NO SEGUIMENTO do mais recente Retrato da Semana, intitulado «Concurso de Ideias», o Jacarandá e o Sorumbático desafiam os seus leitores a apresentarem as suas sugestões para um combate eficaz à corrupção..
As respostas deverão ser aqui afixadas, em comentário, até às 12h do próximo domingo, dia 26. Haverá um prémio (um livro), a atribuir à melhor proposta, sendo tidos em conta critérios como clareza, originalidade, exequibilidade, impacto (ganhos reais para a sociedade portuguesa), etc..
Actualização-1 (26 Jul 09/10h53m): Os comentários foram muitos, contraditórios, engraçados alguns e moralistas outros. Pediam-se ideias concretas e práticas. Ora, muitos comentadores fizeram pequenos ensaios ou desabafos, com vários graus de qualidade. Os meus prémios vão, no concreto, para José Luís Sarmento. No desabafo curto, para Francisco Castelo Branco. Nas generalidades, para Ruy.
Os três poderão, agora, ver [aqui] os prémios disponíveis, e o que deverão fazer para os receber.
Actualização-2 (28 Jul 09/19h08m): foi largamente ultrapassado o prazo para reclamação dos prémios que, assim, revertem para outros passatempos.
Os três poderão, agora, ver [aqui] os prémios disponíveis, e o que deverão fazer para os receber.
Actualização-2 (28 Jul 09/19h08m): foi largamente ultrapassado o prazo para reclamação dos prémios que, assim, revertem para outros passatempos.
27 comentários:
Aprender a ética.
Programas/disciplinas obrigatórios, a partir da escola secundária, onde os alunos formariam a sua própria empresa. Através de meios, mais ou menos sofisticados, teriam de realizar trocas comerciais uns com os outros, poderiamos ter uma pequena bolsa de valores, impostos, um "estado" e aprenderiam valores sobre ética nos negócios e os males da corrupção.
Poderiamos não ter um país melhor daqui por 2 anos, mas talvez daqui por 10. Acredito na educação.
Taxar em 100% qualquer mais-valia na transacção de um imóvel na parte em que o aumento do seu valor resulte directamente duma acção da autoridade pública (ex. requalificação de terrenos, modificações no PDM ou construção de vias de acesso).
Aqui vai as minhas
Um combate ás OFFSHORES
Acesso ao sigilo bancário
Legislação mais pesada e exigente
Uma fiscalização 100% eficaz
Penas de prisão ou multa MUITO severas
O combate à corrupção deve ser feito em duas linhas:
Educação
Com introdução de uma disciplina sobre Ética e Cidadania, que deveria ser introduzida no ensino básico e prolongar-se, pelo menos, até meio do ensino secundário e em que a Corrupção deveria ser tema abordado. Esta disciplina poderia muito bem substituir a actual Moral e Religião Católica.
Por outro lado, seria útil introduzir mais tema, numa perspectiva da sua reprovação e combate, nos media, quer de uma forma clara e directa, quer de uma forma subliminar (telenovelas, etc.). A televisão pública deveria também servir para isso.
Justiça
Aqui a questão é mais complexa dado o estado caótico em que a nossa Justiça se encontra. Não me parece que a questão seja a de criar mais instrumentos legais (aliás, o emaranhado/complexidade de leis contribui para que prevaricadores escapem), provavelmente passa mais por simplificá-los e, eventualmente, reajustá-los tornando-os mais eficazes. O sigílo bancário terá obrigatoriamente que acabar e a riqueza vinda do nada deveria ter que ser explicada. Sem isso, combater a corrupção é basicamente impossível.
Uma última nota, se a Educação é fundamental no combate à pequena corrupção, o bom funcionamento da Justiça é essencial ao combate à grande corrupção.
Acabar com a corrupção , ora ai está um tema dificil de debater ou opinar mas cá vai a minha opinião:
1º A justiça
Deve ser célere e dar o exemplo, doa a quem doer, neste momento protegem os "grandes" deste país e arrastam-se processos ate prescreverem. Eu sou de opinião que entre outros, os processos de corrupção não deveriam prescrever.
