “filosofia” e estarem destinados directamente a quem precisa e a quem sabe dar-lhes um destino genuíno, não necessariamente as inaugurações preparadas para a televisão.
Deveria ser fácil e expedito encontrar soluções que travassem a caminhada inexorável para a falência e a perda definitiva de emprego. Reduzir a produção, encerrar as empresas alguns dias por semana e diminuir temporariamente os salários deveriam ser aceites por trabalhadores, sindicatos, patrões e Estado. Contratar “precários” em condições especiais deveria ser simples. Tudo isto, evidentemente, desde que os empresários fossem honestos, falassem com os trabalhadores e dessem o exemplo.
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A ADMINISTRAÇÃO deveria ter já organizado acções excepcionais que fizessem bem aos desempregados e aos pobres, mas que garantissem uma qualquer utilidade social. Áreas não faltam. Apoio aos lares de idosos, acompanhamento de velhos e doentes, cuidado de crianças em creche. Transporte e deslocação de pessoas carenciadas. Limpeza, reparação e manutenção do património. Classificação de arquivos e documentos. Protecção e vigilância das florestas. Tratamento e amparo dos “sem abrigo”. Reparação e calcetamento de ruas. Vigilância dos museus (parcialmente fechados por falta de verba...). Abertura de monumentos e bibliotecas até horas mais tardias. Obras locais nos jardins e parques. Acompanhamento de actividades desportivas juvenis. Transporte escolar. Apoio às actividades das organizações não governamentais e de solidariedade. O que não falta são necessidades.
Ontem, neste jornal, José Pacheco Pereira escreveu sobre estes problemas e evoca em particular a questão do desemprego e dos mecanismos do Estado providência que melhor conhecemos, os que integrariam o “modelo social europeu”. Sublinha em particular, com toda a razão, um enviesamento deste “modelo”: parece estar feito para proteger melhor os que já têm alguma segurança. O emprego precário, sem as protecções habituais da legislação excessivamente rígida, é combatido pelos sindicatos e por certos partidos, mas é visto por muitos desempregados como uma verdadeira salvação. Em períodos de crise como a actual, seriam úteis dispositivos de toda a espécie que permitissem que as actividades e os empregos a criar durante os períodos difíceis fossem abrangidos por novas regras. Os abusos podem ser muitos, mas é melhor corrigir depois do que deixar o vazio. O subsídio de desemprego deveria estar ligado a trabalho, mesmo que não seja emprego.
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QUANDO HÁ fundos à disposição dos pobres, dos desempregados, dos marginalizados e dos excluídos, assim como quando há recursos orientados para o desenvolvimento, as perguntas que logo surgem ao espírito são conhecidas. Será que esses recursos chegam realmente onde importa? As mulheres e os homens do campo, das fábricas e dos serviços receberão alguma parte dos benefícios existentes? As pequenas e médias empresas que geram emprego com mais flexibilidade e mais rapidez que os grandes conglomerados estão realmente no fim da linha dos fluxos de dinheiros? Os apoios aos pobres, aos desempregados e aos idosos alcançam efectivamente aqueles a que estão destinados? Essas ajudas são instrumentos de recuperação e de recomeço de vida ou, pelo contrário, reforçam a humilhação dos destituídos e dos desempregados?
Há muitos anos que se sabe que grande parte desses fundos fica pelo caminho. Trabalhos muito sérios das Nações Unidas, do Banco Mundial e da União Europeia mostram que, desde os anos setenta, grande parte da ajuda fica entre as mãos dos burocratas, dos políticos e de uma longa fileira de oportunistas que se colocam estrategicamente entre doadores e necessitados. Noutros casos, são os próprios agentes de desenvolvimento, nacionais ou estrangeiros, que retiram uma quota-parte considerável. Há ainda situações em que a ajuda de emergência, cheia de boas intenções, destrói agricultores, artesãos e empresas incapazes de competir com bens de caridade. É sempre assim: a pobreza de muitos aguça a esperteza de alguns.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Fevereiro de 2009

“A nova garrafa de Vinho do Porto” - Desenho de Álvaro Siza Vieira, fabrico de Barbosa e Almeida

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COLABORO, COM HONRA e muito prazer, nesta cerimónia de lançamento ou inauguração da nova garrafa de vinho do Porto. As razões para o fazer eram muitas. A começar pelo vinho do Porto, a que me ligam respeito e amor indestrutíveis. A passar por Álvaro Siza Vieira, criador de espaço e senhor da luz. A acabar nesta interessante iniciativa de Carlos Moreira da Silva e da Barbosa e Almeida, apoiada pelo Instituto de Vinho do Porto e pelas casas exportadoras Sogrape, Taylor’s e Symmington.
