Jacarandá

Luz - Genebra, 1971

2012-01-29T12:00:00.002Z

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Senhora elegante a passear numa das ruas da Baixa. Num dos letreiros, a indicação da Casa Davidoff, uma das mais famosas marcas de charutos e cigarros. O gerente e proprietário era o senhor Zino Davidoff, que conheci nos anos sessenta. Era um russo emigrado, muito simpático, grande especialista de charutos, sobretudo de “cubanos”. Acolhedor, recebia quem por lá passava de vez em quando e ensinava os ignorantes na matéria, como eu, a apreciar os seus charutos. Durante muitos anos, depois da revolução cubana, Zino continuava a produzir em Cuba os seus charutos e a aconselhar o governo a explorar o melhor possível os seus recursos e a aproveitar a extraordinária experiência cubana. Depois de uma fase muito má e desorganizada, logo a seguir à revolução, os “puros” cubanos recomeçaram uma vida de glória e prestígio. Ao que constava, Zino Davidoff teria sido um dos principais responsáveis por esse renascimento. Sei que, um dia, zangaram-se e Zino foi continuar a fazer os seus charutos para outros países, nomeadamente a República Dominicana.

Luz - Garrafas da Ferreira, Gaia, 2006

2012-01-22T12:00:00.003Z

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Em Vila Nova de Gaia, num dos velhos armazéns da Casa Ferreira (também conhecida por “A Ferreirinha”). A empresa e a marca pertencem hoje à Sogrape. Esta fotografia foi tirada na sala de provas. As garrafas presentes, de vinho do Porto, vão passar o exame. Pela janela, avistam-se antigos edifícios da cidade do Porto.

Luz - Gaia, armazém da RCV, 2006

2012-01-15T12:00:00.001Z

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Pipas em repouso e vinho a envelhecer num velho armazém, em Vila Nova de Gaia, da Real Companhia Velha.

Luz -Foz do Douro, Porto, 1985

2012-01-08T12:00:00.003Z

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É um dos paredões preferidos pelos pescadores da Foz, de Miragaia e dos bairros dos arredores. É praticamente no local da foz do rio, no ponto de encontro com o mar. Ao fundo, atrás do areal, terras de Gaia e da Afurada.

Luz - Fabrico de tonel na Quinta do Vale Meão, Pocinho, 2006

2012-01-01T12:00:00.003Z

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No centro da imagem, meio tonel em vias de ser montado. Não se trata de um tonel novo, mas sim de uma espécie de restauro, a partir de madeira e aduelas de tonéis mais antigos. Na parte interior das madeiras, vê-se o “sarro” de anos e anos de vinhos envelhecidos aqui. Depois de devidamente raspados, servem para uma segunda (ou terceira...) vida!

Luz - Ensaio para o baile, São Petersburgo, 2010

2011-12-25T12:00:00.001Z

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Parece que as danças de salão têm um êxito formidável na Rússia democrática. Diz-se que também antes. Cartier Bresson, por exemplo, fez algumas fotografias formidáveis de danças de salão em associações recreativas. Quando por lá andei, nos anos sessenta, viam-se alguns exemplos. Muito mais modestos. Agora, neste hotel de luxo, há bailes com frequência. A nova burguesia russa e as classes médias fazem filas para poder entrar. E é tudo muito organizado. Nas vésperas, há horas e horas de treino. Aqui, era o ensaio geral para o dia seguinte. As senhoras já se vestiam a rigor.

Novo ciclo: a incerteza

2011-12-21T09:36:00.001Z

COMO QUASE sempre na vida, os ciclos terminam antes que as pessoas se dêem conta. Algures em meados da década de noventa, os tempos da fartura e da prosperidade tinham acabado. Desde então, o crescimento estagnou, primeiro, desceu para níveis negativos, depois. Iniciou-se então uma época “entre ciclos”, durante a qual se mantiveram as ilusões e a euforia, agora condimentada com doses inultrapassáveis de demagogia. Vivia-se como se tudo fosse ainda possível, como se os cofres do Estado, das empresas e das famílias estivessem recheados. Como se ainda houvesse agricultura, floresta, pescas e indústria. Como se o investimento estrangeiro continuasse a procurar a nossa economia. Em poucas palavras, como se progresso interminável estivesse garantido. O Estado prometia e pagava. As famílias gastavam. A banca aproveitava. As empresas endividavam-se. O financiamento externo não cessava. Os avisos que alguns deram não tinham sequer eco, foram considerados sinais de senilidade e pessimismo. O futuro continuava radioso.

A crise internacional e o colapso nacional mostraram a dimensão inacreditável do desastre e da demagogia. A fragilidade nacional surgiu em proporções inesperadas. A produção nacional era insuficiente, o consumo não parava de crescer. O défice público aumentava sem travões nem sensatez. A dívida externa e interna, sobretudo a primeira, atingia níveis dramáticos. A balança comercial afundava-se. Os emigrantes enviavam menos remessas e os imigrantes mandavam mais. O investimento externo reduzia-se. A expatriação de capitais aumentava. A deslocalização de empresas acelerava. Passámos a viver em desequilíbrio crescente e à custa dos credores. O ataque à dívida soberana resultou imediatamente, não por efeito de conspirações malignas, mas em consequência de uma vulnerabilidade total. O país, o Estado, a banca, muitas empresas e muitas famílias faliram. A assistência financeira externa foi indispensável. Começou a viver-se um novo ciclo que ainda não tem nome, mas cujos contornos são já conhecidos. A nova realidade do desemprego, da quase falência do Estado social, da falta de competitividade, da austeridade e do crescimento insuportável dos impostos veio para ficar. Iniciámos um longo período de crescimento muito baixo ou nulo. As oportunidades serão cada vez menos. A emigração será maior.

Há muita gente que não acredita neste brando diagnóstico. Como não acreditou, durante década e meia, nos sinais de desgoverno e de decadência. Mas a vida acabará por impor a sua lei e a força da realidade. Tão cedo, antes de vários anos, os Portugueses não voltarão a ter os níveis de rendimento, de bem-estar e de desafogo que conheceram, de modo crescente, durante duas ou três décadas. As classes médias perderão algo que tinham, trabalhadores e classes mais desfavorecidas sentirão apertos maiores e apoios sociais menores. Na melhor das hipóteses, com muito trabalho, com um enorme esforço de reorganização do Estado e das finanças públicas e com uma imensa acção de atracção do investimento externo, os Portugueses terão, dentro de cinco a dez anos, as primeiras impressões de um melhoramento real das suas vidas.

Entretanto, as consequências políticas desta situação tornaram-se visíveis ou previsíveis. O Parlamento nacional encontra-se marginalizado e sem regresso. A política nacional está dependente e condicionada nos mais ínfimos pormenores. A Comissão Europeia foi espatifada. O Parlamento Europeu foi confirmado na sua mirífica irrelevância. As instituições europeias estão à mercê das duas grandes potenciais regionais e dos grandes grupos financeiros multinacionais. Partidos e sindicatos europeus brilham pela sua ausência. As empresas europeias põem-se ao abrigo nacional ou multinacional, mas certamente não europeu. Nenhum movimento europeu se revelou até hoje com capacidade para emprestar a voz aos cidadãos, que, de qualquer maneira, se sentem menos europeus do que nunca.

Pior que tudo: não há alternativa. Portugal (tal como qualquer outro país) terá de encontrar as suas soluções no quadro europeu. Não parece haver solução portuguesa para a portuguesa crise. O ultimato alemão e europeu é insuportável, as instruções para a revisão constitucional são intoleráveis e a interferência na escolha dos dirigentes políticos é inadmissível. Mas não se conhece outra solução, a não ser a aquiescência ou a resignação. No quadro europeu, seguindo as regras de disciplina financeira e vivendo um longo período de austeridade e de crescimento quase nulo, Portugal terá a hipótese de preservar alguma aparência de democracia e uma reduzida margem de bem-estar e de apoio social. Mesmo se com independência mitigada. Fora da Europa, com algum proteccionismo, com a reestruturação da dívida e eventualmente a cessação de pagamentos, os Portugueses conhecerão a pobreza e perderão o pouco que lhes resta de democracia. Não há volta a dar. Acreditem.

«Correio da Manhã» de 18 Dez 11

Luz - Embaixada dos Estados Unidos em Berlim, 2010

2011-12-18T12:00:00.000Z

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A embaixada americana escolheu um dos lugares mais famosos e vistosos do novo Berlim unificado: mesmo ao lado da porta de Brandenburgo. As condições e os dispositivos de segurança são do mais rigoroso que se possa imaginar, incluindo um troço de rua de circulação privada proibida. Com o terrorismo mundial percebe-se a razão, mas que dá mau aspecto, dá... Quanto ao polícia alemão, parece deslocado...

Luz - Estação de Waterloo, Londres, 1995

2011-12-11T12:00:00.002Z

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Um canto da estação. Nesta altura, era o términos da linha do EUROSTAR, o TGV que vinha de Paris e Bruxelas. Não era possível deixar de sorrir diante da perfídia inglesa: era em Waterloo que o comboio francês e europeu deveria chegar a Inglaterra!
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NOTA: o 'post' do passado dia 30 de Outubro tinha vários erros (a começar pelo título...), que foram corrigidos em "actualização-errata" - ver [AQUI].

Luz - Edimburgo, 1995

2011-12-04T12:00:00.000Z

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Diante de um templo, um pequeno grupo de velhotas escocesas espera, lê o jornal, conversa...

Gérard Castello-Lopes: Uma consciência moral

2011-12-01T10:00:00.001Z

Aparições, de Gérard Castello-Lopes
por Jorge Calado

É UM DIA grande para a fotografia. Depois desta belíssima exposição, temos agora o livro que a completa e lhe vai sobreviver anos. As fotografias de um dos nossos maiores, algumas delas inéditas apesar de terem mais de 50 anos, arrumadas, expostas e comentadas por um dos nossos grandes, Jorge Calado, constituem um luxo de que não nos deveremos esquecer. Estamos a viver um momento raro na história da nossa fotografia, podem crer.

Poderia repetir o que escrevi no dia da morte de Gérard Castello-Lopes: “É seguramente o mais interessante fotógrafo português do século XX. Um dos mais, pelo menos”. Só que, ao reler, me dei conta de um erro. Ou de uma redução injusta e involuntária. Qual o significado do termo português? Se estamos apenas a falar de uma nacionalidade, de uma terra de origem familiar ou de um poiso, ainda se aceita. Mesmo se Gérard, a seguir esses critérios à letra, não era realmente, ou não era apenas um português... Mas enfim, digamos que era um dos nossos. O problema é o da acepção exacta do termo “fotógrafo português”. Esse foi o meu erro.

Apesar de sinais de identidade evidentes em algumas das suas fotografias (as pedras da calçada, certas igrejas, a roupa a secar, as fachadas decadentes dos edifícios...), sinais detectados sobretudo por portugueses, pois claro, nada me fará dizer que Gérard é um fotógrafo representativo do que poderá ser a “fotografia portuguesa”, conceito aliás discutível, eventualmente horrendo. A boa fotografia, a melhor fotografia é sempre universal! Gérard fotografou, também, Portugal. Gérard fotografou, como poucos, Lisboa, a Lisboa de O’Neil e alguns restos da Lisboa de Pessoa. Mas também fotografou o mundo, Paris e França, em particular. Situa-se no plano dos maiores, sobretudo europeus, do seu tempo. Descoberto e redescoberto tardiamente, podemos colocá-lo ao lado dos grandes fotógrafos deste continente, em particular dos seus contemporâneos dos anos cinquenta e sessenta. Com esta ressalva, não me importo de dizer que Gérard Castello-Lopes é seguramente um dos mais importantes fotógrafos portugueses.

Esta apreciação leva-me logo a um ponto essencial que gostaria de sublinhar hoje. Por várias razões, de que Jorge Calado dá cabalmente conta na sua apresentação, Gérard foi pouco visto e conhecido no seu tempo. Só a partir dos anos oitenta, em primeiro lugar pela mão de António Sena e da sua galeria Ether (“Vale tudo menos tirar olhos”), começou a ser notado. Depois disso, Gérard ocupou um lugar que era o seu pelo mérito e pela sua excepcional qualidade e sensibilidade. Mas Castello-Lopes era um homem especial, era um amador, era tímido, não seguia escolas nem capelas, tinha uma distância aristocrática ao mundo da comunicação... Além disso, era reservado, com estranhos sentimentos diante da sua própria obra. Cuidadoso e meticuloso, não queria deixar que esta seguisse vida autónoma. Hoje, sabemos que deixou dezenas de milhares de negativos, muitos inéditos, num acervo que talvez nunca tenha sido estudado como deve ser. Pelo que Jorge Calado nos diz, esta exposição e este livro estão limitados no âmbito: apenas estão presentes as imagens que existiam em casa dele e da Danièle, em impressão positiva, prontas a mostrar. A conclusão é simples e salta aos olhos: há muito a fazer, a estudar e inventariar, a catalogar e documentar, a imprimir, a publicar e expor. Além de que, com impressões actuais de diversa escala e dimensão, como ele próprio veio a descobrir e intuir, podemos ter ainda mais novidades. Felizes os países que se podem orgulhar de ter, ainda por investigar, um acervo destes, com o valor e o interesse que lhe podemos atribuir. Gostava de acrescentar também: felizes os países que têm interessados, instituições, tempo, gosto e recursos para tal empreendimento!

É muito tentador dizer que Gérard Castello-Lopes não era homem deste século. Deste, do XXº. Que tem algo do Renascimento. Ou das Luzes. Pela cultura, pela erudição e pela sucessão de actividades. Foi economista, gestor, diplomata, escritor, ensaísta, crítico, cineasta, jazzman, desportista, mergulhador e... fotógrafo. É como fotógrafo que será recordado. Tudo o que fez foi com o espírito do amador, o rigor do cientista e a dedicação do profissional. É verdade que o podemos colocar facilmente naqueles séculos em que as ciências, as artes e as humanidades se frequentavam e estabeleciam uma boa vizinhança. É verdade, mas é fácil. Pensando duas vezes, olhando para esta exposição que Jorge Calado organizou com esmero e significado e folheando minuciosamente este maravilhoso livro, a conclusão é outra: Gérard Castello-Lopes não tem século. Nunca ficou preso ao seu tempo. Mas ficou fiel às suas imagens. Nesta exposição e neste livro, a aguda ironia do seu curador colocou, lado a lado, fotografias que distam de dezenas de anos entre si, mas sobre as quais se poderá dizer que o seu autor fez a mesma fotografia vezes e vezes sem conta ao longo dos tempos. Vejam-se as pessoas fotografadas de costas, a roupa a secar, os espelhos de água, o abatimento dos idosos, o estranho olhar sério de crianças e adolescentes... Apesar das rupturas e mau grado as suas várias vidas, há um fio condutor, há um olhar que se mantém.

Este olhar que se mantém, esta maneira de ver tão sua, não dispensa influências e parecenças. Passeiam-se nestas páginas Cartier-Bresson, sobretudo, mas também Doisneau, Alvarez Bravo, Brassaï, Eugene Smith e Kertész. Aqui e ali, um ar de Walker Evans ou de Weston. E as que poderemos chamar as suas “fotografias francesas” dos anos 50 e que poderiam ter sido feitas por alguns dos acima referidos. Todos passam por aqui, Gérard passou por todos. Como os grandes pintores e fotógrafos, para não dizer os artistas em geral, soube compor, tirar ideias e receber inspirações. Mas soube também fazer a sua síntese e o seu género, apurar a sua linguagem e traçar o seu caminho. Nunca pertenceu aos seus mestres, aos que o ensinaram, nem aos que o inspiraram: cresceu e morreu livre. Como quase sempre, a liberdade é também solidão. Nunca quis deixar-se fechar em escola ou estética. Bem podia, na sua fase dita humanista dos anos cinquenta e sessenta, deixar-se navegar pelas ondas neo-realistas que traziam conforto e alguma companhia. Podia limitar-se a seguir o mestre Cartier-Bresson. Não fez uma coisa nem outra. Navegou pelas margens. Preferiu a liberdade. Gostava de tocar várias músicas. Repito-me: ainda há muito para ver e estudar e talvez mostrar e publicar... Não é possível dizer hoje que sabemos tudo de Gérard Castello-Lopes.

Ao contrário do nosso Curador, creio que Gérard teve várias vidas de fotógrafo. Talvez um só Gérard, mas várias vidas. Mesmo se traços e fios as ligam. Aliás, o próprio Jorge Calado, no seu texto, reconhece que houve pelo menos um renascimento. Esta exposição, tal como foi magistralmente organizada, tem programa. Ou antes, tem uma ideia forte: mostrar a continuidade e a coerência. Mas deixa-nos a incerteza do que está para além do que se vê. Percebo a cortês delicadeza do Jorge, que apenas quis mostrar as provas que Gérard, lui même, aprovara em seu tempo. E aquelas que ele deixou impressas e prontas. Mas a obra fica para além da morte. E o seu tempo virá... Insisto em que Gérard teve várias vidas de fotógrafo. Com estas “Aparições”, inicia-se mais uma. E não a última.

Conhecemo-nos tardiamente. Ele, já com sessenta. Eu, não muito longe. Já ele tinha recomeçado a fotografar e mostrado algumas provas. As primeiras imagens que eu tinha visto formavam um magnífico portfolio alentejano no livro do José Cutileiro “A Portuguese Rural Society”, publicado em Oxford, no princípio dos anos setenta. Vi depois a exposição da Éther, que me deslumbrara e tinha, a seguir, visto o seu primeiro livro a sério, “Perto da vista”. Encontrámo-nos por causa de uma breve recensão que eu escrevera para o Diário de Notícias. Um dia, no meio da rua, um carro parou desabridamente e dele se extraiu um longo senhor que nunca mais acabava de sair. Era o Gérard. Entre a rua e o passeio, apresentou-se. Depois disso, conhecemo-nos um pouco melhor. Sem intimidade, conversámos o bastante para eu ficar com admiração e respeito. Em casas de amigos, falávamos de tudo. No Grémio Literário, a fotografia ocupava-nos. Foi ali que, um dia, depois de uma dura discussão sobre a questão moral na fotografia, lhe disse: “Ó Gérard, você é um grand timide!”. Levantou-se, abriu ligeiramente os braços e retorquiu, com o sorriso de quem é apanhado: “Mais bien sûr”!

Nesta altura, eu ainda não tinha decidido para mim se Gérard era um poseur ou um tímido. Ele teorizava sobre a sua dificuldade em fotografar pessoas. Eu hesitava em aceitar os seus argumentos ou encontrar neles uma espécie de justificação luxuosa para uma relativa abstenção e um grande distanciamento. A evidência da sua timidez revelou-se então. Várias outras pessoas terão chegado à mesma conclusão. A timidez era uma maneira de sentir as dificuldades do acto de fotografar. É verdade que existe uma questão moral. Uma questão de moral. Fotografar alguém é sempre um problema. Fotografar um desconhecido é um enorme problema. Maior problema ainda é a utilização dessas imagens. Vários termos nos ocorrem a este propósito. Intrusão... Violação de privacidade... Atentado à intimidade... Uso indevido da identidade de outrem... Num tempo em que a chamada sociedade de informação ou de comunicação empurra as fronteiras morais para limites inaceitáveis, é sempre bom recordar os velhos princípios. E senti-los, coisa que Gérard me pareceu fazer com sinceridade.

O pior é o momento em que se faz a fotografia. Gesto, aliás, que, em várias línguas, se chama “disparar”. Não é pouco, nem é pacífico. E também se diz, pelo menos em português, “tirar o retrato”. Sublinho o “tirar”... Hoje, far-se-ão muitas dezenas ou centenas de milhões de fotografias por dia. Até já os telefones tiram fotografias, nesta que é uma aliança entre dois velhos rivais, a palavra e a imagem. Parece o gesto mais banal do mundo. Parece, mas não é. A questão moral está sempre lá. Com que direito eu fixo imagens de outros, momentos vividos por outras pessoas e identidades alheias? Com que legitimidade posso eu utilizar a vida de outro? Ainda hoje estou convencido de que foi esta questão moral que reforçou a sua timidez.

Quando ele me tentou explicar as razões e o modo da sua “segunda vida”, o principal argumento utilizado para se redefinir foi o da “intrusão” ou mesmo o da “agressão”. Foi a esse propósito que ele cunhou uma frase inesquecível: aproximar-se de alguém com uma câmara fotográfica é como usar luvas de boxe para conversar! Por isso, os objectos, a luz, as formas, as composições gráficas e os elementos de paisagem apareciam, agora, com muito mais frequência do que as pessoas em planos aproximados dos primeiros anos. É uma timidez cruzada de delicadeza. Chama-se a isso fazer cerimónia. Gérard fazia.

Talvez seja esta consciência moral que faz com que, nestas fotografias, o drama esteja ausente. Como ausentes estão também o sofrimento, a violência e a tragédia. E até a pobreza inevitável dos anos sessenta portugueses nos aparece debaixo de uma relativa doçura. Gérard não era um fotógrafo cortesão, nem queria vender optimismo. Mas evitava a dor nas fotografias. O que só se explica por razões morais. É esse um dos traços mais interessantes da sua obra. Renunciou ou simplesmente não recorreu aos elementos mais procurados pela fotografia, a começar pelo jornalismo e pela reportagem. Na verdade, o sofrimento, a violência, a dor, a pobreza e a guerra são fotogénicos! Infelizmente. Custa a dizer. Mas é verdade. Há uma estética do sofrimento vorazmente cultivada por muitos profissionais, por editores e por órgãos de informação. A ponto de, pelo hábito, ficarmos indiferentes ao sofrimento e de esquecermos, pela forma, o conteúdo. Quem se incomoda hoje com os ventres inchados das crianças africanas a morrer de fome e doença? Ou com os restos de corpos depois de explosão de uma mina? Ou com os efeitos iconográficos da tortura, da violação, da droga, do crime, da miséria e da doença? À força de ver, ficamos indiferentes.

Gérard não foi atraído pelo sofrimento dos outros. Pela sua moral e porque nunca foi um fotógrafo engagé. Ou empenhado. Ou comprometido. Apesar do seu tempo, próprio a esse género. Mau grado não ter gostado do que viu, em França ou em Portugal, com a guerra, a devastação e as ditaduras. Não advogou causas com a sua fotografia, a não ser a da condição humana na sua forma mais poética. Fez melhor do que fotografia de combate ou fotografia com programa. Por isso as suas imagens duram mais do que as efémeras com intenção. Interessava-se pelo quotidiano e promovia o banal e o incidental a raridade.

Gérard foi um génio da encenação. Da encenação intuitiva. Da encenação natural, isto é, da colocação, em imagem, do que o mundo lhe dava, mas aproveitando sempre a ideia de encenação, de ligação especial entre os figurantes, de relação significativa entre estes e o meio ou a paisagem. As suas personagens na paisagem são pequenas obras de arte. Poderiam ter sido imaginadas previamente. Poderiam ter sido manipuladas ou combinadas, de tal modo elas nos parecem rigorosas e minuciosas. Mas creio que Gérard nunca o fez. Ele soube captar, não construiu ou não procedeu a montagem.

A discussão sobre a escala (a dimensão absoluta e relativa das suas imagens) foi a sua última e principal contribuição para a teoria da fotografia. Tive a sorte de assistir, no Porto, à sua catedrática conferência sobre o tema. Ali relembrou a novidade da grande dimensão de fotografias que nos habituámos a ver em pequeno formato. A diferença de escala pode ser a metamorfose do sentido. Aludiu à mudança de género e de natureza que se opera quando uma fotografia que se manuseia, que se vê com as mãos, se transforma num fresco que se observa e admira. Referiu-se à enorme humanidade de um olhar num rosto grande como uma parede. Ali percebi que todas as escalas são boas, não há leis nem dogmas. Todas as escalas são boas, desde que adequadas à imagem, ao local, à manifestação, às circunstâncias! A mesma fotografia pode ter várias vidas e vários sentidos conforme as circunstâncias.