2º Política
Nesta área devia haver uma fiscalização apertadissima tal é o nível de corrupção. Como a corrupção não é apenas o recebimento de dinheiro ilícito , podemos olhar também para os inúmeros empregos para os "amigos" e isso não é difícil de provar a quem de direito.Façam admissões para a função pública limpas.
3º Tempo perdido
Acabem com o tempo perdido em inquéritos e mais inquéritos, olhem para o que aconteceu com o BPN, uma vergonha.
1.TOTAL TRANSPARÊNCIA nos procedimentos da administração pública, desde a administração central, passando pela regional, até à administração local.
2.Cumprimento e desenvolvimento dos princípios da Administração Pública (ver código)
3.Produzir mais e melhor legislação concreta no sentido de prevenir a corrupção em todo e qualquer acto administrativo.
4.Mais e melhor cidadania.
5.Justiça célere e eficaz.
Nota:
É necessário também afirmar que a corrupção em Portugal tem vindo a diminuir significativamente, como também é importante não esquecer dos passos dados nesse sentido,em termos legislativos e práticos, conscientes do caminho a percorrer.
...E depois há que contrariar a mentaliadade e o modus operandi de um povo do sul da Europa, habituado ao savoir faire de séculos.
Para além do problema da corrupção que temos em mãos, temos um outro associado, que é ainda mais grave: a corrupção já está à frente dos olhos e vê-se na rua e nas instituições públicas à vista desarmada. Os funcionários públicos, por exemplo, discutem entre si e abertamente os casos que conhecem, tanto de enriquecimento como de construção ilegal licenciada, atribuição de obras, assumir de custos de privados, etc. E são estes que conhecem os casos por dentro e por fora, com detalhes, valores, nomes e episódios históricos. Parece demasiado evidente que o primeiro passo, que é a delação dos mesmos, nem sequer acontece porque as pessoas sabem muito bem o que lhes acontece como retaliação, porque o grosso da corrupção, a que mais depressa destrói um país, é a que está no Estado, onde legisla quem mais próximo está do crime, num triângulo entre partidos, poder eleito e dinheiro que é fruto de quem não é corrupto. A fuga lógica é a queixa anónima, mas essa tem o tratamento legislativo e político adequado a que se assiste, tendo-se chegado ao ponto de ser publicamente referida como crime pelo próprio PM, independentemente da veracidade do conteúdo. Estamos ainda na fase em que o queixoso se transforma imediatamente num criminoso mais do que provável, facilmente sujeito a crime de difamação (área em que foram também produzidas alterações legais cirúrgicas altamente duvidoas) mesmo que esteja de total boa fé, e que a ser sujeito a avaliação, o será por um sistema todo ele infectado por grupos que incluem os acusados e sujeito à pressão do dinheiro, como é público e notório. Imaginemos, por exemplo, que num terreno hoje considerado área verde e de construção proibida, aparece amanhã, de repente, um estabelecimento comercial alegadamente pertencente a um familiar de uma pessoa de peso no poder político, construido em frente a uma escola primária em condições totalmente proibidas segundo a lei. Como é que se pega nisto quando há gente condenada a pena suspensa por homicídio e o crime de perjúrio não existe de facto? Como é que se pega nisto num sistema em que os crimes de corrupção também são abrangidos pela pena suspensa? Parece-me que nós continuamos a pensar que podemos construir uma democracia com meia dúzia de peças de Lego e recados de um PR. É melhor não termos ilusões: genericamente nós somos tão corruptos como racistas, só que pretendemos dar a ideia que não e temos vergonha que se saiba. Na política há filtros que são feitos para deixar passar os maiores especialistas na matéria e pôr de fora todos aqueles que como Cravinho deseja[va]m dar a sua contribuição. E o caso de Cravinho não foi de afastamento, foi de exemplo público de como é que se faz a quem ouse, de crucificação encapotada, na maior falta de vergonha, publicamente, à frente de tudo e de todos e partindo dos centros do poder, que ainda por cima faziam de conta querer actuar. A reacção, a nossa reacção (e a do poder judicial que julga excitado os furtos de galinhas para comer e as velhotas que não pagaram o shampoo no minimercado), é a fotografia daquilo que somos: uma nulidade. Nós, corruptos e não corruptos, estamos todos enterrados nisto até ao pescoço e constinuamos a ligar a televisão todos os dias à espera que nos noticiem que um Zé qualquer acabou com a corrupção, que é para depois batermos palmas. Assim sendo, a minha proposta é fazer um acordo com a Coreia do Norte para fornecimento de uma série de bombas atómicas das mais baratas e outro com o Israelitas para fornecerem uns detonadores de qualidade com garantia de não falharem. É a única solução que numa terra destas acaba mesmo com a corrupção. No estado em que estamos, todas as outras soluções são tempo perdido. E lá está: é uma solução clara, original, exequível e de forte impacto.