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Tanto quanto sei e me permito deduzir, pretendem os promotores dar um contributo para uma relativa homogeneidade da garrafa de Vinho de Porto. Ao fazê-lo, não procuraram a via legal e compulsiva, mas preferiram o método doce, o gesto exemplar que, se o merecer, pode pegar por contágio. Também não tiveram uma ambição absoluta: entenderam, e bem, parece-me, que a garrafa de “vintage” já tinha atingido uma razoável maturidade e alguma homogeneidade, não se justificando assim equipará-la às restantes categorias de vinho. A partir de agora, se a experiência pioneira resultar e se esta nova forma tiver bom acolhimento por parte do comércio e dos consumidores, outros produtores de vinho poderão aderir e acrescentar novos esforços no sentido da homogeneidade.
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Estou convencido de que esta tendência ou esta proposta são bem-vindas. Não sendo uma regra absoluta, a verdade é que muitas categorias de vinho, nomeadamente as mais importantes e prestigiadas, assim como, também, as originárias das mais famosas regiões demarcadas, estabeleceram formatos e desenhos de garrafas comuns aos seus vinhos. A maior parte dos vinhos de Bordéus, da Borgonha e do Champanhe, por exemplo, adoptaram formas comuns de garrafa. Diante de certas garrafas de vinho, nem é preciso ler o rótulo para, imediatamente, pensarmos numa região de origem. Em Portugal, como talvez fosse de esperar, as coisas estão mais desorganizadas. Apesar de termos vivido várias décadas dominados pela fobia da diversidade e pela obsessão do regulamento legal e da imposição de regras e costumes, apesar disso, as garrafas de vinho escaparam à fúria normalizadora.
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É pena, pois há coisas que teriam a ganhar com isso e o vinho era uma delas. Em certas regiões e para certos tipos de vinho, foi-se estabelecendo uma norma, um costume facultativo, que tiveram, aqui e ali, relativos êxitos. Assim, por exemplo, a garrafa do Dão é comum a quase toda a região e a quase todos os produtores. No Doura e na Bairrada, deram-se passos nesse sentido. E no vinho do Porto também. Mau grado essas tendências, a desordem persiste. Ora, ao contrário do que me parece ser verdade de carácter geral – a diversidade é uma riqueza – uma relativa homogeneização poderia constituir um melhoramento dos atributos do Vinho do Porto, da sua imagem, do seu valor no comércio e da percepção que dele têm os consumidores e bebedores.
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Porquê?, perguntar-se-á. Não será muito melhor ter uma enorme ou infinita variedade de formas e feitios? Creio que não. A resposta está no factor de identidade. Há coisas que ganham em ter uma identidade forte. Ganham por muitas razões. Porque são mais facilmente reconhecidas. Porque ganham em personalidade e tradição. Porque transmitem a ideia de que existe uma vontade de estabelecer e controlar as regras de produção.
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O vinho vive também da confiança que, no nome e na origem, depositam os seus consumidores. As normas de cada vinho, a denominação de origem, as regras de comercialização e produção, todas estas ideias têm como objectivo o de criar uma identidade, defender uma qualidade e sublinhar uma capacidade reconhecimento. Diante de garrafas tendencialmente parecidas ou iguais, mesmo sabendo que o produto que está lá dentro pode variar, a nossa reacção é de confiança. Isto é, somos levados a pensar que o esforço de controlo e de acompanhamento da imagem é equivalente ao esforço feito na essência.
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Por outras palavras. Sabendo nós que o conteúdo é mais importante do que a forma e que esta deve obedecer àquele, também sabemos que a forma acaba por ter uma influência sobre o conteúdo. Perante a multiplicação e proliferação de formas de garrafas, de selos de garantia, de rolhas e de rótulos, é possível que se crie a sensação de que o sector está entregue à anarquia; que quem não cuida da forma, também não cuida do conteúdo; que quem não se preocupa com o acessório, também não se interessa pelo essencial. A acreditar no General De Gaulle – “Il n’y a que les grands hommes qui s’intéressent aux petites choses et au détails” – então concluo que a forma, o invólucro, a embalagem e o pormenor devem estar à altura do Vinho do Porto.
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Felicito pois os promotores desta iniciativa. Têm razão em dar alguns passos no sentido de melhorar a imagem e a identidade, através de uma relativa homogeneização da garrafa de Vinho do Porto. É, aliás, estranho, que a mais antiga região demarcada de vinho da história não tenha, há mais tempo, adoptado formas comuns das suas garrafas. Esperemos que este gesto tenha continuidade e desenvolvimento; esperemos também que os vinhos do Douro, em tão grande expansão actualmente, possam adoptar modelos comuns de garrafa e embalagem. Diga-se de passagem que, recentemente, a evolução dos vinhos do Douro, que tem revelado um número muito relevante de novos e excelentes vinhos, aumentou a diversidade de formas e feitios de garrafa, o que não me parece positivo. No Douro, vivem em anárquica união de facto as garrafas bordalesa e borguinhona, as de ombros altos e as de ombros descaídos, a de gargalo alto e a atarracada, o quase cantil, a bojuda e a longilínea.