Em certo sentido, esta reflexão leva-nos à questão da liberdade de criação. E da imaginação. O Gérard foi uma das duas pessoas que me ajudou a olhar para a fotografia com mais liberdade e menos fanatismo. Formatar as dimensões? Alterar o enquadramento? Imprimir de várias maneiras? Manipular a impressão? Recentrar? Recorrer ao digital? Eis pecados que, desde que com honestidade, deixaram de o ser. Em parte, graças a ele, quando me disse que as impressões ulteriores eram geralmente muito mais interessantes do que os famosos vintages. Comecei a perceber então que o dogma é coisa de fanáticos. Caminhei do mais estrito conservadorismo para uma atrevida liberdade... Mas não deixo de encontrar, nesses mesmos vintages, um encanto e uma curiosidade que constituem, em si, um valor.

Nesta exposição e neste livro, Jorge Calado escolheu, em maioria, vintages no formato em que Gérard os deixou. Foi uma opção assumida, tem as suas razões de ser. Porque é póstuma. Porque é a maior que jamais se fez. Porque tem muitas imagens inéditas. Porque o esforço de investigação de tudo o resto está ainda por fazer, mesmo se, ao que parece, Danièle já terá feito um apurado trabalho de ordenamento. E até porque já tivemos várias oportunidades de ver algumas destas imagens em tiragens contemporâneas e nunca tínhamos visto os vintages. O importante é considerar que todas podem ser autênticas, provas de época ou contemporâneas, vintages ou tiragens ulteriores. Podem ter valores de mercado diferentes, mas isso não altera o valor intrínseco, nem a qualidade, muito menos a autenticidade.

Já que falo do trabalho de Jorge Calado. Este é um dos homens que mais admiro em Portugal. Pela sua cultura e pela sua erudição. Pelo seu contributo para a nossa felicidade. E pela sua simpatia pessoal. Este ano foi, para ele, de monumental esforço. Para nós, de encanto espiritual. Antes deste livro, tivemos o “Haja Luz – Uma História da Química Através de Tudo”, maravilhosa enciclopédia intelectual, artística e científica. Agora, um dos mais belos livros de fotografia jamais publicados. Garanto-vos que é obra, publicar os dois no mesmo ano! Obrigado Jorge!

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BES ART e Fundação Calouste Gulbenkian
Lisboa, 22 Novembro de 2011

Luz - Douro, 1978

2011-11-27T12:00:00.000Z

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Já nos anos setenta, começaram a aparecer os baldes de plástico, a substituir as cestas tradicionais. E os pequenos bidões ou contentores de latão ou plástico no lugar dos antigos cestos vindimos. Mas as cabeças daquelas mulheres que aguentam todos os pesos em equilíbrio são as mesmas...

Luz - Diante de Brandeburgo, Berlim, 2010

2011-11-20T12:00:00.000Z

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No início da famosa avenida Unter den Linden. Os turistas abundam. E uns improvisados “artistas” fazem o que podem por ganhar a vida e “animar” os locais. Apesar da contenção dos alemães que me parece não terem exagerado com a epopeia da vitória sobre o comunismo, há, aqui e ali, ridículas figuras de “espontâneos” que procuram divertir os turistas. Que, aliás, se deixam divertir... Há soldados russos, espiões da STASI (a polícia política da Alemanha comunista), figuras de cera, maquetes de camiões dos anos sessenta... E toda aquela gente se faz fotografar, pois claro!

Um Rumo para Portugal (*)

2011-11-13T12:00:00.000Z

O TEMA que me é oferecido pelos organizadores desta conferência internacional é de tal modo ambicioso que deveria obrigar qualquer autor a um esforço de humildade. Prever o futuro? Definir um horizonte? Desenhar um rumo? Eis uma actividade necessária, interessante e estimulante. Necessária, porque é sempre bom conhecer o destino ou o objectivo da nossa jornada. Interessante, pois que nos convida a rever a história, a conhecer o presente e a ouvir os outros. Estimulante, pois leva-nos a perceber o invisível e a imaginar o desconhecido. Mas tenhamos consciência de que se trata apenas de um exercício. Por isso, com modéstia digo que não vos trago um rumo. Isso não é coisa de um homem só. É coisa de um povo.

A humanidade tem, desde há muito, esse privilégio único: o de poder conhecer o passado e estudar o presente. Ter consciência de si, como sujeito ou como sociedade: perceber as origens e os antepassados e olhar para o presente de modo informado fazem parte dos nossos atributos humanos. Atrevidos como somos, depressa desafiámos os deuses e quisemos determinar o horizonte, desenhar o rumo e prever o futuro. Não faltam, no património cultural e na história do pensamento, as previsões, os projectos, as construções e as utopias mais variadas. Um olhar lúcido sobre essas criações e tentativas levar-nos-á a perceber que as previsões depressa se revelaram insuficientes ou erradas. As melhores estratégias esbarraram no imprevisto. Os mais perfeitos projectos de futuro tornaram-se antecipações culturalmente interessantes, mas que dizem mais sobre os fantasmas dos seus criadores do que sobre as capacidades de concretização. E, no entanto, não desistimos.

Com o desenvolvimento das ciências, cada vez estamos mais convencidos de que seremos capazes de traçar as linhas essenciais do futuro. A um político, a um filósofo ou a um economista, não hesitamos em pedir-lhe previsões e desígnios. Um partido que se preza publica a sua visão do mundo, o que quer dizer simplesmente a previsão do que será o futuro de acordo com a sua vontade. E as suas promessas. Em momento de crise, como em tempo de prosperidade, não falta a pergunta da praxe: “Para onde vamos?”. As respostas são geralmente precisas e voluntaristas, mas também erradas e rapidamente ultrapassadas. Quem, há vinte ou trinta anos, podia prever ou sequer suspeitar do que vivemos hoje? Da emergência da China como potência de primeiro plano à crise financeira da primeira década do século XXI; do fim do apartheid à implosão do universo comunista; do terrorismo endémico na sociedade internacional ao desemprego crónico nos países mais desenvolvidos do mundo; quem previu ou antecipou?
Se viermos só a Portugal, o imprevisto é de dimensão equivalente. Os vinte anos de desenvolvimento notável, seguidos de dez de crise excepcionalmente dura; a chegada de algumas centenas de milhares trabalhadores estrangeiros; o envelhecimento acelerado da população; a quebra rápida da natalidade; a redução formidável da mortalidade infantil; e até o brutal endividamento público e privado dos Portugueses: eis apenas alguns factos não previstos e não antecipados, mas que hoje moldam os nossos comportamentos e condicionam as nossas vidas.

Regresso ao tema inicial: Um rumo para Portugal. O rumo de um país define-se no cruzamento entre o legado, a vontade e as circunstâncias. Em parte, a história e o presente condicionam o futuro e os caminhos a percorrer. Em parte também, a vontade dos povos, particularmente dos seus dirigentes, contribui para o desenho do horizonte e o traçado dos percursos. Finalmente, as circunstâncias pesam consideravelmente na determinação do campo do possível. As circunstâncias podem ser de ordem interna ou externa. No primeiro caso, avultam a geografia e os recursos materiais e económicos. No segundo, as relações internacionais, começando pela política e pela economia e passando pela ecologia e a ciência, devem ser mencionadas como condicionantes de peso.

O rumo de uma nação ou de um país depende de todos estes factores e do modo como se realiza este cruzamento. Para nada serve sonhar um rumo impossível e fantasioso, a não ser como divertimento lúdico. Ou antes, pode servir como inspiração ou exercício, mas não como construção política do futuro. A verdade é que, mais do que nunca na nossa história, faz-se sentir o peso das circunstâncias externas, do preço do petróleo à economia internacional, das instituições europeias em crise aos efeitos da globalização. Esta última, aliás, é a grande parteira da dependência ou das interdependências, que nos tornam mais condicionados pelas circunstâncias que nos ultrapassam.

A vontade de um povo e dos seus dirigentes merece menção especial. Quando inteligentes, os visionários, são certamente interessantes, mas, muitas vezes, inúteis. Os melhores são os que prefiguram o encontro entre o possível e a liberdade de escolha. Quando de elevada qualidade filosófica, politica ou cultural, os visionários oferecem-nos uma inspiração fértil. Se autoproclamados iluminados, não passam de vendedores de sonhos.

Por que se fala tanto de incerteza, tema genérico desta Conferência? Porque o rumo é inseguro e mal definido, com certeza. Mas porquê? Porque existe uma crise de recursos. Porque as circunstâncias externas imprimem um clima de incerteza. Porque a Europa está ela própria em crise. Porque as nações e os Estados europeus procuram, sem o encontrar, o seu próprio rumo. Porque a globalização aumenta as exigências de definição da vontade de um povo. Porque o povo português e os seus dirigentes têm adiado o debate, a procura e a definição de um rumo. Porque, finalmente, se tem aprofundado a clivagem entre os dirigentes e o povo.

Curioso é o paradoxo actual segundo o qual o aumento da incerteza parece proporcional ao aumento das capacidades de previsão. Nunca como hoje tivemos ao nosso alcance tantos instrumentos de diagnóstico, medida e previsão. Nunca como hoje tivemos à disposição tantos métodos e técnicas de gestão e de planeamento, capazes até de lidar com o imprevisível. Mas também nunca como hoje vivemos tanto sob o signo da incerteza. Dependemos todos, cada vez mais, uns dos outros. A globalização trouxe uma autêntica cadeia de causas, efeitos e repercussões por inércia que fazem com que todos os povos sintam as consequências do que se passa em qualquer sítio do mundo. “Isto anda tudo ligado”: frase antiga e cliché habitual, que nunca foi tão verdade como agora.

Pode parecer paradoxal, mas é justamente porque penso que é difícil ou mesmo impossível prever o futuro ou traçar um rumo com elevado grau de probabilidade, que penso também que é nossa obrigação, cidadãos e dirigentes, procurar caminhos e debater possibilidades. Porque se trata de incerteza generalizada. Mas também porque é essa atitude que nos permite fazer melhores escolhas. Na verdade, o futuro é feito de miríades de decisões, individuais ou colectivas, tomadas todos os dias. São essas escolhas e essas decisões que, aparentemente inócuas ou sem alcance, acabam por formar vontades colectivas e sobretudo determinam a margem de liberdade que temos diante de nós. Apesar da beleza poética da fórmula, não acredito que “o caminho se faça caminhando”. Talvez seja verdade noutros domínios, noutras áreas, na literatura, nas artes ou nos sentimentos. Mas, no percurso colectivo de um povo, aumentam a liberdade e a segurança se conhecermos, a traços largos, o caminho e o itinerário que queremos delinear.

Olhando para o nosso país, nesta década que apenas começa e já se revela ser de enorme dificuldade, não me parece descabido enumerar algumas balizas que, sem serem dogmáticas, são aquelas que me parecem ser mais calhadas para a nossa liberdade individual e colectiva. Haverá outras escolhas, estas são as que proponho.

A Europa no centro dos nossos horizontes: eis o eixo central das linhas definidoras de um rumo possível. Todos os argumentos pesam nesse sentido. Desde os emigrantes, que foram a nossa primeira contribuição para a integração europeia, até à comunidade de legado e património. Tudo nos faz olhar para a Europa. Dela vieram princípios e tradições, do Cristianismo às “Luzes”, da democracia ao Estado social. Na Europa encontrámos refúgio, nos anos difíceis da revolução de 1975 e da descolonização desajeitadamente levada a cabo. Da Europa vieram também os principais estímulos para as grandes mudanças sociais, económicas e políticas dos anos sessenta a oitenta. Hoje, mesmo com a União Europeia em crise certa e em momento de provável transformação, os Portugueses não devem reagir com medo ou passividade, antes se devem empenhar em encontrar novas soluções no quadro europeu. Fora dele, talvez o isolamento e a pobreza esperem por nós. E provavelmente menos liberdade.

Ao lado da Europa, em complemento da Europa, olhemos para as comunidades portuguesas a viverem em três ou quatro continentes, nomeadamente na Europa, também. A nação portuguesa é de tal modo feita que as comunidades fazem parte integrante da cultura e do modo de viver. Uma política que as envolva no percurso colectivo não se faz por misericórdia ou nostalgia. Faz-se porque reforça a nação e a sua identidade. Esta última não é um devaneio cultural (e se fosse não haveria mal nisso...), é um factor de autonomia que aumenta a nossa liberdade.

Internamente, a equidade, a procura de uma maior equidade, deveria fazer parte do nosso horizonte. Por razões de vária ordem, carregamos, mais do que outros povos, um fardo de desigualdade excessiva. Há qualquer coisa na sociedade portuguesa, nos seus costumes e na sua história, nas estruturas sociais e na função da propriedade, nas relações humanas e sociais e na organização do Estado, que faz com que sejamos mais desiguais do que a maior parte dos países ocidentais. Ora, a equidade não é apenas um acto de solidariedade, misericórdia ou generosidade. É também, sabe-se cada dia melhor, um factor de coesão e de desenvolvimento. A equidade aumenta a participação dos povos, reforça o sentido de responsabilidade e estimula a recompensa e o mérito.

Para que a equidade tenha um significado, é necessário assegurar que a Justiça funcione e cumpra os seus deveres. O que, infelizmente, não é o caso entre nós. Por isso, a Justiça deveria estar no centro das prioridades nacionais. A Justiça portuguesa não se adaptou bem a uma sociedade aberta e democrática; a um tempo industrial, nem a uma sociedade da informação e conhecimento; ao mercado aberto e à globalização; a um regime constitucional de reconhecimento de direitos e deveres; a um Estado de Direito em desenvolvimento. A Justiça portuguesa ficou prisioneira de corpos profissionais poderosos, de tradições rurais e despóticas e de métodos burocráticos e autocráticos. Com tudo isso, é também a liberdade individual que fica prejudicada.

Ora, a liberdade individual num país como o nosso, de tradição paternalista ou autoritária, tem valor revolucionário. Vivemos décadas ou séculos em que o “interesse nacional”, interpretado por alguns e quase sempre equiparado ao “interesse do Estado”, se sobrepôs às liberdades individuais. Estas nunca foram fundadoras do Estado. Os direitos de grupos e as prerrogativas de corporações e famílias, sem falar nos interesses do Estado e do poder político, levaram sempre a melhor sobre a liberdade individual. Triste sina a de um povo onde o mero termo de “liberal” é mal visto e negativamente avaliado!

A cultura do povo deveria estar no topo das nossas urgências. Não falo da “cultura popular”, indispensável, rica e persistente. Para essa, não é preciso elaborar políticas públicas. Basta deixá-la viver, respeitá-la e não a ferir. É à “alta cultura” que me refiro. O termo é estranho, está mesmo hoje condenado por elitista. Mas foi erro histórico. Essa cultura é o legado comum da humanidade, dos povos ocidentais no nosso caso. Essa cultura, cuja permanência e sobrevivência não estiveram em causa durante séculos, está hoje arrumada em bibliotecas e afastada das escolas e das universidades. A formação cultural é o mais sério instrumento de libertação e de igualdade. Mais do que a formação técnica. Os Portugueses, por séculos de pobreza, de analfabetismo e desigualdade, tiveram reduzido acesso à cultura. Hoje, as escolas, por obsessão profissional, desdenham a cultura, abandonam as artes e marginalizam a erudição.

Pela cultura, popular e erudita, deveremos reafirmar os traços essenciais de uma identidade capaz de ser uma garantia superior e efectiva dos direitos e da liberdade de cada um. Substituir a mítica grandeza nacional pela liberdade e dignidade do cidadão. O próprio do Príncipe ou da República, na sua mais nobre acepção, consiste na defesa e na protecção dos cidadãos. Em termos actuais, o próprio do Estado, em tempos de globalização, é a defesa e a protecção dos cidadãos. E a identidade é um factor de liberdade.

A valorização do espaço público é princípio que deveria fazer parte de um novo credo. O espaço público onde se vive e passeia. O espaço pública onde se trabalha e conversa. O espaço público onde se discute e confraterniza. Os jardins e as ruas compõem esse espaço público, tal como as instituições, a paisagem, as escolas, os locais de arte e espectáculos e a televisão. As cidades são, muito especialmente na nossa civilização, o espaço público por definição. Ora, em Portugal, as cidades são frequentemente pouco acolhedoras, desconfortáveis, por vezes violentas. As cidades são mal organizadas e deixadas ao abandono e ao lixo. Respeitar e enriquecer o espaço público como se fosse nosso é valor que a todos deveria guiar. É sobretudo exemplo que as autoridades autárquicas deveriam dar todos os dias.

O desenvolvimento e a consolidação de uma sociedade plural são orientações para o nosso futuro. O que implica desenvolver as condições de uma sociedade onde a exclusão seja cada vez mais difícil. Não apenas da exclusão social, que tanto vigora em Portugal como noutros países ocidentais. Há na verdade fenómenos de exclusão mais antigos, talvez mais graves, que têm vindo a ser afastados do nosso país. Portugal teve uma longa experiência de exclusão política, religiosa, étnica e cultural. Árabes, judeus e católicos; sacerdotes, republicanos e monárquicos; liberais, democratas, socialistas e comunistas; sindicalistas e capitalistas; todos estes foram já uma, duas, três vezes perseguidos, excluídos e até expulsos. Hoje, não é o caso. É um dos raros momentos na época contemporânea em que parece haver lugar para todos. Não é pouca coisa. Este novo pluralismo da sociedade é um bem raro que devemos acarinhar e proteger. E não se pense que se trata de voto piedoso e eterno. Com efeito, em tempos de crise duradoira, é possível que forças centrífugas e contraditórias exerçam pressão contra este pluralismo recente.

Outro princípio, finalmente, o do respeito pela propriedade e pelo investimento. Se olharmos com lucidez, sempre a propriedade foi mal vista e mal encarada. Um dos obstáculos ao desenvolvimento sempre foi esta atávica vontade de conter a propriedade, de dominar o investimento e de condenar as actividades lucrativas. Em dois séculos, perdeu-se propriedade e investimento, por actos de pura cupidez política ou pessoal. A falta de certeza e de segurança na actividade económica sempre nos afligiu. Estimular, promover, atrair e garantir a propriedade e o investimento das pessoas, das famílias e das empresas é outra das revoluções que nos esperam.

Portugal deveria distinguir-se pelo espaço público, pela humanização das instituições, pela cultura do seu povo, pela equidade que promove, pelo serviço de saúde que defende, pela escola de mérito que cultiva, pela identidade que preserva ao serviço da liberdade de cada um. Mais do que a força, a glória e a competitividade, é a humanidade dos costumes e das instituições que nos deveria distinguir.

Eis que parecem desejos, mais do que linhas de rumo. Estou consciente disso. Mas não esqueçamos que são votos informados: na verdade, em todas estas prioridades, da liberdade individual ao cuidado pelo espaço público, está inscrita a vontade de contrariar tendências longas na sociedade portuguesa. A liberdade individual, por exemplo, não tem antiga tradição entre nós, quando comparada com o paternalismo ou o despotismo, esclarecido ou não. A dependência dos cidadãos perante os grandes poderes, nomeadamente o Estado, tem sido tradicionalmente uma constante da nossa história.

Com igual permanência se deve referir a reduzida participação dos cidadãos na vida colectiva e no espaço público. Os Portugueses sofrem de uma falta atávica de informação. O segredo de Estado tem uma constância estranha. O método do facto consumado parece ter conquistado dirigentes políticos de várias crenças, idades e convicções. A situação actual é paradigmática. Apesar dos progressos da sociedade aberta e da multiplicação de canais e vias de informação, os Portugueses sentem e sabem que não conhecem, a tempo, o teor dos problemas que nos afligem. A evolução da dívida nacional e da dívida pública, por exemplo, foi escondida dos cidadãos durante anos. Ainda hoje é difícil, se não impossível, saber as causas e as origens da aceleração brutal do endividamento. A política de austeridade que se seguiu, inevitável em muitos dos seus vectores, está a ser imposta num clima de débil informação. Ora, esta não é evidentemente um fim em si próprio. A informação produz conhecimento e liberdade, mas também participação e envolvimento. O que os poderes públicos estão a exigir dos Portugueses exige um esforço ilimitado de explicação e uma tentativa sincera e honesta de chamar os cidadãos a assumir as suas responsabilidades. Além de tudo, os poderes públicos, mesmo em tempo de crise grave, habituaram-se a apenas privilegiar a divisão e o método adversativo de conduzir a política. Nas negociações internacionais e europeias em que Portugal se tem empenhado, pela força das circunstâncias, nos últimos meses, quase sempre imperou o factor divisor entre as forças políticas. A certo momento, pensou-se que um esforço de unidade tinha dado resultados. Infelizmente, depressa se verificou que os competidores e adversários regressavam, com toda a sua energia à oposição, à contradição e à indisponibilidade para a informação e a negociação. Ora, na actualidade, tanto nacional como internacional, é fundamental que um esforço comum se sobreponha ao bairrismo partidário.

Em conclusão: conhecemos o legado histórico e estamos ao corrente das enormes dificuldades impostas pelas circunstâncias internas e externas. Mas a vontade do povo exprime-se pouco e mal. E as decisões dos dirigentes políticos e das elites sociais são mal conhecidas, mal preparadas e pouco comunicadas. Em todo o caso, pouco ou nada participadas. Dessa maneira, podemos esperar passividade ou indiferença, mas também revolta ou contrariedade. Desenhar um rumo, sem a tentação visionária, exige coesão e participação. Estas constituem hoje talvez os mais sérios défices da sociedade portuguesa.

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(*) - IV Conferência Internacional do Funchal
Funchal, 4 e 5 de Novembro de 2011

Convite

2011-11-09T06:00:00.000Z

Dia da Universidade

2011-11-06T12:00:00.000Z

VIVEMOS tempos difíceis. Muito difíceis. Eis um lugar-comum a que, por mais que seja repetido, nunca nos habituaremos, nem nunca ficaremos indiferentes... Ao contrário dos grandes optimistas, não acredito que o próprio da crise seja sempre transformar-se em oportunidade. Às vezes sim, por vezes não. Mas, ao contrário dos pessimistas, não penso que os tempos críticos recomendem a paralisia, nem que não se possa aproveitar para pensar, repensar e imaginar.

Seria fácil, hoje, nesta cerimónia, tomar a defesa da universidade e chamar a atenção de todos, a começar pelas autoridades, para a necessidade de pensar duas vezes antes de proceder a cortes e reduções de meios, recursos e financiamento. Não sei se seria eficaz, mas seria fácil. No entanto, tal atitude deixar-me-ia sempre perplexo perante uma inquietação maior. Qual a importância relativa de cada sector, cada área, cada instituição, cada grupo humano ou cada problema? Num altura em que cortar, reduzir e poupar são as urgências, qual é a escala de importância? Qual é a prioridade relativa? A universidade é mais urgente e importante que o hospital? O idoso é mais sensível do que o adulto activo? O jardim-escola é prioritário, em detrimento da pensão de reforma? O desempregado merece mais cuidado que o engenheiro produtivo? O que pode ou deve esperar: a dívida, o crescimento ou a equidade? Eis dilemas políticos e morais a que não me compete responder, nem é este o local apropriado.

De qualquer maneira, as respostas que contam são as das autoridades responsáveis e as dos representantes do povo. Mas não me fico por aí. Também devem contar as respostas dos corpos organizados. Por isso mesmo, penso que as universidades portuguesas teriam um papel determinante, fértil e exemplar, se conseguissem reflectir, em comum, à sua estratégia e ao seu futuro e se conseguissem, com credibilidade e razão fundamentada, apresentar ao governo e ao Parlamento um plano a médio e longo prazo, perante o qual as instituições universitárias e as políticas pudessem comprometer-se. Diante de todos. Com o povo como testemunha. Num tempo em que as divisões se acentuam e as contradições florescem, seria um formidável exemplo para todos o esforço feito em comum pelas universidades a fim de contribuir para decisões informadas e razoáveis. Num tempo em que tudo parece ser feito para o curto prazo, para o imediato, sem pensar no futuro, seria um excelente precedente e um muito bom exemplo.