Pois, só que um combate eficaz à corrupção exige uma profunda alteração do "sistema politico" em que vivemos. Não são medidas avulsas, por mais piadosas que se anunciem, que se resolve a Corrupção em Portugal. Precisamente porque a corrupção se institucionalizou, se "legalizou".
Na verdade a crise económica internacional acelerou e trouxe à tona da água, a profunda crise económica e social em que nos encontramos mergulhados. Mas a “nossa crise” tem raízes profundas, estruturais, perdura e vem-se agravando de há longos anos para cá. Sobretudo a partir de 1995, e tem como causa a Corrupção Institucionalizada que os líderes políticos instauraram no País.
Mas o que é isso de Corrupção Institucionalizada?
Quando se criam órgãos do Estado, quer na Administração Central quer nas Autarquias, não por racionalidade e, ou eficácia de gestão, mas tendo como objectivo primeiro criar o órgão ou a empresa por si mesmo e dar remunerações e benefícios principescos a gestores e administradores das suas clientelas partidárias, a isto só poderá chamar-se Corrupção Institucionalizada. É o que acontece com as Comissões, Autoridades, Gabinetes, Agências e um sem fim de outros órgãos do Estado e paralelamente com as empresas municipais nas Autarquias. Destroem-se as Direcções Gerais e os Departamentos Municipais para darem lugar a estas novas entidades sem qualquer racionalidade ou benefício para o País e para os cidadãos. Será que porventura, com estas mudanças, com estas “reformas”, os cidadãos viram melhorar os serviços prestados pelo Estado e pelas Autarquias? Será que a Segurança, a Justiça, a Educação ou a Saúde melhoraram? Trata-se, evidentemente, de uma “operação politico-administrativa” economicamente desastrosa.
Mas o desastre económico e financeiro não advém apenas dos custos de exploração exponenciais destes novos órgãos, mas dos custos financeiros colaterais provocados pela incompetência da generalidade dos gestores e administradores nomeados para eles por compadrio político. Esta nova elite de políticos gestores, conhecem bem, que foram nomeados pela sua fidelidade partidária e não pela sua competência de gestão. Entendem bem que o governo lhes perdoará todos os erros e disparates económicos que praticarem nos seus cargos mas, por outro lado, conhecem melhor ainda, que não podem falhar no apoio político que lhe prestam. Desastres económicos em operações financeiras, como os investimentos das Águas de Portugal no Brasil e Angola (agora tornados públicos pelo Tribunal de Contas) ou os da Portugal Telecom no Brasil, serão sempre desculpáveis. A infidelidade política essa, nunca o será.
Os custos financeiros e económicos para o País provocada pela má gestão e incompetência desta nova classe de gestores políticos, será seguramente elevadíssima.
Acreditamos que se contabilizarmos os custos financeiros do País provocados pela Corrupção Institucional não deverá ser inferior a 10% do PIB, cerca de 16.000 mil milhões de euros. É esta a verba que deveria circular pela economia nacional e que, todos os anos, é retirada do seu circuito normal. É esta a razão pela qual a economia nacional não poderá crescer e afirmar-se naturalmente como devia, independentemente das condições mais ou menos favoráveis da economia internacional.
Na mesma lógica acrescento nainda:
"O Tribunal de Contas detectou despesas públicas irregulares num valor superior a 700 milhões de euros nas auditorias realizadas no ano passado.