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Felicito igualmente os promotores por terem pedido a Siza Vieira o desenho da garrafa. O seu nome e a sua arte trazem qualquer coisa a mais ao vinho do Porto, como já tinha feito, há tão pouco tempo, com o novo cálice, de felizes formas e de polémica imediata, mas que, profetizo, terá um futuro radioso. E o tempo dirá, como espero e como aconteceu com a Casa de Chá da Boa Nova, que as suas obras de arte resistam à idade e à polémica. De qualquer modo, não escondo a minha surpresa. Habituei-me a vê-lo ir buscar, com as mãos, a luz e a trazê-la, delicadamente, à nossa beira, como fez no Marco de Canavezes e em Serralves: não estava à espera que também ele me trouxesse o Douro à mesa e à boca. Eis que está feito, com a sua habitual magia.
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Durante cerca de dois séculos, os vinhos em geral e o vinho do Porto em particular foram a principal exportação portuguesa. Anos houve em que estes produtos representaram, em valor, mais de 80 por cento do nosso comércio externo. Quer isto dizer que os vinhos, especialmente o do Porto, foram responsáveis por parte importante das nossas importações de produtos manufacturados e industrializados para os quais não tínhamos jeito, recursos ou competência. Também aquele comércio foi vital para as receitas do Estado: foram aqueles impostos dos mais lucrativos para financiar as actividades da Administração. Pois bem, a grande maioria, perto da totalidade, daqueles vinhos foi exportada a granel, isto é, em geral, em cascos de madeira. Em pipas. Ainda nas décadas de cinquenta e sessenta do século XX – digo bem, XX – menos de 10 por cento do Vinho do Porto era exportado engarrafado! Foi na década de setenta que algo mudou: no final desta, já o Vinho do Porto exportado em garrafa era a maioria. Hoje, é praticamente a totalidade. O que teve implicações várias. Além do vinho, exporta-se também o vidro, a rolha, o cartão, a madeira, a cápsula, o rótulo, o desenho e o valor acrescentado disso tudo. Por outro lado, o vinho engarrafado é geralmente de melhor qualidade e mais alto preço, sem falar no facto de ser a partir de vinho a granel que, as mais das vezes, importadores estrangeiros fabricavam vinho do Porto de duvidosa qualidade. No conjunto, pelo trabalho e pela embalagem, o vinho engarrafado era de qualidade e valor superiores ao granel. Demorámos décadas a aprender! E a pensar no Barão de Forrester que, em meados do século XIX, no seu principal livro sobre Portugal, dizia: “Em casa de um gentleman português, é tão raro encontrar um livro como uma garrafa de vinho!”.
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Em nossa defesa, acrescente-se que a garrafa de vinho, tal como a conhecemos hoje, não é assim tão antiga. Se há certezas quanto à utilização do vidro em frascos e recipientes de vária espécie desde há 3.000 ou 3.500 anos (no Egipto, sobretudo), também se sabe que a garrafa de vidro para o vinho só começou a ser usada muito mais tarde, talvez a partir dos séculos XVI e XVII, tendo-se notabilizado nessa indústria os Árabes, os Venezianos, os Ingleses e os Alemães. Após uma lenta evolução na sua forma, a garrafa que hoje conhecemos data de finais do século XIX, princípios do século XX. Antes disso, as belas garrafas de vidro que conhecemos e que aparecem de vez em quando nos leilões, baixas, bojudas, arredondadas, gordas na base, cumpriam os seus deveres à mesa, mas não se adaptavam às exigências e às circunstâncias dos mercados de exportação, das viagens de barco, dos transportes deficientes de então e do repouso e envelhecimento em cave ou adega. Na verdade, o nosso atraso no comércio de vinho engarrafado não se mede em séculos. Foram talvez só setenta ou oitenta anos!