Em dia festivo da universidade, além felicitar os que partem, saudar os que ficam e acolher os que chegam, permito-me convidar-vos a reflectir uns minutos na missão da universidade. Não é mais uma repetição, nem, diante dos graves problemas que se nos deparam, uma fuga para a frente. Em realidade, esta discussão tarda em Portugal. E, aliás, em boa parte da Europa. Se lermos a literatura actual e consultarmos todos os meios de comunicação, a começar pela Internet, depressa verificaremos que, em muitos países, incluindo os que mais se notabilizam pela excelência académica, a discussão sobre a missão da universidade e sobre o seu horizonte futuro está cada vez mais presente. Na verdade, as últimas décadas, entre a explosão demográfica, a popularização do novo termo de “empregabilidade” e a reforma dita de Bolonha, a universidade aprendeu a conviver com as crises e a não se inquietar com “questões abstractas”. O resultado não foi, como se julgou, a criação de uma universidade pragmática, aberta ao mundo, flexível e capaz de responder às aspirações das classes médias. Foi, antes pelo contrário, o da quase liquidação da cabeça pensante das universidades. Nestas, há muita gente que pensa, com certeza. Mas a universidade não se pensa. Preocupada com a procura de recursos e sob a enorme pressão de acolher cada vez maiores massas de pessoas, a universidade foi adiando a reflexão. Hoje, entre a tesoura e o garrote, parece ainda mais difícil pensar a longo prazo. Com uma agravante: os poderes públicos não se interessaram. Governo e Parlamento têm estado estranhamente ausentes nesta reflexão. Ocupados obsessivamente com a gestão de problemas e de finanças, descuram o horizonte e o caminho. Ora, tal como a universidade portuguesa – melhor seria dizer as universidades – cresceu nas últimas décadas, há muito se impõe uma reflexão séria sobre as suas funções e os seus objectivos.

Que universidade queremos dentro de duas ou três décadas? Esta é a pergunta! Actualmente, o que parece urgente e vital são as dificuldades, a crise, a massificação, a precariedade, a miséria de recursos financeiros e a “fuga de cérebros”. Será mesmo isso que é vital? Urgente, talvez seja. Vital, duvido. Verdadeiramente essencial é a resposta à pergunta inicial. Que universidades queremos ter dentro de duas ou três décadas? Não tenhamos ilusões: as pequenas decisões de hoje, embora não pareça, vão moldar as grandes escolhas. O pior, neste processo, é quando não se está consciente desta relação entre presente e futuro.

O exercício que gostava de vos propor consiste em rever aquelas que poderiam ser as missões do futuro. Não todas, mas algumas que decidi privilegiar. A da cultura. A da ciência. E a da cidadania. Poderá haver outras, com certeza, como sejam o ensino e a formação profissional. Mas, se as excluo nesta abordagem, é justamente porque penso que são de menor importância do que aquelas três que referi acima.

A missão da ciência, em primeiro lugar. Parece um cliché. Um lugar-comum. Ou uma porta aberta. Não é. Em Portugal, ao longo das últimas duas décadas, fez-se um formidável esforço de desenvolvimento da ciência. Cresceram as instituições, os cientistas, as bolsas, os projectos e os graus. Como cresceram os artigos e as publicações, embora menos as patentes. Cresceu também a rede internacional na qual Portugal participa. Foram talvez os vinte anos de maior desenvolvimento da ciência, no nosso país, nos últimos séculos. Mas, tenhamos de reconhecer: tudo isso foi feito fora, em detrimento ou contra as universidades. Foi criado um “universo paralelo”. Uma espécie de apartheid. Para a ciência, encontrou-se tudo: recursos, pessoal, bolsas, projectos, contactos, critérios, avaliação, severidade, escrutínio... De nada ou quase nada disso beneficiaram as universidades. Bem sei que muitos dos cientistas e das instituições funcionavam, virtual ou aparentemente, nas universidades. Mas eram simples inquilinos. Enquanto na ciência a adrenalina reinava, no ensino a pobreza crescia. Formaram-se aqui e ali pequenos guetos de prosperidade, rigor e modernidade que pouca influência terão tido sobre o corpo integral das instituições, sobre o ensino em especial.

Esta realidade merece evidentemente análise cuidadosa. É minha convicção que a reforma da universidade e do ensino já não é possível sem uma alteração radical de estratégia. A ciência tem de regressar à universidade e tem mesmo de comandar a definição da missão para o futuro e da respectiva estratégia. É, aliás, uma discussão antiga que o nosso país abafou ou quis evitar. Já nas décadas de cinquenta e sessenta vários professores, a começar por Orlando Ribeiro, afirmavam, contra paredes de silêncio, que a primeira missão da universidade é a busca da verdade, isto é, a ciência, sendo que o ensino é um meio para atingir esse fim. A universidade tem de tomar ou retomar o comando da ciência dentro das suas portas. Tem de saber e ter meios para organizar a investigação e o desenvolvimento de modo integrado, a fim de que todos beneficiem, investigadores, professores e estudantes. As universidades têm de ser responsáveis pela sua ciência!

A democratização da instrução e o acesso de massas às escolas superiores vieram tornar essa discussão ainda mais urgente. O ensino universitário criou todas as ilusões. Ou delas sofreu. A ilusão igualitária foi uma delas. Pelo acesso à universidade, a sociedade seria transformada, a mobilidade garantida e a igualdade assegurada. O acesso à universidade passou a ser um direito de todos os cidadãos. A selecção e o mérito foram moralmente condenados e politicamente denunciados. A ilusão profissional foi outra. A universidade teria como missão preparar os jovens para o exercício de uma profissão. Tornou-se um lugar-comum dizer que as universidades devem preparar para a profissão e o emprego. Os estudos politécnicos, cuja missão era exactamente essa, pouco mais fizeram do que copiar, em piores condições, as universidades. A empregabilidade transformou-se num dos principais critérios de avaliação. A especialização profissional foi desejada e cultivada. Inventaram-se títulos, áreas, diplomas e cursos sem critério nem sensatez, sempre à procura de saídas profissionais de oportunidade duvidosa e expediente fácil. A missão científica da universidade, a permanente procura da verdade e a incansável tentativa de compreender e explicar, foi secundarizada.

A missão da cultura, em segundo lugar. Não receio exagerar se afirmar que as universidades são, deveriam ser, o mais importante repositório de cultura da humanidade. Não só depósito ou património. Mas também fonte de cultura, de desenvolvimento e de criação. Da cultura científica, da cultura humanística e das artes. Há cultura sem universidades, com certeza. Mas universidade sem cultura é um absurdo. Porquê referir esta que parece uma evidência? Porque as últimas décadas reduziram e subestimaram o papel das universidades na cultura. Esta foi considerada dispendiosa, acessória, luxuosa, elitista e até inútil. O primado profissional e prático invadiu os auditórios, as salas e as bibliotecas. Até as associações de estudantes se afastaram da cultura. As escolas vocacionadas para as artes tornaram-se parentes pobres. A cultura geral e a erudição, que deveriam estar presentes em todas as disciplinas, ganharam os tristes estatutos de inutilidade socialmente condenável ou de variante facultativa. As aspirações, certamente nobres e legítimas, à democratização, ao igualitarismo e à vocação profissional consideraram a cultura dispensável. Erro histórico! O que mais distingue socialmente, o que mais discrimina e o que mais desigualdade produz é justamente o acesso à cultura geral, ao património da humanidade e à erudição.

As universidades têm hoje um papel medíocre na aquisição da cultura e na criação cultural. Na música e no teatro, nas artes plásticas, no cinema e na fotografia, na poesia e na literatura, as universidades têm um lugar menor. Na história da arte e da cultura, na defesa do património, na reflexão filosófica sobre o mundo antigo e presente e na procura de horizontes para o nosso futuro colectivo, as universidades parecem ausentes, a não ser, eventualmente, nos departamentos específicos. O cruzamento entre disciplinas diferentes e ciências distantes umas das outras ou a junção entre humanidades, ciências exactas e da natureza e tecnologias foi subalternizado a favor de um esforço mais especializado e dirigido. A obsessão produtiva do ensino e do grau parece ter afastado das prioridades a ideia universal e culta da universidade, cuja formação humanista, integral e integrada, é um fim em si próprio. Não será este o momento, depois da explosão demográfica, da multiplicação institucional, da democratização quase sem critério, da fragmentação disciplinar e das reformas tecnocráticas ditas de Bolonha, não será este o momento, repito, para repensar, rever e corrigir?

A terceira missão é a do empenho das universidades no bem comum. Por outras palavras, a sua participação na vida pública e o seu envolvimento no espaço público. Tem havido, recentemente, sinais de que algo pode mudar. Perante as crises financeiras e económicas, várias iniciativas, com origem universitária, revelaram alguma preocupação de académicos com a discussão dos problemas e a procura de soluções. São bons sinais, mas insuficientes. Na verdade, as universidades têm uma dívida perante a população. Há várias maneiras de a pagar. Uma, a mais evidente, traduz-se em serviço pedagógico e formativo: numa palavra, no ensino. Outra, essencial, toma a forma de investigação. Outra ainda, descurada, é a cultura. Mas há uma quarta, nem sempre evidente: a da contribuição para o estudo, o diagnóstico e a procura de soluções para todos os problemas colectivos, da saúde ao urbanismo, da segurança social à economia e da tecnologia à organização do Estado.

Na verdade, nenhum problema do país deveria ser estranho às universidades. Estas deveriam, com uma preocupação obsessiva de independência e de neutralidade partidária, interessar-se por tudo o que é humano e social, por tudo o que é colectivo. Deveriam, desde logo, fomentar o debate e estimular a participação. Pense-se só nos últimos anos. Processos e decisões tão importantes como os do planeamento urbanístico, da organização das cidades, da estratégia energética, da edificação do aeroporto de Lisboa ou da construção das ferrovias de alta velocidade, não teriam ganho tempo, recursos, clareza e rigor se as universidades tivessem sido chamadas a colaborar? Ou se elas, por iniciativa própria, se tivessem empenhado na discussão de projectos tão decisivos para o nosso futuro colectivo? E outras questões de futuro, como a sustentabilidade da segurança social, a organização do serviço nacional de saúde e a reforma da Justiça, não terão a ganhar em qualidade, em precisão, em transparência e em eficácia com a participação empenhada das universidades? Não poderão estas transformar-se nos espaços de liberdade por excelência? Nos locais de debate aberto ao país? Nas autoras de projectos desinteressados em que os principais critérios sejam a liberdade, a independência e o rigor ao serviço do bem comum?

Sabemos que os universitários não são bacteriologicamente puros nem ideologicamente inertes. São pessoas e cidadãos como toda a gente. Mas o clima universitário, o ambiente académico e o “ethos” científico fazem destas instituições os locais potencialmente privilegiados para fomentar a análise rigorosa, o debate sério, a crítica severa e o pensamento livre. Em tempos tão difíceis como aqueles que vivemos, as universidades não se podem dar ao luxo de perder a oportunidade para pagar a sua dívida ao país e dar o exemplo do que de melhor podem fazer: estudar e pensar!

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Universidade Nova de Lisboa
Lisboa, 2 de Novembro de 2011

Luz - Comboio de Vila Real à Régua, Linha do Corgo, 1983

2011-10-30T12:00:00.001Z

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Esta linha está hoje “fechada para obras” há vários anos. Já se percebeu que nunca mais abrirá. Nos últimos anos em que funcionou, já não era esta preciosa locomotiva a vapor, mas uma automotora a diesel. Este percurso era fantástico, quase tão espectacular como o da Linha do Tua, igualmente fechada. Fiz este trajecto centenas de vezes. Por aqui se ia de férias, ao Porto, a Lisboa, para o mundo... Nas descidas, o comboio acelerava à velocidade estonteante de 50 km à hora. A subir ou em plano, o normal eram uns vinte a trinta à hora! Os 24 km de Vila Real à Régua percorriam-se em cerca de uma hora, com seis apeadeiros. Os soldados que viajavam neste comboio, atrevidos, várias vezes saltavam da composição, corriam uns metros e voltavam a entrar. Faziam-no para apanhar uvas e impressionar as raparigas!

Actualização em 10 Dez 11
ERRATA

A 30 de Outubro deste ano, publiquei, no Sorumbático e no Jacarandá, uma fotografia de uma linha de comboio, em zona de montanha, com carris de via reduzida, com locomotiva ao fundo e algumas pessoas ao lado da via. O título que lhe dei foi: “Comboio de Vila Real à Régua, Linha do Corgo, 1983”.
Entre a correspondência que então recebi, conta-se a observação de Dario Silva. Dizia ele, no essencial, que não podia ser na linha do Corgo. Este leitor conhecia tudo de comboios em Portugal e garantia que aquela locomotiva não podia ter circulado em Portugal.
Fiquei impressionado com os argumentos. Procurei nos meus arquivos (ainda não completamente catalogados e arrumados como deveriam estar... mas não perdem pela demora!) e finalmente encontrei. Dario Silva tinha toda a razão. A fotografia foi feita em 1971, no Peru, na linha de comboio que vai de Cuzco a um apeadeiro perto de Machu Pichu (o último troço da viagem era feito, naquela altura, em camionetas). A
qui fica a rectificação, com um agradecimento e uma vénia ao meu correspondente Dario Silva, que, aliás, me brindou com várias mensagens e documentação própria de uma verdadeira enciclopédia ferroviária!”.

«Roriz, História de uma quinta no coração do Douro»

2011-10-27T08:00:00.003+01:00

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Gaspar Martins Pereira / Edições Afrontamento, 2011

ÀS VEZES, dava jeito falar de livros que não foram escritos por amigos; editados ou produzidos por amigos. Poderia falar, não com mais liberdade, que é sempre a mesma, mas com mais crédito: ninguém pensaria que digo o que digo por amizade.

Este é um caso desses. O Gaspar Martins Pereira, o João Van Zeller e membros da família Symington estão entre os meus amigos.

Feita esta declaração de interesses, tenho a dizer-vos que este livro é maravilhoso. Por isso não só felicito o seu autor e os seus editores e produtores, como lhes agradeço. Prestaram um excelente e raro serviço à História, ao país e ao Douro.

Permitam-me distinguir, evidentemente, o historiador Gaspar Martins Pereira. O trabalho dele, a meio caminho entre a História social, a História económica a História local, com longos devaneios por outras narrativas, incluindo políticas e familiares, é raro no nosso país. Ele soube pôr em prática o melhor estilo e os melhores métodos da monografia local, com fortíssimas implicações regionais e nacionais, o que não é coisa fácil. Fez tudo isto dentro de uma tradição que ele continuou, enriqueceu e desenvolveu: a da investigação sobre a região do Douro, sobre as quintas do Douro, sobre o Vinho do Porto, sobre o comércio do vinho do Porto. Os mais importantes contributos contemporâneos para esta história devem-se a ele, às equipas que ele animou, ao trabalho que fez, às instituições que criou ou ajudou a criar, tanto no Porto, na Universidade, como na região, designadamente o Museu do Douro. E reparem que não é pouca coisa. Douro e Vinho do Porto representam o mais importante produto do comércio externo português durante talvez dois séculos. Sem eles, Portugal seria hoje diferente.

Neste livro, o Gaspar conseguiu um feito extraordinário: o de quase transformar uma quinta numa pessoa! Por isso eu digo, no breve prefácio, que ele fez biografia de quinta, o que não é comum. Vários exemplos conhecidos da mesma arte ficam-se frequentemente pelas longas listas e elencos de custos e preços, de produções e proprietários. Neste caso, há listas e elencos, pois claro, com minúcia e rigor, mas há sobretudo um protagonista, em volta do qual evoluem e giram personagens e famílias, dramas e alegrias, durante séculos.

A Quinta de Roriz é aqui tratada como se fosse uma jóia de família, o que aliás talvez seja mesmo. Há jóias que passam de mãos em mãos, de gerações em gerações, que por vezes voltam à mesma família, que depois surgem na posse de improváveis proprietários para novamente regressar a nomes conhecidos. Há jóias que provocaram divórcios e casamentos, nascimentos e dramas, alianças e combates. Há jóias que tornam famosos os que as possuem, há jóias às quais vale a pena dedicar atenção, meios e esforços. Nesse sentido, a Quinta de Roriz é uma jóia de família. Que se cruzou com várias famílias e assim vai continuar a acontecer. Até porque as próprias famílias acabaram por se cruzar entre si.

Deste livro, muitas seriam as referências obrigatórias, mesmo numa breve apresentação como esta. Mas ficar-me-ei por alguns pontos concretos. Este é um exemplo da continuidade de uma exploração (não poderei dizer empresa no sentido literal do termo) através dos séculos. Não há assim tantos casos conhecidos. Esta quinta beneficiou de diferentes factores que lhe asseguraram essa longa vida.

O primeiro, o seu equilíbrio, a ecologia, a localização e a paisagem. Os seus contornos, como exploração, ajudaram. A ninguém ocorre desmembrar ou fracturar a quinta.

O segundo, a sua excepcional beleza. Poder-se-á dizer que a estética não é um grande valor para a economia ou a produção. Mas a verdade é que tenho a certeza (e conheço testemunhos) que a sua beleza permitiu a criação de relações muito especiais, nomeadamente sentimentais, entre a Quinta e os seus proprietários.

O terceiro foi uma boa estrela da Quinta. Esta teve sorte. Quase todos os seus proprietários se esforçaram por manter o melhor e melhorar o possível. Um sábio jogo entre tradição e renovação, entre os costumes e a inovação, fez com que a Quinta, mau grado exigir um enorme esforço, nunca se transformasse num fardo. Quem a teve, gostava de a ter e respeitava-a. Eis uma atitude fundamental quando falamos de agricultura, de produção vinícola e de património construído e ecológico.

Em conclusão: o livro que temos diante de nós ilustra da melhor maneira a continuidade da exploração, da entidade “quinta”, graças à capacidade de inovação e de actualização. Sem esquecer o factor sentimental que tantas vezes liga os homens às coisas, às pedras e à terra. E ficámos a perceber melhor que há uma espécie de quinta diferente de todas as outras. Há quintas, há fazendas, há herdades, há montes... Depois, há as quintas de vinho. Que noutros países se podem mesmo chamar château ou domaine! A quinta de vinho é especial. Pela organização, pelo produto, pela continuidade da produção, pela mitologia e pelo sentimento. Este livro é um belo exemplo e uma capaz demonstração do que digo.

Outra referência deste livro diz respeito, como menciono no prefácio, às ligações entre portugueses e estrangeiros, entre portugueses e ingleses, entre a lavoura e o comércio, entre a produção e a exportação. Como se sabe (no Norte, sabe-se de certeza, no Sul e em Lisboa, não é seguro...) o Douro e o Vinho do Porto foram sempre motivo de lutas e preconceitos, de contrariedades e contradições. Sob muitos aspectos, nada de novo. Quotas de exportação, preços, fidelidade de contratos, margens de lucro e qualidade do produto foram e são frequentemente motivo de oposição. Aqui também. Com algumas particularidades. Por exemplo, os comerciantes e exportadores produziam pouco, visitavam pouco a região. Ou então o facto de uma cidade a 100 quilómetros de distância ter obtido o nome do produto, o entreposto, o armazém, o prazo de envelhecimento, a sede das empresas, o emprego e as mais valias! Estes são factos reais, não apenas preconceitos. Finalmente, a circunstância de a parte mais importante do comércio e da exportação estar entre mãos de estrangeiros, nomeadamente ingleses. Sobre estas diferenças, construíram-se mitos e querelas ainda hoje recordados e por vezes acordados. Diz-se que o vinho do Porto foi obra dos portugueses, dos durienses e dos lavradores; e que os ingleses apenas souberam aproveitar o que aqueles fizeram, inventaram e trataram. Mas também se diz que foram os ingleses os verdadeiros criadores do vinho do Porto e que os portugueses, pobres e atrasados, apenas souberam produzir o que lhes mandavam. Esta querela, como tantas outras, é inútil e estéril, mas anima as discussões no Douro e no Porto, nos cafés e na Feitoria! Na verdade, o vinho do Porto, o maior contributo material português para a história da humanidade, é resultado do encontro, da convergência, da oposição e da cooperação entre aqueles todos. Produtores, lavradores, comerciantes, exportadores, portugueses, ingleses e holandeses acrescentaram algo e inventaram alguma coisa para o fabrico deste vinho. E desta região.

A este propósito, uma última referência, talvez não explicitamente inscrita neste livro, mas que está implicitamente da primeira à última página: a força do lugar, a força do sítio, a obra da região. A construção e a vida desta quinta mostram bem que o vinho, sobretudo o de muita qualidade, não é simples fruto da Natureza. É obra do homem. Dos trabalhadores. Dos pedreiros. Dos enólogos. Dos lavradores. Dos proprietários. Dos comerciantes. Dos adegueiros. Dos agrónomos. Dos consumidores, enfim. Por isso, ao longo dos séculos, o vinho foi mudando e adaptando-se. Por isso, o vinho e as quintas foram mudando as terras e a região. Foram feitos muros e socalcos. Fizeram-se plantações. Transformou-se a paisagem. Mas, em troca, a paisagem mudou os homens, criou-lhes hábitos, modelou as suas vidas. Em grande parte, a história desta quinta, tão bem contada neste livro, revela, como se de uma câmara escura se tratasse, a história de uma região, de um vinho e de um povo. Os que fizeram este vinho acabaram por ser feitos por ele. E as quintas estão no centro deste processo de união entre o trabalho e a natureza, entre os homens e as terras.

Uma vez mais, felicito e agradeço ao Gaspar Martins Pereira, ao João Van Zeller, à família Symington e às Edições Afrontamento o que hoje nos ofereceram. Bem hajam.

E termino com duas notas pessoais. A primeira, para saudar os novos proprietários da Quinta de Roriz, a família Symington. Conheço-os do Douro e do Porto. Fui recebido em casa deles, explicaram-se o que faziam, mostraram-me várias das suas quintas. Tenho a certeza que a Quinta de Roriz fica em boas mãos. Uma vez, falando com Peter Symington, noutra quinta maravilhosa, a Quinta do Vesúvio, conversávamos sobre as relações entre portugueses e ingleses. A propósito de alguns preconceitos existentes nas relações entre os dois, nunca esquecerei o que ele me disse, a certo momento, já com um ligeiro sotaque do Porto: “Ó António, nós já somos da prata da casa!”.

A segunda é quase um arrependimento. Por falta minha, nunca visitei a Quinta de Roriz a convite do João Van Zeller. Várias vezes ele tomou essa iniciativa, mas eu, por motivos vários, nunca tive a oportunidade de aceder. Do que me arrependo. Mas a verdade é que, por duas vezes, visitei a Quinta sozinho, por meus próprios meios e iniciativa. Nos anos setenta e nos anos oitenta. Uma vez, andei por lá sozinho, a ver e fotografar. Outra, seguido por amável caseiro que me mostrou parte da vinha. Não entrei dentro de casa, que apenas conheço de fotografias. Mas tive ocasião de verificar o que se dizia: que a Quinta de Roriz tem qualquer coisa de doce e mágico. É realmente de uma beleza inexcedível! E, uma vez mais, não deve o que é apenas à natureza e ao local. Deve também muito, quase tudo, aos homens e as mulheres que a fizeram!
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Lisboa, 26 de Outubro de 2011

Luz - Califórnia, 1978

2011-10-23T12:00:00.002+01:00

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Não consigo recordar o local exacto desta fotografia. Pode ter sido num dos vários sítios de concertos ao ar livre que visitei: Seattle, San Francisco, Los Angeles... Já não eram novidade absoluta, Woodstock estava longe. Mas ainda eram impressionantes. E, apesar da erva, havia um ambiente de inocência... Dois pormenores dão nas vistas: a posição dos braços, em arco, à volta dos joelhos; e a quantidade inacreditável de blue jeans... Parece um uniforme!