O maior valor destas despesas irregulares, superior a 375 milhões de euros, foi detectado em várias auditorias, realizadas no quadro do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005. Seguem-se as despesas realizadas pelas autarquias, com valores de 175 milhões de euros.
Entre as irregularidades financeiras detectadas nestas auditorias estão, por exemplo, as várias violações dos regimes de contratação de obras públicas e aquisições de bens e serviços".
Estas despesas públicas irregulares, foram detectadas em várias auditorias, realizadas pelo Tribunal de Contas. Não foi portanto o total do universo das despesas públicas que foi auditado, mas apenas uma sua amostragem, o que significa que aquele valor de 700 milhões de euros aumentaria seguramente para valores impensáveis.
Com um cancro destes na Administração do Estado, como será possível a redução do défice público ou o desenvolvimento económico do País?
É evidente que esta situação de total degradação da nossa Administração não nasceu agora, mas há duas ou três décadas atrás e tem evoluído sempre em crescendo até hoje. O resultado da corrupção, egoísmo e incompetência dos nossos sucessivos governantes, da nossa classe política não poderia ser outro.
Numa lógica de acumulação de privilégios, criaram-se múltiplos serviços paralelos na Administração, sem fundamento ou necessidades estruturais, mas que alimentam de lugares bem remunerados as clientelas partidárias e servem passivamente os interesses (que não os interesses do serviço público) dos governantes que os instituíram. Com gestores nomeados por nomeação política e não por critérios de qualificações, de currículo ou de aptidão.
Estes serviços paralelos, Institutos, Autoridades, Comissões, Fundações, Inspecções, Centros, Agências, Conselhos, etc e nas Câmaras as Empresas Municipais, não estão sujeitos à apertada legislação jurídica de aquisição de bens e serviços ou empreitadas da Administração Pública, o que abriu caminho a uma total falta de transparência e à corrupção na sua gestão.
A incompetência destes gestores avulso, destes comissários políticos, associada à sua única preocupação de acumular riqueza pessoal, resultou na mais profunda degradação da nossa Administração. Temos hoje uma Administração mais irracional, mais ineficaz e mais cara. E de acordo com as medidas já implementadas ou em vias de implementação, por este governo, como o PRACE, porque possuídas da mesma lógica, iremos assistir, não à inversão mas ao aprofundamento desta caótica situação na Administração Publica.
A corrupção promove-se:
escondendo-a,
desculpando-a,
minimizando efeitos dela,
naturalizando-a,
Combate-se:
expondo-a ao ar,
crinalizando-a,
perseguindo-a em tribunais sérios e céleres,
com penas justas proporcionais aos danos,
e satisfações equivalentes,
tornando-a não compensatória,
não admitindo na Justiça acepção de pessoas,
nem habilidades de coniventes,
considerando o status circunstância agravante e nunca como atenuante.
Se a Justiça atirasse à cabeça,
Não precisaria de andar a cuidar dos calos!
Não se deviam admitir a cargos públicos incompetentes, que precisam de “muletas” a dar pareceres, pagos suplementarmente pelo povo, que estas exercem, de facto, indirectamente, os ofícios que competiam ao exercício directo dos cargos dos que, sabendo-se incompetentes, a eles se haviam proposto.
Uma boa gestão do país e seus recursos escusava certos INSTITUTOS, reduplicados, desporpocionados para as tarefas que lhes são atribuídas, salvo serem centros de empregabilidade de fidelização partidária.
1)Inversão do Ònus da Prova
2)Levantamento do sigilo bancário
Bem... como fui o primeiro a deixar um comentário, reservo-me o direito a mais umas linhas :)
O meu comentário inicial vai no sentido de criação de uma cultura de não tolerância, parece-me que é sempre o primeiro caminho a seguir porque gostava de deixar um país melhor para as gerações vindouras.
Depois surgiram vários comentários sobre justiça (que sanções, como investigar melhor - levantar sigilo bancário -, medidas disciplinares).
A questão da transparência e medidas semelhantes parece-me a melhor resposta em termos de prevenção. Ainda assim podemos ir mais longe do que as propostas aqui deixadas.