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Apraz-me ver, dia após dia, que o Vinho do Porto, repositório de tradição, é capaz de inovar e de se organizar. Sendo o mais antigo e mais valioso produto português de exportação, sendo seguramente o produto mais mundialmente identificado com Portugal e carregando consigo séculos de história, seria talvez de imaginar que as suas energias inovadoras se esgotariam. Pois bem, o contrário é a verdade. Nunca, como nos últimos anos, se consumiu tanto Vinho do Porto no mundo. Nunca se exportou tanto. Nunca se escreveu tanto como agora sobre este vinho. Nunca, como agora, se vêem “vintages” emparceirar com os melhores vinhos do século das melhores regiões do mundo. Nunca, como agora, se comercializaram e beberam tantos vinhos das mais nobres qualidades, das melhores vindimas e dos mais altos preços. Para que tudo isso tenha sido possível, um enorme esforço tem vindo a ser feito no Douro, nas vinhas e nas adegas, de renovação da produção, do plantio, do cultivo, do estudo da vinicultura e da viticultura, da aplicação da ciência e das tecnologias mais modernas a esta velha tradição. Se olharmos para a história recente, desde os anos oitenta, em que dois fenómenos abalaram as estruturas produtivas portuguesas, a integração europeia e a globalização, é-me permitido afirmar que foi o sector do vinho do Porto (talvez também, moderadamente, o do vinho em geral) o que melhor se portou, resistiu, e organizou e o que melhor encara o futuro.
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Alfândega, Porto, 10 de Dezembro de 2002

Luz - Fábrica têxtil moderna

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O têxtil é assim: uma fábrica moderna acaba sempre por parecer antiquada! Esta (INARBEL), em Felgueiras, no Minho, tem marcas próprias que exporta para duas dezenas de países, criou o seu próprio design, adoptou tecnologia moderna, automatiza tudo quanto é possível. Mesmo assim, os produtos que fazem não dispensam as mulheres e múltiplas operações manuais. (2006).

Questões de clima

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O CLIMA ESTÁ INSUPORTÁVEL. Não o da chuva e do vento, da neve e do gelo. Para esse, há remédios. Mas o clima espiritual. Moral. Político. Como se lhe queira chamar. A crise financeira, internacional e portuguesa, deixou a nu fragilidades e irregularidades. A crise económica, também internacional e portuguesa, só agora começou e semeia já falências e desemprego, mas sobretudo comportamentos incompreensíveis. A crise institucional, ligada à fraude e à corrupção, associa-se dramaticamente às anteriores. Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.
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AS EMPRESAS que abrem falência sucedem-se a ritmo preocupante. Para algumas, os processos de ajustamento são desconhecidos. Os esclarecimentos dados aos trabalhadores são diminutos. De repente, quase sem aviso, são centenas ou milhares de empregos perdidos. E de vidas interrompidas. Pressentiam-se as dificuldades? Tentaram-se acordos de emergência? Procurou salvar-se alguma coisa? Nada. Não havia possibilidades de remediar? De ir contraindo? Será a eterna culpa da lei laboral? Ou simplesmente a certeza de que mais vale assim, bruscamente, à procura dos adiamentos e da pusilanimidade da justiça económica que nada resolve a tempo? Poderá também ser a lei da vida e do mercado. Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que “é fita” para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.
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QUASE SEM DISTINÇÃO, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do “furacão” aos “off shores”, das “facturas” ao “apito”, da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam. Com a crise financeira, a vulnerabilidade da economia nacional e do sistema bancário surgiram ao grande dia. Mas também a complacência dos banqueiros, na concessão de crédito, cuja responsabilidade é tão grande quanto a dos “raiders” e dos predadores que se vestiram de prestígio social, artístico e politico durante uns anos. O Estado acorre, mostra aflição e exibe compaixão. Mas com que critério vai agir? Na Bordalo Pinheiro, porque é património. E nas fábricas de sapatos, que não têm a sorte de ter um artista à nascença? E nas de componentes para automóveis? Na Qimonda, porque é a maior exportadora nacional. E nas outras tantas que semeiam o país? Como já se sabe que “deitar dinheiro para cima não chega”, que se faz mais? O crédito dos bancos, mesmo com garantias do Estado, parece reservado aos potentados que já tinham utilizado outros créditos anteriores para golpes financeiros. Que resta? Os processos de falência podem resolver ou aliviar qualquer coisa aos credores e aos trabalhadores? Mas era preciso que a justiça funcionasse, que esses processos fossem resolvidos em tempo devido, em tempo de vida.
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TODA A GENTE ESPERA pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às “fugas” orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida... E os caluniados ficam sem reparação. As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.
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EM QUALQUER DOS CASOS que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, “com serenidade”, que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. “Até ao fim”, dizem. “Até às últimas consequências, doa a quem doer”, acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório. Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados. Nem as partes em conflito. As sondagens de opinião, que garantiam aos magistrados, há vinte anos, um lugar invejável na escala do prestígio social, exibem hoje o pessoal da justiça nos últimos lugares, abaixo de jornalistas e advogados. Abaixo de polícias e políticos!
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 25 de Janeiro de 2009