Entrevista ao «Expresso» de 8 Out 11

2011-10-16T12:00:00.003+01:00

Esta semana, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, presidida por António Barreto, apresentou um estudo, encomendado à Escola Nacional de Saúde Pública, sobre os custos da assistência médica em Portugal. O estudo foi realizado por uma equipa dirigida pelo Professor Carlos Costa. Convencido de que o sistema de saúde não sobrevive se for totalmente universal e gratuito, Barreto avisa que é preciso racionar os cuidados.

- Neste momento, sempre que se fala em Saúde fala-se em cortes. A obsessão com os custos não pode ser perigosa?

- Perigoso? Perigoso é não se falar. Nos últimos 20 ou 30 anos pensámos sempre na factura como uma coisa secundária. Estabeleceu-se o princípio de que quando alguém fala nos custos está a ser economicista. Detesto este termo, porque não olhar para os custos significa obrigar o povo a pagar. E agora damo-nos conta que o povo está esganado e de que os sistemas não aguentam.

- Como é que um povo que não é rico é tão displicente com os custos?

- A maior responsabilidade é das elites e dos dirigentes partidários. Infelizmente, a democracia portuguesa teve alguns maus resultados e um deles foi os políticos gastarem o que não é deles, mas do povo. E o povo gosta. Se vê um hospital ou uma escola melhores, gosta. Mas, de repente, apercebeu-se do preço.

- A factura está a ser muito pesada e não se vê agitação social. Reina a apatia?

- Numa situação de conflito social muito difícil, como a que estamos a viver, obviamente é possível que ocorram tumultos, mas não é necessário. Não gosto das pessoas que, como muitos dirigentes políticos, estão sistematicamente a anunciar que vai haver tumultos. Muitas vezes, a situação de dificuldade leva as pessoas não a vir para a rua fazer tumultos mas a tentar resolver a sua vida, e isso leva ao gasto de muita energia e concentração.

- O Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como o conhecemos, chegou ao fim?

- É minha convicção que a organização do sistema de saúde tem de evoluir. Não há no mundo sistema que aguente se for totalmente universal e gratuito. Para salvar o sistema é preciso introduzir fatores de compensação social. Não vejo razão para que a classe média e média alta se sirva do SNS 100% gratuito e universal.

- Devem pagar mais taxas?

- Há muitas maneiras. Olhe-se para Espanha, França ou Bélgica, onde as pessoas com mais rendimentos pagam mais ou pagam tudo porque os impostos não chegam para os custos do Estado social. Chegámos ao ponto de que não há recursos nacionais e nem se pode dizer aos ricos que paguem mais — isso não chega.

- Vamos ter de escolher quem se trata?

- Trata-se toda a gente. A ideia de que a partir de agora os pobres vão morrer e os ricos vão sobreviver faz parte da demagogia política e é detestável. Ninguém em Portugal fica fora dos cuidados de saúde públicos seja em que circunstância for, e a isto chama-se universalidade. Mas vamos ter de escolher a quem é que esses serviços são prestados de forma gratuita e a quem é que são prestados com taxas moderadoras, comparticipação de custos ou de preços. Como tem de haver também outras medidas. Porque não há utilização mais intensiva de genéricos? E da unidose? Porque há organizações poderosas que ganham mais assim.

- E os sucessivos governos têm cedido...

- Todos. Eu já tomei unidoses nos EUA, na Rússia soviética e na Inglaterra. Porque é que em Portugal não se pode fazer? É necessário que o poder político tenha mais firmeza sobre os lóbis e não tem tido há 30 anos. Temos de olhar para os custos. Por exemplo, um bloco cirúrgico deve trabalhar 14 horas por dia e a maioria em Portugal trabalha cinco ou seis porque os médicos estão em duplas funções. Há promiscuidade, não há controlo suficiente sobre o trabalho e há pouca dedicação exclusiva nos hospitais públicos.

- É preciso criar uma barreira entre o sector público e o privado?

- Portugal fica a ganhar se em poucos anos houver uma separação mais nítida.

- E o SNS terá condições para manter melhores profissionais? No privado os salários são muito superiores...

- Não é para todos. Não há tantos hospitais privados como isso. Se houvesse Saúde privada suficiente para contratar todos os médicos do público e lhes pagassem o dobro, os médicos iam todos para lá, mas os doentes não, e os privados ficavam sem clientes e não tinham negócio.

- Mas muitos especialistas dizem que o SNS está a ficar depauperado...

- É um mito urbano. É verdade que há casos de hospitais privados que contrataram dezenas de médicos do sistema público. Mas dado que o nosso número de médicos é superior à média dos outros países, é minha convicção absoluta que se os médicos trabalharem em exclusivo no privado ou no público não existirá problema. Esse rumor é defendido por quem quer manter a promiscuidade e ter dois empregos em full-time.

- Os cortes podem pôr em causa a qualidade e afectar, por exemplo, os excelentes índices de mortalidade infantil?

- A mortalidade infantil foi combatida de uma maneira muito eficiente porque se gastou um pouco mais para se obter esses resultados. Conseguiu-se com organização, cuidado humano com as pessoas e com uma delegação de funções da política na Ciência. Quem organizou isto foram os médicos, não os políticos.

- Mas não há sinais preocupantes, por exemplo, a nível dos transplantes, quando o ministro diz que, se calhar, não há riqueza para manter os números actuais?

- Porque é que damos de barato que para se fazerem transplantes tem de se pagar mais aos médicos? Porque é que os médicos não estão disponíveis para só receberem metade em incentivos?

- E acha que aceitam?

- Se não aceitarem, então porque se critica o ministro em vez de se criticarem os médicos? A opinião pública foi muito condicionada pelo interesse dos médicos.

- Há um lóbi forte dos médicos?

- Não sei se é dos médicos todos, mas de alguns, certamente. Agora vamos elevar o debate: alguém tem dúvidas de que o racionamento em Medicina é uma necessidade no mundo inteiro, não apenas em Portugal? É a mais séria discussão a ter sobre a Saúde.

- Como é que se diz a uma pessoa com cancro que não pode ter um medicamento que lhe prolonga a vida porque tem 80 anos e, economicamente, não é viável?

- Não sei. É um drama terrível. Mas não tenho dúvidas de que nada é ilimitado. No mundo inteiro discute-se o racionamento. Em Portugal não, porque o país tem esta mitologia terrível de que discutir os custos é economicismo. Em Inglaterra discute-se quem faz hemodiálise.

- Mas quem tem dinheiro fará sempre...

- Não me encostam à parede com esse dilema! Não é possível fazer tudo a toda a gente. Isto chama-se racionamento. Mas quando falo nisso, dizem-me que "vai matar os pobres". Isso é demagogia. Racionar não é dar aos ricos e tirar aos pobres, é dar a cada um o que precisa. E se não chega para todos, é preciso baixar um bocadinho a todos, com equidade. Portugal absorveu como ninguém no mundo princípio de que tudo é de graça.

- Certo é que a verdade sobre o peso da factura nunca foi dita aos portugueses.

- Estou convencido de que a demagogia prevalece há 35 anos. Todos os governos, uns mais do que outros, a aprofundaram e multiplicaram. Deram o que não tinham, fizeram o que não podiam...

- É a única forma de ganhar eleições? Os portugueses não querem a verdade?

- A democracia portuguesa ligou-se ao património, isto é legitima-se se der dinheiro. Como não pode dar cheques, paga em obras, em facilidades e em benefícios. E pagou demais. No que toca à Saúde, estou à espera de ver nos próximos meses um grande esforço de racionalização e corte do desperdício... Há hospitais que gastam litros de um produto e têm de comprar frasquinhos, em vez de comprarem um garrafão que seria muito mais barato. Despende-se muito mais há muita gente interessada nisso.

- E também há a mentalidade dos doentes, que acham que o médico só é bom se lhes receitar medicamentos.

- Um médico que só receita medicamentos para se ver livre do doente está a falhar. É a mesma coisa com os falsos atestados médicos. Há milhares passados todos os dias e não há processos. Perdem-se milhões de dias de trabalho.

- Como utente, o que é que não tolera?

- As filas de espera. Se uma pessoa tem uma doença e lhe é dito que tem de esperar um ano, isso é insuportável. É por isso que eu defendo a liberdade de escolha. Se o SNS não pode fornecer imediatamente o doente tem o direito, pelo mesmo custo, de ir ao privado. Mas se uso a expressão "liberdade de escolha", vem logo a brigada da revolução dizer que isso significa o capitalismo selvagem dos Mellos e dos Espírito Santos, ultraliberal, que quer matar os pobres e dar vida aos ricos. É insuportável.

António Barreto tem um longo historial na política portuguesa. Foi militante do PCP, esteve no PS, partido do qual se afastou há muito. Foi deputado, ministro da Agricultura no I Governo Constitucional, apoiou a AD de Sá Carneiro, a candidatura presidencial de Soares. É um independente, no verdadeiro sentido da palavra. E com o estatuto que garantiu na sociedade portuguesa, o seu nome é falado como possível candidato presidencial em 2016 (Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu o nome do sociólogo em entrevista ao "i" há duas semanas), numa disputa que se prevê aberta e renhida. Barreto rejeita frontalmente a ideia. E também fala sobre a discussão do Orçamento do Estado para 2012, que aí vem, dizendo esperar "um acordo entre os dois partidos do Governo e o PS".

- O que espera do próximo OE?

- Estou à espera que esse Orçamento dê lugar a um acordo entre os dois partidos do Governo e o PS. É uma oportunidade imperdível para que haja, com matéria e não em abstrato, um aprofundamento do acordo entre os três partidos para isto aguentar. Porque isto está muito difícil e ainda estará mais.

- Não isenta de culpas nenhum dos dirigentes políticos dos últimos anos. A política atrai-o?

- Há um lado de crispação na política que é horrível. Em Portugal, para um partido político ser forte e enérgico, significa berrar no Parlamento. Se os berros são transmitidos nos noticiários da televisão, o senhor deputado e o partido ficam contentes. Metade das vezes são coisas naturalíssimas que se podem dizer sem gritar. Vi a discussão no congresso norte-americano sobre o banco Lehman e o debate no parlamento inglês relativamente à nacionalização de parte da banca e os deputados conversavam, tinham ideias diferentes e ficavam horas a argumentar até chegarem a um acordo. Aqui é muito difícil. E, deste modo, não há debate político possível. Lamento muito que seja assim.

- Há um burburinho em torno do seu nome para Presidente da República. Não sente esse apelo?

- Zero. Estou muito bem como estou. Presidente só quero ser desta Fundação. Não regresso à vida política. Já fiz a vida política que tinha a fazer e a que sabia, já não sei fazer mais. Gosto de contribuir, de estar interessado no que se passa. Informar, estudar, debater, discutir, é a minha maneira de fazer política. Não lhe vou dizer aquelas coisas que muitos gostam de dizer: nunca se pode dizer não, nunca se sabe o dia de amanhã, amanhã só Deus sabe, etc. Eu digo claramente: não.

Portugal, que futuro? (*)

2011-10-11T08:59:00.004+01:00

O TEMA que me foi oferecido, “Portugal, que futuro?”, constitui uma pergunta recorrente desde há uns anos. Ou décadas.

Advirto desde já que creio não poder responder a tal pergunta. Ou então poderia, mas só com fé ou medo, dois obstáculos ao pensamento. Não há pessoa, grupo, partido ou classe capaz de delinear o nosso futuro. Nem sequer afirmar, simplesmente, que, como nação, país e Estado independente, temos ou não um futuro. E não é saudável esperar que alguém, indivíduo ou grupo, se venha a encarregar de estudar, prever e nos oferecer um futuro.

Porquê assim? Por que não é possível prever o nosso futuro? Porque o futuro depende da liberdade de cada um e da liberdade dos povos. As pequenas decisões individuais acarretam as grandes. As decisões de quem dirige implicam depois as decisões de cada um de nós, assim como as dos outros povos. O futuro é uma construção complexa e imprevisível. Além de que o acaso e o imprevisto também fazem das suas.

Nunca esquecerei o poema que me foi enviado por mão amiga, há quase quarenta anos, quando iniciei um período de responsabilidades governamentais:

-------------Verdade, amor, razão, merecimento,
-------------Qualquer alma farão segura e forte.
-------------Porém, fortuna, caso, tempo e sorte,
-------------Têm do confuso mundo o regimento.

Estas quatro linhas, do nosso maior, sugeriram-me de imediato a necessária humildade perante a tarefa e o serviço público.

Além de tudo isso, temos a circunstância do mundo contemporâneo. Há muito que sabemos que “isto anda tudo ligado” e que conhecemos a fábula da borboleta chinesa que provoca a tempestade no Atlântico. Agora, sabemos, melhor do que antes, que não apenas os ventos e os céus, os mares e as correntes, mas também os homens e as mulheres, os Estados e as empresas, estão todos ligados. Como nunca tínhamos estado.

Traçar o nosso futuro ou desenhar os contornos da sociedade que queremos é exercício intelectualmente interessante, mas inútil. O futuro já não nos pertence, a nós, pequeno povo da Europa ocidental.

Apenas podemos prever vários caminhos possíveis. Podemos preparar-nos para todas as eventualidades, como quem segue viagem sem rumo certo e preciso. Todavia, esta minha crença não me faz desistir de perscrutar os tempos vindouros. Pelo contrário. É essa incerteza que me faz insistir, tentar prever todas as hipóteses. É também o que deveria inspirar as autoridades políticas, os que decidem a economia e as elites intelectuais. Sem a ansiedade de prever o imprevisível, nem de planear por intermédio de construções artificiais, podemos examinar o presente, procurando tendências e buscando modos de inflectir e influenciar. Podemos também, como se faz modernamente e deveria fazer entre nós, debater melhor e de modo mais consequente, sobretudo mais colectivamente, o conceito estratégico que define balizas.

Mas importa evitar dois riscos. “Deixar correr”, como se tem feito nos últimos anos, é falta grave cuja enorme factura se acabará sempre por pagar. Como fazemos hoje. E “Prever o futuro”, como alguns acreditarão ser possível, é ilusão infantil.

A globalização retirou-nos certezas. A integração europeia diminuiu-nos a soberania. O endividamento erodiu-nos a independência. O melhor que podemos e devemos fazer é preparar-nos, cuidar das nossas forças, reservarmos capacidades e fazer todo o esforço para que sejamos ouvidos. Mais, para que seja possível participar nas decisões dos nossos vizinhos e parceiros. A integração europeia trazia essa promessa, esse horizonte. Foi assim que iniciámos a caminhada europeia. Cada vez mais, no entanto, esse dispositivo colectivo e solidário está posto em causa. O fenómeno não surpreende aqueles que nunca acreditaram excessivamente num federalismo uniformizador. Mas a verdade é que as regras mudaram. Mais do que as regras, foram também os costumes institucionais e práticos que se alteraram. Avança gradualmente uma estrutura europeia verticalizada e centrípeta, contrária à inspiração inicial. Esta é mais uma razão que nos obriga a pensar e debater.

Não se trata de desenhar ou prever o futuro, empreendimentos impossíveis e destinados ao insucesso mais flagrante. Antes importa, isso sim, não hipotecar o futuro. Não fechar as portas a caminhos possíveis. E prepararmo-nos para diversas jornadas. As nossas decisões unilaterais deixaram parcialmente de ter valor real, de influenciar ou marcar o nosso futuro. E se algumas decisões solitárias nos sobram, como a de seguir um caminho isolado e introvertido, podemos ter a certeza de que a pobreza e a insegurança nos esperam.
Não se veja nestas linhas nostalgia dos tempos de isolamento ou de plena soberania nacional. A segunda metade do século XX mostrou com evidência que o exterior foi fundamental para o nosso progresso interior. Há mais de cinquenta anos que ligámos de forma indelével o nosso destino ao exterior. Com a NATO e a EFTA primeiro, a Comunidade Europeia depois, o mundo envolvente, Europa e o Atlântico, o mundo global, enfim. O exterior, as sociedades abertas e o mercado internacional foram certamente as principais fontes de alguma prosperidade que conhecemos desde os anos sessenta. Assim como das liberdades individuais e públicas, cuja inspiração primordial se vai buscar mais na inspiração e nas experiências dos povos vizinhos do que numa irresistível pulsão interior.

Mas foi também este mundo envolvente que nos trouxe as mais duras realidades do tempo presente. A produção insuficiente, a competitividade reduzida e a mediocridade de recursos tornaram a nossa sociedade mais débil e a nossa economia frágeis. O persistente desequilíbrio das nossas trocas com o exterior corrompeu as hipóteses de desenvolvimento e prosperidade.

Acontece que foi também esse mesmo mundo aberto que tornou ilimitadas as nossas expectativas. Aspiramos, porque o conhecemos, ao que de melhor se faz e tem neste mundo, sobretudo na Europa e na América, com quem nos comparamos obsessivamente. Mas não temos organização nem produção à altura das nossas aspirações.

E por que razão esta interrogação sobre o nosso futuro é tão actual, tão frequente? Será apenas mais uma manifestação desta incessante procura do “nós” colectivo? Creio que não. Vivemos tempos difíceis de desorientação. Depois de trinta anos de melhoramento constante e até de alguma prosperidade, verificamos que o que conseguimos está sob ameaça e que o que está ganho pode ser perdido. Temos agora a certeza de que já perdemos soberania e independência. Entregues às mãos dos credores, os que devem têm seguramente tudo a temer.

Parecia que já tínhamos ultrapassado as dores e as dificuldades de uma metamorfose que nos trouxe da ditadura à liberdade, do Atlântico e de África à Europa. Chegou a parecer que as liberdades e a democracia estavam seguramente ancoradas. Foi possível pensar que uma sociedade aberta e uma economia próspera tinham raízes bem assentes e persistentes. Durante uns breves anos, do final do século XX aos primeiros anos do século XXI, registámos mesmo, pela primeira vez na história, uma balança demográfica positiva: os estrangeiros que nos procuravam para viver e trabalhar eram em número superior ao dos Portugueses que, como era tradição, deviam procurar fazer a sua vida alhures.

Foi um momento passageiro. As saídas de Portugueses para o estrangeiro retomaram como antes, quase a fazer lembrar os anos sessenta de grande hemorragia. As condições económicas e sociais deterioraram-se. Eis que a dívida externa, o défice público, a intervenção internacional e a iminente falência, aparentemente evitada, nos impõem a questão: qual é, qual pode ser o nosso futuro?

É, pois, natural que a pergunta regresse. Ela denota incerteza e insegurança. Mas também a consciência da nossa dimensão e das nossas insuficiências. No entanto, qualquer que seja a nossa dúvida, legítima, não é possível esquecer o que fizemos recentemente. Realizámos, num punhado de anos, obra que nos honra.

Temos razões para estar orgulhosos. Fizemos em trinta ou quarenta anos o que outros demoraram cinco ou seis décadas. Depois de ter passado à beira de fracturas dolorosas e potencialmente trágicas, criámos os fundamentos de um Estado de Direito e de um sistema democrático. Alargámos a todos um Estado providência universal, com relevo para um Serviço Nacional de Saúde, que, mau grado defeitos e ineficiências, cumpre o essencial dos seus deveres e dos seus objectivos. Iniciámos a obra imprescindível de construção de uma sociedade plural onde vários deuses e diversas culturas podem conviver.

Mas também temos motivos para estar apreensivos. Falhámos na democracia participativa e no debate público, baseados numa informação acessível e honesta. Não conseguimos estabelecer uma Justiça em que se possa confiar como última instância de tutela e garantia dos nossos direitos e deveres. Não soubemos valorizar a ideia de responsabilidade pública através da qual uma espécie de frugalidade útil se imponha à voracidade ostensiva do dispêndio inútil. Não melhorámos significativamente os padrões de equidade, nem reduzimos as fontes de desigualdade excessiva. Não vencemos a fraude nem a corrupção, factores de iniquidade e inimigos da decência humana. Pior que tudo, perdemos de vista a continuidade e o futuro, habituámo-nos a viver com se ninguém viesse depois, como se não tivéssemos filhos e netos.

Podemos dizer que somos todos responsáveis. É esta, geralmente, uma afirmação desnecessária e inútil. E enganadora, pois impede-nos de saber porquê e como se chegou a uma qualquer situação. É uma frase que serve mais de desculpa do que de compreensão. Mas aceito que os nossos contemporâneos tenham todos, ou quase, uma quota-parte de responsabilidade, pois elegeram, designaram, confirmaram ou deixaram agir. Mas não esqueçamos que esta responsabilização universal pode conter a dolorosa ironia de culpar também, pelos excessos e pelo consumismo, muitos que nunca, durante estas décadas, deixaram realmente a pobreza e a carência.

Para além disso, que é evidente e não muito esclarecedor, houve evidentemente responsabilidades das autoridades, dos dirigentes, das elites políticas e económicas. A começar pelo uso excessivo de demagogia durante as últimas décadas. Parece ter-se seguido à letra a lição de Álvaro Pais, segundo o cronista. Prometeu-se o que não se podia dar. Deu-se o que se não tinha. E foi-se ainda mais longe. Distribuiu-se o que se não tinha produzido. Adiou-se o pagamento para as gerações futuras. Fez-se o inútil e o dispensável. Frequentemente, ao necessário, preferiu-se o vistoso.

Na política, substituiu-se a ideia de serviço pela da competição. O optimismo ilimitado dos vencedores impediu-os de ver os problemas criados ou não resolvidos. O pessimismo crónico dos vencidos impediu-os de encontrar as soluções. A este propósito, convém comparar os efeitos do pessimismo e do optimismo. Em certo sentido se pode afirmar que estamos diante dos resultados de um optimismo em excesso. Sob o seu reinado, tudo pareceu possível. Fizeram-se os piores erros da nossa história recente. Tomaram-se decisões que hipotecaram o futuro. Desfrutou-se uma tranquilidade que mais pareceu irresponsabilidade. Procurou-se uma facilidade que mais foi cumplicidade. Durante anos, os alertas e as denúncias de dificuldades de que muitos se fizeram eco foram recebidos como desistência crónica, como pessimismo doentio. Tinham razão os pessimistas, pois a lucidez nunca casou com o optimismo.

Temos, evidentemente, um futuro. Mas não sabemos qual é. Necessário é traçar os horizontes, antever as possibilidades... São as nossas escolhas de hoje que farão, sem que o saibamos em pormenor, o futuro. Uma vez mais, esta dúvida é razão forte para discutir e debater em permanência as hipóteses de futuro. Hoje, reinam a incerteza, talvez a insegurança e provavelmente o receio. Mais uma razão para discutir o futuro.

Uma nação informada e um povo habituado a debater e discutir são instrumentos de combate à incerteza. E são meios superiores para lutar contra as dificuldades. Hoje, após o resgate internacional das finanças portuguesas, a falta de informação e a ignorância sobre tantos aspectos da gestão pública recente enfraquecem a capacidade de resistência da população. Quase impedem as autoridades de pedir cooperação e compreensão para os esforços e os sacrifícios que se seguem.

A verdade é que se escondeu informação e se enganou a opinião pública. A acreditar nos dirigentes nacionais, vivíamos, há quatro ou cinco anos, um confortável desafogo. Era então possível fazer planos e criar projectos de grande dimensão e enorme ambição. Em pouco tempo, num punhado de anos, passámos a uma situação de iminente falência e de quase bancarrota imediata. Ainda hoje não sabemos as causas e o processo. Ainda hoje não conhecemos a origem exacta dessa terrível aceleração dos défices e das dívidas.