Colocava o desafio ao nível da detecção de fraude. Como cidadão quais são os mecanismos ao meu dispor se tenho conhecimento de um caso? alguém escreveu que funcionários debatem abertamente, que deveriam fazer? onde se coloca a fronteira entre a "bufa" e a legítima queixa contra um caso de corrupção?
Como até há um prazo definido, depois deixo um post realmente estruturado sobre a questão.
Lexívia com eles, já!
Simplificação da legislação e liberdade de imprensa.
Rui Costa Pinto
Cá vai a minha sugestão: alteração da norma que obriga a que as investigações criminais do Ministério Público relativas a autarcas tenham de correr na comarca em que que os actos de corrupção são investigados. Por exemplo: não faz sentido pedir-se ao Ministério Público da comarca de Braga para investigar Mesquita Machado... digo eu...
Jorge Ferreira
EXEMPLOS SOLTOS:
O Governo deixou cair as "manifestações de fortunas" na declaração de IRS deste ano, até agora visto como um instrumento fundamental para o combate à fuga e fraude fiscal. É que, ao contrário do exigido em 2006, os impressos do IRS para 2007 não obrigam à declaração de compra de bens imóveis ou viaturas acima dos 250 mil euros e 50 mil euros, respectivamente. (dn).
No debate parlamentar de quinta-feira, o PS rejeitou a criação de uma Comissão a funcionar junto da Assembleia da República como propunha João Cravinho no seu projecto de lei anti-corrupção. Ficou-se pela aceitação de um “Observatório” para a corrupção a funcionar numa universidade pública.
O PS recusou esta terça-feira estar disponível para criar novos tipos de crime como o enriquecimento ilícito ou injustificado.
O ministro da Justiça deixou ontem claro que se recusa criar uma agência anticorrupção independente. O Governo prefere uma Unidade Nacional contra a Corrupção incluída no seio da Polícia Judiciária (PJ), anunciou Alberto Costa, deixando cair a proposta de vários magistrados, nomeadamente a de Maria José Morgado que, segunda-feira, sugeriu a formação de "unidades antimafia" para enfrentar aquele tipo de crime. (dn).
O PS votou ontem contra um projecto do PSD para tipificar o crime de enriquecimento ilícito, muito voltado para os detentores de cargos públicos e políticos, não permitindo sequer que o texto fosse discutido na especialidade. Os socialistas recusaram a proposta, como já tinham recusado a do seu ex-deputado João Cravinho. ( dos jornais)
O professor de Sócrates, das quatro últimas cadeiras do curso de engenharia civil na Universidade Independente, António José Morais, foi acusado de corrupção e branqueamento de capitais, num inquérito à construção de uma estação de tratamento de resíduos na Cova da Beira. (publico 22.06.07)
O ex-deputado socialista João Cravinho ficou “chocado” com a “absoluta incompreensão” demonstrada pelo PS face ao fenómeno da corrupção, tema que causava “profundo mal-estar” no partido.
“Foi dos maiores choques da minha vida ver que aquela matéria causava um profundo mal-estar, era como um corpo estranho no corpo ético do PS. Apesar de algumas dificuldades que antevia, não contava com uma atitude de absoluta incompreensão para a natureza real do fenómeno da corrupção”. (publico)
«A empresa que produz o computador Magalhães é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA que terá lesado o Estado, no total, em mais de cinco milhões de euros. Além da JP Sá Couto, é também arguido um dos seus administradores, João Paulo Sá Couto. O administrador e a empresa são acusados da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal, juntamente com outros 39 arguidos.