As causas externas são em parte responsáveis. Com certeza. Como em todos os países do mundo. Ou quase. Mas a maior parte dos países ocidentais não se encontra na mesma situação que Portugal. Algo se passou mais, em nossa casa. Ou fizemos menos, ou fizemos pior. Ou não nos preparámos. Ou não cuidámos da nossa fragilidade. E o facto de saber que dois ou três outros países vivem dificuldades semelhantes, mais ou menos graves, não é suficiente para nos desculpar. Há países e governos, a começar pelo nosso, que foram imprevidentes, complacentes e irresponsáveis. Pode ser grande a origem externa das nossas dificuldades. Mas a verdade é que é isso mesmo o que se pede aos governantes: que prevejam dificuldades, que previnam problemas e que protejam os seus povos durante as tempestades. Tivemos exactamente o contrário: as autoridades acrescentaram às dificuldades, não só pelas suas decisões, como também pelo seu comportamento teimoso e abrasivo.

Repito. Temos evidentemente um futuro. Mas não sabemos qual. Esse futuro depende cada vez mais de outros, dos vizinhos, do grupo do Euro, da União Europeia, dos Estados Unidos e até do resto do mundo. Mas não esqueçamos a lição de um académico americano, Jared Diamond, que alertou para a hipótese de povos e países decidirem, sem saber, extinguir-se. Vários povos, ao longo dos séculos, desapareceram dos seus territórios ou as suas nações dissolveram-se após longas fases de declínio e decadência em resultado da sua própria obra e das suas decisões. Os seus gestos e o seu comportamento eram deliberados, mas as suas fatais consequências eram desconhecidas.

É minha convicção que esse futuro, mesmo muito difícil, será europeu. Mas também creio que a Europa será, dentro de poucos anos, diferente da que conhecemos hoje. Ou muito mais federal, ou mais fragmentada. Gostaria que esse futuro fosse com o Euro, pois de outro modo o poder de compra do nosso povo sofreria um enorme desbaste.

Gostaria igualmente que esse futuro não se limitasse a uma integração no mais vasto conjunto europeu, com desaparição gradual das culturas e das identidades. Estas não têm, para mim, valor absoluto, em si próprias. Valem pelo que significam de mais humanidade e mais dignidade. Estou convencido mesmo que valem também como factor de liberdade dos cidadãos, mais próximos assim das instâncias cujas decisões implicam o seu destino e as suas vidas.

Reconheço não estar a desenhar contornos do futuro, nem sequer garantias, mas tão só a fazer breve lista de desejos. É talvez essa uma maneira de participar no debate nacional que se afigura urgente.

Tão urgente quanto a crise actual, devastadora de energias e de esperanças, tem revelado exigências. Para o nosso futuro, impõe-se, por exemplo, criar mais capacidade soberana e menor dependência dos credores. Como creio que importa ter um olhar diferente e mais ousado para os recursos naturais, a terra, as águas, a floresta e o mar. Já sabemos também que, sem investimento, nunca será possível diminuir a dívida ou aumentar a produção. Tudo deveria ser feito para que o investimento se sinta atraído, confiante e seguro.

Creio ainda que desta crise de incerteza resulta algo mais. A convicção de que os Portugueses não podem ou não devem ser chamados apenas para receber e sofrer as más notícias. Para matérias tão importantes como a sua Constituição e a integração europeia, nunca foram solicitados a debater e participar, menos ainda a aprovar. As escolhas actuais e a dureza do regime económico e social em que vamos viver são tais que é tempo de se fazer justiça ao povo. Informá-lo de modo completo e honesto, chamá-lo a discutir e dar a sua opinião seria uma excelente maneira de começar a olhar para o futuro.

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(*) - Academia das Ciências de Lisboa
Instituto de Estudos Académicos para Seniores
Lisboa, 10 de Outubro de 2011

Luz - Café em Genebra, 1972

2011-10-09T12:00:00.002+01:00

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O nome do café, Tout Va Bien, era um verdadeiro programa político e cultural, a denunciar um optimismo sem reservas. Creio que a inspiração vinha de um filme de Jean Luc Godard. Em Genebra, durante uns breves anos, fui colaborador de um semanário com o mesmo nome.

Luz - Café Les Deux Magots, Paris, 1978

2011-10-02T12:00:00.002+01:00

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Este café é quase local de peregrinação. Fica na Praça de Saint Germain, na esquina com o boulevard do mesmo nome. Já foi o que havia de mais intelectual, artista e chique em Paris! Ficaram-lhe associados grandes nomes, desde Verlaine e Rimbaud, a Picasso e Aragon, passando por Hemingway, Sartre, Beauvoir, Camus, Truffaut, Borges e Mauriac! Muitos ali deixaram o seu testemunho. Ainda hoje, há quem lá vá à procura de inspiração! Ou de fantasmas... A metros de distância, fica outro lugar de culto, o Café Flore. E do outro lado do boulevard, um restaurante obrigatório: a Brasserie Lipp.

Luz - Cadaqués, Catalunha, 1965

2011-09-25T12:00:00.005+01:00

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Esta aldeia e porto de mar, de grande beleza, era ainda relativamente desconhecida dos turistas. Perto da casa de Salvador Dali, deste artista recebia uma parte da sua reputação. Foi por esta altura que comecei a fazer fotografia com frequência.

Luz - Budapeste, 1974

2011-09-18T12:00:00.000+01:00

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Na semana anterior ao 25 de Abril, encontrava-me em Budapeste, a visitar uma bela cidade onde vivia o meu irmão José. Fiquei surpreendido com o á vontade e o atrevimento das húngaras, em contraste com as de outros países da região.

Luz - Brindisi, Itália, 1974

2011-09-11T20:22:00.003+01:00

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A minha única viagem a Brindisi, no Sul da Itália, a fim de embarcar, ocorreu em Junho de 1974, nas vésperas de regressar a Portugal. Dirigia-me à Grécia, onde o derrube dos coronéis se verificaria dois dias depois. Os anúncios necrológicos eram enormes e faziam boa vizinhança com a publicidade e os éditos camarários.

Luz - Brandenburgo, Marca do Muro, Berlim, 2010

2011-09-04T12:00:00.002+01:00

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No chão, uma linha contínua formada de dois paralelepípedos de largura. Foi uma bela maneira de guardar a recordação do infame muro! Que eu saiba, só há duas secções que foram conservadas, dois ou três metros. Ainda bem. Há certo tipo de arqueologia que bem podemos dispensar. Mas, ao mesmo tempo, é imperativo preservar uma certa memória. Fazê-lo com discrição é um mérito.

Luz - Berlim, 2010

2011-08-28T12:00:00.002+01:00

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Muito perto da antiga porta de Brandenburgo, ao lado do Reichstag (Parlamento) renovado e das sedes de alguns departamentos do governo, há uns grandes passeios à beira rio e locais para repousar ou bronzear.

Luz - Macau, 1998

2011-08-21T12:00:00.003+01:00

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Loja de peixes de aquário. Em cada saco de plástico vive um peixinho exótico de cor berrante ou às riscas e às manchas.

Luz - Vinha do Douro, 1975

2011-08-14T12:00:00.002+01:00

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A fumarada deve ter sido provocada pelos homens. Por razões óbvias, nas vinhas do Douro não há fogos de floresta... O que não quer dizer que, em certas regiões, a proximidade de matas não faça uns estragos.

Luz - Vale do Douro, 1978

2011-08-07T12:00:00.000+01:00

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Rochas e barco... Pelo tamanho, pelas cores, pelos apetrechos e pela ausência do posto do arrais, percebe-se que não se trata de um barco rabelo. Será uma barca que serve para transportar pessoas e mercadorias de uma para a outra margem do rio. Os afloramentos rochosos que se vêm são de granito, o que não é o mais frequente da região (é o xisto), mas encontra-se em várias zonas, como, por exemplo, perto da Valeira e de São Salvador do Mundo.

Luz - Trás-os-Montes, campanha eleitoral de 1976

2011-07-31T12:00:00.000+01:00

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Naquela altura, tudo era possível. Até propaganda partidária na locomotiva. Ficava lá durante dias, caso o maquinista simpatizasse com o partido do cartaz... Se bem recordo a iconografia europeia do século XX, sempre as locomotivas foram locais de eleição para afixar cartazes políticos, geralmente revolucionários e de esquerda.

Luz - Tourém, 1981

2011-07-24T12:00:00.000+01:00

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Talvez seja centeio...

Luz - Socalcos do Crasto, Douro, 2008

2011-07-17T12:00:00.000+01:00

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Em frente à quinta do Crasto, uma parcela chamada “Vinha dos cardenhos”. Os “cardenhos” eram (e em muitos casos são ainda) as instalações onde dormiam os trabalhadores, especialmente as “rogas” das vindimas. Até aos anos sessenta e setenta, as condições eram geralmente muito más. Os dormitórios eram colectivos, as “camas” eram montes de palha em cima de umas pranchas de madeira. Hoje, felizmente, as condições são geralmente melhores e mais aceitáveis.

Luz - Setúbal, 1985

2011-07-10T12:00:00.000+01:00

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Tive a sorte de ter sido convidado para ir visitar e subir a bordo de uma plataforma petrolífera que tinha vindo para Setúbal a fim de ser reparada... A instalação é colossal e a vertigem permanente.

Luz - Secagem de tabaco, Ponta Delgada, 1982

2011-07-03T12:00:00.000+01:00

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Era o único sítio onde se cultivava tabaco. Onde era permitido cultivar tabaco, proibido durante a maior parte do século XX, talvez para proteger as colónias, mas os Açores ficavam de fora. Como com a beterraba, desde o início do século vinte. Algures depois da entrada de Portugal na Comunidade Europeia, fizeram-se experiências de tabaco e beterraba no continente. Sem resultados concludentes.

CONVITE

2011-06-28T09:54:00.002+01:00

Luz - Rua de Argel, 1973

2011-06-26T12:00:00.002+01:00

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Nesse ano, o número de argelinas que usavam o véu branco era muito reduzido. A Argélia era um país laicizado. Ao que me dizem, é hoje muito maior. Por mais que me falem do relativismo das culturas e dos verdadeiros costumes dos povos, nunca aceitarei esta selvajaria machista

Luz - Lima, Peru, 1971

2011-06-19T12:00:00.000+01:00

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Cena de rua, repetível em qualquer parte do mundo... Lembro-me que, incrédulo, fiquei por ali uma ou duas horas a ver se o carro andava. E não é que andou mesmo?

É possível...

2011-06-11T12:11:00.000+01:00

NADA É NOVO. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!

Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.

Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.

Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.

Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados.

É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.

O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.

É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária “reforma de mentalidades” se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos.

Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições.

Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!

País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos.

País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.

País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.

País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível.

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Discurso lido durante a sessão solene do Dia de Portugal, Castelo Branco, 10 de Junho de 2011.

Notas sobre a representação política

2011-06-05T12:00:00.003+01:00

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Apresentação

Mais do que prazer, a honra que sinto em estar presente neste colóquio.
Até porque uma das razões é a comemoração da aprovação da Constituição. Eu próprio fui constituinte, infelizmente durante poucos meses, pois transitei para o governo. Por isso não sou signatário, o que me entristece.

A Constituição, o seu texto, as suas disposições, a sua dimensão e o seu pormenor não são do meu mais profundo e sério agrado, sobretudo após a prova de vida que vem tendo ao longo das últimas décadas. Mas, naquele momento, com aquele significado, a aprovação desta Constituição foi um dos momentos políticos mais felizes da minha vida.
O tema que me foi oferecido pelo presidente Moura Ramos foi o da “representação política”. Tema difícil e actual. O meu contributo para este colóquio não será académico, mas sim uma reflexão de cidadão, de político e de observador.

Introdução

No essencial, sublinho, no essencial e na sua acepção moderna, a representação política em Portugal não sofre de problemas sérios. Os modelos e os mecanismos adoptados foram escolhidos, por várias razões (de oportunidade, de circunstância, de tradição de costumes, de legado do anterior regime, etc.), mas não são objecto de crítica sólida e fundamentada. Foram escolhidos estes mecanismos, poderiam ter sido outros, sem necessária vantagem ou sem evidente inconveniente.

A representação nacional dos cidadãos está garantida. A representação política assegura-se exclusiva ou principalmente pela via eleitoral. As eleições são livres e em prazos conhecidos. Há lugar para a representação de várias minorias. Os partidos políticos são considerados como os principais instrumentos de formação e expressão da vontade política dos cidadãos e os principais agentes da acção política. A representação local e regional está também assegurada, segundo critérios próprios.

A representação política não sofre a concorrência constitucional de outras formas de representação não democráticas.
Em teoria, estão definidos os direitos e os deveres do representante e do representado. Os representados têm a capacidade de avaliar o desempenho dos seus representantes.

Em poucas palavras, a soberania popular encontra-se adequadamente representada na democracia moderna. A democracia é representativa na exacta medida em que não decorre de mecanismos de democracia directa nem orgânica. A representação política essencial, a que resulta do exercício dos direitos do cidadão, não se faz por nomeação nem designação, muito menos por herança. Aparentemente, não existem problemas de representação na democracia portuguesa.

Os sinais do tempo

Quero, todavia, sublinhar que, se não existem problemas de representação política, existem, isso sim, problemas políticos com a representação, tal como existe no século XXI nas democracias, na Europa e em Portugal.

Noutras palavras, problemas políticos que as formas de representação actual não conseguem resolver ou prevenir.

Começando pelo princípio. É relativamente consensual admitir a existência de vários problemas políticos e sociopolíticos. Muitos desses problemas não são empiricamente demonstrados, sendo por isso mesmo polémicos na sua detecção e interpretação. Mas há também sinais empíricos de que existe um mal-estar ou alguns problemas.

Em primeiro lugar, a abstenção. Podemos ter várias ideias sobre a origem, a causa e a natureza do fenómeno. Mas uma coisa parece certa: a abstenção traduz um desapego ou uma indiferença perante o funcionamento do sistema democrático. Ou, melhor ainda, pelas escolhas que este regime e este sistema político e eleitoral oferece aos cidadãos. Não é seguro afirmar que é a forma de representação que gera a abstenção. Mas o contrário também não. O que quer dizer que vale a pena estarmos atentos.

Em segundo lugar, um caso particular: o da abstenção jovem, bem superior às taxas médias. É um aspecto particular do primeiro problema. Há gerações mais novas que não se reconhecem no funcionamento concreto da democracia e das escolhas que esta proporciona. Mas é verdade que as rupturas geracionais podem significar uma crise profunda na organização da sociedade.

Terceiro, o voto em branco e o voto nulo, ainda de reduzida expressão, mas nitidamente crescentes desde há alguns anos. Tanto um como outro traduzem uma forma específica de protesto ou de não identificação com as escolhas propostas aos cidadãos.

Quarto, a opinião pública. Estamos em terreno mais movediço, pois os sinais podem ser mais discutíveis. Mas, na generalidade ou em maioria, as consultas de opinião traduzem uma decrescente confiança nas instituições democráticas, seja em instituições de carácter electivo (como os parlamentos ou as autarquias), seja em instituições indispensáveis ao sistema democrático, como por exemplo os Tribunais.

Quinto, é corrente a opinião de que a representação de interesses ou simplesmente a acção de grupos de interesses conseguem com maior eficácia influenciar os órgãos de poder e de administração da vida pública.

Sexto, a opinião publicada por muitos académicos e muitos políticos sublinha vários fenómenos detectáveis na vida quotidiana e na manifestação de vontades: indiferença, falta de participação, não reconhecimento e desconfiança por parte de muitas pessoas relativamente ao cuidado e à gestão da vida pública e política em particular.

Sétimo, a indiferença e a falta de participação dos cidadãos traduz-se, entre outros fenómenos, por reduzidas taxas de inscrição ou de filiação em associações de carácter político (partidos), cívico ou social (como os sindicatos por exemplo, mesmo se é necessária alguma ginástica para incluir os sindicatos entre as associações com acção política).

Oitavo, as regras práticas da representação política nacional, acompanhadas das circunstâncias históricas, tornam difícil a formação de governos maioritários e de sólida base de apoio parlamentar. Com a cultura política e partidária que temos, as ameaças de instabilidade e de ineficácia são elevadas. Os dispositivos legais e constitucionais em vigor não só não obrigam como não facilitam a formação de governos maioritários e estáveis, nem sequer a aprovação positiva de programas de governo e de orçamentos.

Com este elenco, pretendi argumentar a favor do meu ponto de vista inicial. Não existe um problema essencial de representação política, mas existem problemas políticos e sociais próprios do funcionamento do sistema eleitoral, partidário e representativo em vigor.

É minha convicção que a não resolução desses problemas ou a impossibilidade de encontrar soluções para deles cuidar ou os melhorar podem vir a criar dificuldades sérias à democracia portuguesa ou podem estar na origem da falta de eficácia do sistema político. A crise actual, de cariz aparentemente financeiro e económico, mas também, já quase ninguém duvida, social e político, põe em evidência a ineficácia do sistema política e a sua falta de flexibilidade.

Os problemas políticos

À cabeça desses problemas está, a meu ver, o monopólio partidário da representação política. Os fundadores do sistema político, receando todas as formas que poderiam desvirtuar um sistema democrático puro e invulnerável, criaram certos mecanismos de autodefesa que, passadas algumas décadas, se revelaram negativos. Ou revelaram aspectos cada vez mais negativos.

• O método eleitoral, por exemplo, reforça o monopólio partidário. Noutras palavras mais azedas, o sistema político e o método eleitoral reforçam a partidocracia vigente. A Constituição estipula que os partidos concorrem para a formação da vontade política. Na verdade, são os únicos instrumentos e as únicas entidades que podem contribuir para a expressão, a organização e a formação da vontade política e do poder político. Não creio que o termo partidocracia seja excessivo. Partidocracia plural, sim, mas partidocracia à mesma.

• A impossibilidade de eleger independentes, representantes de movimentos cívicos ou até de partidos locais e regionais, criou uma espécie de fortaleza à qual a maioria dos cidadãos não tem acesso livre.

• O direito de eleger não coincide entre nós com o direito de ser eleito. Os eleitores não são todos elegíveis, a não ser que se inscrevam em partidos ou em listas partidárias. A Constituição confere a todos os cidadãos, por igual, a liberdade de votar e de ser eleito, mas, na verdade, a liberdade de ser eleito é condicionada pelo intermediário partidário.

• O sistema eleitoral dito de listas partidárias reforça o poder dos partidos e limita as capacidades de escolha dos cidadãos. Não é possível votar em pessoas. Não é possível alterar a ordem dos candidatos. Não é possível eliminar candidatos. Não é seguro que os candidatos eleitos sejam os que virão exercer os seus mandatos. Os candidatos eleitos podem ser substituídos, com enorme latitude, por candidatos não eleitos. Existe, com cada vez mais evidência, um défice de reconhecimento e de identidade do representante.

• A adopção do método de Hondt e do sistema de pura proporcionalidade reforçou o poder das direcções partidárias (ou até do líder partidário), com a eventual consequência de criar e aumentar a distância entre os partidos políticos e a população.

• A aprovação de mecanismos que conduziram à ocupação directamente ou indirectamente partidária de instituições do Estado que poderiam ou deveriam ter outra origem e outra natureza ou que poderiam compensar o excesso partidário. Estou a pensar, por exemplo, no Conselho de Estado, nos Conselhos Superiores das magistraturas, no Tribunal Constitucional, no Procurador-geral da República e em outras entidades reguladoras. Nalguns casos, os partidos concorrem com os sindicatos na tentativa de captura de órgãos que lhes deveriam escapar em boa medida.

• O estabelecimento legal do princípio da “confiança política” para a nomeação dos altos cargos dirigentes da Administração Pública veio reforçar o carácter partidocrático da vida pública e política. Note-se que, segundo a lei, os mandatos dos Directores gerais e equiparados cessam com o fim de uma legislatura e a tomada de posse de um novo governo. A Constituição confere toda a liberdade e direitos iguais a todos os cidadãos de aceso aos cargos públicos, mas, na verdade, essa liberdade está fortemente condicionada pela simpatia partidária.

• Instituída unanimemente pelos partidos na Assembleia da República, a disciplina partidária, ao reduzir e comprimir a liberdade e a independência dos eleitos, aumenta o afastamento dos eleitos relativamente aos seus eleitores. Além de reforçar o carácter oligárquico que os partidos assumem cada vez mais, atenta ainda contra o princípio da representação. Aliás, o papel dos grupos parlamentares no nosso sistema político é cada vez mais automático, menor e de quase mera cerimónia.

Ambiente geral e enquadramento

A estes problemas, acrescentaria outros, directamente relacionados com a representação política ou não, mas que interferem com o desenho e a configuração do sistema político, assim como com o seu funcionamento.

Em primeiro lugar, o alegado equilíbrio de poderes entre os três principais representantes, o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. Os arranjos progressivos que foram feitos desnaturaram o carácter semipresidencialista, tendo nós obtido hoje um regime que não se coaduna com nenhum dos modelos imagináveis: parlamentar, presidencialista ou semipresidencialista. Não há entrosamento entre os principais representantes do soberano popular. As tensões existentes ao longo dos tempos, com mais ou menos acutilância conforme a época, são a tradução de uma espécie de curto-circuito de legitimidades e de critérios de representação. O princípio do conflito e da competição sobrepôs-se ao de cooperação.

Segundo, o monopólio partidário acompanha a falta de representação de interesses como complemento da representação política. Assim, a insuficiente e deficiente representação de interesses, de modo institucional e visível, faz com que estes optem por métodos pouco transparentes e que podem pôr em crise as formas visíveis de representação política. Muitos países têm outros métodos e mecanismos, desde segundas câmaras a poderosos conselhos, passando pela organização às claras dos grupos de pressão e de influência. Em Portugal, não temos quase nenhuma forma efectiva e conhecida com capacidade e hábito de desempenhar funções reais. Eis por que existe a aparência, quem sabe se a realidade, de captura do Estado por certos interesses.

O desaparecimento da ideia de mandato afecta a estabilidade do regime. Esta é uma realidade tanto portuguesa como europeia ou internacional. A democracia “mediática”, a democracia em tempo real, a prática da consulta imediata e a avaliação pela sondagem em vez de eleição corroeram a noção de mandato. Pode parecer natural, no espírito do tempo, talvez o seja, mas a verdade é que a ideia de representação, com mandato temporal, foi posta em crise.

O enfraquecimento dos órgãos representativos em favor dos órgãos executivos é outro fenómeno que torna frágeis os clássicos métodos e critérios de representação política. O fortalecimento, para além do razoável, dos Primeiros-ministros e dos líderes dos partidos, minimiza e reduz o papel da representação política dos cidadãos. Em conformidade com esta evolução, os próprios partidos, em maioria, criaram mecanismos de eleição directa dos seus dirigentes máximos, em desfavor evidente da representação.

Finalmente, a fraqueza dos órgãos nacionais, a favor dos órgãos internacionais e comunitários, alterou profundamente as noções clássicas de representação política. Este fenómeno, tão sério, está ainda longe de ser estudado em todas as suas implicações. As transferências de soberania que se vão processando quase imperceptivelmente criaram uma verdadeira desorientação dos eleitorados e dos cidadãos. Para estes, deixou em grande parte de haver uma tradução clara e reconhecida do seu voto, do voto das suas comunidades, no sentido e na fonte das decisões europeias.

Em conclusão

Enumerei problemas e pontos de vista. Não estou convencido da verdade. Mas creio que a democracia portuguesa, o seu sistema político em particular, necessita de um período de reflexão e debate, sem fronteiras nem tabus, que lhe permitam avaliar o caminho percorrido (tão curto em comparação com outros...) e ponderar em soluções para as próximas décadas. A sociedade portuguesa, com tão pouca experiência de democracia, mas já com trinta e cinco anos de continuidade constitucional, parece não estar preparada para um futuro cada vez mais incerto. Os principais eixos do seu sistema democrático constitucional e do seu modo de organização da representação nacional resultam de estranhos reflexos circunstanciais de autodefesa perante ameaças antigas e parecem pertencer a outras eras. A correcção destas insuficiências e destas distorções, assim como a adaptação aos novos tempos, exigem debate longo e sério, não são compatíveis com vontades imperiais e oportunistas de alteração ou manutenção da Constituição por motivos menores e causas de interesse imediato. Atrevo-me a esperar que, nos próximos anos, essa reflexão seja possível.

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Tribunal Constitucional
Colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição
Lisboa, 28 de Abril de 2011

Luz - Matança de porco, Alentejo, 1979

2011-05-29T12:00:00.000+01:00

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Perto de Estremoz, em casa de amigos, chegou a hora da matança de Porco.

Luz - Machu Pichu, Peru, 1971

2011-05-22T12:00:00.000+01:00

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Local único. Esteve na minha lista de sítios a visitar desde a meninice. O local está à altura das expectativas. Ou talvez as supere. Mais ou menos ao centro da imagem, ao fundo e à direita da cidade, existe uma espécie de “altar”. Ali, diz a lenda e dizem os guias, os Incas de outro tempo esperavam amarrar uma corda suficientemente grande para lançar ao sol, durante o solstício de Verão, a fim de ficar com o astro durante todo o ano e assim evitar o tempo frio de Inverno.

Luz - Hay-on-Wye, 1985

2011-05-15T12:00:00.000+01:00

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Como quase todas as instalações da aldeia, do castelo ao mercado, também o antigo cinema foi transformado em livraria e alfarrabista. No terreno em frente, criou-se uma extensão ao ar livre. Dentro do cinema, todas as salas, a começar pela plateia, foram equipadas de estantes e carregadas de livros. A um canto, uma sala melhor, protegida, reservada às espécies mais raras e caras. Ali encontrei livros que procurava há muito, como um famoso “Tha last days of the Portuguese Constitution”, de Lord Porchester (muito citado por Oliveira Martins no “Portugal contemporâneo”) ou uma magnífica primeira edição do “The innocents abroad”, de Mark Twain. Estes livros deixados ao ar livre, geralmente de segunda condição, têm um pormenor desagradável: com a humidade e a eventual chuva, adquirem um odor de mofo detestável...

Segredo de justiça, investigação jornalística e direitos dos cidadãos

2011-05-08T12:00:00.002+01:00

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FORAM DEZENAS as fugas de imprensa ou de informação durante os últimos anos. Em geral, uma fuga de informação e de imprensa consiste na publicação de documentos protegidos pelo regime de segredo de justiça.

Vários processos, sobretudo os que envolvem personalidades da vida pública, pessoas poderosas na economia, na política e na cultura, foram perturbados por causa das fugas.

As fugas, por vezes aparentemente dirigidas e orientadas, isto é, deliberadamente preparadas, constituíram um dos elementos mais prejudiciais para a justiça portuguesa.

Facturas falsas, Apito dourado, Câmara de Felgueiras, Operação Furacão, Casa Pia, Freeport, Face Oculta e tantos outros foram os nomes que ficaram na memória dos interessados e em que se registaram violações grosseiras do segredo de justiça, seguidas de publicação pelos órgãos de comunicação social.

Que eu saiba, não se apuraram responsabilidades nos casos de fuga de informação e de violação de segredo de justiça. O próprio Procurador-geral da República afirmou há pouco tempo que é inútil tentar apurar.

Em vários casos, processaram-se jornalistas e directores de jornal, fizeram-se rusgas às redacções, interrogaram-se exaustivamente jornalistas... Tanto quanto sei, os processos que não prescreveram e que fizeram todo o seu percurso, acabaram no Tribunal Europeu, onde o Estado português, isto é, a Justiça portuguesa, perdeu quase sempre, ou, que eu saiba, sempre. Noutros casos, pura e simplesmente nada aconteceu.

Segundo o Procurador-geral da República, "O segredo de justiça é uma fraude. Não há segredo de justiça nenhum. De todo o lado há violações do segredo de justiça", diz Pinto Monteiro, acrescentando que também nesta matéria a Procuradoria-geral "não consegue fazer nada", dado que a maior parte dos casos de violação do segredo de justiça que participou foram arquivados.

Ao longo dos últimos anos, várias foram as alterações legislativas introduzidas no regime de segredo de justiça. Os melhoramentos anunciados nunca foram efectivos. Se a intenção era a de limitar as fugas e as violações ou a de encontrar responsabilidades para tais factos, os resultados não parecem ter sido muito positivos. O regime continua frágil, controverso e ineficaz. Mais uma vez, é recomendável olhar para as disposições legais, mas sobretudo para os fundamentos do sistema.

Normalmente, quando algo não funciona, ou funciona mal, as primeiras reacções consistem, em rever as leis e os processos. Assim se fez para o segredo de justiça, cujo regime foi mudado várias vezes ao longo dos últimos dez ou vinte anos. Vale a pena, todavia, experimentar outra maneira, isto é, em vez de rever a lei e o processo, pôr em causa os princípios e os fundamentos do regime.

NÃO SOU JURISTA, nem esta é uma comunicação académica. Apenas algumas reflexões sobre o tema que me foi oferecido pelo José Manuel Galvão Teles. Reflexões breves a argumentar a favor da minha opção sobre o problema do segredo de justiça.

A minha proposta resume-se da seguinte maneira. Caso seja demonstrado que a eficácia da justiça tem muito a ganhar com isso (o que não está cabalmente provado), o segredo de justiça deveria ser uma excepção, de muito reduzido âmbito, explicitamente fundamentada pelo magistrado, para casos devidamente tipificados pela lei. O segredo de justiça, nessas condições, deveria apenas vincular os magistrados dirigentes do inquérito ou do processo, mas nunca as partes interessadas, os jornalistas, as testemunhas e os cidadãos em geral.

Finalmente, em qualquer caso, de âmbito restrito ou alargado, como regra ou como excepção, os magistrados deveriam ser disciplinar e criminalmente responsabilizados pelas quebras de segredo: eles são na verdade os únicos responsáveis pelo andamento do processo. Uma fuga deveria ser interpretada como: crime, negligência ou falta disciplinar.

Em última análise e na procura de uma solução equilibrada, aceitaria que o segredo de justiça seja apenas obrigatório para o magistrado que dirige o inquérito ou o processo, assim como para as partes interessadas, mas que não vincule mais alguém. Defendo, além disso, que o magistrado é o único e o principal responsável pelas vicissitudes do processo, designadamente pelas quebras de segredo e pelas fugas de informação e de elementos do processo.

Acrescento que não é só o magistrado que deveria ficar obrigado, mas também os funcionários de justiça e as polícias. Com uma responsabilidade acima de todas, a do magistrado.

Os fundamentos desta minha proposta são os seguintes:

O PRINCÍPIO da publicidade da Justiça é essencial. Se queremos assegurar um elevado grau de transparência, se admitimos que também a justiça deve ser escrutinada e se entendemos que na Justiça deve haver alguma intervenção do “espírito do tempo”, a sua publicidade é uma condição indispensável. Essa publicidade intervém desde as fases de preparação até à de julgamento e recurso.

O direito à informação é outro princípio. Nem creio que seja necessário expandir. Em democracia, o direito à informação diz respeito a todas as esferas públicas e a todos os sectores de actividade. Na Justiça, última instância de resolução de conflitos e de arbitragem de interesses, é indispensável que as partes envolvidas e todos os interessados tenham o direito a ser informados. Na Justiça, muito particularmente, pois trata-se de uma função de soberania delegada, uma função pública que exige uma pública compreensão.

O direito de acesso aos documentos da Administração é também um princípio que se aplica a este caso. A “Administração transparente” ou a “Administração aberta” tem vindo a entrar nos costumes e a constituir-se em direito do cidadão. Deste direito devem beneficiar equitativamente as vítimas, os queixosos e os arguidos.

O direito de igualdade entre a acusação e a defesa. Creio que se trata de um princípio simples de defender. A não ser a da prepotência do poder, não vejo nenhuma razão substantiva para basear uma assimetria de direitos a favor da acusação ou do Ministério Público. Este beneficia já de uma vasta soma de poderes e de meios, não deve ser ainda favorecido pelo segredo. Não faz qualquer sentido que a defesa, as vítimas ou o queixoso não possam exercer todos os seus direitos e faculdades, caso entendam dar publicidade ao seu caso.

Muito menos sentido faz ainda que os jornalistas ou quaisquer profissionais de informação sejam vinculados ao segredo de justiça. Como não estão envolvidos no processo, a sua posição é independente dos interesses em causa. E podem desempenhar um papel importante no processo de informação ao público. Sei que há reticências quanto aos fundamentos reais do interesse dos jornalistas. Podem agir de boa ou má-fé. Podem explorar, por venalidade ou cupidez, as informações que obtiveram. Mas não nos compete, muito menos à lei, estabelecer as condições morais em que a profissão é exercida. Apenas se pode prever que os métodos de obtenção das informações sejam legítimos e legais. E que a ilicitude e a ilegalidade na obtenção de informações sejam severamente punidas.

Outro critério a reter é ainda o do interesse da opinião pública pelos casos de justiça, interesse esse que tem vários motivos, dos mais aos menos nobres, mas cujo fundamento moral importa não consagrar em lei. Por uma grande parte, o interesse da opinião pública é lícito.
Dois critérios são frequentemente invocados pelos defensores de um regime restrito de segredo ou do segredo como regra: são eles, o critério da eficácia da Justiça e o dos superiores interesses da Justiça. Nunca consegui figurar exactamente o que se entende por estes critérios. De qualquer modo, a aceitar que tenham valor, devemos estabelecer que se trata de critérios processuais, de protecção do trabalho dos magistrados, isto é, sobretudo dos procuradores, e não interesses e direitos dos cidadãos. É possível que haja, em processo, material de informação de carácter estritamente privado ou que deva constar da reserva de intimidade. Também aqui, caso a caso, é possível formular excepções. Mas, de qualquer maneira, não parece que esse argumento pese.

Há no que digo acima vários critérios e princípios a ter em conta. Pode mesmo haver conflito de interesses. Por isso, a solução encontra-se em ponto de equilíbrio entre os diversos direitos e princípios.

Não defendo a publicidade obrigatória (que tudo deva ser dito, que tudo deva ser tornado público). Defendo a publicidade facultativa: o que for pedido pelas partes ou pelos profissionais de informação deve ser publicitado. E o que pode ser guardado em regime especial de protecção deve ser objecto de decisão explícita, fundamentada e concreta.
Para além disso, creio que o estabelecimento claro da responsabilidade pelo segredo, caso este exista, é o passo mais importante a dar. Com ou sem culpa, com ou sem dolo, um magistrado deve ser criminal ou disciplinarmente responsabilizado.

QUAIS SÃO os critérios que defendem os partidários de uma concepção maximalista do segredo de justiça? A eficácia da justiça? A ausência de responsabilidade dos magistrados? A não concessão de meios de defesa aos arguidos ou aos suspeitos?

Nenhuma destas perguntas tem uma resposta afirmativa convincente. A eficácia da Justiça começa por ser a garantia de que os segredos são preservados e que os prevaricadores principais (os magistrados) e acessórios (os restantes profissionais) são responsabilizados e punidos. Com esta certeza, nenhum direito dos cidadãos é ferido. Com o contrário, sim, são feridos os direitos à informação, à justiça transparente e à igualdade entre a acusação e a defesa.

Quanto à dignidade da justiça, o critério do segredo é um véu transparente. Na verdade, a honorabilidade dos magistrados só seria poupada se, por cada fuga ou quebra de segredo, houvesse um culpado ou um responsabilizado disciplinarmente. Sem essa responsabilização concreta, sobra um sentimento geral, na opinião pública, de falta de confiança e de incredulidade.
Nas últimas três décadas, foram muitas dezenas as fugas de informação e os actos de publicidade de documentos (textos, alegações, testemunhos, escutas telefónicas, fotografias, peritagens, etc.), geralmente em casos de excepcional importância social, política e económica. Ou em casos que comoveram e perturbaram a opinião pública. Todos esses casos prejudicaram seriamente a credibilidade da justiça portuguesa. E puseram em crise a honra dos magistrados, a dignidade dos profissionais de justiça, a confiança nas instituições, a eficácia da justiça e a certeza do direito.

O segredo de justiça, acompanhado, em Portugal, das inevitáveis fugas e quebras, é um alimento do rumor e da perturbação pública. O recurso a fontes anónimas, a especulações sem fundamento, a denúncias danosas e a manipulações dos processos, por parte dos jornalistas ou das partes, é estimulado e alimentado pelo segredo de justiça, sobretudo quando este é mais uma ficção do que uma realidade. Até porque há uma real pressão do mercado para que o segredo de justiça seja violado. Pelas partes, pelos órgãos de informação e eventualmente pelos profissionais de justiça.

O principal antídoto para esta perturbação é a publicidade. A justiça deve ser pública. O julgamento deve ser público. Todos têm o direito de se exprimir sobre o julgamento.
A publicidade é uma garantia ou um instrumento de transparência da justiça. É mais fácil manipular uma justiça secreta do que uma justiça pública. A publicidade da justiça não é uma resignação perante o facto de o segredo não poder ser respeitado, é, isso sim, um direito essencial dos cidadãos e da opinião pública. É também um instrumento de melhoramento e escrutínio da justiça.
É verdade que a publicidade pode trazer consigo sérios inconvenientes, como seja o julgamento na “praça pública” ou o julgamento “pelas emoções do espírito do dia”. Temos de correr esses riscos. Até porque, de qualquer maneira, o “espírito do dia” tem sempre influência, só que, muitas vezes, sem fundamentos nem conhecimento dos factos. Além disso, a interferência exterior no processo público pode ser menos danosa do que as interferências exteriores ou internas nos processos protegidos pelo segredo.

De qualquer modo, em quase todos os processos importantes que se conheceram em Portugal nos últimos anos, o regime de “segredo de justiça” nunca evitou o julgamento na “praça pública” nem as emoções do espírito do tempo. Pelo contrário: a existência de um segredo de justiça foi um factor essencial para a criação e a longevidade do rumor e para a impossibilidade de contrariar as manipulações de informação.

Os defensores da situação actual e do regime rígido de segredo de justiça invocam com frequência a tradição judicial e processual portuguesa, assim como fazem sempre alusão às realidades sociológicas do país. Pobres argumentos! Na verdade, a tradição nunca é um argumento incontroverso. Muitas vezes, pode servir apenas para camuflar outras razões e outros interesses. Até porque a “fuga” também faz parte da tradição! E a quebra de segredo, deliberada, orientada, dirigida ou não, também faz parte da tradição.

A comunicação social e o jornalismo merecem algumas referências à parte

É ABSOLUTAMENTE legítimo que os jornalistas procurem toda a informação relativa a processos de justiça. E que essa procura seja tanto mais viva quando estão em causa situações ou pessoas de grande impacto na opinião. O limite deve ser o da legitimidade e o da licitude na obtenção das informações, não o do segredo de justiça. Há muitas informações que um bom investigador pode obter por meios lícitos e que são úteis para a informação pública. Ora, é frequente que algumas dessas informações também façam parte do processo em segredo. Não é justo que haja interdição de divulgação dessa informação.
O regime actual é o mais prepotente. Caso haja segredo de justiça limitado aos magistrados, eventualmente às partes interessadas, o jornalista só pode ser punido se obtiver elementos por meios ilícitos (compra, escutas, violação de sigilo, perseguição, etc.). De qualquer modo, em caso de publicação e divulgação de informações obtidas graças a fugas de informação, quem deve ser punido é o magistrado responsável, não o jornalista.

É legítimo que o magistrado, mesmo em caso de ausência de segredo de justiça, retenha, por motivos técnicos ou de oportunidade, alguma informação especialmente delicada. Mas até isso pode ser comunicado ao jornalista.

O conhecimento factual dos processos aumenta a responsabilidade do jornalista, obriga-o mais ainda a respeitar as fontes e os documentos, retira-lhe o bode expiatório da especulação e da fonte anónima.

Com certeza que as responsabilidades dos jornalistas são enormes. Devem respeitar a verdade dos factos. Devem respeitar os direitos dos cidadãos. Devem conhecer a matéria de facto e as leis. Devem informar-se seriamente. Devem investigar. O facto de a sua profissão se confundir quase com o direito à informação de todos os cidadãos não deve ser motivo para os dispensar de critérios de seriedade e de rigor. Bem pelo contrário.

Nos tempos actuais, o papel da investigação jornalística deixa muito a desejar. Por falta de meios. De experiência. De tradição. Por excesso de concorrência do mercado. Por alheamento dos órgãos de regulação deontológica. Por falta de informação fidedigna. Por excesso das concepções defensoras do segredo de justiça e dos limites à liberdade de expressão. São muitos os motivos, sem excluir os de qualidade técnica, cultural e moral dos profissionais. Mas uma coisa tenho por certa: a legislação, o regime geral, a prática da investigação não devem estar submetidos a regras morais ou estéticas, mas sim e apenas a critérios e princípios decorrentes dos principais direitos dos cidadãos.

Para terminar. Ainda sobre o segredo de justiça.

OS INCONVENIENTES das fugas e das violações do segredo de justiça têm sido muito superiores às vantagens processuais do segredo. Por isso me parece mais importante alterar os critérios do que melhorar pontualmente o regime em vigor.

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Ponto Contraponto
MLGTS
Lisboa, 26 de Abril de 2011

Luz - Lagarada na quinta do Crasto, 2008

2011-05-01T12:00:00.003+01:00

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É uma lagarada tradicional, sem nada que a distinga de centenas outras. Não se vê, mas, ali ao lado, a dez metros, há lagares robotizados... Uns tubos e uns fios são os indícios.

Luz - Irmandade de Lisboa, Cabo Espichel, 1978

2011-04-24T12:00:00.001+01:00

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Várias irmandades e círios de Lisboa e de outros sítios tinham local permanente na hospedaria e nas salas de abrigo do santuário. Algumas destas salas ainda foram abrigo seguro de muitos “Retornados” ou pescadores de ocasião.

Um compromisso nacional

2011-04-17T11:30:00.003+01:00

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1. Portugal está a viver uma das mais sérias crises da sua história recente. Essa crise tem uma dimensão financeira e económica, que se reflecte no défice orçamental, no desequilíbrio externo, no elevado grau de endividamento público e privado e nos baixos índices de competitividade e crescimento da economia, com grave impacto no desemprego, em especial nas gerações mais novas; mas tem igualmente uma dimensão política e social grave, que se exprime numa crescente dificuldade no funcionamento do Estado e do sistema de representação política e em preocupantes sinais de enfraquecimento da coesão da sociedade e das suas expectativas.

2. A crise financeira e económica mundial que se iniciou em 2007,com origem nos Estados Unidos, gerou em 2009 a maior recessão global dos últimos 80 anos e transformou-se, mais tarde, na chamada crise da dívida soberana, que abriu no seio da União Europeia um importante processo de ajustamento político e institucional, afectando de modo especialmente negativo alguns dos Estados membros mais vulneráveis, entre os quais, agora, Portugal.

3. Nesta situação de grande dificuldade, em que persistentes problemas internos foram seriamente agravados por uma conjuntura internacional excepcionalmente crítica, os signatários sentem-se no dever de exprimir a sua opinião sobre algumas das condições que consideram indispensáveis para ultrapassar a crise, num momento em que a dificuldade de diálogo entre os dirigentes políticos nacionais e a crescente crispação do debate público, nas vésperas de uma campanha eleitoral, ameaçam minar perigosamente a definição de soluções consistentes para os problemas nacionais.

4. Essas condições envolvem dois compromissos fundamentais:

a) Em primeiro lugar, um compromisso entre o Presidente da República, o Governo e os principais partidos, para garantir a capacidade de execução de um plano de acção imediato, que permita assegurar a credibilidade externa e o regular financiamento da economia, evitando perturbações adicionais numa campanha eleitoral que deve contribuir para uma escolha serena, livre e informada; este compromisso imediato deve permitir que o Governo possa assumir plenamente as suas responsabilidades para assegurar o bem público e assumir inadiáveis compromissos externos em nome do Estado.

b) Em segundo lugar, um compromisso entre os principais partidos, com o apoio do Presidente da República, no sentido de assegurar que o próximo Governo será suportado por uma maioria inequívoca, indispensável na construção do consenso mínimo para responder à crise sem a perturbação e incerteza de um processo de negociação permanente, como tem acontecido no passado recente; numa perspectiva de curto prazo, esse consenso mínimo deverá formar-se sobre o processo de consolidação orçamental e a trajectória de ajustamento para os próximos três anos prevista na última versão do Programa de Estabilidade e Crescimento; e, numa perspectiva de médio/longo prazo, sobre as seguintes grandes questões nacionais, relacionadas com a adaptação estrutural exigida à economia e à sociedade: a governabilidade, o controlo da dívida externa, a criação de emprego, a melhor distribuição da riqueza, as orientações fundamentais do investimento público, a configuração e sustentabilidade do Estado Social e a organização dos sistemas de Justiça, Educação e Saúde.

5. As próximas eleições gerais exigem um clima de tranquilidade e um nível de informação objectiva sobre a realidade nacional que não estão neste momento assegurados. A afirmação destes compromissos, a partir de um esforço conjunto dos principais responsáveis políticos, ajudará seguramente a construir uma solução governativa estável, que constitui a primeira premissa para que os Portugueses possam encontrar uma razão de ser nos sacrifícios presentes e encarar com esperança o próximo futuro.

Adriano Moreira
Alexandre Soares dos Santos
Álvaro Siza Vieira
António Barreto
António Gomes de Pinho
António Lobo Antunes
António Lobo Xavier
António Nóvoa
António Ramalho Eanes
António Rendas
António Vitorino
Artur Santos Silva
Belmiro de Azevedo
Boaventura Sousa Santos
Daniel Proença de Carvalho
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Lourenço
Eduardo Souto Moura
Emílio Rui Vilar
Fernando Ramoa Ribeiro
Fernando Seabra Santos
Francisco Pinto Balsemão
Isabel Rodrigues Lopes
João Gabriel Silva
João Lobo Antunes
Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Sampaio
José Carlos Marques dos Santos
José Carlos Vasconcelos
José Pacheco Pereira
José Pena do Amaral
José Silva Lopes
Júlio Pomar
Júlio Rezende
Leonor Beleza
Luís Portela
Manoel de Oliveira
Manuel Braga da Cruz
D. Manuel Clemente
Manuel Sobrinho Simões
Maria de Sousa
Maria Fernanda Mota Pinto
Maria João Rodrigues
Mário Soares
Miguel Veiga
Rui Alarcão
Teresa de Sousa

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NOTAS:
Em «comentário-1», afixam-se os nomes de 77 subscritores que se juntaram aos que acima se indicam.
A partir de 18 de Abril de 2011 é possível, no Facebook do Expresso-online, subscrever o documento.- [aqui]

Luz - Évora, 1986

2011-04-10T12:00:00.001+01:00

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Na praça do Giraldo, uma mulher vende castanhas. O fumo deforma as suas feições... A carrinha ainda dos tempos “antes da ASAE”.