A empresa responsável pelo mini portátil Magalhães e o seu administrador fazem parte de uma lista de 41 acusados de se terem associado para uma practica de uma mega fuga e fraude ao IVA, no ramo da informática. (Rádio Renascença em 07.10.08)
Transformar o país numa off-shore, não eliminávamos a corrupção mas sempre tirávamos algum partido...
pois a mim o combate á corrupção parace-me utopico! (é triste dizer isto)
penso que todos temos mais ou menos a noção do que fará falta fazer para que se possa combater a corrupção! investimento forte e a longo prazo em educação, aplicação justa, exemplar e intolerante da justiça, etc,etc,etc! ... só falta um promenor! todas essas solução passsam pela mão de corruptos! estamos aqui a falar dela porque esta se passa nos mais altos escalões politicos e economicos; logo, qualquer intervenção legal de combate á corrupção terá que ser aprovada por Corruptos! logo, tenho a solução perfeita para o problema corrupção!!! SUBORNEM-SE OS CORRUPTOS PARA QUE APROVEM LEIS ANTI-CORRUPÇÃO!! parece-me a solução mais viavel e facilmente exequivel no panorama actual da politica portuguesa! ;
PS- claro que tudo isto teria que ser com bases legais, atribuindo PRÉMIOS gordinhos, por exemplo... mas concerteza que quem é corrupto está habituadissimo a estas coisas e saberia como se deveriam processar os "pagamentos"...
Pois é, Ana Pinto, Portugal é mesmo um caso de psiquiatria.
Não se compreende que a comunicação social, a magistratura e a polícia deste país passem todo o tempo obcecados em destroçar Sócrates e o seu governo, ao mesmo tempo que tratam com estranha leveza o escândalo BPN.
Como é possível a comunicação social deste país não dar a devida importância a esta "roubalheira"?
É isso mesmo, Ana,a comunicação social está entregue ao PPD/PSD e esta nunca fará qualquer investigação séria que possa aumentar o escândalo BPN e, com isso, comprometer seriamente o PSD e Cavaco Silva.
Para esta gente, o importante é derrotar Sócrates e colocar no poder pessoas com as quais possam continuar a dominar os diferentes sectores da sociedade portuguesa e fazer aquilo que sempre fizeram para continuar tudo na mesma, incluindo o acesso a grandes negócios e a grandes fortunas de origem duvidosa.
Há quem tema pela vida de Oliveira e Costa fora da prisão..., parece que o homem sabe muito e está disposto a botar faladura.
O combate à corrupção não é fácil nem de solução imediata por isso penso ser urgente tomar dois tipos de medidas. Medidas de resultados imediatos e medidas de resultados a longo tempo. Ao nível das medidas de resultados imediatos penso ser urgente penso ser urgente que os políticos sejam bem escrutinados económicamente por uma entidade séria porque não podemos continuar a assistir ao enriquecimento brutal de políticos com os parcos ordenados auferidos. Ao mesmo tempo penso ser urgente acabar com a politização da função pública e introduzir normas reguladoras de progressão e acesso a cargos dirigentes que verdadeiramente premeiem o mérito.O aparelho do estado não pode estar refem do aparelho partidário e da sua voracidade. Como medida de resultados não imediatos penso ser urgente adoptar nas escolas uma verdadeira cultura de exigência e responsabilidade. Mesmo sem a introdução de uma nova disciplina, os alunos desde a mais tenra idade deverão perceber pelo exemplo e pela prática que a coisa pública a todos pertence e que o trabalho nos pode diferenciar positivamente.
Acabar com a corrupção é uma tarefa inglória, pois pessoas sem escrúpulos existirão ao longo de todas as épocas. Contudo, poderá ser feita alguma coisa nas escolas, proporcionando aos alunos a leitura de textos sobre casos de corrupção e levando-os a reflectir sobre os mesmos.
Mais: os professores poderão, nas escolas, nomeadamente na área curricular não disciplinar de Formação Cívica, proporcionar aos alunos situações de questionamento de valores (morais, económicos).
Por outro lado, se os tribunais funcionassem eficazmente e não demorassem tanto tempo a julgar os casos, isso poderia pôr um travão ao alastrar da corrupção.
Combater eficazmente a corrupção deve começar:
Na própria casa.
Não prometer ao filho a bela prenda para o que é a sua obrigação - estudar.
Não prometer à mulher as férias nas Caraíbas quando esteve a enganá-la durante todo o ano.
Não dizer ao marido que está deprimida, que vai tomar um frasco de comprimidos quando acabou de tapar o cartão visa porque a conta à ordem já está negativa.