Luz - Comissão Cabo Espichel, 1978

2011-04-03T12:00:00.000+01:00

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Esta Comissão Angariadora de Fundos chegou a existir durante uns anos. Havia peregrinos que deixavam uns cobres. Também pescadores que davam uma cesta de sardinha ou de qualquer outro peixe a fim de preservar os edifícios e o santuário. O esforço e a consciência valiam tudo. Como habitualmente, não foram ouvidos... (1978)

Luz - Chile, 1971

2011-03-27T12:00:00.002+01:00

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É um lugar-comum irresistível: a revolução, o comunismo e a Coca-Cola! (1971)

Luz - Catedral de Wells, Grã-Bretanha, 1998

2011-03-20T12:00:00.000Z

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Um recanto em contraluz numa das mais importantes catedrais inglesas. Ainda hoje não tenho a certeza de que seja esta catedral... Às vezes, a memória e a documentação pregam-me partidas... (1988)

Luz - Canal e passeio de Veneza, 1971

2011-03-13T12:00:00.001Z

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Simplesmente, um passeio e um estacionamento na mais bela cidade do mundo. (1971)

Luz - Bath, 1988

2011-03-06T12:00:00.003Z

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Nunca me cansarei de vir a Bath... Esta cidade merece todas as visitas que queiramos fazer. Os edifícios são de todos os séculos. Os espaços verdes multiplicam-se e repetem-se. Há dez ou quinze anos, ficava nesta cidade o Museu e a sede da Royal Photographic Society, uma instituição privada que vem do século XIX, dos primórdios da fotografia. A sede e o edifício eram uma pequena maravilha. Passei horas e dias naquelas salas de exposição e ver um maravilhoso acervo, assim como as colecções de máquinas fotográficas e de raridades, como por exemplo exemplares verdadeiros do “The Pencil of Nature” de Fox Talbot. A sua colecção de imagens e de máquinas, parcialmente exibida numa lindíssima galeria (“The Octagon”) era formidável. Quase tudo acabou. O museu e o acervo foram despachados para Bradford, onde já ficava o National Photographic Museum... A transferência constituiu uma operação delicadíssima, custeada pelos fundos da Lotaria Nacional. Há quatro ou cinco anos, a sede da RPS mudou para os arredores da cidade de Bath e o seu edifício chama-se agora, em homenagem ao grande fotógrafo, “Fenton House”. (1988)

Luz- Arcadas no Cabo Espichel, 2001

2011-02-27T12:00:00.000Z

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Ao longo dos anos, fui visitando o Cabo Espichel, o seu santuário e as “casas de peregrinos” com interesse e carinho. As arcadas que ocupam os dois corpos laterais do santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel. Por cima delas, ficavam as hospedarias dos “círios” e das “irmandades”. Quando visitei o local pelas primeiras vezes, em 1974 e 1975, habitavam por ali pescadores e “retornados” das colónias. Esta perspectiva das arcadas garante a continuidade. E confirma que, apesar de tudo, o abandono não deu lugar a mais degradação. A limpeza do local é rara e exemplar no nosso país. (2001)

Luz - Arcadas de Espichel, 1978

2011-02-20T10:23:00.000Z

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Os novos residentes (permanentes ou de fim-de-semana) dos edifícios do Cabo Espichel passavam os dias em grande pacatez. Por vezes, ocupavam-se da conservação do local. Outras, simplesmente, descansavam ou confraternizavam. A seguir a 1975, durante dois ou três anos, o alvoroço era grande, com a instalação provisória de uns tantos “Retornados”. Estes reorganizaram as suas vidas e foram-se. Ficaram uns fiéis. Aos domingos, recebiam parentes e amigos para uns petiscos, umas partidas de “sueca” um mera conversa... Neste que é, não me canso de repetir, um dos mais belos locais de Portugal! (1978)

Luz - Algures em Portugal, 1974

2011-02-13T12:00:00.000Z

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O manequim e Lenine fazem-se boa companhia, nestes anos setenta! Esta imagem é uma das poucas, de todo o meu acervo, cujo local não recordo.

Luz - Alentejo, 1979

2011-02-06T12:00:00.004Z

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Algures, perto de Estremoz, duas mulheres tratam das miudezas do porco. Os seus maridos deram ao animal o golpe de misericórdia uma hora antes. Tudo se fazia artesanalmente, em grande festa. Tinha momentos de encanto, mas também de crueldade. Quanto à higiene, estamos conversados. Mas talvez não fosse necessário o exagero da ASAE uns anos depois. Cenas destas ainda se repetem por todo o país, só que agora é quase na clandestinidade... (1979)

Luz - Veneza, 1971

2011-01-30T12:00:00.003Z

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Um sítio único, uma cidade única... Marco Pólo, nos seus relatos ao Grande Khan, não ousava descrever Veneza... Dizia ele que ficava acima de tudo o que se dissesse... (Italo Calvino). E tinha razão. É dos raros locais no mundo onde, ao chegar pela primeira vez, não se tem qualquer desilusão e fica para além de todas as expectativas. Quando se lá volta, é ainda melhor. Esta fotografia é tirada a bordo de um “vaporetto”, a meio caminho entre o Lido e Veneza.

Eleições presidenciais de 2011 - O Nó Cego

2011-01-26T10:06:00.001Z

O PRESIDENTE ELEITO não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos. O nó cego na vida política portuguesa e o impasse na actividade económica e na situação financeira exigem acção. Depois de cinco anos de adiamento e de agravamento, após quase dois anos de suspensão e azedume, já não é mais possível fazer de conta, protestar de modo impotente ou olhar para o lado. O que se segue a esta eleição de calendário não é previsível. Grande remodelação? Coligação tardia? Demissão do governo? Dissolução do Parlamento? Iniciativa presidencial? Novas eleições? Novos pacotes de austeridade? Chegada do FMI e do Fundo Europeu? Nova intervenção política da Alemanha e da União Europeia? Tudo pode acontecer. Os dirigentes políticos nacionais já quase não são mestres da sua decisão. As grandes instituições nacionais parecem cercadas e incapazes. Tal como estiveram desde as últimas eleições legislativas, há quase ano e meio, à espera de umas presidenciais ineficazes.

A FALTA de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos (coligação de governo, aliança parlamentar, plano nacional, programa de emergência, recurso financeiro internacional, etc.) foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da covardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das “conquistas” de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da Justiça: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.

NO RESCALDO das eleições presidenciais de 1996, detectavam-se facilmente os problemas políticos mais importantes para os quais uma resolução era necessária e um esforço urgente: a justiça e a corrupção. Nestes cinco anos, essas dificuldades agravaram-se. Justiça deficiente e corrupção alimentam-se reciprocamente e combinam à perfeição com um sistema de partidos e de governo que as tornou indispensáveis à sua manutenção. A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção, em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a Justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a Justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais activistas do sistema judiciário (Conselhos Superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político.

O GOVERNO, refém interna e externamente, administra a democracia como quem preside ao saque do Estado: na economia, satisfaz, para além das exigências do país, os interesses económicos; na sociedade, distribui, mesmo sem os recursos necessários, a protecção social. Enquanto houve crescimento económico, rendimentos e crédito externo, o governo e os seus partidos alimentaram a democracia com aquela distribuição, compatibilizando assim as mais absurdas, socialistas e sectárias políticas sociais de saúde, educação e segurança social, com as mais predadoras e vorazes iniciativas capitalistas. Este mundo improvável acabou. Os recursos financeiros esgotaram. O crescimento económico estagnou. O crédito evaporou-se. Pela primeira vez, em trinta anos, a democracia portuguesa está em perigo, porque perdeu os seus instrumentos favoritos. A nossa democracia ligou-se perigosamente aos favores concedidos e à demagogia providencial. Sem esquecer o facto de a confiança nas instituições políticas, públicas e judiciárias, essencial à liberdade, estiola.

O CLIMA é mais importante do que o raio de sol ou o aguaceiro de passagem. Criar riqueza e favorecer o investimento é essencial, mas tal não se fará sem um novo enquadramento geral. Decretos e truques de cartola nada resolvem, sem a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos. Sem certeza e estabilidade, as intenções e as oportunidades são miragens. Sem lealdade legislativa, ninguém, cidadãos ou empresas, pode planear as suas actividades. Uma boa estatística, que inebria os medíocres, será sempre contrariada pela seguinte, bem mais cruel.

PORTUGAL parece não estar dotado das instituições políticas, dos órgãos de poder, de partidos políticos e de dirigentes à altura de resolver alguns dos problemas essenciais do presente. O processo político português está de tal modo feito que tudo contraria os esforços políticos para reordenar a vida pública e encarar de modo duradouro as necessidades de emergência. As soluções encontram-se na relação entre sociedade e responsáveis políticos, não mais em golpes de sorte partidários, em personalidades impolutas ou em arranjos de gabinete. Com perícia e responsabilidade, as soluções serão graduais e pacíficas, mas rápidas. Sem o que, bruscamente, nada de bom resultará. Impõe-se uma paz partidária, nem que seja apenas entre alguns partidos. E é necessária uma trégua social honesta e equilibrada. Sem abdicar da sua autonomia, patrões e sindicatos precisam de encontrar um ponto de entendimento sem intervenção dos partidos.

AS PERIPÉCIAS, os acidentes de percurso, o carácter de algumas individualidades, a futilidade de tantos comportamentos políticos e a inutilidade das declarações públicas continuarão a ilustrar o roteiro da nossa jornada futura. Mas é possível detectar, indelével, sob a espuma do efémero, o percurso principal. Dentro de cinco ou dez anos, Portugal poderá ser governado de modo diferente. Com mais ou menos democracia. Em completa dependência do estrangeiro ou com uma relativa autonomia. Com graus de corrupção pelo menos controlados ou na submissão a uma partidocracia insaciável. Com novos partidos, novo sistema de governo e um regime diferente. O governo de maioria poderá ser a regra, mas a deriva minoritária poderá prosseguir. O regime parlamentar ou presidencial poderá substituir este arremedo que nos rege, fruto da invenção delirante de juristas medrosos e académicos sem visão da realidade. As eleições poderão ser nominais, mas a ditadura dos partidos poderá também manter-se no alheamento do soberano e dos direitos individuais. Os dilemas são estes. Inelutáveis. Mas as escolhas são nossas. Pelo menos em parte.

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«Público» de 24 Jan 11

Luz - Santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, 1978

2011-01-23T12:00:00.005Z

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Vista geral do santuário. É um dos sítios mais maravilhosos de Portugal. Difícil fazer lá qualquer coisa que permita um uso contemporâneo ou uma “requalificação”. Os acessos não são fáceis. Não há praias nem “apoios de praia”que chamem os turistas. Os ventos podem ser medonhos. As encostas e as falésias desencorajam os mais aventureiros. Mas talvez todas essas dificuldades tenham sido razão suficiente para afugentar os mercadores, os modernizadores e outros patos bravos... Pena é que parece estarmos condenados a um dilema fatal: ou ruína ou selvajaria moderna!
A primeira ermida data do século XIV. A igreja foi construída no século XVII. De cada lado da igreja, há duas enormes construções de hospedaria para os peregrinos. Com excepção da igreja, reparada há poucos anos, todo o conjunto está em mau estado. Paredes caídas, azulejos vandalizados, aqueduto parcialmente demolido, “casa de água degradada”... É a nossa sina!

Luz - Quinta de Valbom, Douro, 1975

2011-01-16T12:00:00.001Z

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Quando ainda se usavam estes “cestos vindimos”, com cerca de 60 a 70 quilos de uvas. Às vezes, aqueles homens faziam por dia, desta maneira, dezenas de quilómetros a subir ou descer encostas. Os cestos faziam parte do “típico” duriense, cantado e elogiado por escritores e turistas, que quase sempre esqueciam a dureza daquele trabalho. Hoje, felizmente, estão praticamente desaparecidos. Caixas de 20 a 25 quilos e outros contentores, além dos tractores e das camionetas, fazem esse trabalho.

Entrevista dada a «DN»/«TSF»

2011-01-09T10:00:00.000Z

P: Nos contactos preliminares para marcar esta entrevista, fez questão de nos sublinhar que não apoia nenhum dos candidatos a estas presidenciais. Porquê?

R: Abandonei a política há muitos anos e se de repente apareço a apoiar algum candidato, corro o risco de dar os sinais errados. Por outro lado, tenho acarinhado muito a minha condição de independente. Sendo acessório, também o cargo que exerço na Fundação Francisco Soares dos Santos me obriga a alguma contenção. Mas também há motivos políticos, que passam pelo meu desapontamento radical com a função do Presidente da República em Portugal. Nós fomos muito especiais, ao tentar encontrar um sistema que não é nem água quente nem água fria, nem carne nem peixe. É uma coisa muito esquisita. Não é presidencialista, não é semipresidencialista, não é parlamentarista.

P: Tem razões históricas...

R: Que explicam, mas não justificam. Nós podemos ter um regime parlamentarista. Em teoria é a minha ambição última, em que o Presidente da República é, eventualmente, eleito indirectamente e produto de uma maioria. Evidentemente, o Presidente nessas circunstâncias não tem tanto poder político...

P:Era esse o caminho adequado para a função presidencial?

R: Do ponto de vista teórico era o meu desejo. É o estado mais acabado de uma democracia evoluída, sólida, consistente. É o Governo Presidencial, em que quem dirige é o Governo e em que o mais importante órgão de soberania é o Parlamento. Mas posso admitir que um sistema presidencial tenha, por tradição ou por necessidade... Por exemplo: hoje em dia, em tempos de crise económica e social tão forte, há muita gente que diz que se o Presidente da República tivesse mais poderes havia muito mais estabilidade, não haveria tanta demagogia.

P: Não acredita nisso?

R: Tenho dúvidas. É preciso que haja quem mande, diz-se - e nesse caso o Presidente da República não é o produto de uma maioria (parlamentar ou presidencial), mas o condutor dessa maioria. Isso seria um regime presidencialista. Mas nós conseguimos não ser uma coisa nem outra. Arranjámos este sistema que é uma coisa terrível. Nesta campanha passa-se metade do tempo a ouvir pessoas dizer que querem fazer o que não podem fazer; e a outra metade do tempo a ouvir pessoas dizer que não podem fazer o que gostariam. Isto é totalmente absurdo!

P: O esvaziamento do cargo é um produto do que fizeram dele os presidentes que tivemos ou do desenho do cargo?

R: As duas coisas. Os presidentes, todos eles, tentaram sempre exercer o seu cargo aquém das potencialidades constitucionais.

P: Isso ajudará a explicar a falta de atenção que se tem dado a estas eleições?

R: Acho que sim. Como é que você pode ser entusiasmado quando ouve dizer "isso não posso fazer"? Ou quando ouve um candidato dizer "eu gostava de desenvolver a economia, gostava de acabar com a pobreza", "Eu gostava de falar duro frente aos grandes chefes do mundo"? Isto não é um motivo de atracção para os cidadãos.

P: Do ponto de vista do País, estas eleições são pouco importantes?

R: Acho que tudo se vai passar no domínio do simbólico, qualquer que seja o Presidente eleito estou convencido que, não só por vontade sua mas também pelo funcionamento do Parlamento, estamos condenados a ter eleições nos meses seguintes ou até ao fim do ano - eventualmente esperar-se--á pela votação do Orçamento de 2012. Mas creio que é inevitável. O poder executivo actual está muito, muito desgastado. Quanto ao Presidente eleito vai querer começar de novo, mas vai sentir-se preso, limitado.

P: No discurso do 10 de Junho de 2009, antes das legislativas, deixou uma série de avisos ao poder político. Desde aí, o País caiu num pântano?

R: Acho que sim, e não sou o único a dizê-lo. Se as autoridades políticas portuguesas há um ano tivessem tomado algumas medidas importantes, preventivas da crise, hoje não teríamos metade dos problemas que temos. Se Portugal tivesse feito o que devia, ou mesmo se tivesse pedido, há dois anos, apoio à União Europeia ou ao FMI... eu não percebo esta verdadeira obsessão contra o FMI.

P: O FMI é Deus ou o Diabo? Ajudar-nos-á ou levará o País para um problema maior?

R: Para um problema maior não leva de certeza. É bom dizer que nós pertencemos ao FMI. Tem-se a impressão de que o FMI é uma entidade exterior, tipo KGB ou Gestapo, que vem aí dar cabo de tudo. O FMI também tem interesse que daqui a cinco anos possa reaver os empréstimos feitos.

P: Tendo de recorrer ao FMI, a questão é se o Governo tem a força e legitimidade para aplicar essas receitas.

R: Sem maioria parlamentar é muito difícil. A não ser que haja um acordo formal interpartidário.

P: Acredita ainda nessa hipótese?

R: Agora já não. Tive esperança há dois anos, mas foi uma verdadeira palhaçada - o PS e os outros partidos queriam tudo menos isso. O Presidente da República ajudou a que o Governo fosse de minoria. Tudo foi feito para agravar a situação.

P: Acha que Cavaco Silva podia ter feito diferente, nesses dias?

R: Acho que sim. Podia ter dito previamente que era isso que queria, pôr os partidos perante as suas responsabilidades. Acho que eventualmente o fez fechado no seu gabinete, mas isso não é a melhor forma de o fazer.

P: O Parlamento português corre o risco de ficar reduzido a um exercício de soberania encenada nos próximos anos, face à União Europeia?

R: Acho que já está, em grande parte. (...) Mas estou convencido de que daqui a cinco ou dez anos acontecerá o desmantelar de algumas estruturas excessivamente federais europeias. Está-se a verificar, sem que as pessoas o queiram assumir, que se foi longe demais - na destruição das soberanias, na destruição da diversidade europeia. E criou-se uma ficção.

P: E o euro? Resistirá?

R: Grande dúvida.

P: Não está convencido disso?

R: Não. Eu gostava que resistisse. Contra mim falo, nunca fui federalista, mas desde o princípio aderi ao euro. A minha esperança era que a disciplina do euro (mais os alemães) iria diminuir a tendência fatal para a demagogia dos governos, iríamos ter uma reduzidíssima inflação, deixaríamos de brincar às desvalorizações. Simples-mente, é verdade que reduzimos a inflação, que não tivemos desvalorização, mas tivemos ainda mais demagogia.

P: Daqui por um ano, o que imagina que o País esteja a discutir?

R: Ou as eleições parlamentares ou a posse de um novo Governo, que eu espero que seja maioritário. De um só partido ou de um grupo de partidos. Era bom que nas próximas eleições a população desse um recado aos dirigentes partidários, e dissesse que eles têm de fazer o gesto responsável de encontrar um Governo maioritário. E se esse Governo maioritário não sair das eleições, que façam as coligações ou as alianças necessárias. Os partidos exigem dos portugueses contenção, sacrifícios, responsabilidade, mas são incapazes de fazer a mesma coisa.

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«DN» de 7 Jan 11

Luz - Palais Royal, Paris, 1998

2011-01-02T12:00:00.000Z

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Visitei este jardim dezenas de vezes. Em Paris, volto sempre lá. Equilibrado, sossegado e muito bonito. Com muitas histórias para contar. Ali se poder ler, descansar, beber refrescos e namorar. O Palácio data do século XVII e foi construído para servir de residência ao Cardeal Richelieu. Aliás, o primeiro nome era “Palais Cardinal”. Depois disso, serviu vários políticos (Mazarin, por exemplo), várias rainhas e diversos reis. A seguir à revolução, foi chamado “Palais Égalité” durante um breve período. Ao longo da sua existência, ficaram famosos os seus comércios, boutiques, lojas e cafés de toda a espécie, geralmente de luxo.

Luz - Manif, Santiago do Chile, 1971

2010-12-26T12:00:00.000Z

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Neste ano, festejava-se o primeiro aniversário de eleição de Salvador Alllende... os perigos eram muito e imensos. Como se viu dois anos depois. Todos os partidos de esquerda juntos (PC, PS, MAPU, Partido Radical, etc.) somavam um total de 36% dos votos, contra 34 à direita e 30 ao centro democrata-cristão. Como a esquerda se apresentou em coligação (Unidad Popular), o partido do centro, no respeito por uma tradição não escrita, deixou passar o governo de esquerda. Com uma legitimidade tão reduzida, com uma esquerda muito vanguardista e radical, com uma extrema-direita feroz e agressiva e com uma intervenção empenhada da CIA, a experiência chilena acabou como se sabe. Portugal, em 1975, tentou imitar o Chile... Até as canções e os slogans dele herdou. Hoje, ainda há por aí muito boa gente que procura, com governos minoritários e com a “moção de censura construtiva”, governar com reduzida legitimidade...

Luz - Lago Titicaca, 1971

2010-12-19T12:00:00.002Z

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É um lago mítico. Fica entre a Bolívia e o Peru, a mais ou menos 3.800 metros de altitude, pelo que é certamente um dos lagos mais altos do mundo. É grande, tem cerca de 200 quilómetros de comprimento. E mais de trezentos metros de profundidade... Está povoado de barcos de junco ou de madeira, conduzidos por Índios, ora pescando, trabalhando e transportando as suas mercadorias, ora mostrando-se aos turistas a troco de uma moeda. Agora também há “hydrofoils” para viagens mais confortáveis. Dizem os locais que o lago tem poderes e segredos. E que entidades mágicas e misteriosas habitam as suas margens, as suas pequenas ilhas e, os mais aterradores, as suas profundezas...

Luz - Douro, Vinhas, 2009

2010-12-12T12:00:00.000Z

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Esta imagem tem o condão de mostrar dois tipos de vinhas distintos e muito recentes, com menos de vinte anos: patamares com apenas dois “bardos” e “vinha ao alto”. Na região, especialistas, agrónomos, enólogos, lavradores e outros técnicos procuram, há décadas, os métodos mais adequados à produção da vinha, tentando facilitar a mecanização, manter ou melhorar a qualidade, tornar o cultivo e a vindima mais acessíveis e económicos, preservar a ecologia e as condições naturais, evitar a erosão dos solos... Não é fácil. E às vezes são objectivos contraditórios. Mas vai-se progredindo. Devagar...

Luz - Barricadas de 28 de Setembro de 1974

2010-12-05T08:15:00.003Z

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Já aqui mostrei uma outra fotografia alusiva a este dia e estes acontecimentos. Eis uma “prova” das armas recolhidas num dos postos de vigilância e controlo da Calçada de Carriche. Da primeira vez que publiquei imagens relativas a esta barricada, recebi correspondência crítica. A tentarem explicar-me que estas barricadas tinham tido alguma utilidade e que as ameaças de Spínola e da direita eram reais. Sei isso tudo. E estou convencido de que, sem esse movimento, talvez tivesse havido regresso de forças muito à direita. O ponto não era esse. Gosto de pensar que se a decisão de impedir as manifestações tivesse sido legal, se as forças de segurança fossem as legítimas e se tudo se tivesse passado dentro da lei, outro seria o destino da revolução e da democracia. Bem sei que era uma revolução... Mas a verdade é que o que começa de modo errado, muitos mais passos em falso terá. Como foi o caso por esses anos de 1974 e 1975... Ainda hoje é difícil convencer muita gente que perdemos tempo, recursos e energias com a revolução e a contra-revolução. Como tínhamos perdido tempo com a guerra e a ditadura. Os exemplos de outros países que fizeram mudanças tão importantes como a nossa (Espanha, Checoslováquia, Hungria, Polónia...) e que não perderam tempo são evidência suficiente.

Luz - Westminster Abbey

2010-11-28T12:00:00.003Z

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Esta catedral fica perto das Casas do Parlamento. Por essa razão e pela sua beleza própria, há sempre enorme animação nas suas redondezas: deputados, políticos, turistas, excursões e cerimónias oficiais. Aqui foram coroados muitos monarcas, incluindo Victoria e Isabel II. No Canto dos Poetas, encontram sepultados alguns dos maiores poetas ingleses, Chaucer, Tennyson e outros. Centenas de placas memoriais recordam os grandes de Grã-Bretanha, reis, escritores e políticos. (1998)

Luz - Well’s Cathedral (1998)

2010-11-21T12:00:00.001Z

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2010-11-18T12:07:00.002Z

Luz - Vista da pirâmide de Keops, Cairo, Egipto

2010-11-14T12:00:00.000Z

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Também fotografei as pirâmides “de baixo para cima”, como mandam os costumes e os turistas devem fazer. Mas as imagens feitas “de cima para baixo” pareceram-me muito mais interessantes. (2006)

CONVITE

2010-11-08T19:12:00.003Z

Luz - Varredor, Cemitério dos Prazeres, Lisboa

2010-11-07T12:00:00.000Z

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Ao contrário das ruas de Lisboa, as do cemitério dos Prazeres estão sempre impecavelmente limpas! (1995)

José Luís Saldanha Sanches

2010-11-01T08:55:00.000Z

SENTIR A FALTA de alguém. Eis um sentimento ambíguo. Porque é triste, muito triste, mas também porque é doce, muito doce. Sentir a falta é a melhor homenagem que se pode fazer. É alguém que nos dava e trazia qualquer coisa. Alguém que desempenhava um papel. Alguém para quem olhávamos. Alguém cuja opinião era referência: “que pensaria ele nesta situação?”, eis o que todos nos perguntamos em relação às nossas referências em qualquer situação.

Muitos sentem a falta de José Luís Saldanha Sanches. Os familiares, seguramente. Os amigos, não tenho dúvida. Os colegas e alunos, com certeza. Mas também os cidadãos atentos ao debate público. Em questões de cidadania, dos direitos humanos, de cumprimento dos deveres, da fiscalidade, do sistema de justiça e especialmente da corrupção, tinha-se transformado numa luz. Com o seu quê de Provedor, mesclado de Ancião e Profeta. Nos cafés, aquelas infernais televisões sempre abertas poucas vezes criam o silêncio. Com o José Luís, vi eu, era o caso. As pessoas queriam ouvi-lo.

Na origem deste fenómeno, estão vários atributos. A inteligência, a firmeza de juízo, a cultura e o doce sorriso. Mas havia outro, indelével: a honestidade.
Alguns dirão que a honestidade não merece ser sublinhada, é apenas o cumprimento do dever. Mas a verdade é que, actualmente, a honestidade é referida. Pela sua raridade, talvez. Tempos duros e difíceis, estes que vivemos.

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Texto lido na cerimónia evocativa na Universidade Católica.

Luz - Um caminho do Muro de Adriano

2010-10-31T12:00:00.000Z

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(1986)

Luz - Troço do Muro de Adriano

2010-10-24T12:00:00.000+01:00

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Construído no século II, a mando do Imperador Adriano. Este, depois do seu antecessor, Trajano, entendeu pacificar as fronteiras do império, tanto na Ásia Menor, como na Germânia ou na Britânia. Este muro, de costa a costa, separava os romanos e os ingleses dos escoceses. (1986)

Luz - Transporte de leite, São Miguel, Açores

2010-10-17T12:00:00.001+01:00

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Esta imagem tem mais de vinte anos. Imagino que hoje é impossível. A “modernização”, a UE e a ASAE não o permitiriam. (1985)

Luz - Trabalho na eira, Tourém

2010-10-10T12:00:00.001+01:00

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Esta aldeia fica no Norte de Trás-os-Montes, concelho de Montalegre, perto de aldeia famosa, Pitões das Júnias. No mapa, as terras de Tourém formam uma espécie de dedo que entra por Espanha dentro. (1981)

Luz - Tenda de especiarias, La Paz

2010-10-03T13:21:00.000+01:00

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Na Bolívia. Nesta tenda, vendia-se tudo. Especiarias, tintas, fio de algodão, grãos variados, folhas medicinais e frutos secos. Mas sobretudo, fetos de lama, como se podem ver a meio da imagem. São instrumentos de bruxaria indispensáveis para certo tipo de mezinhas! (1971)

Questões de cidadania

2010-09-29T10:20:00.001+01:00

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Advertência

Este foi o texto que apresentei em Coimbra durante uma reunião do Clube dos Rotários de Coimbra Olivais. Como se pode ver, nada de semelhante com as declarações que me são atribuídas a propósito dos direitos sociais e da crise.

NOS TEMPOS ACTUAIS, todos os dias assistimos à referência permanente aos direitos humanos e aos direitos dos cidadãos. Tudo se transformou em direitos. Vida, expressão, associação, deslocação, privacidade, bom nome e reputação, escola, cultura, saúde, segurança social, emprego, habitação... Há dias, um antigo presidente da República disse mesmo que “a água de boa qualidade é um direito humano fundamental”.

A esta explosão de direitos, parece nada haver a opor. Seria uma espécie de progresso das sociedades. Quanto mais direitos, mais igualdade, mais democracia, mais liberdade e mais segurança.

Contra esse optimismo inocente, há todavia reservas. A primeira é quase melancólica. Em princípio, não deveria haver direitos sem deveres e contrapartidas. Esse não parece ser o caso. A modernidade política e cultural incide sobretudo na proliferação dos direitos, não na confirmação dos deveres correspondentes. Os dirigentes políticos são pródigos em direitos, sobretudo nas leis e na Constituição, mas são aparentemente mais contidos na questão dos deveres. Na verdade, são assim porque não querem pagar o ónus eleitoral da afirmação de deveres, mas desejam colectar as vantagens do alargamento dos direitos. O que não impede que as leis correntes consagrem cada vez mais obrigações: taxas, pagamentos, multas, procedimentos, proibições, autorizações, licenças, alvarás, etc. Há mais direitos, menos deveres, mas os cidadãos são cada vez mais dependentes. Até porque são frequentes as obrigações que colidem directamente com direitos antigos. Por exemplo, os dispositivos de vigilância e controlo (chips dos automóveis, câmaras de vídeo, cartão único de cidadão, etc) contrariam os direitos de privacidade e de liberdade de deslocação.

A segunda reserva é mais séria. A identificação e a equiparação de direitos de várias espécies e de vantagens, privilégios, estatutos e benefícios só podem ser prejudiciais para o que é realmente importante: os direitos humanos e os direitos dos cidadãos. Na verdade, cada espécie de direitos tem a sua forma específica de garantia e de protecção. Ora, uma equiparação excessiva conduz necessariamente a uma banalização do significado e do conteúdo de cada direito. Uma falha ou uma violação do meu direito à integridade física ou de votar deve ser severamente punida: tanto o Estado como a sociedade têm o dever de proteger os meus direitos fundamentais e de castigar os prevaricadores. Violações contra esses direitos são crimes públicos. Não são comparáveis com falhas aos meus direitos ao emprego, ao trabalho, à habitação ou ao descanso. Por isso não se trata da mesma espécie de direitos.

Há cada vez mais a tendência para este alargamento de conceito. Hoje, a cidadania é uma soma vastíssima de direitos, incluindo, para além dos humanos, cívicos e políticos, os chamados direitos sociais, económicos, culturais, ao ambiente, à qualidade de vida e, por que não, à felicidade. Creio que esta tendência é errada. Tanto teoricamente como na vida prática.

É sobre as diferenças entre estes direitos e suas implicações que me proponho discorrer nesta sessão convosco.

Gostaria de, com algumas breves considerações, delimitar o conceito de cidadão. Não qualifico nem adjectivo o conceito. Um cidadão com mais ou menos poder é à mesma um cidadão. Um analfabeto é tão cidadão quanto um catedrático. Um cidadão com saúde ou doente é igualmente um cidadão. Um cidadão activo e empenhado na participação cívica e política é tão cidadão quanto um outro passivo, distante e alheado das causas comuns. Um cidadão preso e condenado por crime é um cidadão, mesmo se tem alguns dos seus direitos temporariamente limitados. Uma pessoa que vota é tão cidadão quanto aquela que se abstém. Um cidadão a viver num país onde existe um serviço público de saúde, de educação ou de segurança social é tão cidadão quanto um outro a viver num país onde não existe qualquer forma pública de prestação de cuidados de saúde. Mas um escravo não é um cidadão. E um estrangeiro, com menos direitos que os nacionais, não é um cidadão a parte inteira.

O mesmo digo dos conceitos de cidadania. Não qualifico esta última com adjectivos, qualificações ou circunstâncias. A cidadania não implica humanização ou decência. Um malfeitor é um cidadão. Um rebelde é um cidadão igual a um indivíduo conformado e bem comportado. A bondade, a decência e a eficiência são muito importantes na organização das sociedades e dos serviços públicos, mas não resultam da cidadania. Todos estes são conceitos que derivam de outros valores e de outras entidades. A moral pública, por exemplo. Ou a qualidade de um regime político. Ou ainda as tradições culturais de um povo. Finalmente, a exigência, certamente moral, mas também cultural, de comportamentos que respeitem os outros ou que valorizem a integridade e a autonomia dos seres humanos e dos contemporâneos. O homem que agride a mulher e os filhos, o automobilista que ameaça os transeuntes, o passante que falha nos seus deveres de prestação de apoio a quem corre o risco de morrer, o esperto que passa à frente nas filas dos serviços públicos, são, apesar do seu comportamento moralmente reprovável, eventualmente juridicamente condenável, todos cidadãos com os mesmos direitos e deveres.

Não esqueçamos, por outro lado, que os conceitos sobre os quais reflectimos são conceitos mutáveis que adquirem valor e sentido diferentes conforme os países, as culturas e os tempos históricos. Por exemplo, cidadão já foi uma maneira de distinguir os homens livres dos servos ou dos escravos que com eles conviviam. Tempos houve, com efeito, em que cidadãos livres e escravos coexistiam. Hoje, admitir tal hipótese é negar o sentido essencial de cidadania que deve ser universal. A cidadania já foi um privilégio com exclusão de outros, sendo hoje um estatuto de vocação universal e que dificilmente admite exclusão de outrem. A cidadania, em Roma, era o privilégio de alguns. Noutras circunstâncias, na Idade Média, também. Hoje, é a condição de todos.

A categoria de cidadão já foi uma distinção entre nacionais e estrangeiros. Hoje, do mesmo modo, a tendência universal é a de equiparar estrangeiros e cidadãos em quase todas as situações, até mesmo, último reduto, no cumprimento de deveres militares ou no exercício do direito de voto. A Constituição portuguesa, e bem a meu ver, estipula sem reservas (a não ser a da capacidade eleitoral e política) que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres que os cidadãos nacionais. Mesmo a excepção eleitoral foi posta em causa, dado que já é possível, aos cidadãos da União Europeia, exercer alguns direitos de voto em país estrangeiro e em determinadas circunstâncias.

Convém pois reter que direitos, deveres e cidadania são conceitos mutáveis e diversos conforme os tempos e os locais.

A cidadania é uma instituição ou um valor razoavelmente positivo, composta de exigências e atributos, em geral direitos e deveres, que estabelecem os padrões de comportamento entre os indivíduos e entre eles e as instituições que organizam a sociedade. Os atributos da cidadania tendem a ser os mais universais possíveis, sem interferência ou qualificação ideológica, étnica, religiosa, sexual e outra. Ao contrário dos códigos de conduta de inspiração moral e religiosa, os direitos e deveres dos cidadãos tendem a ser neutros desse ponto de vista. As regras de auxílio, de cortesia, de respeito, de civilidade, de estacionamento, de vestuário de comportamento no espaço público são ditadas por critérios morais, jurídicos, religiosos e políticos, mas não pelo critério da cidadania. Por isso, num Estado de direito moderno, quando os critérios étnicos, culturais ou religiosos colidem com o critério da cidadania, este deverá sobrepor-se sempre que estiver em causa o espaço público, as relações entre todos os membros da comunidade e a igualdade de todos perante a lei.

Uma questão muito interessante é a que se traduz na nossa Constituição. Tradicionalmente, os direitos dos cidadãos eram limitados aos direitos fundamentais, aos direitos humanos, aos direitos cívicos e aos direitos políticos. Já se notava aqui um alargamento: os direitos humanos, mais vastos na sua concepção do que os direitos de cidadania, eram já identificados, na linguagem corrente, mas também na Constituição, com os direitos dos cidadãos.

No século XX, uma evolução interessante conduziu ao alargamento da noção de direitos. Em resumo e abreviando, foram sendo criados novos direitos e chegou a falar-se de direitos de segunda e terceira geração. Entre estes, os direitos sociais assumem especial relevo.

Em Portugal, muito particularmente, os direitos sociais foram equiparados aos direitos fundamentais. Formam um capítulo integrado na primeira parte da Constituição intitulada “Direitos e deveres fundamentais”. Nem todas as Constituições o fazem. Talvez a maior parte o não faça. Quer isto dizer que, na ordem jurídica portuguesa, o “direito à saúde”, o “direito ao trabalho”, o “direito à educação” ou o “direito ao alojamento” estão equiparados, para todos os efeitos, aos direitos tradicionais de primeira geração.

Há, evidentemente, problemas. A garantia do direito à vida, à livre expressão, ao voto, à associação e à deslocação é e deve ser oferecida pelo Estado e pela Justiça, a custo, se for necessário, de força e coacção. O mesmo já não pode ser dito do “direito à saúde”, o “direito ao trabalho” ou o “direito à habitação”. Quer isto dizer que, apesar de um tratamento jurídico que os equipara, estes direitos acabam por ter um significado diferente. Num caso, estaremos diante de direitos impositivos, que exigem garantias efectivas e cujas violações podem constituir crimes públicos. Noutro caso, no dos direitos sociais, estamos diante de direitos programáticos que se traduzem numa espécie de aconselhamento do Estado, dos governos e das instituições no sentido de resolver alguns problemas sociais como sejam o desemprego ou a doença. Os direitos sociais obedecem a um princípio ou critério de oportunidade. Os desempregados não têm garantido o seu direito ao trabalho e ao emprego, mas não é por isso que deixam de ser cidadãos, nem é por isso que têm razão de interpor processo seja a quem for.

Um caso interessante merece breve referência. Há um século ou século e meio, surgiu em vários países europeus a ideia de “escolaridade obrigatória”. Praticamente todos os países aderiram a este princípio e tornaram-no lei. Em certos casos, o princípio teve mesmo acolhimento constitucional. Qual a razão? Havia com certeza razões filosóficas, políticas e morais. Mas também havia outras. O Estado tinha interesse em obrigar os pais a enviar os filhos à escola. Militares, por exemplo: era necessário construir exércitos que falassem uma só língua e que se distinguissem dos outros. Económicas, sem dúvida: nas grandes empresas industriais, era indispensável comunicar e organizar o trabalho, o que só era possível com meios de comunicação formal numa só língua. Nacionalistas, com certeza: os Estados modernos nasceram, muitas vezes, com uma relação directa ao princípio de “uma língua, um povo, um Estado nacional”. Esta obrigatoriedade chegou a pontos inesperados, por exemplo, até à proibição de os pais instruírem os filhos em casa. Hoje, a escolaridade obrigatória é um conceito em perda de valor: foi substituído pelo “direito à educação”. Os objectivos são essencialmente os mesmos, suavizados e modificados pelos tempos e pela História, mas o critério primordial alterou-se: a obrigação transformou-se num direito.

Nos tempos que correm, as distinções são necessárias. A dignidade de cada variedade de direito é diferente. As garantias e a protecção do Estado e da Justiça também devem ser diferentes. Como diferentes são os deveres do Estado.

Diz-se com frequência que a pobreza, o desemprego, a falta de instrução ou o desconforto são atentados aos direitos dos cidadãos. Não é verdade. As condições sociais, económicas e culturais em que as pessoas vivem são condições para o exercício da cidadania, mas não constituem características do conteúdo desses direitos. As questões sociais e económicas podem facilitar e estimular ou dificultar o exercício dos direitos individuais e as condições de cidadania. Mas não são essenciais à definição dos direitos nem da cidadania. Um doente, um pobre, um deficiente, um rico e um analfabeto são sempre cidadãos. Um escravo não! Uma pessoa sem direitos individuais, sem direito de voto e sem liberdade de expressão e associação ou não é cidadão ou tem as suas capacidades de cidadania limitadas e coarctadas.

É verdade que as condições económicas e sociais condicionam os comportamentos individuais e colectivos, assim como as relações entre grupos e indivíduos. Como é verdade que os cidadãos que sofrem condições de despojamento, de miséria e de precariedade ou fragilidade não são talvez os mais aptos a exercitar os seus direitos de cidadão. Mas repare-se: são estes que muitas vezes permitem as pessoas lutar ou defender os seus interesses.

Há condições sociais, culturais e económicas que têm influência no exercício dos direitos dos cidadãos. A instrução, por exemplo. Saber ler e escrever, ter uma educação secundária, possuir uma formação profissional e uma cultura geral, ajudam fortemente à consciência dos direitos individuais e constitucionais, permitem melhor reclamá-los e defendê-los. Mas não são as condições sociais e económicas que criam esses direitos. Melhoram, as aptidões para o seu exercício, mas não os constituem, não lhes são essenciais.

Para terminar, uma rápida observação. Por que razão me empenho tanto em sublinhar a diferença entres estes direitos? Entre cidadania e moral? Entre civismo e decência? A primeira razão é porque não quero banalizar os direitos de cidadania. São, em certo sentido, mais invioláveis do que outros. São o princípio mesmo sobre o qual assentam as nossas instituições e a nossa liberdade. A segunda razão reside no paralelismo que estabeleço com a democracia. Também neste caso, para mim, o conceito não tem adjectivos nem qualificações. Democracia “económica”, “social” ou “cultural”: eis termos que não utilizo, nem lhes vejo utilidade. Democracia é um princípio político, um consenso, com dignidade constitucional, entre as classes dirigentes de um país e entre elas e a população. Esse consenso é estabelecido à volta de regras simples. Todos votam segundo a regra de uma pessoa um voto. O voto é secreto e individual. Quem vence governo e respeita a minoria. Há eleições periódicas e regulares. Todos se podem candidatar. Poucas mais são as regras. O resto, o acesso à cultura e à saúde, a frequência da escola e da universidade, a qualidade do ambiente e a tranquilidade das cidades, a harmonia nas relações humanas e a certeza do Direito são atributos das sociedades, dos seus princípios de organização moral e das suas tradições e costumes. Nada disso é democracia. Apesar de tudo isso ser tão bom quanto a democracia.

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Rotary Club dos Olivais
Coimbra, 27 de Setembro de 2010

Luz - Templo em Luxor, Egipto.

2010-09-26T12:00:00.000+01:00

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O senhor sentado à esquerda está a fazer um eterno e lento trabalho de conservação e limpeza. Dizia o guia que me acompanhava que alguns destes “artistas” podiam estar por ali dez ou mais anos a limpar meia dúzia de colunas! (2006)

Luz - Templo em Edimburgo

2010-09-23T08:00:00.000+01:00

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Edimburgo é uma das mais belas e interessantes cidades do mundo. Vários séculos, da alta Idade Média aos tempos contemporâneos, passando pelo Barroco e as Luzes, sem esquecer os mais activos dias da burguesia comercial do século XIX, deixaram marcas importantes na cidade. (1986)

Luz - Teatro La Fenice, Veneza

2010-09-19T20:46:00.001+01:00

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É um dos mais famosos teatros de Ópera do mundo. Em 1996, a exemplo do que já tinha acontecido no século XIX, o teatro ardeu! Soube-se que foi fogo posto, mas nunca se descobriu o criminoso. Sei que foi reconstruído e novamente reaberto ao público em 2003, mas ainda o não conheço. No La Fenice, entre muitos outros, foi filmado parte de um dos mais maravilhosos filmes que vi, “Senso”, de Luchino Visconti. (1980)

Luz - Tayloriana, Oxford

2010-09-16T10:15:00.002+01:00

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A “Institutio Tayloriana” é a Faculdade de Letras e Línguas da Universidade de Oxford. (2004)

Luz - San Francisco, EUA. (1978)

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Luz - Rua de Nova Iorque (1978)

2010-09-09T07:42:00.003+01:00

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Luz - Rio Douro, de Gaia

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À esquerda, Gaia. Ao fundo, à direita, a ponte da Arrábida. Construída nos anos sessenta, projectada pelo famoso engenheiro Edgar Cardoso, foi, em seu tempo, uma obra reputada: era o mais vasto arco de betão esforçado (creio que é assim que se designa...) do mundo. (1985)

Luz - Revista de carros, 28 de Setembro de 1974

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Foi o primeiro grande “apertão” da revolução que, gradualmente, deixava de ser democrática para se ir tornando socialista e comunista. Naquele dia, além de centenas de prisões sem culpa, foram feitas barricadas em vários pontos do país, especialmente Lisboa. Civis e militares colaboravam na revista, nesta imagem na Calçada de Carriche. Procuravam-se “bandidos” e “armas”. Neste sítio, ao fim do dia, os “vigilantes” tinham feito um espólio, que também fotografei: três varapaus, duas mocas, um cassetete, três garrafas de litro vazias (seria para fazer cocktails Molotov?), duas facas, um canivete de média dimensão e uma correia de bicicleta. Era com este armamento que a contra-revolução estava em marcha! (1974)

Luz - Recrutamento militar, EUA

2010-08-29T12:00:00.002+01:00

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Numa agência de recrutamento para a Marinha americana. (1978)

Luz - Portofino, Itália

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Era um dia de Primavera. O primeiro Sol apareceu. A maior parte dos presentes vinha de assistir à missa numa igreja ali perto. (1974)

Luz - Porto e Gaia, Ponte D. Luís

2010-08-22T12:00:00.003+01:00

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No tabuleiro superior, ainda circulavam carros. Hoje, só o Metro. No rio, alguns barcos rabelos que já só fazem publicidade ao vinho do Porto. (1990)

Luz - Port Meadow, Oxford

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É um enorme baldio, cerca de 400 hectares, uma “terra comum”, oferecida pelo Rei ao povo de Oxford há mais de 700 anos, com a condição de nada lá se construir e de servir para as pessoas e os animais da cidade e da região. Sete séculos depois, ainda lá está. Sem construções. Sem patos bravos. Limpo e cuidado. Visitado por milhares de habitantes durante todo ano. Ali se estuda, corre, anda de bicicleta, se faz correr os cães, se alimenta as vacas e as ovelhas, se anda de barco, se namora, se procura a solidão e se bebem cervejas... (1998)

Luz - Pormenor de templo

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Luxor, Egipto. (2006)

Luz - Ponta Delgada

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O “Relvão”: é uma espécie de Jardim da Liberdade. Foi aqui que uma parte das tropas liberais acamparam enquanto se preparavam para a viagem de mar e o futuro desembarque no Mindelo. Ao que consta, ninguém, nem os generais ou o Rei, sabiam onde desembarcariam. (1990)

Luz - Perto do Muro de Adriano

2010-08-08T12:00:00.001+01:00

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Entre a Escócia e a Inglaterra, o Imperador Adriano (ano 120 da nossa era) tentou fazer a paz. Pensou que era necessário separar os ingleses e romanos dos escoceses, povo atrevido, orgulhoso e revoltado. Como outros reis ou presidentes, escolheu a construção de um muro para evitar confrontos. A sua largura (ou comprimento) é de cerca de 120 km, de costa a costa. Ainda hoje sobram inúmeros troços desse muro, assim como instalações militares e civis. Certos locais são absolutamente maravilhosos. (1984)

Luz - Parque perto do Crescent de Bath

2010-08-05T08:00:00.000+01:00

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Um enorme parque imaculado. Ao fundo, à direita, o início dos edifícios que formam o Crescent de Bath, uma notável construção. (1996)

Luz - Palais Royal

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Em Paris, um dos meus jardins preferidos no mundo inteiro. (1998)

Luz - Oxford

2010-07-29T08:00:00.000+01:00

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Entrada para a Faculdade de Línguas (Institutio Tayloriana). Ao fundo, um pouco da fachada do Ashmolean Museum, o mais antigo museu do mundo. (2002)

Luz - Ocupação de herdade, 1975

2010-07-25T12:00:00.000+01:00

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Naquele Verão, num domingo, fui passear para o Alentejo. Perto do Gavião, a circulação estava interrompida. Havia agitação. Fiquei por ali umas horas a observar. Uma herdade estava a ser ocupada. Os varapaus não denunciam especial violência. Mas várias armas não enganam e mostram bem ao que se vinha. (1975)