No dia a dia.
Não dizer ao mecânico que ficou sem cheques, que se esqueceu dos cartões e que passa para a semana para pagar a conta.
Não almoçar com os amigos e na hora de vir a conta... esqueceu-se de um encontro importantíssimo...depois faz contas... até ao dia do sem nunca.
Não bater a estacionar o carro e dar o número da apólice de um seguro caducado.
No trabalho.
Não engraxar o chefe para poder chegar mais tarde.
Não roubar as ideias dos colegas e apresentá-las às chefias apelidando de suas.
Não pactuar com a ignorância para que não o incomodem.
Na jurisprudência.
Deixarem de legislar sabendo que a língua portuguesa é riquíssima e, principalmente, começarem a fazer a pontuação correcta para que não haja múltiplas interpretações conforme chove ou faz sol.
Na política.
Impossível se eles foram e são a semente da erva daninha.
Só com uma nova revolução – Cá dentro e lá fora.
O que mais poderei acrescentar ao que já foi aqui dito?
Já tinha ouvido/lido em qualquer lugar.
Continuam os debates na próxima legislatura.
1. Criminalização do “enriquecimento ilícito” de funcionários e titulares de cargos públicos.
2. Levantamento do sigilo bancário.
3. Fiscalização de todos os contribuintes, em condições de igualdade perante a lei. Os clubes de futebol, os partidos, os bancos, as grandes empresas deveriam dar à sociedade exemplos de transparência.
4. A corrupção na esfera política está associada ao sistema eleitoral que deveria ser mudado, para que os eleitos respondam directamente perante os eleitores em vez de ficarem dependentes das estruturas partidárias.
5. As Câmaras não podem ser simultaneamente beneficiárias das receitas da Contribuição Autárquica e fiscalizadoras do PDM. Só um presidente estúpido não aprovaria mais um mamarracho para receber contribuições mais volumosas. É preciso separar estas competências por órgãos diferentes.
6. Um primeiro-ministro que fingiu ser licenciado e tem escapado a todas as barracas que têm surgido sacudindo o lixo para baixo do tapete precisa de ser urgentemente removido em nome da transparência.
A burocracia é uma forte aliada da corrupção, pois sendo «a arte de criar dificuldades» propicia «a venda de facilidades».
Em breve contarei aqui 3 velhas histórias verídicas a propósito disso, desde as notas de 5.000$ para fazer andar o registo de uma propriedade, até à de 500$ para o fiscal da EDP não chatear (passando por outra de 5.000$ para o "engenheiro" do exame de condução não ser muito exigente).
José Neto, como professor de economia e sociologia do ensino secundário, deveria estar mais atento à matéria que diz respeito à relação entre um PDM e o executivo municipal. Por acaso já ouviu falar em assembleias municipais? Conhece o seu papel fiscalizador?
Falar apenas em "câmaras" é coisa muito vaga..., uma vez que estas têm órgãos colegiais com competências muito distintas.
"A corrupção na esfera política está associada ao sistema eleitoral que deveria ser mudado, para que os eleitos respondam directamente perante os eleitores em vez de ficarem dependentes das estruturas partidárias."
Prefere que os eleitos fiquem dependentes dos caciques locais? Sabe em que país vive?
A licenciatura de Sócrates já foi chão que deu uvas, mas, se insiste no mau gosto, lembro-lhe que na sua escola onde trabalha tem colegas "s'tores" que não têm uma licenciatura, alguns deles têm apenas bacharelato, aliás é mais um sucedâneo do dito que outra coisa, para não falar de licenciados que conseguiram tal proeza através da U. Aberta ou comprados no Piaget, ou mesmo através de concurso da farinha amparo. Em Portugal há engenheiros e doutores para todos os gostos e conveniências, uns chegam a PM, outros ficam-se a roer de inveja, repito, inveja.
Por aqui, costuma-se dizer que a canalha só atira pedras às árvores com fruto...
Olhe só o que um economista escreve sobre a nossa querida corrupção laranja.
Ver, em "actualização", o nome dos vencedores e o que têm de fazer para receberem os prémios.
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